25/11/2015 Política
O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito, por 5 votos a 1, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2016/2017. Como já previsto, o atual corregedor, conselheiro Rholder de Queiroz, foi eleito vice-presidente, e Valdomiro Távora deixa a presidência para se tornar o novo corregedor. Na sessão de ontem, também foi reconduzido ao cargo de ouvidor da Corte, conselheiro Itacir Todero.
23/11/2015 Coluna Fernando Maia
No final da semana passada, finalmente uma notícia alvissareira para os que defendem uma política eficiente para as nossas atrações turísticas: o governador Camilo, em reunião com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, decidiu propor que o Governo do Estado assuma gestão do Parque Nacional de Jericoacoara.
23/11/2015 Política
Está prevista para acontecer amanhã a eleição para escolha do novo presidente do TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Além do presidente, serão escolhidos o vice e o corregedor-geral do TCE, para o biênio 2016-2017.
18/11/2015 Política
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação de autoria da deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade), que autoriza o Governo do Estado a instalar as Escolas de Educação para o Trânsito nas 15 macrorregiões do Ceará, com o objetivo de despertar a consciência para o desenvolvimento de atitudes e posturas cidadãs no trânsito.
O secretário de Segurança Pública do Ceará, Delci Teixeira, deverá comparecer, hoje, à sessão plenária da Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as providências em relação à redução da violência no Estado.
17/11/2015 Economia
O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, anunciou, na manhã de ontem, as novidades fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – veja coordenada –, cujas propostas que devem ser aprovadas ainda este mês de novembro, pela Assembleia Legislativa do Estado.
17/11/2015 Geral
Considerando a necessidade de pacificação permanente no sistema socioeducativo (fechado e semiaberto), o Governo do Estado decretou a criação da Controladoria e dos Núcleos de Práticas Restaurativas nas unidades do sistema. Os órgãos serão vinculados à Coordenadoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (13).
13/11/2015 Linha Azul
O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior, foi anfitrião da solenidade em que se comemorou os 80 anos de atividades da egrégia corte de contas.
11/11/2015 Coluna Fávio Torres
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora de Castro Júnior, foi o perfeito anfitrião da solenidade em que se comemorou as oito décadas de atividades daquela corte de contas.
10/11/2015 Nacional
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá fiscalizar serviço prestado a população. Ao comemorar os 80 anos da Corte de Contas, o presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, adiantou que, além de fiscalizar e orientar os gestores públicos, irá verificar a qualidade da educação pública prestada a população.
06/11/2015 Cotidiano
Hoje, às 8h, na Praça Portugal, os vigilantes que prestam serviço em 400 escolas da rede estadual de ensino farão uma manifestação em prol da manutenção dos seus empregos. As empresas de segurança contratadas para a função irão demitir amanhã mais de 1.300 vigilantes por falta de pagamento do Governo do Estado.
Os candidatos habilitados às 76 vagas de estagiários de nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, irão realizar a segunda fase neste domingo (8/11), das 9 às 11 horas.A avaliação, de caráter eliminatório, consta da aplicação de Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos, e acontecerá em dois locais de Fortaleza: EEEP Joaquim Nogueira (Rua Moreira de Souza, 327, Parquelândia) e Colégio Estadual Liceu do Ceará (Praça Gustavo Barroso, S/N, Jacarecanga).
05/11/2015 Coluna Flávio Torres
05/11/2015 Geral
A partir de agora, 50 pessoas, que cumprem penas em regimes aberto e semiaberto e egressos do sistema penitenciário do Estado do Ceará, serão empreendedores. Através do projeto Vivendo e Empreendendo, lançado, ontem, em solenidade no Palácio da Abolição, cada uma recebeu um carrinho de lanche todo estruturado para o preparo e venda de espetinhos, batata frita, pipoca, tapioca e salgados. A iniciativa faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico e é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Outros 20 apenados, serão inseridos no mercado de trabalho em empresas de limpeza e conservação que prestam serviço para o Governo.
04/11/2015 Municípios
A Assembleia Legislativa da Ceará promoveu na manhã de ontem, no auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, o primeiro seminário regional que objetiva debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O seminário, promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, reuniu representantes e lideranças das macrorregiões de Sobral, litoral norte, serra da Ibiapaba e litoral oeste/Vale do Curu.
30/10/2015 Política
A Assembleia Legislativa autorizou, ontem, o Governo do Estado a utilizar a verba da Conta Única da Justiça relacionada aos depósitos judiciais. Na busca de um consenso, um “acordão” foi celebrado entre as lideranças da Casa e a redação proposta pelo Governo foi modificada. Agora, além de estabelecer que 70% do saldo sejam utilizados na recomposição dos gastos com a previdência do Estado; despesas de capital (investimentos); a verba poderá também ser utilizada para melhorias da saúde pública do Estado. A matéria foi aprovada com 29 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.
28/10/2015 Economia
Tendo como meta a atratividade de investimentos no setor elétrico, com ênfase na cadeia produtiva de energias renováveis, foi lançado, ontem, o Plano Estadual de Energia, que visa explorar os potenciais do Ceará, como energia eólica e solar. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e federais e investidores ligados ao setor de energia elétrica para traçar um panorama da atual situação das ações e obras da Rede Básica no Ceará e fazer um alinhamento do planejamento que o Estado pensa para os próximos 20 anos.
