05/08/2015 Municípios
O Ministério Público deflagrou, ontem, a Operação “Carroça”, que resultou na prisão de oito pessoas, entre agentes públicos, proprietários e empregados de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para a Prefeitura de Itarema, município que fica a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza. Entre os presos, está o secretário de Educação, Edvaldo Braga Monteiro, que também foi afastado.
04/08/2015 Política
Lúcio Ferreira Gomes tomou posse como novo secretário das Cidades do Ceará, na manhã de ontem, na sede da Secretaria, no Cambeba. O novo secretário se reuniu com os servidores e coordenadores dos órgãos vinculados, para o balanço das principais ações da Pasta.
A Assembleia Legislativa retoma, hoje, as atividades plenárias e das comissões temáticas, após o recesso regimental iniciado no último dia 20 de julho. A partir das 9 horas, será aberta a sessão ordinária no Plenário 13 de Maio. Seca, saúde e segurança pública, assim como no primeiro semestre, devem nortear os discursos, segundo deputados de oposição.
03/08/2015 Coluna Macário Batista
Falta a Anac O Governo do Ceará que, como foi dito aqui, devia R$ 8 mil “contos” pra Anac resolver a liberação de aeroportos no Estado, pagou. Está esperando a Anac fazer a parte dela, isto é, mandar o técnico fazer a bendita vistoria.
Médicos chegam, batem ponto na entrada e vão embora. Atendem em clínicas particulares, quando deveriam estar em hospitais públicos. Registram mais horas trabalhadas que as horas que existem em uma semana ou são vistos no exterior no dia em que “bateram ponto”. Em ao menos nove estados e no Distrito Federal, órgãos como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministério Público identificaram e investigam casos de médicos “fantasmas”, que pouco ou nem aparecem no trabalho. Em muitos casos, com a conivência do poder público. A maioria cita fraudes no registro de ponto, agravando as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS. Médicos “Fantasmas” - Só em junho de 2014, auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou 25.735 faltas indevidas de funcionários da saúde, uma média de 15 por servidor - desde jornadas divergentes da escala prevista até médicos que trabalham em um local e batem ponto em outro. O controle da frequência é falho: em quase metade das unidades, não é eletrônico.
31/07/2015 Municípios
A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) está intensificando as ações para minimizar os efeitos da seca no Ceará que, há quatro anos, castiga severamente as populações, principalmente, do interior. Municípios como Sobral, Quixeramobim, Morada Nova e Jaguaretama, para além de serem importantes municípios do interior cearense, possuem em comum o fato de estarem superando o risco de colapso hídrico iminente neste ano. “Não há soluções mágicas, mas, dentro do que dispomos, temos conseguido importantes êxitos no enfrentamento aos efeitos dessa estiagem”, destaca o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
31/07/2015 Política
No segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará deverá ser criada uma Comissão Especial para acompanhar o processo de discussão e mobilização do HUB da TAM, em Fortaleza. Até agora, seis assinaturas foram recolhidas pelo deputado Bruno Goncalves (PEN) e entregues ao presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros).
31/07/2015 Coluna Macário Batista
Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos Tribunais de Contas”, acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2015, nas sedes das Cortes de Contas do Estado (TCE Ceará) e dos Municípios (TCM-CE).
30/07/2015 Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará continuidade ao processo de rezoneamento no interior do Estado, com a instalação de zonas eleitorais nos municípios de Itaitinga e Horizonte, na sexta-feira, 31 de julho.
29/07/2015 Política
A estiagem e a necessidade de ações emergenciais para garantir aos produtores rurais as condições de conviver com os efeitos da falta de chuvas são cobranças constantes dos parlamentares cearenses. O Governo, porém, afirma estar desenvolvendo ações de convivência com o semiárido. Uma delas será anunciada hoje, quando o governador Camilo Santana receberá o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no Palácio da Abolição, para o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016.
28/07/2015 Negócios
Seguindo os moldes da mobilização que resultou na criação da Lei Ficha Limpa – que veda a participação em eleições de candidatos condenados por decisão colegiada -, o Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
27/07/2015 Política
Otitular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Virgínio Clementino, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado, tratou sobre os programas sociais desenvolvidos pela Pasta, bem como a capacitação profissional aos jovens do Estado, mostrando resultados positivos, diante da crise econômica instalada no Brasil. Ainda este ano, a meta é que pelo menos 25 mil jovens cearenses sejam capacitados, e programas como o Primeiro Passo, atenda a 12 mil adolescentes. As atividades desenvolvidas pela pasta entre outros órgão no Estado, segundo Josbertine, foi fundamental para evitar uma queda desenfreada da economia do Estado, evitando um índice maior de desemprego no Ceará.
27/07/2015 Municípios
As crianças do município de Saboeiro, na região do Cariri, vão contar, em breve, com um novo espaço para a educação e os cuidados necessários a essa faixa etária. Ontem, o governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Educação Infantil da cidade. O secretário Maurício Holanda participou do evento que aconteceu na Escola de Educação Infantil Dáulia Bringel. Será investido o total de R$ 1,3 milhão para construir e equipar o novo ambiente. O aporte é oriundo de recursos estaduais, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do município.
24/07/2015 Cotidiano
Os profissionais de nível superior do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) paralisaram suas atividades, ontem, por duas horas em frente à unidade. Os servidores cobram audiência com o governador Camilo Santana para decidirem sobre a reestruturação salarial; Planos de Cargos, Carreiras e Salários; e a realização de concurso público. O ato começou por volta de 10 horas e durou cerca de duas horas sem prejudicar o atendimento.
