Ontem (2), o secretário Fabiano dos Santos, novo titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), falou sobre as prioridades da pasta após a renúncia de Guilherme Sampaio no último dia 23 de fevereiro. Fabiano, que foi secretário-adjunto da gestão anterior, sinalizou para a continuidade do plano traçado pelo programa de governo de Camilo Santana (PT).
De acordo com o presidente da Câmara Temática de Logística (Ctlog), Marcelo Quinderé, o governo estadual, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), pediu para que a entidade aguardasse a definição do hub da TAM para que retomassem as discussões sobre a possibilidade de um novo aeroporto industrial no Estado do Ceará.
Entre 31 de dezembro de 2014 e a mesma data de 2015, o dólar, impulsionado pela instabilidade econômica do Brasil, passou de R$ 2,66 para R$ 3,91. Em número reais, a alteração corresponde a R$ 1,25, o que foi suficiente para impactar bastante nas contas do Ceará, já que, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), somente a variação cambial foi responsável por um incremento de R$ 1,6 bilhão n a Dívida Fiscal Líquida do Estado.
Representantes do varejo cearense apresentaram ao governador Camilo Santana, na tarde de ontem, uma série de reivindicações do setor para amenizar os efeitos da crise econômica. Conforme destacou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), Severino Ramalho Neto, os pleitos se referem, sobretudo, à desburocratização e simplificação e redução da carga tributárias para o setor. Em seu discurso, Severino Neto ressaltou que, mesmo diante da crise econômica, recai sobre o setor produtivo uma "insana" carga tributária.
O ingresso no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, assim como do Tribunal de Contas do Estado - TCE, pode ter processo alterado caso a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei que tramita com o número 24/16. Disputado, o cargo tem a maioria das vagas ocupadas por políticos.
O Governo do Estado tem pressa para aprovar, ainda nesta semana, três mensagens que estão tramitando na Assembleia Legislativa, sendo uma delas do ano passado e outras duas que estão na Casa há cerca de um mês. O projeto que trata sobre a instalação de bloqueadores de celular em presídios do Ceará ainda não foi votado no Plenário 13 de Maio por conta das investidas da oposição, que tem criticado a forma como a matéria foi proposta.
A coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela, disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, ontem, que a proposta necessita de muitos recursos para ser implementada com eficiência no Ceará. Segundo ela, para se ter resultados eficientes em todos os programas inseridos em tal instância, é necessário que o Governo do Estado realize parcerias com a sociedade civil organizada, visto que apenas com recursos estaduais o projeto pode ficar inviável.
O Governo do Estado está pressionando para que o Plano Estadual de Educação seja votado na Assembleia Legislativa. Isso ocorre porque, segundo o secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, pelo fato de o Ceará estar deixando de receber recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nos 50 primeiros dias deste ano, a quantidade de pacientes que deu entrada em unidades de saúde do Ceará e foi notificada como vítima de violência doméstica superou o total de pessoas que também acessou os equipamentos e foi diagnosticado com as chamadas doenças de notificação compulsória, como dengue, hanseníase, hepatite, tétano, tuberculose e HIV/Aids. Neste ano, até a 7ª semana epidemiológica, a média de notificações por violência doméstica é de 67 ocorrências por dia no Ceará. Devido ao potencial de disseminação, os casos são encarados como um problema de saúde pública.
Antes mesmo de lançar a campanha "Todos contra o mosquito", em dezembro do ano passado, o Governo do Estado se antecipou e passou a combater o Aedes Aegypti nos seus equipamentos. O secretário-chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, conta que foi determinado à gestão palaciana que tomasse todos os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito.
O Governo do Ceará ofertou duas áreas de 100 hectares para a possível instalação do Instituto de Tecnologia de Energia Renovável (Inter), sendo uma em Caucaia e a outra no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), informou o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, ontem durante evento do Centro Industrial do Ceará (CIC), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
Tramitando na Assembleia desde o dia 2 de fevereiro passado, a mensagem que dispõe sobre a proibição às empresas de serviço de telefonia móvel de concessão de radiocomunicação nos presídios cearenses segue causando polêmica na Casa. Enquanto a base governista quer tramitação célere da matéria, visto o envolvimento de presidiários com crimes que partem das unidades prisionais, a oposição, minoritária, menos de um terço da composição da Casa, tem impedido a votação da matéria sob a alegação de a proposta do governo ser inconstitucional.
