12/01/2016 Geral
O governador Camilo Santana entrega, hoje, mais de 300 equipamentos de segurança para as cadeias públicas do Interior. Os artigos são resultado de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e de repasse do próprio Governo do Estado, que destinou à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) parte do material utilizado na Copa do Mundo. Com isso, todas as 130 cadeias do receberão os equipamentos. A entrega ocorre na sede da Sejus, às 15 horas.
Após publicação, no último mês de 2015, da portaria 1.169/2015, que trata da lotação dos professores em 2016, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) recuou em alguns pontos considerados polêmicos. Segundo o Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato), a portaria previa cortes no número de professores nas escolas, dentre outras mudanças como redução de carga horária, de contratos temporários e substituição de profissionais de laboratórios de informática por técnicos.
12/01/2016 Política
Prometendo dar “mais agilidade” ao funcionamento do Tribunal, o conselheiro Edilberto Pontes foi empossado ontem presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os conselheiros Rholden Queiroz e Valdomiro Távora foram empossados como vice-presidente e corregedor, respectivamente, em cerimônia que contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio. Na ocasião, o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo Sousa Lemos, foi reconduzido ao cargo de procurador-geral.
11/01/2016 Política
O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima toma posse, hoje, à frente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o biênio 2016/2017.Além dele, os conselheiros Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de vice-presidente; José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como corregedor, e o conselheiro substituto Itacir Todero para o cargo de ouvidor da Corte de Contas. A solenidade de posse dos novos dirigentes acontecerá no plenário da Corte de Contas, a partir das 16h30.
08/01/2016 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove na segunda-feira (11) a solenidade de posse dos novos dirigentes, eleitos para o biênio 2016/2017. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 16h30.
17/12/2015 Coluna Macário Batista
A construção é de responsabilidade do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, a quem coube o processo de desapropriação de áreas para a execução dos serviços.
As obras referentes ao trecho 1 da Avenida do Contorno ou Anel Viário de Juazeiro do Norte estão com cerca de 80% prontas e o total é de 3,35 quilômetros de malha viária em pista dupla.
17/12/2015 Política
A Assembleia Legislativa também aprovou, ontem, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A LOA 2016 prevê montante de R$ 24,3 bilhões para receitas e despesas. Pessoal e encargos sociais representam o maior gasto estadual, estimado em R$ 9,8 bilhões. Para investimentos, o Governo deve contar com R$ 4,9 bilhões. Uma das principais ações é a ampliação da oferta hídrica no Estado, destinando R$ 486,7 milhões para a construção do Cinturão das Águas.
16/12/2015 Geral
A solenidade de promoção de mais de 3 mil policiais e bombeiros militares de Fortaleza e Região Metropolitana que está em andamento no Centro de Eventos do Ceará, apresenta uma nova realidade para a segurança do Estado. Esta é a primeira etapa de uma programação que beneficiará cerca de 9 mil policiais e bombeiros em todo estado, passando ainda por Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá. Logo mais, às 18 horas, outros 514 militares também serão beneficiados. Desta vez em Sobral, contemplando a corporação da Região Norte.
O governador Camilo Santana inicia, hoje, com solenidade marcada para as 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, a série de promoções de aproximadamente nove mil policiais e bombeiros militares. Ao todo, serão dez cerimônias, duas na Capital e oito no interior, até o dia 23 deste mês – Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá também receberão as solenidades.
16/12/2015 Municípios
Crianças de 47 cidades cearenses deverão ser beneficiadas com a implantação de brindedopraças em seus municípios. A decisão foi acertada, ontem, em reunião envolvendo a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, e gestores municipais para firmar parcerias de ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil. Na ocasião, foram apresentados os critérios para implantação das estruturas.
14/12/2015 Coluna Antônio Viana
Durante o corrente mês de dezembro aguarda-se uma conquista histórica para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Ceará. Amplia-se entre fontes do Palácio da Abolição que no período de 16 a 23 vindouro, o governador Camilo Santana anunciará a promoção de cerca de nove mil PMs e mil Bombeiros, atendendo a uma velha e aguardada aspiração das duas instituições.
11/12/2015 Coluna Rubens Frota
O Governo do Estado do Ceará ocupa a 7a posição no ranking nacional de transparência, com nota 8,2, segundo a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A pontuação atualizada foi divulgada ontem, um dia após revisão do índice que apontava o Ceará como o penúltimo colocado no ranking. No índice que vai de 0 a 10, Espírito Santo tem o único governo com nota máxima. No Ceará, Fortaleza é o município com maior transparência das contas públicas, seguido de Acopiara, Guaramiranga, Apuiarés, Aurora e Pindoretama.
11/12/2015 Política
Foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (12/15) que modifica as regras da previdência dos servidores públicos e militares estaduais, conforme já foi editado na esfera federal. Atualmente, o Estado tem cerca de 140 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas, o que o faz arrecadar anualmente R$ 450 milhões, contuto, o Governo tem alegado que tem tido um dispêndio obrigatório de R$ 900 milhões, além de mais de R$ 1 bilhão e 250 milhões. As mudanças visam, principalmente, sanar fraudes em virtude de o texto original conter “desalinhamentos” existentes nas regras de habilitação à concessão das pensões, o que fará uma economia na ordem de R$ 4 milhões ao Governo do Estado.
