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29/11/2016 Coluna Egídio Serpa

Camilo amplia austeridade

Liderada pelo secretário da Fazenda, uma comissão de técnicos do Governo do Estado, por determinação do governador Camilo Santana, trabalha em alta velocidade para aprontar - até amanhã ou, no mais tardar, até sexta-feira, 2, um plano de mais redução das despesas da máquina estatal cearense. De fonte primária, esta coluna apurou que pouco corte haverá nos chamados cargos comissionados, “onde já se cortou bastante”. Os novos cortes se darão “em outras áreas” - disse a fonte. O trabalho deveria ir hoje à análise do governador, mas Camilo Santana vai nesta data a Brasília para pressionar o presidente Temer a dar melhor tratamento aos estados que fizeram e vêm fazendo o “dever de casa”. Camilo apertará mais o cinto de sua austeridade.

29/11/2016 Negócios

Estado teve o 5º maior crescimento do PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, apesar de ter desacelerado em relação ao ano anterior, avançou 4,2% em 2014, o quinto maior crescimento entre os estados brasileiros. Em 2013, o crescimento da economia cearense ante o ano anterior havia sido de 5,1%, puxado principalmente pelo crescimento do setor industrial no Estado.

29/11/2016 Negócios

Contas públicas registram superávit em outubro

Com a receita inédita da repatriação, o setor público (União, Estados e municípios) registrou superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 39,5 bilhões em outubro, o melhor resultado para o mês desde 2001, quando começa a série histórica, de acordo com dados divulgados ontem (28) pelo Banco Central (BC).

29/11/2016 Negócios

60 empresas são agraciadas hoje no Interior do CE

Responsáveis por um volume de R$ 543,9 milhões em arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2015, 60 empresas das regiões Sul, Central e Centro Sul cearenses serão premiadas na noite de hoje (29) na cerimônia da 8ª edição do Prêmio Contribuintes - uma parceria do governo do Estado do Ceará com o Sistema Verdes Mares -, que será realizada em Barbalha, a 504 quilômetros de Fortaleza.

29/11/2016 Negócios

Pacote pode sair nesta sexta

O pacote de medidas com o objetivo de reduzir despesas da máquina pública que está sendo preparado pelo Governo do Estado poderá ser enviado à Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira (2), segundo afirmou ontem (28) o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, durante palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, ministrada por ele na Universidade de Fortaleza (Unifor). "Sexta-feira ou segunda-feira tem que estar na Assembleia, isso aí (pacote)", disse.

29/11/2016

Governadores querem ajuste individualizado

Menos de uma semana após o anúncio de um "pacto" pela austeridade dos Estados em troca do dinheiro da multa da repatriação, governadores do Nordeste pressionam para que a liberação dos recursos seja tratada à parte, não mais como contrapartida. Além disso, demandam a possibilidade de escolher, dentre um cardápio de medidas de ajuste fiscal, quais ações melhor se enquadram à realidade de cada Estado, em vez de adotar uma receita única.

29/11/2016 Coluna Paulo César Norões

Pobre servidor

Para distribuir aos estados R$ 5 bilhões das multas da repatriação, governo Temer quer dos governadores o congelamento, por 2 anos, dos salários dos servidores, não criação de cargos comissionados, corte de 20% das funções gratificadas e arrocho nas previdências estaduais. Governadores do Nordeste elaboraram documento em que provam que já fazem este sacrifício. Que tal a União imitá-las?

29/11/2016 Coluna Comunicado

Quem paga a conta é você

Tostão por tostão, o contribuinte cearense vai ter de pagar R$ 3.026.072,48 para que sejam consertados os estragos que internos impuseram à Penitenciária Industrial Regional de Sobral em rebelião em 17 de julho passado. Uma empreiteira de Tianguá foi contratada pelo Estado para fazer os reparos e vai ter de executá-los em seis meses.

29/11/2016 Coluna Comunicado

Deputado Renato Roseno (PSol)

"Temos mesmo segurança hídrica para manter um equipamento como esse e ainda abastecer a população em tempos de seca?". Deputado Renato Roseno (PSol), questionando o uso de água nas operações previstas para uma refinaria de petróleo como a pretendida para o Pecém.

 

29/11/2016 Coluna Comunicado

22,06 Milhões

De reais são o investimento anunciado pelo Governo do Ceará para a obra, vinculada aos Programa Viário de Integração 0- Ceará IV e Logística. Os recursos são do BID e do Tesouro Estadual.

29/11/2016 Regional

Abertura do HRSC sofre novo atraso por burocracia

O atraso no funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), construído neste Município ganha mais um capítulo segundo denúncias feitas por vereadores deste Município de que a empresa responsável por gerir o HRSC não teria entregado documentos a Prefeitura expedir o alvará de funcionamento.

