O Estado

19/01/2016 Municípios

Monsenhor Tabosa ganha equipamentos educacionais

A população de Monsenhor Tabosa, a cerca de 320 quilômetros de Fortaleza, irá receber ganhar uma série de equipamentos educacionais e sociais que, somados, significam R$ 14 milhões em investimentos para o município. Ao todo, serão construídas uma escola de educação profissional e uma escola indígena, além da inauguração, hoje, pelo governador Camilo Santa, de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), uma quadra poliesportiva e da pavimentação de diversas ruas.

19/01/2016 Política

Tribunal muda forma de envio de documentos

Em encontro realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, ontem, cerca de 150 representantes de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE conheceram a nova forma de envio de documentos pelo Sistema de Acompanhamento de Ordem de Pagamento (SAOP), da Corte de Contas. O encontro foi realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

14/01/2016 Coluna Flávio Tôrres

Edilberto Pontes assume a presidência do TCE

O conselheiro de contas Edilberto Carlos Pontes assumiu, durante prestigiada solenidade, a presidência do Tribunal de Contas do Ceará.
Também foram empossados Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de vice-presidente; e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como corregedor. O conselheiro substituto Itacir Todero foi reeleito para o cargo de ouvidor da corte de Contas.

12/01/2016 Coluna Fernando Maia

Grande gestão

Encerrou-se ontem, depois de três mandatos (2006-2007 – 2012-2013 e 2014-2015) mais uma gestão do conselheiro Valdomiro Júnior à frente do TCE. Sob seu firme e produtivo comando a instituição tornou-se uma das mais modernas, e uma referência entre suas similares, no País.

12/01/2016 Cotidiano

Seduc propõe mudanças em portaria sobre lotação de professores

Após manifestações e negociações com professores da rede pública estadual, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) recuou em pontos considerados polêmicos pelos profissionais da educação em relação à portaria de lotação em 2016. A medida previa a redução de carga horária e quantidade de professores lotados nas escolas. 

12/01/2016 Municípios

Governo do Estado inaugura UPA 24h de Jericoacoara

O governador Camilo Santana inaugura, hoje, às 19 horas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Jericoacoara. Os moradores e visitantes de Jeri, como é conhecida a recém-eleita quarta melhor praia do mundo pelo portal de notícias norte-americano Huffington Poste e que fica a cerca de 290 quilômetros de Fortaleza, já terão a UPA funcionando logo após a inauguração. Fica aberta 24 horas, sem parar nem de madrugada nem aos fins de semana e feriados. A UPA 24h de Jericoacoara, além de assegurar atendimento em urgência e emergência aos 18.616 habitantes do município de Jijoca de Jericoacoara, vai assistir também os turistas. O vilarejo recebe, em média, 500 mil visitantes por ano.

12/01/2016 Geral

Camilo entrega equipamentos para cadeias

O governador Camilo Santana entrega, hoje, mais de 300 equipamentos de segurança para as cadeias públicas do Interior. Os artigos são resultado de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e de repasse do próprio Governo do Estado, que destinou à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) parte do material utilizado na Copa do Mundo. Com isso, todas as 130 cadeias do receberão os equipamentos. A entrega ocorre na sede da Sejus, às 15 horas.

12/01/2016 Geral

Secretaria da Educação do Estado revê portaria que previa cortes na educação

Após publicação, no último mês de 2015, da portaria 1.169/2015, que trata da lotação dos professores em 2016, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) recuou em alguns pontos considerados polêmicos. Segundo o Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato), a portaria previa cortes no número de professores nas escolas, dentre outras mudanças como redução de carga horária, de contratos temporários e substituição de profissionais de laboratórios de informática por técnicos.

12/01/2016 Política

Novo presidente quer tornar corte de Contas mais ágil

Prometendo dar “mais agilidade” ao funcionamento do Tribunal, o conselheiro Edilberto Pontes foi empossado ontem presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os conselheiros Rholden Queiroz e Valdomiro Távora foram empossados como vice-presidente e corregedor, respectivamente, em cerimônia que contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio. Na ocasião, o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo Sousa Lemos, foi reconduzido ao cargo de procurador-geral.

