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13/12/2015 Política

TCE vai promover debates e ficar próximo da sociedade

O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima quer aproximar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da sociedade, promover debates públicos para a discussão de problemas macros da administração estadual sujeitos a acompanhamentos do TCE, ampliar as ações de combate à corrupção e agilizar os julgamentos da Corte. Ele assume a presidência do Tribunal no próximo dia 11 de janeiro, oito anos após ter assumido o cargo de auditor. Há cinco anos ele é conselheiro e, nessa condição, é o primeiro presidente da instituição saído dos seus quadros de servidores.

O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima quer aproximar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da sociedade, promover debates públicos para a discussão de problemas macros da administração estadual sujeitos a acompanhamentos do TCE, ampliar as ações de combate à corrupção e agilizar os julgamentos da Corte. Ele assume a presidência do Tribunal no próximo dia 11 de janeiro, oito anos após ter assumido o cargo de auditor. Há cinco anos ele é conselheiro e, nessa condição, é o primeiro presidente da instituição saído dos seus quadros de servidores.

12/12/2015 Coluna Comunicado

Contas em tempos de seca

Está em curso no Tribunal de Contas do Estado uma análise sobre as políticas do Governo e sua capacidade de garantir à população acesso a água em níveis satisfatórios de quantidade e qualidade. Como 2016 se desenha como (mais um) ano de seca, ter ciência de ações e projetos num nível mais próximo da precisão pode ser vital. O TCE implantou uma auditoria operacional com foco no planejamento e na gerência da oferta de água, mas sem perder de vista o uso, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos. As bacias hidrográficas do Acaraú, Coreaú, Serra da Ibiapaba, Alto Jaguaribe e da Região Metropolitana de Fortaleza já foram visitadas pela equipe do órgão

11/12/2015 Cidade

Funcionários devem 136 mil horas de trabalho, diz gestor

O sistema de ponto eletrônico utilizado nas unidades de saúde do Ceará, obrigatório desde o dia 1º de novembro último, já tem um primeiro balanço preliminar: o déficit de 136 mil horas não registradas no período de 30 dias, o que equivale a um prejuízo de cerca de R$ 3.400.000 para os cofres públicos do Estado. O dado foi apresentado, nessa quinta-feira (10), pelo secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Marcos Antônio Gadelha, durante audiência pública que discutiu a situação do complexo hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC).

11/12/2015 Negócios

Turistas devem gerar renda de R$ 3,9 mi no Ceará

A renda gerada pelos turistas que vêm ao Ceará nesta alta estação deverá atingir R$ 3,96 milhões, valor que representa um aumento de 7,65% em relação ao total observado entre dezembro de 2014 e fevereiro deste ano (R$ 2,10 milhões). De acordo com a Secretaria do Turismo (Setur), o Estado deverá receber 1,05 milhão de visitantes durante o período, um crescimento de 2,59% frente à quantidade registrada na última temporada de férias (1,02 milhão de pessoas). O Diário do Nordeste já havia apontado, na edição do dia 28 de novembro, que o número de visitantes passaria de 1 milhão.

11/12/2015 Negócios

Estado busca garantir mais recursos para o turismo

Em busca de novas formas de financiamento para o setor no Estado, o secretário de Turismo Arialdo Pinho anunciou ontem que um projeto para a criação de um fundo estadual de desenvolvimento do turismo deverá ser encaminhado pelo governador Camilo Santana à Assembleia na próxima semana.

11/12/2015 Negócios

Adiada reunião com Ex-Im Bank

As negociações com o Export-Import Bank of the United States (Ex-Im Bank) para finalizar o financiamento das obras do Acquario Ceará, que estavam marcadas para esta semana em Brasília, só deverão acontecer no próximo ano. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) informou que a reunião foi remarcada para o mês de janeiro.

11/12/2015 Negócios

Teleférico, marina e complexo estão entre os planos da Setur

A Secretaria de Turismo do Ceará (Setur) trabalha com quatro projetos de longo prazo para fomentar o setor turístico no Estado, principalmente na capital. Sem orçamento ou prazo definidos, as propostas incluem a construção de um teleférico na Praia de Iracema, da extensão do calçadão da Beira-Mar, de uma praça com estacionamento subterrâneo e duas torres nas proximidades do Acquario Ceará e de uma nova sede para a secretaria.

10/12/2015 Cidade

A previdência que muda

A Assembleia Legislativa deve votar hoje em plenário projetos do Executivo que alteram o regime previdenciário dos servidores estaduais do Ceará. Na semana passada, as matérias foram pivô de um intenso bafafá entre deputados de oposição e situação. Curiosamente, não pelo mérito, mas por terem sido encaminhadas com pedido de urgência. O deputado Heitor Férrer (PSB) chegou a avaliar que "esse é o tipo de projeto para começo de ano legislativo, não para o fim, quando as pessoas estão mais relaxadas e mais voltadas para confraternizações". E assim caminha a política.