28/11/2016 Negócios

Governadores querem verba da repatriação e prioridade ao NE 28/11/16

Os governadores do Nordeste decidiram que não concordam com o acordo de ajuste fiscal exigido pela União - condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Em carta elaborada em reunião na última sexta-feira, eles relatam que os ajustes fiscais nos estados já vêm sendo realizados desde 2015 e ainda cobram o andamento de temas que consideram essenciais ao desenvolvimento nacional e regional.

28/11/2016 Negócios

Governadores querem verba da repatriação e prioridade ao NE

Os governadores do Nordeste decidiram que não concordam com o acordo de ajuste fiscal exigido pela União - condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Em carta elaborada em reunião na última sexta-feira, eles relatam que os ajustes fiscais nos estados já vêm sendo realizados desde 2015 e ainda cobram o andamento de temas que consideram essenciais ao desenvolvimento nacional e regional.

28/11/2016 Política

Deputados que vão assumir prefeituras estão preocupados

Deputados estaduais eleitos prefeitos no pleito deste ano estão se revezando entre as atividades legislativas e o trabalho junto ao grupo de transição naqueles municípios em que irão administrar, a partir de 2017. Enquanto alguns reclamam de desmontes e falta de interesse dos atuais prefeitos em participarem do processo de transição, há também aqueles que já estão com vistorias bem avançadas e com data para apresentar relatório da situação à população.

26/11/2016 Nacional

Governadores do NE debatem ajuste

Governadores dos estados do Nordeste estiveram reunidos na noite da última sexta-feira (25) na sede do governo de Pernambuco, o Palácio do Campo das Princesas, no Recife (PE), para discutir um posicionamento em relação aos ajustes fiscais recomendados pelo governo federal como uma condicionante para o repasse de parte dos recursos arrecadados com as multas da chamada repatriação.

26/11/2016 Política

Escolas objetivam qualificar serviço público do Ceará

Incluídas na estrutura administrativa dos três entes da federação a partir de 1998 por emenda constitucional, as chamadas escolas de governo têm como objetivo difundir conhecimento na gestão pública, contribuindo para a profissionalização dos servidores e, consequentemente, para a eficiência do serviço público. A proposta é que as escolas identifiquem demandas de capacitação nos órgãos públicos - seja da União, dos estados ou dos municípios - e realizem ações para os servidores.

26/11/2016 Cidade

Fim de ano terá reforço na segurança

O efetivo policial no Centro de Fortaleza foi ampliado para a temporada de fim de ano, quando cerca de 600 mil pessoas devem passar pelo bairro, conforme o coronel Teófilo Costa, comandante da Operação Centro Seguro. A ação foi lançada ontem, junto com a Operação Alta Estação, cujo foco são as regiões de maior fluxo turístico do Ceará, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo é coibir ações delituosas registradas no período, em todo o Estado.

26/11/2016 Coluna Vaivém

Comitiva volta ao Brasil

O deputado federal Danilo Forte, que fez parte da comitiva brasileira no Fórum Econômico Brasil-França, retornou ao Brasil, mas só desce em Fortaleza na segunda-feira, quando ele e o prefeito de Itapajé serão recebidos pelo governador Camilo. Na agenda: violência no município. Em Paris e Madri, a comitiva, da qual fizeram parte também os ministros Moreira Franco e Fernando Coelho, esteve conversando com investidores sobre projetos econômicos nas áreas de energias eólica e solar em nosso Estado.

26/11/2016 Negócios

Estado terá mais R$ 326 mi em estradas; R$ 1,9 bi em logística

O governador Camilo Santana apresentou, nessa sexta-feira (25), o Programa de Logística e Estradas do Ceará, batizado de "Ceará de Ponta a Ponta". Na ocasião foram assinadas ordens de serviços referentes a 12 trechos de estradas, sendo duas de duplicação, três de pavimentação e sete de restauração.

26/11/2016 Negócios

Pacote será enviado à Assembleia até o fim do ano

O governador do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, um pacote de medidas com o objetivo de reduzir despesas da máquina pública. "Nós vamos reduzir o tamanho da máquina, que é muito pesada. E, ainda neste ano, eu vou mandar, mais uma vez, uma mensagem para a Assembleia (Legislativa) com algumas medidas importantes de redução de despesas", adiantou Camilo Santana, na manhã dessa sexta-feira (25), durante o lançamento do Programa de Logística e Estradas do Ceará, popularmente chamado pelo governo estadual de "Ponta a Ponta".

