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30/11/2015 Regional

Semace concede licença para usinas de energia

Os projetos de duas usinas de energia solar a serem instaladas nesta cidade, na Região Centro-Sul do Ceará, e em Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, obtiveram licenças prévias da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os documentos atestam a viabilidade ambiental dos empreendimentos, e é mais um passo para a concretização do negócio que é aguardado com muita expectativa no Interior

30/11/2015 Coluna Comunicado

684 milhões

De reais são os investimentos previstos pelo Governo do Estado para pavimentação de estradas, conforme o programa Ceará IV. Atualmente, segundo o DER, há obras em execução em 890,98 km de rodovias.

28/11/2015 Negócios

Centro de Treinamento no Pecém é inaugurado

Após sucessivos atrasos e adiamentos da entrega, creditados a trâmites burocráticos, o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), em Caucaia, foi inaugurado na manhã de ontem pelo governador Camilo Santana. O equipamento, cujo investimento foi de cerca de R$ 34 milhões em obras e equipamentos, deve se tornar um dos principais instrumentos na promoção da capacitação e na formação de mão de obra dos trabalhadores do Estado.

26/11/2015 Política

Categoria cobra decreto de estado de emergência

A presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro, esteve ontem na Assembleia Legislativa e, ao lado de profissionais da medicina, conversou com os parlamentares e expôs a situação da saúde no Estado. Ela pediu apoio dos deputados para que o governador Camilo Santana decrete estado de emergência no sistema de saúde.

25/11/2015 Política

Estado garante nova tabela de remuneração dos professores

O Governo do Estado garante aos professores de nível superior do Estado, a partir do mês de dezembro, uma "revisão do sistema remuneratório" compreendendo o vencimento base e as gratificações por Efetiva Regência de Classe e Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Pela nova tabela o salário base começa com R$ 2.351,06 e vai até a R$ 5.941,01.

25/11/2015 Política

Análise no TCE é adiada novamente

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Itacir Todero pediu vista, na sessão de ontem, de um processo de Tomada de Contas Especial relacionado ao "escândalo dos banheiros", resultado de denúncia do Ministério Público Estadual sobre desvios de recursos, por meio de convênios do Governo do Estado, feitos por associações comunitárias que receberam recursos estaduais para construção de kits sanitários.

25/11/2015 Política

Edilberto Pontes quer acelerar julgamentos

O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito, ontem, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2016/2017 por cinco votos a um, sucedendo Valdomiro Távora, que encerra em dezembro o segundo mandato consecutivo no comando da Corte de Contas. O novo dirigente promete priorizar auditorias em andamento e dar mais celeridade aos julgamentos do Tribunal para que as "fiscalizações ocorram "em tempo"

25/11/2015 Cidade

Unidade registra longas filas para atendimento

As doenças cardiocirculatorias são as que mais matam no Ceará, segundo Relatório Situação de Saúde do Ceará, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Em 2014, foram 13.608 óbitos em decorrência de infarto e, principalmente, Acidente Vascular Cerebral (AVC). O estudo compreende dados de 2000 a 2014 e aponta que as doenças isquêmicas do coração estão em 2º lugar no ranking de mortalidade, perdendo apenas para o AVC. Apesar disso, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - referência no atendimento a pacientes com problemas no coração - está no limite de sua capacidade, sem condições de ampliar a oferta.

25/11/2015 Caderno 3

Secretaria dará suporte aos projetos culturais

Amanhã (26), às 8h, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) abrirá as atividades do Birô Ceará Criativo. A iniciativa se volta para prestar serviço aos proponentes e produtores de projetos culturais do Estado. O Biró funcionará no prédio do Pavilhão dos Conselhos (ao lado da Praça da Estação, Centro de Fortaleza), próximo a Biblioteca Pública Espaço Estação, inaugurada no último mês de abril.

24/11/2015 Política

Emendas à LOA enviadas até hoje

Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza desde outubro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima receitas e despesas para 2016 recebe emendas dos vereadores até hoje. Prevendo gastos de R$ 7,2 bilhões com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, a matéria deve ser votada em plenário até o fim do período legislativo.

24/11/2015 Política

Aliados buscam apoio aos projetos do Governo

As mensagens enviadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa reajustando alíquotas de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços) e IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) devem ser votadas na próxima quinta-feira. Até lá, aliados e oposição fazem ajustes nas proposições para evitar longas discussões que possam estender a sessão, como na apreciação do pedido de empréstimo para investimento em saúde, quando o resultado foi definido após as 23h.

