O Estado

02/12/2015 Geral

Ceará vai investir R$ 1,1 bi em segurança no trânsito

Com o objetivo de prevenir e reduzir os acidentes nas rodovias e vias do Ceará, o Governo lançou, ontem, a campanha educativa “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a Vida”, e anunciou uma série de ações e investimentos que estimulam a segurança no trânsito e integram o Pacto por um Ceará Pacífico.

01/12/2015 Política

Votação da LOA e PPA entra na reta final na Assembleia

Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará chegam à sua reta final, antes do recesso parlamentar, em dezembro e os deputados devem votar, nos próximos dias, proposituras importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). A expectativa, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Júlio César (PTN), é de que os projetos sejam votados até o dia 14 de dezembro. Em seguida, a casa entra em recesso legislativo.

27/11/2015 Municípios

Governo do Estado inaugura centro de treinamento no Pecém

O Governo do Estado entrega, hoje, o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC) no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade contará com as presenças do governador Camilo Santana e do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda. O Centro foi idealizado para promover capacitação profissional de excelência em áreas estratégicas do Estado.

27/11/2015 Geral

Governo promove cerca de nove mil PMs e bombeiros

Entre os dias 16 e 23 de dezembro, cerca de nove mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do Ceará serão promovidos pelo Governo do Estado. No total, serão 10 eventos – dois em Fortaleza e um em Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá.

27/11/2015 Economia

Conselho aprova instalação da Phoenix na ZPE Ceará

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), aprovou o projeto industrial de instalação da empresa Phoenix do Pecém Indústria e Serviços Siderúrgicos Ltda., na área da Zona de Processamento de Exportações (ZPE Ceará). O ato de aprovação já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O valor do investimento será da ordem de R$ 198 milhões, e a expectativa é gerar 500 empregos – entre diretos e indiretos – na região. A instalação da Phoenix foi acertada pela atual diretoria da ZPE, sob a orientação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

26/11/2015 Coluna Macário Batista

Aliviando os apertos

A Deputada Estadual Laís Nunes (PROS) destinou recursos de emendas individuais no orçamento do Estado para duas ambulâncias para o Hospital Regional de Icó.

25/11/2015 Política

Eleição noTCE

25/11/2015 Política

Edilberto Pontes quer intensificar auditorias do TCE

O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito, por 5 votos a 1, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2016/2017. Como já previsto, o atual corregedor, conselheiro Rholder de Queiroz, foi eleito vice-presidente, e Valdomiro Távora deixa a presidência para se tornar o novo corregedor. Na sessão de ontem, também foi reconduzido ao cargo de ouvidor da Corte, conselheiro Itacir Todero.

23/11/2015 Coluna Fernando Maia

Jeri em boas mãos

No final da semana passada, finalmente uma notícia alvissareira para os que defendem uma política eficiente para as nossas atrações turísticas: o governador Camilo, em reunião com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, decidiu propor que o Governo do Estado assuma gestão do Parque Nacional de Jericoacoara.

23/11/2015 Política

Eleição para presidência do TCE é antecipada no Ceará

Está prevista para acontecer amanhã a eleição para escolha do novo presidente do TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Além do presidente, serão escolhidos o vice e o corregedor-geral do TCE, para o biênio 2016-2017.

18/11/2015 Política

AL aprova projeto de escolas de trânsito

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação de autoria da deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade), que autoriza o Governo do Estado a instalar as Escolas de Educação para o Trânsito nas 15 macrorregiões do Ceará, com o objetivo de despertar a consciência para o desenvolvimento de atitudes e posturas cidadãs no trânsito.

18/11/2015 Política

Secretário fala na Assembleia sobre ações de segurança

O secretário de Segurança Pública do Ceará, Delci Teixeira, deverá comparecer, hoje, à sessão plenária da Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as providências em relação à redução da violência no Estado.

17/11/2015 Economia

Sefaz-CE desonera ICMS e mudará alíquotas veiculares

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, anunciou, na manhã de ontem, as novidades fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – veja coordenada –, cujas propostas que devem ser aprovadas ainda este mês de novembro, pela Assembleia Legislativa do Estado.

17/11/2015 Geral

Camilo cria órgão para sistema socioeducativo

Considerando a necessidade de pacificação permanente no sistema socioeducativo (fechado e semiaberto), o Governo do Estado decretou a criação da Controladoria e dos Núcleos de Práticas Restaurativas nas unidades do sistema. Os órgãos serão vinculados à Coordenadoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (13).

13/11/2015 Linha Azul

Solenidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior, foi anfitrião da solenidade em que se comemorou os 80 anos de atividades da egrégia corte de contas. 

11/11/2015 Coluna Fávio Torres

TCE 80 anos 11/11

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora de Castro Júnior, foi o perfeito anfitrião da solenidade em que se comemorou as oito décadas de atividades daquela corte de contas.

10/11/2015 Nacional

TCE vai fiscalizar serviço prestado à população

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá fiscalizar serviço prestado a população. Ao comemorar os 80 anos da Corte de Contas, o presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, adiantou que, além de fiscalizar e orientar os gestores públicos, irá verificar a qualidade da educação pública prestada a população.

06/11/2015 Cotidiano

Vigilantes do CE protestam contra demissões

Hoje, às 8h, na Praça Portugal, os vigilantes que prestam serviço em 400 escolas da rede estadual de ensino farão uma manifestação em prol da manutenção dos seus empregos. As empresas de segurança contratadas para a função irão demitir amanhã mais de 1.300 vigilantes por falta de pagamento do Governo do Estado.

