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01/10/2015 Economia

Mutirão de Negociação Fiscal vai até amanhã

O I Mutirão de Negociação Fiscal, que iniciou no dia 24 de setembro, tem nova data para terminar. Contribuintes em débito com o Estado e o Município, que tinham até ontem para negociar suas dívidas, terão este prazo estendido até amanhã. Os trabalhos acontecem no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no bairro Edson Queiroz, e são realizados por servidores do Governo do Estado, Poder Judiciário e Prefeitura de Fortaleza, a fim de garantir a quitação de referidos débitos.

29/09/2015 Cotidiano

Governo inaugura novo centro socioeducativo

No Ceará, cerca de 900 jovens e adolescentes cumprem medidas socioeducativas de liberdade e internação provisória em 15 centros. A capacidade, no entanto, é para 650 internos. Com a inauguração do Centro Socioeducativo do Canindezinho, ontem, o Estado abre mais 90 vagas. Do total de unidades no Estado, nove estão em Fortaleza. Para amenizar a lotação, o novo centro começa a receber transferências ainda esta semana.

29/09/2015 Economia

Mutirão de conciliação já negociou R$ 9 mi em débitos fiscais

O Mutirão da Conciliação do Débito Fiscal, que está sendo realizado pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza no Centro de Eventos do Ceará (CEC), já renegociou cerca de R$ 9 milhões em débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas, até ontem. Os impostos mais procurados para negociação pelos contribuintes, nos cinco primeiros dias do mutirão, foram o IPTU e o IPVA. “Acreditamos que os débitos de pessoa física são os mais procurados, em virtude das penalidades geradas aos contribuintes, em caso de não pagamento”, disse o coordenador do mutirão, José Carlos Cavalcante. Segundo ele, a expectativa é que até amanhã (30), mais de 10 mil pessoas renegociem suas dívidas. Somente ontem, 1.063 pessoas compareceram ao CEC.

29/09/2015 Economia

Estacionamento II

Esta semana, em plena campanha de negociação fiscal, que vem sendo feito pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, lá estava novamente a cobrança de R$ 15,00 por qualquer fração de hora que o contribuinte do Estado demorasse no estacionamento do Centro de Eventos. Veja aí: o incentivo do Governo e da Prefeitura para a negociação começa cobrando uma taxa para que o cidadão ali compareça novamente para pagar impostos.

29/09/2015 Economia

Estacionamento

O Centro de Eventos do Ceará (CEC), cobra a mais cara taxa de estacionamento do Ceará. Virou uma prática no setor público cobrar muito do contribuinte, inclusive quando ele usa espaços, cujos impostos foram geradores dos benefícios, como aquele equipamento.

28/09/2015 Cotidiano

CE disponibiliza 1,2 mil vagas para PCDs

Em alusão ao Dia de Inserção das Pessoas com deficiências (PCDs), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará  (SRTE/CE) participou na sexta-feira (25), de evento promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Sine Fortaleza e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid).

28/09/2015 Municípios

Camilo Santana inaugura obras na cidade de Acopiara

Dando continuidade ao Plano Estadual de Convivência com a Seca anunciado no início do ano, o governador Camilo Santana entregou, ontem, mais um sistema de abastecimento d’água e esgotamento sanitário no município de Acopiara, na região Centro-Sul do Estado. A ação está inserida dentro do Projeto São José III e vai beneficiar 85 famílias da comunidade de Muquém. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e conta com o financiamento do Banco Mundial no total R$ 472.088,91 em convênio o Governo do Estado.

25/09/2015 Municípios

Ministro da Integração inaugura residencial em Caucaia

O governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participam da inauguração do Residencial Corinto, em Caucaia, na  Região Metropolitana de Fortaleza, nesta segunda-feira (28), às 16h30.

25/09/2015 Municípios

Governo inaugura obras com investimento de R$ 2,2 milhões em Reriutaba

"Garantir o acesso à água e à saúde para a população da Região Norte é mais que um compromisso do Estado. É questão de olhar social, de dar uma vida mais digna e de qualidade para o cidadão", afirmou o governador Camilo Santana, na noite desta quinta-feira (24), durante as inaugurações da Unidade Básica de Saúde (UBS), além de um sistema de abastecimento d'água e módulos sanitários, em Reriutaba, a 280 Km de Fortaleza.