24/11/2015 Cidade

Entrega do Anel Viário será adiada para 2016

Em vez de dezembro deste ano, como estava previsto, as obras de duplicação do Anel Viário só deverão ser entregues no próximo ano. Sem precisar uma data, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) diz apenas que o novo prazo é até dezembro de 2016. Até o momento, 61% das intervenções foram executadas. A duplicação teve início em 2010, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, em janeiro de 2012, passou para responsabilidade do Estado, que prometeu a conclusão para 2013. De acordo com o governo, o motivo do atraso são as desapropriações. O valor total a ser investido é de aproximadamente R$ 224,4 milhões, com recursos oriundos do Ministério dos Transportes.

24/11/2015 Negócios

Acquario: prazo para empréstimo é adiado

O Governo do Estado do Ceará ganhou mais um ano para que seja concluída a aprovação do empréstimo cujos recursos serão destinados às obras do Acquario Ceará. O prazo, que se encerraria hoje, foi adiado para o dia 24 de novembro de 2016 pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento. A informação foi dada pela Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur). A pasta prevê ainda que o empréstimo finalmente seja obtido no início de 2016, sem, no entanto, especificar o mês no qual isso venha a acontecer. O financiamento, no valor de US$ 105 milhões, já passou por três das quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex; a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; e a aprovação pela própria instituição financiadora, o banco Ex-Im Bank.

23/11/2015 Política

Planos enfrentam discussão conjunta

O deputado Elmano de Freitas (PT) deve ser o relator dos planos estaduais de Cultura e Educação na Assembleia Legislativa. Ele defende a criação de sub-relatores para apresentarem parecer as matérias devido à complexidade das matérias. Uma das principais polêmicas nas mensagens diz respeito a discussões sobre gênero e diversidade sexual em sala de aula, o que é repudiado pela ala religiosa da Casa.

23/11/2015 Política

Tribunais aprimoram auditorias ao Governo

Embora a responsabilidade da realização de auditorias operacionais esteja prevista na Constituição desde 1988, tribunais de contas têm conseguido consolidar este tipo de trabalho apenas nos últimos anos, mas já classificam hoje a ação como a principal ferramenta de controle externo na tarefa de monitorar melhor a qualidade dos investimentos públicos em diferentes setores.

22/11/2015 Política

Governo Federal continua em débito com o Estado do Ceará

Governadores do Nordeste voltaram como pedintes ao Palácio do Planalto, quinta-feira última, premidos pelas consequências dos efeitos da longa estiagem, ameaçadora de um colapso no abastecimento de água para milhões de irmãos da Região, a dizimação do rebanho, da ampliação do número de miseráveis e, enfim, do aprofundamento do fosso existente entre esta e as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. Os governadores saíram da audiência com as mãos tão vazias quanto entraram, embora cheios das mesmas promessas feitas em encontros anteriores.

22/11/2015 DN Gente

Homenageado com a Medalha do Mérito

Homenageado com a Medalha do Mérito de Contas durante os festejos dos 80 anos do TCE, o ex-governador Cid Ferreira Gomes brilha na capa - e no recheio - da edição de dezembro da Revista Balada In, que já está no forno.

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21/11/2015 Política

Crise hídrica gera novo apelo na AL -

O deputado Roberto Mesquita (PV) repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa, editorial da de sexta-feira do Diário do Nordeste que discorre sobre a crise hídrica no Ceará. O conteúdo relatado por ele aponta que falta ao Estado a divulgação constante de campanhas de incentivo ao consumo consciente de água.

21/11/2015 Política

Secretário diz que alta no ICMS só afetará ricos

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, assegurou, ontem, em visita à Assembleia Legislativa, que o Governo do Ceará não vai comprometer o pagamento dos salários dos servidores estaduais. "Não vou deixar o Ceará chegar na mesma situação de 21 estados brasileiros que não têm dinheiro para pagar a folha", disse o secretário, que foi conversar com deputados sobre o projeto que trata de alterações na legislação do ICMS e IPVA. O gestor diz que só os "ricos" serão afetados pela alta dos impostos.

21/11/2015 Coluna Comunicado

Sem sal, sem sede

Da série "Olha as coisas melhorando". Aperreada pela seca dos últimos quatro anos e pela perspectiva de que 2016 também será um ano de poucas chuvas, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado está em busca de contratar consultoria que dê conta de executar serviços técnicos na área de dessalinização de água. Há a disposição de se investir R$ 143.720,72 na contratação. Consórcios ou grupos de empresas não poderão participar da licitação.