06/11/2015 Cotidiano

Seleção de estagiários de nível superior do TCE Ceará será neste domingo

Os candidatos habilitados às 76 vagas de estagiários de nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, irão realizar a segunda fase neste domingo (8/11), das 9 às 11 horas.A avaliação, de caráter eliminatório, consta da aplicação de Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos, e acontecerá em dois locais de Fortaleza: EEEP Joaquim Nogueira (Rua Moreira de Souza, 327,  Parquelândia) e Colégio Estadual Liceu do Ceará (Praça Gustavo Barroso, S/N, Jacarecanga).

05/11/2015 Coluna Flávio Torres

TCE 80 anos

05/11/2015 Geral

Projeto transforma apenados em empreendedores

A partir de agora, 50 pessoas, que cumprem penas em regimes aberto e semiaberto e egressos do sistema penitenciário do Estado do Ceará, serão empreendedores. Através do projeto Vivendo e Empreendendo, lançado, ontem, em solenidade no Palácio da Abolição, cada uma recebeu um carrinho de lanche todo estruturado para o preparo e venda de espetinhos, batata frita, pipoca, tapioca e salgados. A iniciativa faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico e é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Outros 20 apenados, serão inseridos no mercado de trabalho em empresas de limpeza e conservação que prestam serviço para o Governo.

04/11/2015 Municípios

Seminário em Sobral debate investimentos para a região Norte

A Assembleia Legislativa da Ceará promoveu na manhã de ontem, no auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, o primeiro seminário regional que objetiva debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O seminário, promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, reuniu representantes e lideranças das macrorregiões de Sobral, litoral norte, serra da Ibiapaba e litoral oeste/Vale do Curu.

30/10/2015 Política

ALCE autoriza Governo a usar fundos judiciais

A Assembleia Legislativa autorizou, ontem, o Governo do Estado a utilizar a verba da Conta Única da Justiça relacionada aos depósitos judiciais. Na busca de um consenso, um “acordão” foi celebrado entre as lideranças da Casa e a redação proposta pelo Governo foi modificada. Agora, além de estabelecer que 70% do saldo sejam utilizados na recomposição dos gastos com a previdência do Estado; despesas de capital (investimentos); a verba poderá também ser utilizada para melhorias da saúde pública do Estado. A matéria foi aprovada com 29 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.

28/10/2015 Economia

Ceará anuncia plano de energia para alavancar setor

Tendo como meta a atratividade de investimentos no setor elétrico, com ênfase na cadeia produtiva de energias renováveis, foi lançado, ontem, o Plano Estadual de Energia, que visa explorar os potenciais do Ceará, como energia eólica e solar. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e federais e investidores ligados ao setor de energia elétrica para traçar um panorama da atual situação das ações e obras da Rede Básica no Ceará e fazer um alinhamento do planejamento que o Estado pensa para os próximos 20 anos.

27/10/2015 Política

AL debate condições de trabalho de agentes

A Assembleia Legislativa promove, hoje, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço, uma audiência pública para discutir as condições de trabalho dos agentes socioeducativos do estado do Ceará. O evento atende a requerimento do deputado Capitão Wagner (PR) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 15 horas. Segundo o parlamentar, a audiência contempla solicitação dos próprios socioeducadores, “que querem discutir sobre suas péssimas condições de trabalho e o reconhecimento da categoria pelo estado do Ceará”.

27/10/2015 Coluna Antônio Viana

Doador de medula será isento de taxas em concursos

Isso mesmo. É de autoria do deputado Robério Monteiro (Pros), o Projeto de Lei nº 69/15, que tramita na Assembleia Legislativa e que dispõe sobre o enunciado da coluna: “o doador de medula óssea poderá ser isento do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Ceará.

27/10/2015 Cotidiano

Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas vai reforçar trabalho de prevenção

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, empossou na manhã de ontem, durante solenidade no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas (Cipod) para o biênio 2015-2017. Na ocasião, foi lançado o aplicativo “Posso Ajudar”, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD).

22/10/2015 Política

Governo articula aprovação de novo empréstimo na AL

O governo Camilo Santana deve fazer valer, hoje, a sua maioria na Assembleia Legislativa do Ceará, na aprovação de mais uma proposta que motivou debates nas últimas sessões da Casa. É que, hoje, será votada a mensagem do Governo do Estado, em que pede autorização ao Legislativo para empréstimo de U$$ 123 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que, entre outras ações, deverá custear a construção do hospital do Vale do Jaguaribe, outro na Região Metropolitana de Fortaleza e uma policlínica na Capital.

22/10/2015 Cotidiano

STDS cria Central de Gerenciamento de Vagas

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) está criando e regulamentando a Central de Gerenciamento de Vagas (CGV) do Sistema Socioeducativo para jovens em conflito com a lei. Com a medida, adotada em parceria com o sistema de Justiça, a STDS passa a centralizar, fiscalizar e a gerir todas as informações relacionadas às vagas disponíveis nos centros educacionais no Estado, o que permitirá, em comum acordo com o Judiciário, internar nas Unidades de privação de liberdade apenas jovens que cometeram delitos graves e em conformidade com o número de vagas disponíveis.

21/10/2015 Coluna Antônio Viana

Granja: Esporte na Minha Cidade leva ex-campeão Gera

Isso mesmo. O projeto “Esporte na Minha Cidade”, do Governo do Estado e executado através da Sesporte, Secretaria de Esporte do Estado, à frente o secretário-deputado Jeová Mota, circulou na sexta, sábado e domingo últimos na cidade de Granja, com vasta programação que empolgou a juventude e desportistas locais, contando com total apoio da Prefeitura Municipal.