24/09/2015 Economia

Governo do Estado e Prefeitura promovem conciliação fiscal

Os contribuintes cearenses que possuem algum débito fiscal com o Governo do Estado ou com a Prefeitura de Fortaleza, poderão quitá-lo com total ausência de juros, multas, honorários e encargos da dívida, em parcela única, até o dia 30 de outubro. Para parcelamento em 36 vezes haverá desconto de 80%; em 60 meses de 70% e em até 120 meses, o desconto é de 50%, desde que a parcela não seja inferior a R$ 200,00. Isso porque através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça inicia, hoje, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o primeiro mutirão de Conciliação do Débito Fiscal.

24/09/2015 Coluna RubensFrota

Para negociar

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado iniciam hoje mais um mutirão de negociação de débitos fiscais, uma oportunidade de quitar os débitos tributários com até 100% de desconto no valor dos juros e das multas. Até o dia 30 de setembro, o mutirão ocorre das 8 às 17 horas, no Centro de Eventos do Ceará, Setor D, Pavilhão Icapuí. No local, poderão ser feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, relativas ao IPVA, ITCD, ICMS, IPTU, ISS e ITBI.

23/09/2015 Política

Líder do Governo articula audiência sobre orçamento

Representantes de entidades de várias categorias dos servidores públicos do Estado do Ceará estiveram reunidos, ontem, com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), para cobrar a realização de audiência pública para tratar do Orçamento 2016.

23/09/2015 Política

Camilo sanciona lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi). O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares no último dia 20 de agosto. O órgão já existia, mediante o decreto 26.963, de 20 de março de 2003, e agora vigora por força de lei estadual, com atribuições mais amplas e nova composição, passando de 24 para 40 integrantes. A partir de agora, o órgão possui 180 dias para elaborar regimento interno.

23/09/2015 Coluna Macário Batista

Sem ICMS

O governador Camilo Santana anunciou a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para os artesãos cearenses, além ainda da construção do Centro de Artesanato da Prainha, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Contando com a presença da primeira-dama, Onélia Maria Leite de Santana, as medidas foram divulgadas durante a solenidade de anúncio da Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

22/09/2015 Coluna Antônio Viana

Governador vai receber Sindicato Apeoc em outubro

  O governador Camilo Santana (PT) vem se notabilizando neste seu primeiro (dos quatro anos) de Governo por ser simples, educado com as lideranças e pessoas comuns, bastante presente aos acontecimentos de interesse do País, Estado e dos Municípios Cearenses e, principalmente, a meu juízo e de Marcos Saraiva (da página 14 do jornal O Estado) - pelo cumprimento da palavra empenhada. 

22/09/2015 Política

Tribunal promove encontro de ouvidores

Representantes dos diversos órgãos da administração pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da corte de contas cearense.

17/09/2015 Política

HUB: líderes do CE reúnem-se com presidente da Tam

Lideranças cearenses se reúnem hoje, em São Paulo, com a presidente da TAM, Cláudia Sender, onde será apresentado o resultado do estudo “Estimulando um Novo Valor Econômico”. O documento foi feito pela consultoria Oxford Economics e avalia a instalação da HUB da TAM no Nordeste.  O mesmo estudo será apresentado às autoridades dos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco que também podem ser escolhidos para o investimento. A comitiva cearense  incluiu os senadores José Pimentel (PT), Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB), além do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio.

16/09/2015 Cotidiano

Ministro do TCU discute Lei Anticorrupção

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),  Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá no dia 18 de setembro, às 10 horas, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

15/09/2015 Coluna Antônio Viana

Saiba mais

Com apoio da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado, através da Casa Civil, podemos destacar ainda que: “O Pronatec – além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, tem técnicos em diversas áreas de produção, tecnologia, indústria, confecção e serviços em geral.