10/12/2015 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará vota, hoje, importante mensagem de autoria do Governo do Estado que modifica as regras da previdência dos servidores públicos e militares estaduais, conforme já foi modificado a nível federal. As mudanças visam, principalmente, sanar “desalinhamentos” existentes nas regras de habilitação à concessão das pensões, que deixam brechas para fraudes.
10/12/2015 Coluna Rubens Frota
A Federação das Indústrias do Estado recebe o governador Camilo Santana, amanhã, às 12h30, para almoço na Casa da Indústria. O presidente da Fiec, Beto Studart, recebe o governador para confraternização e celebrar o ano de parceria entre a federação e Governo do Estado em ações e projetos para o desenvolvimento do Ceará. Estarão presentes diretores da federação, presidentes dos sindicatos filiados, empresários, secretários e políticos.
Prefeituras do Ceará não passaram no teste de transparência realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o País. Entre os sites de 184 municípios cearenses, o mais bem colocado no levantamento foi o de Fortaleza, que tirou nota 8. A capital cearense, quando comparada com outras capitais, ficou na 13ª colocação de 27 listadas no ranking. Entretanto, 25 cidades cearenses ficaram com nota zero, o que significa dizer, segundo informações do MP, não ter qualquer forma de acesso à informação. O dado faz parte do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, divulgado, ontem , pelo Ministério Público Federal (MPF).
09/12/2015 Coluna Macário Batista
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, deverá tomar posse dia 11, mês que vem. Para Valdomiro Távora, o atual, é o maior quadro brasileiro do setor.
04/12/2015 Municípios
O deputado Robério Monteiro (Pros) confirmou à imprensa da capital no começo da semana, que os últimos dias de novembro foram de muita movimentação e alegria, ao lado de amigos em Morrinhos, na abertura da Festa do Sagrado Coração de Maria (iniciada em 28/11 e que vai até terça-feira, 08/12) e na segunda-feira, 30/11, ao lado do governador Camilo Santana, dos deputados Sérgio Aguiar e José Albuquerque, do prefeito Romeu Aldigueri, teve a oportunidade de participar da inauguração da tão aguardada Adutora da Gangorra no distrito de Santa Terezinha.
04/12/2015 Política
03/12/2015 Coluna Fernando Maia
…termo de cooperação firmado pelo presidente Valdomiro Filho, com o Ministério do Planejamento e CGU, o TCE fará a fiscalização do uso de recursos federais no Ceará.
03/12/2015 Ceará
As obras do Cinturão das Águas do Ceará, conhecido como CAC, estão em pleno andamento, com previsão de ficarem prontas até o final do próximo ano. A informação é do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que acrescenta que, mesmo em um ano de crise econômica, o governo federal já empregou R$ 125 milhões, e o governo estadual, com recursos próprios, outros R$ 52 milhões.
02/12/2015 Política
Na sessão ordinária de ontem, da Assembleia Legislativa, prevaleceu o debate sobre a situação da educação superior no Estado do Ceará. De maneira consensual, o parlamento aprovou a mensagem que altera a distribuição dos cargos de professor integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), no quadro pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
02/12/2015 Municípios
O Governo do Estado inaugurou, ontem, mais uma adutora, desta vez, no município de Granja. Demanda antiga dos moradores do distrito de Santa Terezinha, o equipamento vai abastecer mais de 20 mil pessoas. “As obras de infraestrutura hídrica no Ceará são prioridade para o nosso governo, por isso não estamos medindo esforços para levar água a nossos irmãos e irmãs cearenses”, garantiu o governador Camilo Santana, durante solenidade de inauguração da adutora.
02/12/2015 Geral
Com o objetivo de prevenir e reduzir os acidentes nas rodovias e vias do Ceará, o Governo lançou, ontem, a campanha educativa “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a Vida”, e anunciou uma série de ações e investimentos que estimulam a segurança no trânsito e integram o Pacto por um Ceará Pacífico.
01/12/2015 Política
Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará chegam à sua reta final, antes do recesso parlamentar, em dezembro e os deputados devem votar, nos próximos dias, proposituras importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). A expectativa, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Júlio César (PTN), é de que os projetos sejam votados até o dia 14 de dezembro. Em seguida, a casa entra em recesso legislativo.
27/11/2015 Municípios
O Governo do Estado entrega, hoje, o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC) no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade contará com as presenças do governador Camilo Santana e do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda. O Centro foi idealizado para promover capacitação profissional de excelência em áreas estratégicas do Estado.
27/11/2015 Geral
Entre os dias 16 e 23 de dezembro, cerca de nove mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do Ceará serão promovidos pelo Governo do Estado. No total, serão 10 eventos – dois em Fortaleza e um em Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá.
27/11/2015 Economia
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), aprovou o projeto industrial de instalação da empresa Phoenix do Pecém Indústria e Serviços Siderúrgicos Ltda., na área da Zona de Processamento de Exportações (ZPE Ceará). O ato de aprovação já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O valor do investimento será da ordem de R$ 198 milhões, e a expectativa é gerar 500 empregos – entre diretos e indiretos – na região. A instalação da Phoenix foi acertada pela atual diretoria da ZPE, sob a orientação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
26/11/2015 Coluna Macário Batista
A Deputada Estadual Laís Nunes (PROS) destinou recursos de emendas individuais no orçamento do Estado para duas ambulâncias para o Hospital Regional de Icó.