10/12/2015 Política

AL vota mudanças na Previdência

Os deputados estaduais cearenses votam, hoje, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo do Estado que visa atualizar e reorganizar o texto da Constituição Estadual sobre a previdência dos servidores públicos e militares. Além da emenda constitucional, deputados votarão o Projeto de Lei Complementar da Previdência para adequar a Previdência cearense a disposições previdenciárias nacionais.

10/12/2015 Política

Crise política disputa espaço com pauta local

Na reta final para o encerramento do ano legislativo, deputados estaduais têm tido divergências para conciliar debates acerca da conjuntura política nacional do País e demandas de ordem local. Há mais de uma semana, desde que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o tema vem sendo exaustivamente discutido na Assembleia Legislativa cearense em detrimento de outros assuntos antes predominantes.

09/12/2015 Coluna Vaivém

Empréstimo para pesca

O secretário Osmar Baquit, da Agricultura, Pesca e Aquicultura , com o seu secretário adjunto, Euvaldo Bringel, foi a Brasília circular no Banco Mundial, onde tentará um empréstimo para incentivar a pesca do atum, em Itarema, numa área que está sendo invadida por barcos japoneses. Ele quer estimular também os praticantes do esporte da pesca, mas no Açude Castanhão. Para quem ainda não sabe, ali foi pescado o maior tucunaré no País. Ele foi discutir com o diretor do Bird para o Brasil o valor total do empréstimo.

09/12/2015 Negócios

FPM: repasse ao Estado será de R$ 173 milhões

As cidades brasileiras receberão, nesta quarta-feira (9), os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano, que somam 3.505.090.357,74. Deste valor, R$ 173,8 milhões serão destinados ao Ceará e distribuídos entre os 184 municípios, o que representa um crescimento nominal de 3,8% em relação ao repasse feito ao Estado em 2014 (R$ 167,4 milhões).

09/12/2015 Política

Projeto quer assegurar direitos de terceirizados

Em dia de protesto de servidores estaduais na Assembleia Legislativa, o deputado Elmano Freitas (PT) defendeu ontem projeto de sua autoria, a ser votado amanhã, que dispõe sobre a criação de um mecanismo para resguardar parte do dinheiro pago às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos e de Concessionárias de serviços públicos no Ceará, para a garantia de encargos trabalhistas.

08/12/2015 Política

Matérias polêmicas vão encerrar as votações

As policiais militares vão ter direito a 180 dias de licença maternidade, segundo acerto feito no fim da tarde de ontem, após discussão de uma emenda do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), alterando o projeto que trata da nova Previdência do Estado do Ceará, que estabelecia apenas uma licença de 120 dias, inclusive, sem fazer referências as mulheres policiais.

08/12/2015 Negócios

Sem reajuste, paralisação é cogitada

A decisão do Governo do Estado de não aplicar o reajuste anual sobre os salários dos servidores públicos estaduais em janeiro de 2016 é um "equívoco", na avaliação do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Flavio Remo. De acordo com ele, caso a atualização salarial almejada pela categoria - que corresponde à inflação de 2015 somada ao ganho real de 2,5% - não seja atendida, a tendência é que os funcionários paralisem suas atividades.

07/12/2015 Coluna Egídio Serpa

Camilo leva eólica a Madri

Uniram-se Ceará, Piauí e Maranhão, cujos governos patrocinarão, quinta-feira, 10, em Madri (Espanha) o seminário "O Nordeste do Brasil: infraestruturas e energias renováveis", promovido pelo "El País", o maior jornal espanhol e um dos mais importantes da Europa. O governador Camilo Santana e seu colega Wellington Dias apresentarão seus planos e incentivos para projetos de geração de energia solar e eólica e, principalmente, para a atração da indústria de equipamentos, algumas das quais são espanholas. Camilo irá com o assessor, deputado A. Balhmann.

07/12/2015 Política

Plano ainda deve demorar na AL

Cotado para ser relator do projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação, o deputado Elmano de Freitas (PT) defende que a matéria tenha mais tempo para ser apreciada na Assembleia Legislativa. Segundo disse ao Diário do Nordeste, muitos pontos do texto original são frágeis e precisar ficar mais claros.

04/12/2015 Coluna Comunicado

Em tempos de seca

Caiu para a conselheira Patrícia Saboya a tarefa de relatar no TCE auditoria sobre a capacidade do Governo do Estado de garantir à população acesso a água com qualidade e quantidade satisfatórios. E podem apostar o senhor e a senhora: o serviço tem problemas em dimensões oceânicas.

