Diário do Nordeste

O Governo do Ceará deverá iniciar, em junho deste ano, a perfuração de poços profundos, nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A primeira bateria deverá atender cidades compreendidas entre o Pecém, em São Gonçalo do Amarante, até Paracuru, no litoral Oeste do Estado.

Mesmo com aprovação da lei que obriga as operadoras de telefonia a bloquearem sinais de celulares nos presídios cearenses, as empresas ainda não sabem como irão articular esse serviço. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) apontam que o serviço terá um alto custo, seja pela ação de bloqueadores ou pelas operadoras.

O governo estadual está negociando a instalação de montadoras de veículos na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), equipamento que vem sendo uma das grandes apostas para alavancar a economia local. A intenção é produzir não só automóveis, mas também caminhões, tratores e máquinas agrícolas.

No próximo mês de abril, o governador do Ceará, Camilo Santana, deverá divulgar o plano estadual de concessões, que visa estimular investimentos em infraestrutura, levando capital privado para empreendimentos cearenses.

A saúde pública, como a segurança, constantemente direciona os discursos na tribuna da Assembleia Legislativa. Durante a sessão de ontem, o deputado Agenor Neto (PMDB), como fez por outras vezes, em 2015, e também neste ano, criticou o investimento do Estado na saúde da população cearense, especialmente da Região Centro Sul.

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, projeto do Governo do Estado que obriga as operadoras do sistema de telefonia bloquearem sinais da telefonia móvel nos presídios cearenses. Também foi aprovada a reestruturação da Polícia Civil, cuja vigência, quanto à parte financeira, só terá efeito no início do próximo ano.

O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar, hoje, mensagem do governo que obriga operadoras de telefonia a bloquear sinal de celular nas proximidades de unidades prisionais do Estado. Mesmo sendo esta uma medida importante no enfrentamento ao crime, no entendimento da maioria dos deputados, deve haver novo embate entre parlamentares de situação e oposição na Casa por conta de emendas que prepõem ajustes à matéria.

Orós A burocracia, o atraso e cortes no repasse de recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) para o governo do Ceará emperram obras do programa "Água para Todos". O quadro de escassez de água se agrava no Interior, depois de cinco anos seguidos de chuvas abaixo da média. De um total de 832 poços do projeto, 532 ainda estão em fase de licitação.

A violência doméstica contra a mulher continua sendo um dos principais problemas que movimentam os processos e audiências do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para dar celeridade às ações, diversas instituições públicas vão se mobilizar em uma programação especial para a semana do Dia Internacional da Mulher.

O Vicente Pinzón é o primeiro bairro de Fortaleza a abrigar uma Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), ação prevista pela Pacto pelo Ceará Pacífico, do Governo do Estado. Com a implementação do projeto, o 9º Distrito Policial, passará a funcionar 24 horas por dia. O bairro também receberá uma base móvel da Polícia Militar (PM), além haver uma reestruturação no Ronda do Quarteirão na área. A Uniseg I foi inaugurada oficialmente no sábado, em cerimônia que contou com a participação do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio e de signatários do Pacto.

Só uma democracia sólida para suportar um momento como o experimentado hoje pelos brasileiros, quando tem a sua presidente da República com o mandato ameaçado nas frentes política e judiciária, por suposta utilização, em benefício próprio, de recursos escusos na última eleição; tendo o presidente da Câmara dos Deputados como réu, em ação penal por supostos atos de corrupção; com o presidente do Congresso Nacional investigado por conduta incompatível com os bons costumes morais e éticos, e um ex-presidente da República sendo obrigado a depor, em procedimento criminal, por suspeitas de ter recebido benefícios questionáveis, durante e após o exercício do cargo.

O governador Camilo Santana afirmou, durante a inauguração de uma nova sala de monitoramento da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que a preocupação do Estado agora é com as zonas urbanas. "Sempre enfrentamos problemas hídricos na área rural. O problema do Ceará agora é com as áreas urbanas dos municípios onde está concentrando 80% da população do Estado", comparou.

