O Estado

11/12/2015 Política

ALCE aprova PEC que muda sistema previdenciário

Foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (12/15) que modifica as regras da previdência dos servidores públicos e militares estaduais, conforme já foi editado na esfera federal. Atualmente, o Estado tem cerca de 140 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas, o que o faz arrecadar anualmente R$ 450 milhões, contuto, o Governo tem alegado que tem tido um dispêndio obrigatório de R$ 900 milhões, além de mais de R$ 1 bilhão e 250 milhões. As mudanças visam, principalmente, sanar fraudes em virtude de o texto original conter “desalinhamentos” existentes nas regras de habilitação à concessão das pensões, o que fará uma economia na ordem de R$ 4 milhões ao Governo do Estado.

10/12/2015 Política

AL vota mudanças no sistema previdenciário do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará vota, hoje, importante mensagem de autoria do Governo do Estado que modifica as regras da previdência dos servidores públicos e militares estaduais, conforme já foi modificado a nível federal. As mudanças visam, principalmente, sanar “desalinhamentos” existentes nas regras de habilitação à concessão das pensões, que deixam brechas para fraudes.

10/12/2015 Coluna Rubens Frota

Confraternização

A Federação das Indústrias do Estado recebe o governador Camilo Santana, amanhã, às 12h30, para almoço na Casa da Indústria. O presidente da Fiec, Beto Studart, recebe o governador para confraternização e celebrar o ano de parceria entre a federação e Governo do Estado em ações e projetos para o desenvolvimento do Ceará. Estarão presentes diretores da federação, presidentes dos sindicatos filiados, empresários, secretários e políticos.

10/12/2015 Política

Municípios cearenses levam nota “zero” em transparência, diz MPF

Prefeituras do Ceará não passaram no teste de transparência realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o País. Entre os sites de 184 municípios cearenses, o mais bem colocado no levantamento foi o de Fortaleza, que tirou nota 8. A capital cearense, quando comparada com outras capitais, ficou na 13ª colocação de 27 listadas no ranking. Entretanto, 25 cidades cearenses ficaram com nota zero, o que significa dizer, segundo informações do MP, não ter qualquer forma de acesso à informação. O dado faz parte do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, divulgado, ontem , pelo Ministério Público Federal (MPF).

09/12/2015 Coluna Macário Batista

Primeiro quadro

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, deverá tomar posse dia 11, mês que vem. Para Valdomiro Távora, o atual, é o maior quadro brasileiro do setor.

04/12/2015 Municípios

Adutora de Gangorra inaugurada em Granja

O deputado Robério Monteiro (Pros) confirmou à imprensa da capital no começo da semana, que os últimos dias de novembro foram de muita movimentação e alegria, ao lado de amigos em Morrinhos, na abertura da Festa do Sagrado Coração de Maria (iniciada em 28/11 e que vai até terça-feira, 08/12) e na segunda-feira, 30/11, ao lado do governador Camilo Santana, dos deputados Sérgio Aguiar e José Albuquerque, do prefeito Romeu Aldigueri, teve a oportunidade de participar da inauguração da tão aguardada Adutora da Gangorra no distrito de Santa Terezinha.

04/12/2015 Política

Transparência 0412

03/12/2015 Coluna Fernando Maia

Conforme…

…termo de cooperação firmado pelo presidente Valdomiro Filho, com o Ministério do Planejamento e CGU, o TCE fará a fiscalização do uso de recursos federais no Ceará.

03/12/2015 Ceará

Obras do Cinturão das Águas no CE serão concluídas em 2016

As obras do Cinturão das Águas do Ceará, conhecido como CAC, estão em pleno andamento, com previsão de ficarem prontas até o final do próximo ano. A informação é do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que acrescenta que, mesmo em um ano de crise econômica, o governo federal já empregou R$ 125 milhões, e o governo estadual, com recursos próprios, outros R$ 52 milhões.

02/12/2015 Política

AL aprova distribuição de cargos para Urca e UVA

Na sessão ordinária de ontem, da Assembleia Legislativa, prevaleceu o debate sobre a situação da educação superior no Estado do Ceará. De maneira consensual, o parlamento aprovou a mensagem que altera a distribuição dos cargos de professor integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), no quadro pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

02/12/2015 Municípios

Governo do Estado entrega adutora no município de Granja

O Governo do Estado inaugurou, ontem, mais uma adutora, desta vez, no município de Granja. Demanda antiga dos moradores do distrito de Santa Terezinha, o equipamento vai abastecer mais de 20 mil pessoas. “As obras de infraestrutura hídrica no Ceará são prioridade para o nosso governo, por isso não estamos medindo esforços para levar água a nossos irmãos e irmãs cearenses”, garantiu o governador Camilo Santana, durante solenidade de inauguração da adutora.

02/12/2015 Geral

Ceará vai investir R$ 1,1 bi em segurança no trânsito

Com o objetivo de prevenir e reduzir os acidentes nas rodovias e vias do Ceará, o Governo lançou, ontem, a campanha educativa “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a Vida”, e anunciou uma série de ações e investimentos que estimulam a segurança no trânsito e integram o Pacto por um Ceará Pacífico.

01/12/2015 Política

Votação da LOA e PPA entra na reta final na Assembleia

Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará chegam à sua reta final, antes do recesso parlamentar, em dezembro e os deputados devem votar, nos próximos dias, proposituras importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). A expectativa, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Júlio César (PTN), é de que os projetos sejam votados até o dia 14 de dezembro. Em seguida, a casa entra em recesso legislativo.