11/01/2016 Política

Conselheiro Edilberto Pontes assume presidência do TCE

O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima toma posse, hoje, à frente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o biênio 2016/2017.Além dele, os conselheiros Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de vice-presidente; José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como corregedor, e o conselheiro substituto Itacir Todero para o cargo de ouvidor da Corte de Contas. A solenidade de posse dos novos dirigentes acontecerá no plenário da Corte de Contas, a partir das 16h30.

08/01/2016 Política

Nova gestão do TCE Ceará toma posse na segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove na segunda-feira (11) a solenidade de posse dos novos dirigentes, eleitos para o biênio 2016/2017. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 16h30.

17/12/2015 Coluna Macário Batista

Quem banca

A construção é de responsabilidade do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura,
a quem coube o processo de desapropriação de
áreas para a execução
dos serviços.

17/12/2015 Coluna Macário Batista

A roda viva

As obras referentes ao trecho 1 da Avenida do Contorno ou Anel Viário de Juazeiro do Norte estão com cerca de 80% prontas e o total é de 3,35 quilômetros de malha viária em pista dupla.

17/12/2015 Política

Deputados aprovam LOA e PPA 2016-2019

A Assembleia Legislativa também aprovou, ontem, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A LOA 2016 prevê montante de R$ 24,3 bilhões para receitas e despesas. Pessoal e encargos sociais representam o maior gasto estadual, estimado em R$ 9,8 bilhões. Para investimentos, o Governo deve contar com R$ 4,9 bilhões. Uma das principais ações é a ampliação da oferta hídrica no Estado, destinando R$ 486,7 milhões para a construção do Cinturão das Águas.

16/12/2015 Geral

Governador inicia a histórica série de promoções de policiais e bombeiros militares

A solenidade de promoção de mais de 3 mil policiais e bombeiros militares de Fortaleza e Região Metropolitana que está em andamento no Centro de Eventos do Ceará, apresenta uma nova realidade para a segurança do Estado. Esta é a primeira etapa de uma programação que beneficiará cerca de 9 mil policiais e bombeiros em todo estado, passando ainda por Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá. Logo mais, às 18 horas, outros 514 militares também serão beneficiados. Desta vez em Sobral, contemplando a corporação da Região Norte.

16/12/2015 Geral

Governo promove cerca de nove mil militares

O governador Camilo Santana inicia, hoje, com solenidade marcada para as 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, a série de promoções de aproximadamente nove mil policiais e bombeiros militares. Ao todo, serão dez cerimônias, duas na Capital e oito no interior, até o dia 23 deste mês – Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá também receberão as solenidades.

16/12/2015 Municípios

Cidades cearenses ganharão espaço voltado às crianças

Crianças de 47 cidades cearenses deverão ser beneficiadas com a implantação de brindedopraças em seus municípios. A decisão foi acertada, ontem, em reunião envolvendo a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, e gestores municipais para firmar parcerias de ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil. Na ocasião, foram apresentados os critérios para implantação das estruturas.

14/12/2015 Coluna Antônio Viana

Expectativa entre militares cearenses e suas promoções

Durante o corrente mês de dezembro aguarda-se uma conquista histórica para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Ceará. Amplia-se entre fontes do Palácio da Abolição que no período de 16 a 23 vindouro, o governador Camilo Santana anunciará a promoção de cerca de nove mil PMs e mil Bombeiros, atendendo a uma velha e aguardada aspiração das duas instituições.

11/12/2015 Coluna Rubens Frota

Pontuação

O Governo do Estado do Ceará ocupa a 7a posição no ranking nacional de transparência, com nota 8,2, segundo a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A pontuação atualizada foi divulgada ontem, um dia após revisão do índice que apontava o Ceará como o penúltimo colocado no ranking. No índice que vai de 0 a 10, Espírito Santo tem o único governo com nota máxima. No Ceará, Fortaleza é o município com maior transparência das contas públicas, seguido de Acopiara, Guaramiranga, Apuiarés, Aurora e Pindoretama.

11/12/2015 Política

ALCE aprova PEC que muda sistema previdenciário

Foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (12/15) que modifica as regras da previdência dos servidores públicos e militares estaduais, conforme já foi editado na esfera federal. Atualmente, o Estado tem cerca de 140 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas, o que o faz arrecadar anualmente R$ 450 milhões, contuto, o Governo tem alegado que tem tido um dispêndio obrigatório de R$ 900 milhões, além de mais de R$ 1 bilhão e 250 milhões. As mudanças visam, principalmente, sanar fraudes em virtude de o texto original conter “desalinhamentos” existentes nas regras de habilitação à concessão das pensões, o que fará uma economia na ordem de R$ 4 milhões ao Governo do Estado.