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, mudanças no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), criado por Lei Complementar em 2003 para viabilizar, à população "pobre e extremamente pobre" do Estado do Ceará, acesso a níveis dignos de subsistência, mediante a aplicação de recursos em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento, reforço da renda familiar, combate à seca e outros programas de interesse social, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida.

Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, começou a tramitar o Plano Estadual de Educação. Protocolado na presidência da Casa desde 11 de novembro de 2015, o Projeto de Lei institui diretrizes para a educação do Ceará até o ano de 2024. A leitura da mensagem, abrindo o processo de tramitação, havia sido cobrada no dia anterior pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Renato Roseno (Psol).

Paralisadas há mais de 1 ano, as obras da linha leste do Metrô de Fortaleza, que ligará o Centro de Fortaleza ao bairro Edson Queiroz, devem ser retomadas ainda no primeiro semestre de 2016, segundo estimativa da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). Neste momento, a pasta segue analisando aspectos legais da formatação do novo consórcio junto aos órgãos de controle para, enfim, dar a ordem de serviço dos trabalhos.

Anunciados em dezembro do ano passado, os ambiciosos planos a longo prazo da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-CE), que incluem a construção de um teleférico ligando a Praia de Iracema ao Mucuripe, extensão do calçadão da Beira-Mar e a criação de um estacionamento subterrâneo com 3 mil vagas e duas torres (uma residencial e outra comercial) nas proximidades do Acquario Ceará, poderiam parecer distantes demais da realidade local, ainda mais no atual momento econômico vivido pelo País. No entanto, apenas alguns meses depois do anúncio, fundos de investimento internacionais já demonstram interesse em saber mais detalhes dos projetos, tendo, inclusive, já iniciado tratativas com o governo.

Anteriormente previstas para serem concluídas antes da última Copa do Mundo, em 2014, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) só devem ser retomadas por completo neste mês. Segundo a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) do Estado do Ceará, 100% das intervenções serão reativadas, já que o processo licitatório da obra da passagem inferior da Avenida Borges de Melo foi finalizado e, com isso, há expectativa para que até o fim da próxima semana o contrato seja assinado.

Diante da crise hídrica e da possibilidade de racionamento de água, de que forma a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) irá executar a contingência no abastecimento nos 150 municípios que opera? A resposta para esta questão é cobrada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Uma resolução formulada pela Agência determina que a Cagece deve apresentar formalmente as medidas de racionamento. A norma passa por um processo de consulta pública que deve ser concluído no dia 14 março. Finalizado o processo, a estimativa é que a Resolução entre em vigor um mês depois.

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã de ontem, depois de reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, a liberação de R$ 48 milhões para ações emergenciais cujo objetivo é amenizar os efeitos da estiagem que assola o Ceará pelo quinto ano seguido. Os valores serão disponibilizados por meio de uma Medida Provisória para a construção de adutoras, perfuração de poços e reforço na Operação Carro-Pipa.

Imaginemos que, em agosto, em clima de festa, na cidade de Jati, no Sul do Ceará, a presidente Dilma e o governador Camilo Santana declarem pronto o Canal Norte do Projeto São Francisco, sonho sonhado ainda no Império. A crise hídrica que castiga hoje o Ceará terá terminado? Não - asseguram engenheiros da área dos recursos hídricos. Entre a barragem de Jati, por onde entrarão as águas do S. Francisco no Ceará, e o Castanhão - seu destino final - há 250 Km de riachos e riachos, em cujo leito seco se infiltrará parte da água; outra parte a evaporação consumirá. A distância exigirá de 4 a 5 meses para ser vencida. Serão apenas 7 m³ ou 8 m³/s que trará o Canal Norte, desde sua captação em Cabrobó. Resumo: se nada atrasar, água do S. Francisco só em março-17.