20/11/2015 Ceará

Ceará receberá novos recursos

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, ontem, em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a liberação de novos financiamentos para obras de convivência com a seca no Estado.

20/11/2015 Política

Paic vai ser ampliado no Estado

A Assembleia Legislativa aprovou ontem cinco mensagens do governo, três projetos de lei, três de indicação e 66 requerimentos de deputados. A sessão foi marcada por acordos e ausência das discussões fervorosas. Das cinco proposições enviadas pelo governador Camilo Santana, três dizem respeito a melhoria na educação. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que até então alcançava só até o quinto ano do Ensino Fundamental, será estendido ao nono ano, última série do Fundamental.

20/11/2015 Política

Mais de 1.200 emendas foram apresentadas ao Orçamento

A análise das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que foram apresentadas até a última quarta-feira, quando encerrou o prazo para indicações, deve dar trabalho aos relatores. Hoje, os integrantes das comissões que darão parecer sobre a matéria terão uma reunião no fim da tarde. Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e relator do orçamento, são mais de 1.200 emendas a serem analisadas nas comissões até 2 de dezembro.

20/11/2015 Cidade

Cagece estenderá multa a mais 17 municípios

Daqui a um mês, mais 17 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terão as contas de água acrescidas de tarifa de contingência, casos ultrapassem consumo estabelecido de água. Além disso, estes e todos as outras localidades do Interior do Ceará abastecidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) passarão por revisão tarifária extraordinária. Ou seja, além de sujeitos a multa por desperdício, o consumidor também terá aumento médio de 12,9% na conta de água.

20/11/2015 Negócios

PPPs no Estado devem alavancar desenvolvimento

No momento em que governos de todas as esferas, municipal, estadual e federal, enfrentam dificuldades para realizar investimentos em setores estratégicos, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) se tornam ainda mais importantes para o desenvolvimento regional, fomentando geração de renda e de empregos.

19/11/2015 Poítica

Governo propõe criação de um Fundo para o MP

O governador Camilo Santana encaminhou para a Assembleia, ontem, projeto de lei criando o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público estadual a exemplo dos já existentes do Poder Judiciário e na Defensoria Pública. Por seu turno, o procurador-Geral de Justiça, Ricardo Machado, mandou para a Assembleia, também ontem, um projeto criando 10 vagas de bacharel em Ciências da Computação, e outro instituindo o Ser viço Voluntário no âmbito da Procuradoria de Justiça do Estado.

19/11/2015 Política

Camilo fará concurso para 4.200 policiais

O secretário de Segurança Pública do Ceará, Delci Teixeira, disse ontem na Assembleia Legislativa que o Estado vai fazer concurso público para contratar 4.200 policiais militares, nos próximos três anos, e que serão chamados policiais civis aprovados em concurso. Segundo ele, o governador receberá em dezembro as informações sobre a média salarial dos policiais do Nordeste para definir quando cumprirá promessa de campanha de igualar o soldo dos militares do Ceará a dos demais estados nordestinos.

19/11/2015 Regional

Governo negocia gestão do Parque de Jericoacoara

Recebidos em audiência, nessa quarta-feira (18), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governador Camilo Santana (PT) e o deputado estadual João Jaime (DEM), levaram a Brasília, o desejo do Estado de assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, hoje sob controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Instituto cobraria ingresso ao seu acesso, com estimativa, segundo estudo, de R$ 40 milhões por ano, a serem investidos em melhorias. Já a ideia do governo é cercar o Parque, criar áreas de estacionamento, e também cobrar pela entrada. O valor arrecadado seria revertido na limpeza, serviços de saúde e segurança.

19/11/2015 Coluna Vaivém

Inaugurações - O governador Camilo Santana

O governador Camilo Santana estará, dia 3 de dezembro, em Granja, presidindo uma série de inaugurações, informou o prefeito Romeu Aldigueri, que ontem, ainda de madrugada, viajou a Brasília. Ele foi circular nos ministérios da Saúde, Educação, Esporte e Turismo, para liberar emendas do deputado Vicente Arruda.

19/11/2015 Negócios

Estado reduz ICMS para carcinicultores

O governador Camilo Santana assinou, na noite de terça-feira (16), decreto que mantém incentivos fiscais para os produtores de camarão no Estado. A assinatura aconteceu por ocasião da Feira Nacional do Camarão 2015 (Fenacam), quando o governador foi homenageado pela Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC) e recebeu o Troféu Estrela do Mar.

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