25/11/2016 Negócios

Contribuição maior traz ônus, mas deve evitar corte salarial

Se por um lado a proposta do governo federal para que os estados aumentem a contribuição previdenciária dos seus servidores, de 11% para 14%, onera a categoria, por outro, a medida é vista como uma alternativa de curto prazo para manter os vencimentos dos aposentados nos patamares atuais e frear o aumento do déficit previdenciário da maior parte das unidades da Federação. A expectativa é que o acordo entre os governadores e o Ministério da Fazenda seja assinado na segunda-feira (28).

25/11/2016 Negócios

Pecém - Cearaportos

Rebeca Oliveira, diretora comercial da Cearaportos, que administra o Porto do Pecém, garante: a proibição de uso dos berços 7, 8 e 9 do Tmut não causará problema à exportação de frutas. Os embarques serão feitos pelos berços 5 e 6 do mesmo Tmut

25/11/2016 Negócios

Alíquotas do IPVA mudam em 2017; em 4 parcelas

A partir de primeiro de janeiro de 2017, as alíquotas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reajustadas para os veículos de potência superior a 100 cavalo-vapor (CV) e motocicletas acima de 125 cilindradas (cc) no Ceará, como estabeleceu projeto enviado pelo governo do Estado em novembro do ano passado e aprovado em seguida pela Assembleia Legislativa.

25/11/2016 Política

Mudança climática tem política no CE

Após amplo debate, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação da Política Estadual Sobre Mudanças Climáticas. A proposta leva em conta o fato de que a promulgação da Lei Federal de 29 de dezembro de 2009, e a Política Estadual Sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Política e o Plano Nacional, nortearão a elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas do Estado do Ceará, dos planos municipais, além de outros planos, programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, com mudanças climáticas.

25/11/2016 Política

Líder dá informações sobre gastos de viagens

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna, ontem, para rebater as denúncias feitas pelo deputado Heitor Férrer (PSB), no dia anterior, que o Estado teria gasto mais de R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Saúde, para custear passagens aéreas. Antes de relacionar as ações para onde foram destinados os recursos o pedetista destacou que uma aeronave apreendida em Canindé, no ano passado, ao fazer transporte de 375 quilos de cocaína, passou a reforçar o transporte de órgãos voltados para transplantes no território cearense.

25/11/2016 Cidade

CE vai receber R$ 40 mi do governo federal

O ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho voltou a se reunir nesta quinta-feira com parlamentares cearenses em Brasília. Na audiência, ele falou sobre a liberação de até R$ 40 milhões por parte do Governo Federal para o Ceará. Os recursos emergenciais são para a captação e distribuição de água.

24/11/2016 Negócios

Estados e municípios vão gastar 28% com aposentado

Os maiores estados e municípios brasileiros vão ver suas despesas com aposentados subir de uma média de 20% das receitas correntes para 28% até o fim da próxima década apenas pelo crescimento da quantidade de beneficiários. É o que calcula o Tribunal de Contas da União (TCU) que encerrou ontem (23) uma auditoria sobre os maiores planos de previdência de Estados e municípios.

24/11/2016 Negócios

Contribuição da Previdência pode subir para 14%

Um desconto mensal de 14% aplicado horizontalmente nos salários de todos os servidores do governo cearense referente à Previdência estadual - 3 pontos percentuais a mais do que os 11% atuais -, e o estabelecimento de um teto para os gastos públicos no Ceará por dez anos - "com revisão no sétimo ano", semelhante à polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 - são as duas propostas mais severas feitas aos estados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Aceitando as propostas, as Unidades da Federação terão acesso ao dinheiro arrecadado nas multas de bens e recursos de brasileiros repatriados do exterior.

24/11/2016 Coluna Egídio Serpa

"Ceará: dá para cortar mais"

Onde cortar? Esta é a pergunta que se faz nos gabinetes do Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, que, para acessar a bolsa-socorro anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles, terá de apertar ainda mais o cinto da austeridade. Graças a Deus e ao esforço de sua equipe, o governador Camilo Santana mantém em dia os compromissos financeiros do Governo cearense, cuja receita vem caindo há mais de um ano. Não será difícil reduzir a máquina estatal. Exemplo: há duas secretarias que cuidam da agricultura. Na SRH, a Sohidra e a Cogerh podem fundir-se. A Seinfra pode ser podada. Há três entes na atração de novos investimentos - é muito. Há automóveis e gratificações demais para as excessivas vaidades. Dá para cortar mais e melhorar a despesa.

24/11/2016 Cidade

Prontuário eletrônico: cidades não estão aptas

Com menos de 16 dias para o fim do prazo para que os municípios implantem o sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde ou apresentem suas justificativas para o Ministério da Saúde, o Ceará se articula para ampliar os prazos de mudança e evitar que os recursos federais destinados aos serviços de Atenção Básica sejam suspensos, caso os municípios nãos cumpram a determinação, como foi prometido.

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