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21/10/2015 Cotidiano

STDS realiza manhã de serviços para o Dia do Idoso

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realizará, amanhã (22), uma programação especial em comemoração ao Dia do Idoso. A homenagem, a ser realizada na Casa José de Alencar, em Messejana, reunirá grupos de idosos de cinco centros comunitários, da Unidade de Abrigo de Idosos, sob responsabilidade da Proteção Social Especial da STDS, e do Centro Integrado de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciaprevi). Por toda a manhã serão promovidos serviços de saúde, com orientações de enfermagem e de educação física, ofertadas pelos alunos do Centro Universitário Estácio do Ceará/FIC.

21/10/2015 Economia

Estado forma câmara para dinamizar comércio exterior

A Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros (CT Exporta Ceará) foi instaurada, ontem, com o objetivo de fortalecer os pilares do Plano Nacional de Exportações (PNE), do Governo Federal, e rever os desafios da facilitação do comércio e do acesso aos mercados, além das questões tributárias, dos financiamentos, garantias e da promoção comercial. A solenidade aconteceu no auditório da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), sendo conduzida pelo presidente da agência, Ferruccio Feitosa. A CT Exporta Ceará será composta por representantes de 26 entidades envolvidas com o setor, organizações não governamentais (ONGs), além de órgãos públicos e privados relacionados com a cadeia produtiva em pauta.

19/10/2015 Coluna Fernando Maia

Escotismo

Mais de 20 escolas da periferia mais pobre terão todo o o apoio do Governo do Estado para a formação de Grupos de Escoteiros, para disciplinar crianças e adolescentes.

16/10/2015 Coluna Solange Palhano

Augusto Nardes na Fiec

O ministro do TCU, que não se intimidou com a pressão do PT sobre o seu relatório das contas da presidente Dilma, estará em Fortaleza a convite da Fiec. O ministro do Tribunal de Contas da União , Augusto Nardes, é o convidado da nona edição do Fórum Ideias em Debate, que acontece na próxima segunda-feira (19/10), às 18h30, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza (CE). “Governança Pública: o desafio do Brasil”, é o tema de sua palestra. A mediação será da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Soraia Dias Victor.

16/10/2015 Coluna Rubens Frota

Nardes

O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, é o convidado da nona edição do Fórum Ideias em Debate, que acontece na próxima segunda-feira na Casa da Indústria, sede da Fiec. O ministro Augusto Nardes profere palestra e lança o livro “Governança Pública: o desafio do Brasil”. A mediação será da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Dias Victor. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado.

16/10/2015 Política

Camilo e RC firmam apoio com Kassab

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinam hoje (16), juntamente com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a ordem de serviço para o início das obras da primeira etapa do residencial Luiz Gonzaga. O conjunto habitacional abrigará 1.760 unidades e receberá investimentos de R$ 130,6 milhões oriundos da União e do Estado.

16/10/2015 Política

Orçamento estadual de 2016 prevê investimento de R$ 24,3 bi

O governo estadual encaminhou para Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual – LOA está orçada em R$ 24,3 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 3% em relação ao orçamento de 2015. A matéria foi entregue pessoalmente pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, ao presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).

16/10/2015 Política

AL aprova urgência de empréstimo de U$$ 123 mi para saúde

Um novo tensionamento ocorreu, ontem, na Assembleia Legislativa, entre situação e oposição, após o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), ter apresentado à Mesa Diretora, requerimento que pedia a tramitação de urgência da mensagem de N.º 7.786, oriunda do Governo do Estado, para contratação de empréstimo no valor de U$$ 123 milhões, por meio do financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), para o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado Do Ceará (Proexames II), que visa, no pacote, à construção de um hospital no município de Jaguaribe.

15/10/2015 Cotidiano

Curso de formação da Polícia Civil tem data divulgada

Na tarde desta quinta-feira (15), através do seu perfil do Facebook , o governador Camilo Santana anunciou a data de início do curso de formação da Polícia Civil. A aula inaugural para delegados, escrivães e inspetores será no dia 7 de janeiro do próximo ano.

15/10/2015 Coluna Antônio Viana

Poço profundo

Interpretando a preocupação dos moradores locais com a iminente falta de água, o deputado Roberto Mesquita (PV), está requerendo ao Governo Estadual, via Secretaria de Recursos Hídricos, a perfuração de poços profundos nas localidades de Araticum e Gado dos Rodrigues, no município de Palmácia.

