16/02/2016 Política
O deputado Heitor Férrer (PSB) cobrou o ressarcimento dos investimentos feitos pelo Governo do Estado para a obra da refinaria Premium I. De acordo com o parlamentar, o Governo desembolsou R$ 600 milhões e, desde o anúncio do cancelamento do empreendimento, “não se tocou mais nesse assunto”.
15/02/2016 Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) julgará, hoje, uma ação contra o governador Camilo Santana (PT) (foto abaixo). Alegando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado, o Ministério Público Eleitoral pedirá que os dois fiquem inelegíveis por oito anos. A ação tem como alvos ainda, o ex-secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, e a vice-governadora Izolda Cela (Pros).
15/02/2016 Municípios
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concluiu a análise documental e do estudo ambiental do projeto do Complexo Eólico Elétrico Mutamba, de interesse da empresa Aracati Energia Renovável Ltda., e emitiu a licença prévia. O documento, assinado nesta quinta-feira (11), comprova que a execução do empreendimento é ambientalmente viável. A localidade no município de Icapuí homônima ao complexo foi a área escolhida para a implantação. Contudo, para dar início às obras a empresa deverá solicitar a licença de instalação à Semace.
15/02/2016 Coluna Rubens Frota
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) deve iniciar, em breve, a fiscalização sobre quadriciclos, UTVs e outros veículos de quatro rodas, uma vez que após a publicação da resolução 573, de 18 de dezembro de 2015, foi oficializado o emplacamento e a circulação em vias públicas urbanas, desses veículos automotores com estrutura mecânica similar às motos, mas com quatro rodas.
O Comitê de Monitoramento da Situação do Semiárido Cearense decidiu intensificar a construção de poços profundos na área da bacia do Açude Vieirão, em Boa Viagem, distante cerca de 220 quilômetros de Fortaleza. Os primeiros poços perfurados naquela área apresentaram boas vazões e já estão sendo utilizados no abastecimento do município.
15/02/2016 Coluna Antônio Viana
O ofício nº 001 de 1o de fevereiro de 2015, foi encaminhado ao titular da Casa Civil do Governo do Estado, nos seguintes termos: Assunto – Indicação Recursos PCF. Excelentíssimo Senhor Governador, em conformidade com o Decreto nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, que institui o Programa de Cooperação Federativa – PCF no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, solicito a inclusão do projeto abaixo relacionado. E o deputado Tomaz Holanda destaca o município de Quixeramobim e a solicitação de ambulâncias para os distritos (e ou localidades, vilas), de: São Miguel, Nenelândia, Uruquê, Damião Carneiro, Encantado, Paus Brancos, Manituba, Belém e Gogareiro.
12/02/2016 Política
TCE Debate.
Aprovada, ontem, na Assembleia Legislativa, a proposição do Poder Executivo, que cria medidas de combate e controle à proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Entre as medidas, está a permissão do ingresso forçado nos imóveis pelos agentes sanitaristas. A matéria foi aprovada com nove emendas aditivas.
12/02/2016 Coluna Antônio Viana
Verdade. O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, Josbertini Clementino, concedeu entrevista a este jornalista e ao companheiro Marcos Saraiva, para todos os nossos espaços jornalísticos de forma conjunta: Jornal O Estado (impresso e internet, TV O Estado online), sistema antoniovianaonline-www.avol.com.br, Rádio Cidade AM 860 (Política Especial, de segunda à sexta-feira, de 6h30 às 8h e de 10 às 11 horas) e ainda para a rede Facebook – afirmando em alto e bom tom: “o Governo Camilo Santana vai oferecer 11.400 vagas para o projeto Primeiro Passo, beneficiando todo o estado do Ceará neste ano de 2016. No momento, 2.800 vagas referentes à linha Jovem Aprendiz estão disponíveis para inscrição.
11/02/2016 Política
Após o feriado de Carnaval, a Assembleia Legislativa, que há pouco teve seus trabalhos iniciados, deve focar, ao longo do semestre, nos pronunciamentos voltados para a segurança e saúde pública do Estado. Entre os temas que tem gerado preocupação em alguns parlamentares, principalmente os de oposição, diz respeito as informações de que facções estão comandando bairros de Fortaleza e algumas regiões do Estado, além da problemática infraestrutura da saúde, agravada pelo alastramento do zika virús, que pode estar influenciando na deformação de fetos, gerando a microcefalia.
11/02/2016 Municípios
O Governo do Estado entregou, aos jovens da cidade de Amontada, município localizado a cerca de 160 quilômetros da Capital, a Escola de Ensino Médio (EEM) Professora Lídia Carneiro de Barros. O espaço, localizado no distrito de Garças, conta com toda a estrutura para um aprendizado de qualidade, um desejo antigo dos pais e estudantes daquela cidade.
11/02/2016 Coluna Macário Batista
A solenidade de entrega da comenda ao meu querido amigo está marcada para o dia 17, às 10h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.
A Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Ceará, será concedida ao jurista Paulo Bonavides, escritor e professor emérito da Universidade Federal do Ceará.