15/09/2015 Municípios

Governo amplia atuação de carros-pipa em municípios cearenses

O Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Estado do Ceará apresentou na reunião deliberativa desta segunda-feira (14) relatório com a inclusão de mais 37 municípios cearenses na lista daqueles que já são atendidos pela ‘Operação Carro-Pipa’ da 10ª Região Militar, passando dos atuais 109 já atendidos para 146 municípios.

11/09/2015 Política

Deputado cobra órgão de unidades socioeducativas

O deputado Elmano Freitas cobrou, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado crie um órgão específico para cuidar das unidades socioeducativas do Ceará, hoje sob a tutela da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

08/09/2015 Política

Secretário anuncia ações na Cultura

De acordo com o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio (PT), nas próximas semanas, pretende lançar a ordem de serviço da reforma do Arquivo Público do Estado, que trata-se de um importante prédio da política cultural do Ceará e que mantém a guarda de documentos históricos de grande relevância. “O prédio já é tombado e precisa de uma boa reforma”, ressalta.

07/09/2015 Política

Deputado cobrará na Camâra explicações sobre HUB da TAM

O deputado Raimundo Gomes de Matos irá cobrar, esta semana, explicações ao Governo Federal sobre as declarações do senador Humberto Costa (PT) de que a presidente Dilma Rousseff já teria dado seu aval no sentido de ceder à Infraero parte da Base Área próxima ao Aeroporto dos Guararapes, em Recife, o que possibilitaria a construção do HUB (centro de voos internacionais e nacionais) que o grupo Latam deve implantar no Nordeste. Pernambuco concorre com Ceará e Rio Grande do Norte à implantação do empreendimento.

04/09/2015 Política

Governador busca PPP para concluir obras do Acquario

Com dificuldades de concessão de empréstimos para concluir o Acquario Ceará, iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros), o atual chefe do Executivo, Camilo Santana (PT), está buscando em sua visita à Ásia, a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão e gerenciamento do equipamento no Estado. A informação foi bem vista tanto pelos deputados da base aliada como de oposição, na Assembleia Legislativa. “Houve uma animação dos empresários chineses, com relação ao Acquario, e isso vai tornar a obra mais viável”, disse o deputado Sérgio Aguiar (Pros), ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, ao tratar da visita de Camilo na China.

04/09/2015 Municípios

Conerh suspende outorgas de água no Vale do Jaguaribe

O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Conerh) aprovou resolução que proíbe a concessão de novas outorgas de uso de água para irrigação e aquicultura. A deliberação vai ao encontro de decisão dos comitês de bacias dos Vales do Jaguaribe, Banabuiú e Bacia Metropolitana e se aplica ao trecho perenizado dos rios Jaguaribe e Banabuiú e às áreas que margeiam o canal do trabalhador e o Eixão das Águas. A medida é mais uma providência adotada para racionalizar o uso da água no Estado.

04/09/2015 Coluna Ian Gomes

Conhecer 04/09

A Revista Controle, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tem mais uma edição lançada. O periódico leva o selo alusivo aos 80 anos do TCE.

03/09/2015 Municípios

Proares II premia dez municípios do Ceará

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) premiam, hoje, os dez municípios com melhor desempenho no Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), selecionados com base no tempo médio para conclusão das obras e na avaliação qualitativa da gestão administrativa. A premiação acontece dentro programação do II Seminário de Integração dos Municípios. 

03/09/2015 Coluna Macário Batista

Cássio Borges

denuncia A Cogerh, órgão do  Governo do Ceará, tá faturando uma baba de R$100 milhões por ano, vendendo água que o Dnocs levou a vida inteira pra armazenar.

02/09/2015 Economia

Sobral vai ter novo aeroporto em breve

O município de Sobral ganhará novo aeroporto para melhor atender à crescente demanda, devido ao aumento do número de indústrias ali instaladas, bem como ao crescimento do fluxo turístico para aquela região. O atual já não comporta mais o aumento do número de voos, bem como está ultrapassado. A cidade é uma das nove contempladas, no Estado, pelo programa de aviação regional de Secretaria de Aviação Civil (SAC).

02/09/2015 Política

TCE adota novas medidas para agilizar tramitação

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária de ontem.

TCE Ceará Sustentável

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