14/10/2015 Economia

Titular da Sefaz explica como funciona ICMS compartilhado

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, ontem, a mensagem 7.787, de autoria do Poder Executivo, cujo texto altera a cobrança de ICMS de produtos e serviços adquiridos em outros estados brasileiros. O projeto aprovado prevê que os produtos e serviços oriundos de outros estados tenham a alíquota de ICMS dividida entre o estado de origem e o estado do consumidor.

14/10/2015 Economia

Ceará anuncia investimento de mais R$ 65 mi no turismo

O setor de turismo responde por mais de 11% do Produto Interno Bruto do Ceará. Só em 2014, a atividade movimentou mais de três milhões de turistas que visitaram o Estado - gerando uma renda de R$ 10,9 bilhões -, sendo que 85% deles tiveram como destino o litoral, enquanto outra parcela significativa marcou presença forte no Cariri. 

14/10/2015 Coluna Rubens Frota

Ceará Receptivo

O governador Camilo Santana lançou, ontem, no Palácio da Abolição, um plano de ações para o desenvolvimento do turismo no Estado do Ceará. A ideia é movimentar o Governo na direção de ações estratégicas que ampliem a capacidade receptiva do nosso turismo. 

09/10/2015 Municípios

Ceará IV: DER abre licitação para mais cinco trechos

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) recebe, nos próximos dias, as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

01/10/2015 Economia

Mutirão de Negociação Fiscal vai até amanhã

O I Mutirão de Negociação Fiscal, que iniciou no dia 24 de setembro, tem nova data para terminar. Contribuintes em débito com o Estado e o Município, que tinham até ontem para negociar suas dívidas, terão este prazo estendido até amanhã. Os trabalhos acontecem no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no bairro Edson Queiroz, e são realizados por servidores do Governo do Estado, Poder Judiciário e Prefeitura de Fortaleza, a fim de garantir a quitação de referidos débitos.

29/09/2015 Cotidiano

Governo inaugura novo centro socioeducativo

No Ceará, cerca de 900 jovens e adolescentes cumprem medidas socioeducativas de liberdade e internação provisória em 15 centros. A capacidade, no entanto, é para 650 internos. Com a inauguração do Centro Socioeducativo do Canindezinho, ontem, o Estado abre mais 90 vagas. Do total de unidades no Estado, nove estão em Fortaleza. Para amenizar a lotação, o novo centro começa a receber transferências ainda esta semana.

29/09/2015 Economia

Mutirão de conciliação já negociou R$ 9 mi em débitos fiscais

O Mutirão da Conciliação do Débito Fiscal, que está sendo realizado pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza no Centro de Eventos do Ceará (CEC), já renegociou cerca de R$ 9 milhões em débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas, até ontem. Os impostos mais procurados para negociação pelos contribuintes, nos cinco primeiros dias do mutirão, foram o IPTU e o IPVA. “Acreditamos que os débitos de pessoa física são os mais procurados, em virtude das penalidades geradas aos contribuintes, em caso de não pagamento”, disse o coordenador do mutirão, José Carlos Cavalcante. Segundo ele, a expectativa é que até amanhã (30), mais de 10 mil pessoas renegociem suas dívidas. Somente ontem, 1.063 pessoas compareceram ao CEC.

29/09/2015 Economia

Estacionamento II

Esta semana, em plena campanha de negociação fiscal, que vem sendo feito pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, lá estava novamente a cobrança de R$ 15,00 por qualquer fração de hora que o contribuinte do Estado demorasse no estacionamento do Centro de Eventos. Veja aí: o incentivo do Governo e da Prefeitura para a negociação começa cobrando uma taxa para que o cidadão ali compareça novamente para pagar impostos.

29/09/2015 Economia

Estacionamento

O Centro de Eventos do Ceará (CEC), cobra a mais cara taxa de estacionamento do Ceará. Virou uma prática no setor público cobrar muito do contribuinte, inclusive quando ele usa espaços, cujos impostos foram geradores dos benefícios, como aquele equipamento.

28/09/2015 Cotidiano

CE disponibiliza 1,2 mil vagas para PCDs

Em alusão ao Dia de Inserção das Pessoas com deficiências (PCDs), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará  (SRTE/CE) participou na sexta-feira (25), de evento promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Sine Fortaleza e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid).