27/11/2015 Municípios

Governo do Estado inaugura centro de treinamento no Pecém

O Governo do Estado entrega, hoje, o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC) no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade contará com as presenças do governador Camilo Santana e do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda. O Centro foi idealizado para promover capacitação profissional de excelência em áreas estratégicas do Estado.

27/11/2015 Geral

Governo promove cerca de nove mil PMs e bombeiros

Entre os dias 16 e 23 de dezembro, cerca de nove mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do Ceará serão promovidos pelo Governo do Estado. No total, serão 10 eventos – dois em Fortaleza e um em Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá.

27/11/2015 Economia

Conselho aprova instalação da Phoenix na ZPE Ceará

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), aprovou o projeto industrial de instalação da empresa Phoenix do Pecém Indústria e Serviços Siderúrgicos Ltda., na área da Zona de Processamento de Exportações (ZPE Ceará). O ato de aprovação já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O valor do investimento será da ordem de R$ 198 milhões, e a expectativa é gerar 500 empregos – entre diretos e indiretos – na região. A instalação da Phoenix foi acertada pela atual diretoria da ZPE, sob a orientação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

26/11/2015 Coluna Macário Batista

Aliviando os apertos

A Deputada Estadual Laís Nunes (PROS) destinou recursos de emendas individuais no orçamento do Estado para duas ambulâncias para o Hospital Regional de Icó.

25/11/2015 Política

Eleição noTCE

25/11/2015 Política

Edilberto Pontes quer intensificar auditorias do TCE

O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito, por 5 votos a 1, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2016/2017. Como já previsto, o atual corregedor, conselheiro Rholder de Queiroz, foi eleito vice-presidente, e Valdomiro Távora deixa a presidência para se tornar o novo corregedor. Na sessão de ontem, também foi reconduzido ao cargo de ouvidor da Corte, conselheiro Itacir Todero.

23/11/2015 Coluna Fernando Maia

Jeri em boas mãos

No final da semana passada, finalmente uma notícia alvissareira para os que defendem uma política eficiente para as nossas atrações turísticas: o governador Camilo, em reunião com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, decidiu propor que o Governo do Estado assuma gestão do Parque Nacional de Jericoacoara.

23/11/2015 Política

Eleição para presidência do TCE é antecipada no Ceará

Está prevista para acontecer amanhã a eleição para escolha do novo presidente do TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Além do presidente, serão escolhidos o vice e o corregedor-geral do TCE, para o biênio 2016-2017.

18/11/2015 Política

AL aprova projeto de escolas de trânsito

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação de autoria da deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade), que autoriza o Governo do Estado a instalar as Escolas de Educação para o Trânsito nas 15 macrorregiões do Ceará, com o objetivo de despertar a consciência para o desenvolvimento de atitudes e posturas cidadãs no trânsito.

18/11/2015 Política

Secretário fala na Assembleia sobre ações de segurança

O secretário de Segurança Pública do Ceará, Delci Teixeira, deverá comparecer, hoje, à sessão plenária da Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as providências em relação à redução da violência no Estado.

17/11/2015 Economia

Sefaz-CE desonera ICMS e mudará alíquotas veiculares

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, anunciou, na manhã de ontem, as novidades fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – veja coordenada –, cujas propostas que devem ser aprovadas ainda este mês de novembro, pela Assembleia Legislativa do Estado.

17/11/2015 Geral

Camilo cria órgão para sistema socioeducativo

Considerando a necessidade de pacificação permanente no sistema socioeducativo (fechado e semiaberto), o Governo do Estado decretou a criação da Controladoria e dos Núcleos de Práticas Restaurativas nas unidades do sistema. Os órgãos serão vinculados à Coordenadoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (13).

13/11/2015 Linha Azul

Solenidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior, foi anfitrião da solenidade em que se comemorou os 80 anos de atividades da egrégia corte de contas. 

11/11/2015 Coluna Fávio Torres

TCE 80 anos 11/11

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora de Castro Júnior, foi o perfeito anfitrião da solenidade em que se comemorou as oito décadas de atividades daquela corte de contas.

10/11/2015 Nacional

TCE vai fiscalizar serviço prestado à população

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá fiscalizar serviço prestado a população. Ao comemorar os 80 anos da Corte de Contas, o presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, adiantou que, além de fiscalizar e orientar os gestores públicos, irá verificar a qualidade da educação pública prestada a população.

06/11/2015 Cotidiano

Vigilantes do CE protestam contra demissões

Hoje, às 8h, na Praça Portugal, os vigilantes que prestam serviço em 400 escolas da rede estadual de ensino farão uma manifestação em prol da manutenção dos seus empregos. As empresas de segurança contratadas para a função irão demitir amanhã mais de 1.300 vigilantes por falta de pagamento do Governo do Estado.

06/11/2015 Cotidiano

Seleção de estagiários de nível superior do TCE Ceará será neste domingo

Os candidatos habilitados às 76 vagas de estagiários de nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, irão realizar a segunda fase neste domingo (8/11), das 9 às 11 horas.A avaliação, de caráter eliminatório, consta da aplicação de Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos, e acontecerá em dois locais de Fortaleza: EEEP Joaquim Nogueira (Rua Moreira de Souza, 327,  Parquelândia) e Colégio Estadual Liceu do Ceará (Praça Gustavo Barroso, S/N, Jacarecanga).