Diário do Nordeste

24/03/2016 Negócios

Arce inicia fiscalizações em 30 usinas eólicas do Estado

23/03/2016 Coluna Comunicado

1,157 milhão

De reais é o valor do convênio firmado entre a Estado e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce, da UFC, para capacitar equipes que se dedicarão a tratar de crianças com distúrbios neuropsicomotores.

23/03/2016 Coluna Vaivém

Rolagem da dívida

Numa reunião de governadores, da qual tomou parte Camilo Santana, na manhã de ontem, em Brasília, voltou a ser discutida a rolagem da dívida dos Estados dentro da proposta que o ministro Nelson Barbosa está oferecendo, informou o secretário Mauro Filho, da Fazenda, que tomou parte do encontro assessorando o Chefe do Executivo cearense. “O Ceará, como fez o seu dever de casa, quer ser recompensado pela estrutura financeira que montou”, comentou o Secretário da Fazenda.

23/03/2016 Negócios

Estado só poderá renegociar R$ 1,5 bilhão de sua dívida

Por já ter liquidado o seu débito em atraso com a União, o Ceará praticamente não será beneficiado com o pacote do governo federal que trata da renegociação das dívidas estaduais, anunciado nessa segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O Estado só poderá renegociar R$ 1,5 bilhão relativo às operações de crédito contratadas até 2015 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

23/03/2016 Negócios

Produtores rurais e Sefaz debatem ICMS na energia

A investigação de técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) sobre produtores rurais levou lideranças deste setor produtivo a se reunirem na manhã de ontem, visando impedir que um aumento no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fosse aprovado para as contas de luz na qual é operada a tarifa rural - modelo de cobrança abaixo da residencial urbana e que conta com taxas menores, visando estimular a produção agropecuária.

23/03/2016 Política

Governo isenta ICMS de máquinas

O governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa mais uma mensagem propondo a isenção de ICMS para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à construção, operação, instalação, manutenção, ampliação e modernização de plantas de tratamento de água de reúso.

22/03/2016 Político

Plano começa a ser discutido

A Comissão de Educação realizou, ontem, na Assembleia Legislativa, a primeira audiência para debater o Plano Estadual de Educação. O secretário estadual de Educação, Maurício Holanda, foi um dos que participaram do encontro com deputados e outros convidados.

22/03/2016 Cidade

Capital é a 1ª em violência na escola

Ameaças, brigas, roubos, xingamentos e até violência sexual. Tudo isso dentro da escola. Em Fortaleza, 67,2% dos estudantes do 6º ano ao ensino médio da rede pública relataram ter sofrido, em 2015, algum tipo de agressão no ambiente escolar. Comparando as sete capitais brasileiras com as maiores taxas de homicídios entre jovens, lista da qual Fortaleza faz parte, uma pesquisa divulgada ontem pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) mostrou que a cidade cearense é a líder no percentual de crianças e adolescentes vítimas de violência física ou verbal nas instituições municipais e estaduais.

21/03/2016 Coluna Comunicado

3.364 Unidades habitacionais

Integram os três módulos do conjunto "Orgulho Tropical", empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, inaugurado pela Governo do Estado em Sobral. Cada unidade tem 42,9 metros quadrados.

198 Milhões de reais - Foram investidos pela União e pelo Estado no residencial em Sobral. Desse total, R$ 188,476 representam a cota do Governo Federal e R$ 10,111 milhões são a contrapartida do Governo do Ceará. A Assembleia poderia ter participação maior no programa Ceará Pacífico. Vários segmentos estão se reunindo, mas não chega convocação para os deputados"

21/03/2016 Coluna Comunicado

Comunicado: Raio X pacífico de Pinzón

Menina dos olhos da gestão do governador Camilo Santana (PT), o programa Ceará Pacífico ganhou trincheiras mais amplas na Internet. O Estado criou um endereço no portal que mantém (http://www.Ceara.Gov.Br/ceara-pacifico) para divulgar ações já realizadas no Bairro Vicente Pinzón. A retórica oficial em muitos pontos até tangencia a iniciativa em si, destacando de uma "corrente pela cultura de paz no Ceará". Agregam-se mapas, vídeos, gráficos e textos sobre a comunidade - valorizando temas como esporte, arte, história. Tem a ver, enfim, com um sentido afetivo-territorial.