27/10/2015 Política
A Assembleia Legislativa promove, hoje, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço, uma audiência pública para discutir as condições de trabalho dos agentes socioeducativos do estado do Ceará. O evento atende a requerimento do deputado Capitão Wagner (PR) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 15 horas. Segundo o parlamentar, a audiência contempla solicitação dos próprios socioeducadores, “que querem discutir sobre suas péssimas condições de trabalho e o reconhecimento da categoria pelo estado do Ceará”.
27/10/2015 Coluna Antônio Viana
Isso mesmo. É de autoria do deputado Robério Monteiro (Pros), o Projeto de Lei nº 69/15, que tramita na Assembleia Legislativa e que dispõe sobre o enunciado da coluna: “o doador de medula óssea poderá ser isento do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Ceará.
27/10/2015 Cotidiano
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, empossou na manhã de ontem, durante solenidade no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas (Cipod) para o biênio 2015-2017. Na ocasião, foi lançado o aplicativo “Posso Ajudar”, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD).
22/10/2015 Política
O governo Camilo Santana deve fazer valer, hoje, a sua maioria na Assembleia Legislativa do Ceará, na aprovação de mais uma proposta que motivou debates nas últimas sessões da Casa. É que, hoje, será votada a mensagem do Governo do Estado, em que pede autorização ao Legislativo para empréstimo de U$$ 123 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que, entre outras ações, deverá custear a construção do hospital do Vale do Jaguaribe, outro na Região Metropolitana de Fortaleza e uma policlínica na Capital.
22/10/2015 Cotidiano
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) está criando e regulamentando a Central de Gerenciamento de Vagas (CGV) do Sistema Socioeducativo para jovens em conflito com a lei. Com a medida, adotada em parceria com o sistema de Justiça, a STDS passa a centralizar, fiscalizar e a gerir todas as informações relacionadas às vagas disponíveis nos centros educacionais no Estado, o que permitirá, em comum acordo com o Judiciário, internar nas Unidades de privação de liberdade apenas jovens que cometeram delitos graves e em conformidade com o número de vagas disponíveis.
21/10/2015 Coluna Antônio Viana
Isso mesmo. O projeto “Esporte na Minha Cidade”, do Governo do Estado e executado através da Sesporte, Secretaria de Esporte do Estado, à frente o secretário-deputado Jeová Mota, circulou na sexta, sábado e domingo últimos na cidade de Granja, com vasta programação que empolgou a juventude e desportistas locais, contando com total apoio da Prefeitura Municipal.
21/10/2015 Cotidiano
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realizará, amanhã (22), uma programação especial em comemoração ao Dia do Idoso. A homenagem, a ser realizada na Casa José de Alencar, em Messejana, reunirá grupos de idosos de cinco centros comunitários, da Unidade de Abrigo de Idosos, sob responsabilidade da Proteção Social Especial da STDS, e do Centro Integrado de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciaprevi). Por toda a manhã serão promovidos serviços de saúde, com orientações de enfermagem e de educação física, ofertadas pelos alunos do Centro Universitário Estácio do Ceará/FIC.
21/10/2015 Economia
A Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros (CT Exporta Ceará) foi instaurada, ontem, com o objetivo de fortalecer os pilares do Plano Nacional de Exportações (PNE), do Governo Federal, e rever os desafios da facilitação do comércio e do acesso aos mercados, além das questões tributárias, dos financiamentos, garantias e da promoção comercial. A solenidade aconteceu no auditório da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), sendo conduzida pelo presidente da agência, Ferruccio Feitosa. A CT Exporta Ceará será composta por representantes de 26 entidades envolvidas com o setor, organizações não governamentais (ONGs), além de órgãos públicos e privados relacionados com a cadeia produtiva em pauta.
19/10/2015 Coluna Fernando Maia
Mais de 20 escolas da periferia mais pobre terão todo o o apoio do Governo do Estado para a formação de Grupos de Escoteiros, para disciplinar crianças e adolescentes.
16/10/2015 Coluna Solange Palhano
O ministro do TCU, que não se intimidou com a pressão do PT sobre o seu relatório das contas da presidente Dilma, estará em Fortaleza a convite da Fiec. O ministro do Tribunal de Contas da União , Augusto Nardes, é o convidado da nona edição do Fórum Ideias em Debate, que acontece na próxima segunda-feira (19/10), às 18h30, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza (CE). “Governança Pública: o desafio do Brasil”, é o tema de sua palestra. A mediação será da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Soraia Dias Victor.
16/10/2015 Coluna Rubens Frota
O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, é o convidado da nona edição do Fórum Ideias em Debate, que acontece na próxima segunda-feira na Casa da Indústria, sede da Fiec. O ministro Augusto Nardes profere palestra e lança o livro “Governança Pública: o desafio do Brasil”. A mediação será da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Dias Victor. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado.
16/10/2015 Política
O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinam hoje (16), juntamente com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a ordem de serviço para o início das obras da primeira etapa do residencial Luiz Gonzaga. O conjunto habitacional abrigará 1.760 unidades e receberá investimentos de R$ 130,6 milhões oriundos da União e do Estado.