04/12/2015 Coluna Comunicado

30 mil

Habitações do programa Minha Casa, Minha Vida estão sendo construídas atualmente na capital pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Fortaleza. Há critérios de prioridade para a distribuição das unidades.

03/12/2015 Negócios

TCE Ceará vai fiscalizar repasses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará assinou acordo de cooperação técnica que prevê uma nova funcionalidade no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Os Tribunais de Contas farão o acompanhamento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos estados e municípios.

03/12/2015 Negócios

Governo quer retomar Linha Leste em 2016

A paralisação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza vai fazer seu primeiro aniversário após a virada do ano. Iniciadas em novembro de 2013, as obras do empreendimento seguem paradas desde o início de 2015. Após sucessivos adiamentos, a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) afirma estar adotando - de forma cautelosa - as medidas administrativas e jurídicas necessárias para que as obras sejam retomadas já no início do próximo ano.

03/12/2015 Política

Parlamentares destacam medidas para evitar acidentes

O pacote de investimentos para redução de acidentes de trânsito lançado na última terçafeira pelo Governo do Estado repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. "Foi satisfatório ter presenciado um momento de engajamento de diversos setores pelo único objetivo de reduzir os acidentes de trânsito em nosso Estado", afirmou Odilon Aguiar (PROS), que disse ter participado da cerimônia de lançamento.

02/12/2015 Regional

Estudo avalia melhores ações para o enfrentamento da seca

A seca provoca impactos importantes na vida do agricultor. Em estudo realizado por empresa particular, contando com o apoio do governo do Estado, foram observadas algumas consequências por meio de uma pesquisa científica inédita com pequenos produtores rurais de característica familiar no Ceará: a preocupação com a estiagem afeta a atenção, memória, o controle de impulsividade e aumenta a ansiedade acerca do recebimento ou não do Garantia Safra. No Interior do Estado, foram ouvidos cerca de 3 mil moradores em 47 municípios.

02/12/2015 Política

Projetos dos deputados estão paralisados na AL

As últimas mensagens do Governo que chegaram à Assembleia Legislativa vieram acompanhadas de pedidos de urgência. A pressa estabelecida pelo Executivo em votar suas proposições tem causado revolta entre opositores. Tramitam atualmente na Casa, sem a mesma velocidade, 172 projetos de lei. Há matérias que foram apresentadas e aguardam parecer das comissões desde o mês de fevereiro.

02/12/2015 Política

Aprovados fundo para o MP e concurso para UVA e URCA

Com a proximidade do encerramento do ano legislativo, na segunda quinzena de dezembro, o presidente da Assembleia, José Albuquerque, decidiu que duas sessões por semana seriam deliberativas para votação das muitas matérias que aguardam apreciação dos deputados. Ontem, a sessão foi dedicada a votar proposições de interesse do Ministério Público, incluindo um Fundo de Modernização e a criação de quadro de Serviços Voluntários na instituição, dentre outras.

02/12/2015 Cidade

Ceará reduz em 25% acidentes com morte

O Ceará conseguiu reduzir em 25% o número de acidentes de trânsito envolvendo mortes entre janeiro e outubro de 2015 na comparação com igual período de 2014. Foram 423 acidentes no ano passado e 337 neste ano. No entanto, a redução ainda é pequena, aponta o governador Camilo Santana, ao anunciar um investimento total de R$ 1,1 bilhão em ações que envolvem inúmeras medidas para os próximos anos, com o conceito básico “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a Vida”.

01/12/2015 Política

MP volta a pressionar deputados estaduais

Integrantes do Ministério Público (MP) do Ceará aproveitaram as discussões de mensagens polêmicas na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, e se mobilizaram em prol de projetos que tramitam na Casa e tratam da criação do Fundo de Reaparelhamento do MP e da destinação de receitas para o órgão.

01/12/2015 Política

AL tem pauta longa a votar antes de iniciar o recesso

Os deputados estaduais retornam às atividades parlamentares, hoje, após a sessão ordinária mais longa do ano, ocorrida na quinta-feira passada. Na retomada dos trabalhos, os parlamentares vão votar quatro mensagens do Poder Executivo e três oriundas do Ministério Público.

01/12/2015 Cidade

Fortaleza lembra combate à Aids

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretária Municipal da Saúde, em parceria com o Governo do Estado, realiza hoje (1º), uma série de atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate à Aids, na Praça do Ferreira, no Centro da Cidade, a partir das 9 horas.

30/11/2015 Política

Seminários para discutir Orçamento sem adesão

A Assembleia Legislativa cearense promoveu, durante mais de uma semana, quatro seminários para discutir os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, duas das principais propostas que serão votadas até o fim do ano. Apesar da importância de discutir o tema com a população, poucos foram os parlamentares que se deslocaram até suas bases eleitorais para debater o assunto.

TCE Ceará Sustentável

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