05/02/2016 Política
Medalha Mérito
05/02/2016 Municípios
O município de Camocim, localizado a cerca de 380 quilômetros de Fortaleza e um dos mais bonitos cartões postais nordestinos por conta de belas praias, agora conta com um equipamento moderno que vai impulsionar ainda mais o turismo e o tráfego de pessoas na região. O Governo do Estado acaba de entregar o novo Terminal Rodoviário José Maria Veras, totalmente reformado, para atender cerca de 25 mil passageiros por mês. A obra teve investimento total de R$ 499.232,30, sendo R$ 388.200,00 do Estado e R$ 111,032,30 em contrapartida da prefeitura.
05/02/2016 Coluna Macário Batista
Pra Camilo a queda de arrecadação do Ceará, no ano passado, foi de R$73 milhões. Ajustando as contas com a inflação, diz o Governador que foi de R$133 milhões.
O Governo do Ceará comprou toneladas de telas para dar pro povo pobre cobrir suas caixas d’água. Outra medida contra o tal do mosquito da dengue.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”.
04/02/2016 Municípios
Um dos mais bonitos cartões postais nordestinos, conhecido pelas belas praias, Camocim, no litoral Oeste cearense, agora conta com um equipamento moderno que vai impulsionar ainda mais o turismo e o tráfego de pessoas na região. Nesta quarta-feira (3), o governador Camilo Santana entregou o novo Terminal Rodoviário José Maria Veras, totalmente reformado, para atender cerca de 25 mil passageiros por mês. A obra teve investimento total de R$ 499.232,30, sendo R$ 388.200,00 do Estado e R$ 111,032,30 em contrapartida da prefeitura.
04/02/2016 Política
O deputado Heitor Férrer (PSB) solicitou, ontem, na Assembleia Legislativa, por meio de um requerimento, a visita do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, à Casa, para que o titular explique ao parlamento, sobre a situação das finanças do Estado.
04/02/2016 Coluna Macário Batista
Os tribunais de Contas e Eleitoral do Ceará bem como o Ministério Público estão atentos às movimentações do duas figuras carimbadas que, faz pouco tempo, ilustraram as páginas policiais.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a prestação de contas da Superintendência da Polícia Civil, relativa ao exercício de 2008. Além disso, foi imputada multa no valor de R$ 5 mil ao gestor à época, por grave infração, além da expedição de recomendações e determinações ao atual gestor, o delegado geral Andrade Júnior. A decisão foi tomada, pela maioria do colegiado, seguindo o voto do relator, conselheiro substituto Paulo César de Souza.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no próximo dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas da Corte.
03/02/2016 Coluna Antônio Viana
Na última sexta-feira, 29 de janeiro de 2016, o prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, juntamente com diversas lideranças das cidades vizinhas, inaugurou a Cidade Digital e fez a entrega dos certificados do Projeto Primeiro Passo, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, criando oportunidades para 71 jovens formados no município, e assinou várias ordens de serviços de obras para serem construídas ainda este ano. Durante a solenidade, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, falou da parceria com o município, e foi homenageado com o Título de Cidadão Brejosantense.
03/02/2016 Política
O governador do Estado, Camilo Santana (PT), defendeu a necessidade de “uma trégua” na crise política instalada no Congresso Nacional, tendo em vista as dificuldades que os estados têm tido de administrar, em função do colapso na economia brasileira. Antes de participar, ontem, da abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o Governador falou sobre a dificuldade que tem enfrentado para gerir o Estado. O chefe do Executivo realizou ainda, um balanço do primeiro ano de sua gestão, no Ceará.
02/02/2016 Economia
As primeiras turmas de 2016 do projeto Primeiro Passo estão com as inscrições abertas em todo o Estado do Ceará. Inicialmente, estão disponíveis 800 vagas em Fortaleza e mais 2.000 no interior do Estado para jovens que desejam se tornar aprendizes. A primeira turma está programada para começar em 15 de março, conforme anunciou, ontem, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
02/02/2016 Coluna Antônio Viana
Após o recesso parlamentar do fim do ano passado e começo de 2016, as atividades da Assembleia retomam “pra valer”, a partir desta terça-feira, inclusive, não apenas com a volta dos senhores e senhoras deputados, mas com a presença do próprio governador Camilo Santana, que vai discorrer sobre a mensagem do seu Governo para o corrente ano. Sem qualquer dúvida, aproveitará para conversar com os ex-colegas deputados e com a imprensa a respeito das novidades que vem por aí. Aguardemos.
02/02/2016 Política
Assembleia Legislativa inicia as atividades do semestre legislativo com a expectativa de discussões acirradas, dentre elas, algumas focadas nas discussões eleitorais deste ano, segundo relataram, ao jornal O Estado, os deputados estaduais. Na solenidade de instalação das atividades legislativas, hoje, o governador Camilo Santana irá expor as prioridades do Governo para 2016 e apresentar o balanço das ações no ano passado.
02/02/2016 Municípios
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade aos estudantes do interior.