24/07/2015 Coluna Solange Palhano
22/07/2015 Política
Trabalhando conforme a saúde financeira do Estado “permite”, o governador Camilo Santana continua mantendo o diálogo com gestores do Estado, a fim de ouvir as demandas das cidades para planejar o volume de recursos a ser destinado aos municípios. Ontem, Camilo recebeu no Palácio da Abolição mais prefeitos e ouviu de cada deles um suas prioridades. O coordenador da bancada federal do Ceará, José Airton Cirilo (PT), acompanhou algumas reuniões junto com o chefe do Estado.
22/07/2015 Municípios
O governador Camilo Santana autorizou, ontem, a realização de concurso público para provimento de 39 vagas para o cargo de professor efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida atende a um compromisso assumido pelo governador logo no início da gestão. Os novos professores efetivos, das classes assistente e adjunto, irão suprir uma demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo e a Universidade. No último dia 11 de junho, o governador Camilo também autorizou a realização de concurso para preencher 135 cargos efetivos para servidores administrativos da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).
21/07/2015 Municípios
O governador Camilo Santana inaugurou mais uma escola para a juventude cearense. A Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, na comunidade de Serra de Santana, em Assaré, foi entregue à população. Totalmente reformada e reestruturada, a nova escola tem 12 salas de aula com capacidade para atender até 480 estudantes por turno (manhã, tarde e noite).
21/07/2015 Política
“Eu estou mais preocupado com a crise política do que a crise econômica”, disse, ontem, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ao ser questionado pelo jornal O Estado sobre a saúde financeira do Estado, em evento no Palácio da Abolição, onde lançou um pacote de investimentos na ordem de R$ 70,8 milhões, para a construção de 44 centros de Educação Infantil, já conveniados com o Estado, além de lançar um novo edital para a construção de mais 10 novas unidades.
20/07/2015 Coluna Macário Batista
A Secretaria das Cidades esclarece que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) aguarda repasse de recursos, por parte do Governo do Estado, para pagamento de funcionários que fazem a vigilância do Metrô de Fortaleza. Os recursos estão contingenciados desde o dia 1º de janeiro. O impasse foi comunicado à chefia do Governo Estadual pelo secretário das Cidades, Ivo Gomes, diversas vezes, desde que a Secretaria das Cidades assumiu a responsabilidade pela Companhia, em abril deste ano, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.
20/07/2015 Política
O governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Maurício Holanda, lançam, hoje, um pacote de investimentos para a construção de Centros de Educação Infantil. O evento acontece no Palácio da Abolição, a partir das 15 horas. A ação integra o Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil. Esse esforço, segundo o governo, contribuirá para a melhoria do processo de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública municipal cearense.
20/07/2015 Coluna Fernando Maia
Alegando as dificuldades que a AL enfrenta para fazer uma fiscalização mais séria dos atos do Governo do Estado, o deputado Heitor Férrer (PDT) propõe a transmissão, às terças-feiras, pela TV Assembleia, dos julgamentos realizados nas sessões do TCE.
17/07/2015 Política
17/07/2015 Municípios
O governador Camilo Santana visitou, no fim da tarde desta quarta-feira (15), as obras de implantação e construção da pavimentação asfáltica da rodovia CE-166, no entroncamento com a CE-375, no Distrito de Mel, no município Jucás.
O deputado estadual Ivo Gomes (Pros) não é mais titular da Secretaria de Cidades. Esta é a quarta baixa na equipe do governador Camilo Santana (PT), em pouco mais de sete meses de administração. O anúncio da saída, feito por nota assinada pelo próprio parlamentar, foi acompanhado de críticas ao contingenciamento de repasses por parte do Executivo.
A Assembleia Legislativa do Ceará encerrou suas atividades, ontem, com a aprovação de mensagens importantes do Executivo: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Mensagem 7.754 que dispõe sobre taxas de fiscalização e prestação de serviços públicos, que traz mais de 300 novas alíquota, além mensagem que instituiu o Plano Estadual de Cultura. As discussões das mensagens iniciaram pela manhã e findaram com a votação no período da noite, tendo em vista que tiveram de passar pela discussão das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributações e pelas Comissões Conjuntas.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, garantiu atender às demandas de adaptação do Aeroporto Internacional Pinto Martins exigidas pela TAM, para que Fortaleza possa receber o HUB projetado pela empresa. Esse foi o resultado da reunião realizada pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), em Brasília, com a presidente da TAM, Cláudia Sender, e o Ministério da Aviação Civil. Além de Fortaleza, o empreendimento é disputado por Natal e Recife.
16/07/2015 Municípios
16/07/2015 Coluna Macário Batista
Mauro Filho contestou a afirmação de que há déficit nas contas, uma vez que o Estado não deixou de pagar juros de amortização da dívida pública. “O Estado se endividou pouco. Tem 42% de endividamento. Queremos ir ainda mais nos próximos três anos, até 75% ou 80%, para ver se o Estado aumenta ainda mais sua capacidade de investimento”, defendeu o secretário.
16/07/2015 Política
O Governo do Estado cancelou o pregão eletrônico de nº 20150006-CM, que ocorreria no próximo dia 20, para a aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender àdemanda da Casa Militar, pelo período de um ano. O cancelamento veio após o deputado Capitão Wagner (PR) criticar, na tribuna da Assembleia Legislativa, a compra de materiais classificados por ele como “supérfluos” como a aquisição de 540 unidades de batata frita, “tipo Ruffles”, 540 unidades de biscoitos do “tipo Bono Nestle” e 52 caixas de goma de mascar tipo “Trident”.
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