A Assembleia Legislativa votou e aprovou, durante a sessão de ontem, 13 projetos, entre eles, sete mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Estado. Para não estender muito a sessão, os parlamentares concordaram em fazer votação em bloco, sendo destacada, a pedido do deputado Renato Roseno (Psol), a que autoriza a transferência de recursos no valor de R$ 121 milhões para a execução de programas realizados por entidades parceiras da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na proteção, assistência social e promoção dos direitos dos adolescentes em atendimento, além de qualificação profissional, entre outras. A proposta recebeu quatro emendas, sendo três de plenário.
É que a comitiva de Camilo inclui também o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Torres, e os procuradores gerais da Justiça, Plácido Rios - chefe do Ministério Público local, pois -, e do Estado, Juvêncio Viana. O governador quer expandir para o máximo possível de órgãos informações sobre atividades essenciais prestadas pelo Poder Público.
O Governo do Estado encaminhou mais uma mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. Durante a abertura dos trabalhos na Casa, ontem, foi lida a proposição 18/16, oriunda da mensagem 7.958, que cria o Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres para Fins de Ensino (Cedice).
Fortaleza ganhou ontem mais um espaço aberto ao público, que funcionará todos os dias. Composto por brinquedoteca, biblioteca infantil e cozinha gourmet, o "Espaço Mais infância", na Praça Luiza Távora, faz parte do Programa Mais Infância do Ceará do Governo do Estado e do Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc/CE).
O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, e seu assessor, Fábio Abreu, estão nos Emirados Árabes para conhecer diversos portos. A viagem faz parte do plano do Governo do Estado do Ceará parar atrair mais investimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Falta pouco para que o Ceará ingresse de vez no mapa da siderurgia mundial, com o início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), previsto para o segundo trimestre deste ano. Atualmente, as obras da usina estão com 98,6% de implantação. O complexo siderúrgico inclui a aciaria, com 98,88% de execução, coqueria (98,67%), alto-forno (98,49%), sinterização (98,45%) e lingotamento contínuo (97,55%). A concretagem chegou a 99,36% de conclusão e a implantação da estrutura necessária em aço está 99,90% concluída.
Enquanto o Brasil está nas piores colocações em estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que se refere à qualidade da educação, o Ceará, segundo deputados membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, vem se destacando pelos investimentos feitos nos últimos 16 anos na área. No entanto, os parlamentares cobram celeridade na tramitação do Plano Estadual de Educação, que desde o ano passado chegou à Casa, mas ainda não foi liberado para ser lido no Plenário 13 de Maio do Legislativo estadual.
Entre o dia 2 de fevereiro, quando foram reiniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa, até o último dia 19, o Governo do Estado já havia encaminhado mais de cinco vezes o número de mensagens enviadas à Casa durante todo o mês de fevereiro de 2015, quando foram lidas apenas três proposições. Nos primeiros 20 dias de atividades, foram lidas 16 propostas do Executivo. Destas, sete foram votadas e aprovadas pelos parlamentares no Plenário 13 de Maio.
Reais são o investimento anunciado pela Secretaria do Meio Ambiente para Plano Regionalizado de Coleta Seletiva que será implantado no Cariri. O dinheiro é do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado.
Nos anos de 2014 e 2015, 1.791 adolescentes foram assassinados no Ceará, segundo dados da Secretaria Pública da Segurança e Defesa Social (SSPDS). O número equivale a 74 jovens mortos por mês no Estado. A maioria das mortes é por armas de fogo. Os dados demonstram o grau de vulnerabilidade e violência que os jovens estão expostos no cotidiano. Apesar de as autoridades da Segurança Pública do Ceará comemorarem a redução do número de homicídios nos últimos meses, o Estado ainda apresenta uma das maiores taxas de assassinatos de adolescentes no País, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).