20/03/2016 Polícia

Sinal telefônico em presídios terá multa

A operadora de telefonia móvel cujo sinal de radiofrequência for concedido nas áreas onde encontram-se as unidades penitenciárias do Estado do Ceará serão multadas em R$ 10 mil por dia para cada estabelecimento prisional onde houver sinal. O governador do Estado, Camilo Santana, sancionou a Lei 15.984, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (18). O projeto de Lei havia sido assinado pelo gestor em janeiro e enviado à Assembleia Legislativa, durante a primeira reunião do Pacto por um Ceará Pacífico neste ano.

19/03/2016 Regional

Governo anuncia 11 novas adutoras

Iguatu. A seca se intensifica no sertão, com perdas de água nos principais reservatórios. Implantadas a partir de 2013, as Adutoras de Montagem Rápida (AMR) vêm evitando desabastecimento nos centros urbanos. Na etapa mais recente, serão investidos R$ 48 milhões, segundo expectativa de liberação dos recursos por parte do governo federal. Ontem, o governo do Estado anunciou relação das novas adutoras, durante a a reunião semanal do Comitê de Monitoramento das Ações de Convivência com o Semiárido, ocorrida no Palácio Abolição.

19/03/2016 Cidade

Falta de recursos afeta manutenção de barragens no CE

A falta de uma fonte específica de recursos destinados à manutenção das barragens compromete a segurança destas estruturas no Ceará. Esta carência, segundo o titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, é o principal gargalo a ser superado pelo poder público que hoje realiza, geralmente, procedimentos corretivos nas 150 maiores barragens do Estado, quando deveria realizar ações preventivas.

19/03/2016 Cidade

Ceará registra 1.929 casos de dengue em 2016

Com mais 359 casos de dengue confirmados, entre o boletim epidemiológico divulgado ontem pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e o informe da semana anterior, chega a 1.929 casos da doença no Ceará em 2016. A quantidade é 40,5% de todos os casos prováveis de dengue no Estado, que chega a 4.760 ocorrências.

19/03/2016 Negócios

Potencial do Cipp é mostrado a cearenses e portugueses

Tendo em vista as oportunidades de negócios oferecidas pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), sobretudo para prestadores de serviços e fornecedores de materiais, evento com empresários cearenses e portugueses apresentou os setores com maior potencial de crescimento no complexo. "O Pecém é uma ilha de oportunidades", disse o presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), Fernando Moura.

18/03/2016 Negócios

Estado terá R$ 24,5 milhões para cadastro ambiental

18/03/2016 Negócios

Contas públicas podem ter déficit de R$ 79,5 bi

Brasília. A última pesquisa Prisma Fiscal, feita todo mês pelo Ministério da Fazenda com economistas e analistas do mercado, aponta para uma expectativa menor de receitas e para uma alta nas despesas, o que pode levar a um déficit nas contas públicas de até R$ 79,5 bilhões. Na pesquisa anterior, os analistas ouvidos esperavam um déficit (quando as despesas não financeiras do governo superam as receitas) de R$ 70,7 bilhões.

17/03/2016 Negócios

´Investimento deve ter taxa zero de imposto'

17/03/2016 Negócios

Lei das Estatais trará mais transparência

As empresas públicas e sociedades de economia mista da União, Distrito Federal, Estados e Municípios devem ficar mais transparentes e com menos interferência do âmbito político em breve. É que, nesta semana, o Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao PLS 555/2015, que define a futura Lei de Responsabilidade das Estatais. Caso seja aprovado também na Câmara e posteriormente homologado, o projeto prevê algumas alterações no regime societário das companhias, além de suas funções sociais.

16/03/2016 Política

Manifestação no Poder Legislativo

Os professores das redes estaduais e municipais de ensino iniciaram na manhã de ontem, em todo o País, protesto que deve durar três dias visando melhorias nas condições salariais e de ensino. A manifestação da categoria foi lembrada pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), que, em seu discurso na Assembleia Legislativa lamentou que apenas 8% dos adultos brasileiros teriam condição de ler e interpretar textos. "É triste saber que menos de 10% da população adulta do país que tem a sétima economia do mundo. Pior ainda é ter que acreditar que dos oito milhões de cearenses, pelo menos um milhão é de analfabetos".