28/09/2015 Municípios

Camilo Santana inaugura obras na cidade de Acopiara

Dando continuidade ao Plano Estadual de Convivência com a Seca anunciado no início do ano, o governador Camilo Santana entregou, ontem, mais um sistema de abastecimento d’água e esgotamento sanitário no município de Acopiara, na região Centro-Sul do Estado. A ação está inserida dentro do Projeto São José III e vai beneficiar 85 famílias da comunidade de Muquém. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e conta com o financiamento do Banco Mundial no total R$ 472.088,91 em convênio o Governo do Estado.

25/09/2015 Municípios

Ministro da Integração inaugura residencial em Caucaia

O governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participam da inauguração do Residencial Corinto, em Caucaia, na  Região Metropolitana de Fortaleza, nesta segunda-feira (28), às 16h30.

25/09/2015 Municípios

Governo inaugura obras com investimento de R$ 2,2 milhões em Reriutaba

"Garantir o acesso à água e à saúde para a população da Região Norte é mais que um compromisso do Estado. É questão de olhar social, de dar uma vida mais digna e de qualidade para o cidadão", afirmou o governador Camilo Santana, na noite desta quinta-feira (24), durante as inaugurações da Unidade Básica de Saúde (UBS), além de um sistema de abastecimento d'água e módulos sanitários, em Reriutaba, a 280 Km de Fortaleza.

24/09/2015 Economia

Governo do Estado e Prefeitura promovem conciliação fiscal

Os contribuintes cearenses que possuem algum débito fiscal com o Governo do Estado ou com a Prefeitura de Fortaleza, poderão quitá-lo com total ausência de juros, multas, honorários e encargos da dívida, em parcela única, até o dia 30 de outubro. Para parcelamento em 36 vezes haverá desconto de 80%; em 60 meses de 70% e em até 120 meses, o desconto é de 50%, desde que a parcela não seja inferior a R$ 200,00. Isso porque através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça inicia, hoje, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o primeiro mutirão de Conciliação do Débito Fiscal.

24/09/2015 Coluna RubensFrota

Para negociar

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado iniciam hoje mais um mutirão de negociação de débitos fiscais, uma oportunidade de quitar os débitos tributários com até 100% de desconto no valor dos juros e das multas. Até o dia 30 de setembro, o mutirão ocorre das 8 às 17 horas, no Centro de Eventos do Ceará, Setor D, Pavilhão Icapuí. No local, poderão ser feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, relativas ao IPVA, ITCD, ICMS, IPTU, ISS e ITBI.

23/09/2015 Política

Líder do Governo articula audiência sobre orçamento

Representantes de entidades de várias categorias dos servidores públicos do Estado do Ceará estiveram reunidos, ontem, com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), para cobrar a realização de audiência pública para tratar do Orçamento 2016.

23/09/2015 Política

Camilo sanciona lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi). O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares no último dia 20 de agosto. O órgão já existia, mediante o decreto 26.963, de 20 de março de 2003, e agora vigora por força de lei estadual, com atribuições mais amplas e nova composição, passando de 24 para 40 integrantes. A partir de agora, o órgão possui 180 dias para elaborar regimento interno.

23/09/2015 Coluna Macário Batista

Sem ICMS

O governador Camilo Santana anunciou a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para os artesãos cearenses, além ainda da construção do Centro de Artesanato da Prainha, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Contando com a presença da primeira-dama, Onélia Maria Leite de Santana, as medidas foram divulgadas durante a solenidade de anúncio da Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

22/09/2015 Coluna Antônio Viana

Governador vai receber Sindicato Apeoc em outubro

  O governador Camilo Santana (PT) vem se notabilizando neste seu primeiro (dos quatro anos) de Governo por ser simples, educado com as lideranças e pessoas comuns, bastante presente aos acontecimentos de interesse do País, Estado e dos Municípios Cearenses e, principalmente, a meu juízo e de Marcos Saraiva (da página 14 do jornal O Estado) - pelo cumprimento da palavra empenhada. 

22/09/2015 Política

Tribunal promove encontro de ouvidores

Representantes dos diversos órgãos da administração pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da corte de contas cearense.

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