10/12/2015 Política

AL vota mudanças no sistema previdenciário do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará vota, hoje, importante mensagem de autoria do Governo do Estado que modifica as regras da previdência dos servidores públicos e militares estaduais, conforme já foi modificado a nível federal. As mudanças visam, principalmente, sanar “desalinhamentos” existentes nas regras de habilitação à concessão das pensões, que deixam brechas para fraudes.

10/12/2015 Coluna Rubens Frota

Confraternização

A Federação das Indústrias do Estado recebe o governador Camilo Santana, amanhã, às 12h30, para almoço na Casa da Indústria. O presidente da Fiec, Beto Studart, recebe o governador para confraternização e celebrar o ano de parceria entre a federação e Governo do Estado em ações e projetos para o desenvolvimento do Ceará. Estarão presentes diretores da federação, presidentes dos sindicatos filiados, empresários, secretários e políticos.

10/12/2015 Política

Municípios cearenses levam nota “zero” em transparência, diz MPF

Prefeituras do Ceará não passaram no teste de transparência realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o País. Entre os sites de 184 municípios cearenses, o mais bem colocado no levantamento foi o de Fortaleza, que tirou nota 8. A capital cearense, quando comparada com outras capitais, ficou na 13ª colocação de 27 listadas no ranking. Entretanto, 25 cidades cearenses ficaram com nota zero, o que significa dizer, segundo informações do MP, não ter qualquer forma de acesso à informação. O dado faz parte do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, divulgado, ontem , pelo Ministério Público Federal (MPF).

09/12/2015 Coluna Macário Batista

Primeiro quadro

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, deverá tomar posse dia 11, mês que vem. Para Valdomiro Távora, o atual, é o maior quadro brasileiro do setor.

04/12/2015 Municípios

Adutora de Gangorra inaugurada em Granja

O deputado Robério Monteiro (Pros) confirmou à imprensa da capital no começo da semana, que os últimos dias de novembro foram de muita movimentação e alegria, ao lado de amigos em Morrinhos, na abertura da Festa do Sagrado Coração de Maria (iniciada em 28/11 e que vai até terça-feira, 08/12) e na segunda-feira, 30/11, ao lado do governador Camilo Santana, dos deputados Sérgio Aguiar e José Albuquerque, do prefeito Romeu Aldigueri, teve a oportunidade de participar da inauguração da tão aguardada Adutora da Gangorra no distrito de Santa Terezinha.

04/12/2015 Política

Transparência 0412

03/12/2015 Coluna Fernando Maia

Conforme…

…termo de cooperação firmado pelo presidente Valdomiro Filho, com o Ministério do Planejamento e CGU, o TCE fará a fiscalização do uso de recursos federais no Ceará.

03/12/2015 Ceará

Obras do Cinturão das Águas no CE serão concluídas em 2016

As obras do Cinturão das Águas do Ceará, conhecido como CAC, estão em pleno andamento, com previsão de ficarem prontas até o final do próximo ano. A informação é do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que acrescenta que, mesmo em um ano de crise econômica, o governo federal já empregou R$ 125 milhões, e o governo estadual, com recursos próprios, outros R$ 52 milhões.

02/12/2015 Política

AL aprova distribuição de cargos para Urca e UVA

Na sessão ordinária de ontem, da Assembleia Legislativa, prevaleceu o debate sobre a situação da educação superior no Estado do Ceará. De maneira consensual, o parlamento aprovou a mensagem que altera a distribuição dos cargos de professor integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), no quadro pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

02/12/2015 Municípios

Governo do Estado entrega adutora no município de Granja

O Governo do Estado inaugurou, ontem, mais uma adutora, desta vez, no município de Granja. Demanda antiga dos moradores do distrito de Santa Terezinha, o equipamento vai abastecer mais de 20 mil pessoas. “As obras de infraestrutura hídrica no Ceará são prioridade para o nosso governo, por isso não estamos medindo esforços para levar água a nossos irmãos e irmãs cearenses”, garantiu o governador Camilo Santana, durante solenidade de inauguração da adutora.