16/03/2016 Política

Projetos cuidam de recursos hídricos e resíduos sólidos

O governador Camilo Santana foi pessoalmente, ontem, à Assembleia Legislativa, entregar nas mãos do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, quatro mensagens que disciplinam o uso de recursos hídricos e dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos. "No momento em que a CNBB trata a questão do saneamento básico como tema principal da campanha da fraternidade, este pode ser considerado um passo importante para o Estado do Ceará", disse Camilo.

15/03/2016 Cidade

Arce quer saber tempo de duração da falta de água

A falta de água e a baixa pressão no abastecimento estão entre as principais reclamações feitas à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) pelos usuários da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), segundo a Arce. Em janeiro e fevereiro deste ano, das 53 queixas recebidas, 28% foram relacionadas a estes problemas. Ainda assim, a Agência não tem o controle de informações como a duração e a frequência destas descontinuidades. Devido a isto, a Arce propôs uma resolução que obriga a Cagece a estabelecer medidores no sistema e repassar as informações à Agência e, consequentemente, aos consumidores.

15/03/2016 Cidade

Obra na Praça Portugal deve começar em 15 dias

O prefeito Roberto Cláudio enviou à Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, uma mensagem que trata sobre o novo projeto para intervenções na Praça Portugal. A proposta visa alterar a Lei nº 10.127, aprovada em junho de 2014, e estabelecer a implantação da nova configuração do sistema viário e áreas verdes para praças públicas no entorno da confluência entre as avenidas Santos Dumont e Dom Luís. A estimativa do Executivo é que as intervenções no logradouro comecem em cerca de 15 dias.

15/03/2016 Cidade

Plano tenta acabar com 280 lixões no Ceará

Apesar de a Lei12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2014 e proíbe os lixões, o Ceará ainda mantém 280 locais de descarte de lixo a céu aberto. O diagnóstico preocupante será apresentado hoje pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) durante o lançamento do Plano e a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, na Assembleia Legislativa, com a presença do governador Camilo Santana.

15/03/2016 Coluna Comunicado

Futuro e dignidade

O Tribunal de Contas do Estado vai hoje e amanhã a Senador Pompeu e a Quixadá. Lá, os técnicos da 5ª Inspetoria de Controle Externo se reúnem com representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento Educação e comunidades escolares. Na pauta, o programa "O Futuro levado com Segurança". É uma ação contra o transporte de estudantes em paus-de-arara - como se vê abaixo, em foto de Cid Barbosa no ano passado. A ofensiva contra as péssimas condições a que são submetidos alunos de escolas municipais - não generalizando, claro - tem não só o importantíssimo objetivo de preservar vidas de crianças e adolescentes, mas também o de garantir a correta aplicação de dinheiro público. O diretor da inspetoria, Rubens Cezar Parente Nogueira, compara a importância do programa à do combate ao mosquito aedes aegypti: "Não podemos nos descuidar".

15/03/2016 Cidade

Estado discutirá as indenizações

O governador do Estado, Camilo Santana, já aprovou a proposta de regulamentação do Parque do Cocó. Em reunião realizada ontem, segundo o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, o governador acertou os últimos detalhes do trâmite com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Não há data definida para divulgação da proposta, mas o secretário assegura que será nos próximos dias. As indenizações a serem pagas serão discutidas em audiências públicas que ocorrerão após a manifestação de Camilo, conforme o secretário.

15/03/2016 Política

Apoio aos órgãos de fiscalização

Representante do Solidariedade na Assembleia, Fernando Hugo disse que as movimentações do domingo servem de lição para que todos os políticos de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos tenham, de agora em diante, a certeza de que o povo não aceita mais improbidade e corrupção. Ele ressaltou também a força do apoio que órgãos de fiscalização tiveram durante as manifestações do último 13 de março. O parlamentar ressaltou também que o País está carente de líderes políticos, lembrando, porém, que a maior figura pública da atualidade é o ex-presidente Lula a Silva.

14/03/2016 Política

Servidores terão cargos em comissão garantidos

14/03/2016 Cidade

Obra do IJF II é adiada e vai começar em abrilObra do IJF II é adiada e vai começar em abril

14/03/2016 Negócios

STDS oferece capacitação gratuita