18/06/2015 Coluna Macário Batista
A lei permite que os estados se endividem até 200%. As despesas com a amortização possibilitam que o Estado pague até 11,5% de seu orçamento, e o Ceará só pagou 6%. Permite também antecipações de receita de até 7% do orçamento total, e o Ceará não fez nenhuma antecipação”, acrescentou. Roberto Mesquita também informou que o Ceará pode pedir emprestado, por ano, até 16% de seu orçamento anual. “E só foram emprestados 11%. São números verdadeiros, apresentados pela própria relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor. Não há quem discuta a boa solvência do Estado”, disse.
18/06/2015 Coluna Fernando Maia
O plenário do TCU, por unanimidade de seus 11 ministros, decidiu, pela primeira vez em sua história, adiar o julgamento de um relatório prévio, que analisa as contas de um governo. Fez mais: adiou por 30 dias o julgamento da matéria, dando à presidente Dilma Rousseff, oportunidade de se defender sobre indícios de irregularidades nas contas de seu governo em 2014. Fato ilustrativo é que essa Corte, criada em 1890 por Rui Barbosa, jamais aprovou um parecer pela rejeição de contas de um presidente. Em 1937, o ministro Thompson Flores, viu rejeitado pelo plenário do Tribunal, parecer pela rejeição das contas do presidente Getúlio Vargas. Na condição de auxiliar do Poder Legislativo, o TCU, assim como os TCEs e TCMs, tem hoje um sem-número de missões, menos a de rejeitar contas, por mais que disponha de dados suficientes para esse fim. Isso, porque apenas os legislativos têm essa atribuição, o que até seria aceitável, se os seus membros tivessem como meta cumprir as leis. É triste, mas, no Brasil, tornou-se difícil crer que a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativa, ou Câmaras Municipais venham a seguir as indicações dos TCs no sentido da reprovação de prestações de contas.
17/06/2015 Política
Segundo o parlamentar, as atitudes de combate à seca por parte do Governo estão lentas, e acrescenta que não vê trabalhos enérgicos para resolver a questão. Conforme Agenor, o Governo deve realizar um projeto de médio prazo para resolver o problema secular.
16/06/2015 Política
Com o intuito de cobrar recursos para a saúde no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) se reuniu, na manhã de ontem, em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Este foi o terceiro encontro desde que foi noticiado atendimento nos corredores de equipamentos do Estado, além da crise que levou o então secretário Carlile Lavor entregar o cargo.
15/06/2015 Coluna Antônio Viana
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deverá realizar, ainda em 2015, concurso público para cargos efetivos de servidores da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funase). Para isso, o governador Camilo Santana encaminhou mensagem para aprovação da Assembleia Legislativa. O concurso ofertará 135 vagas. O novo concurso irá preencher 33 vagas de nível superior e 102 de nível médio.
12/06/2015 Política
11/06/2015 Economia
A 9a edição da Feira Internacional de Energias Renováveis – All About Energy 2015, foi aberta, ontem, em Fortaleza, com expectativa de o Ceará retomar a liderança na produção, distribuição e investimento em energias renováveis, especialmente a eólica. O evento é um dos mais importantes do setor na América Latina, atraindo grandes companhias do setor e representantes de vários países.
10/06/2015 Política
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), acompanhou, ontem, em Brasília o lançamento do Programa de Investimento em Logística, que investirá R$ 198 bilhões para a modernização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
10/06/2015 Municípios
A Mata Atlântica foi um dos biomas mais castigados no País desde o advento da colonização portuguesa. Antes abundante em toda a costa brasileira, hoje resta apenas vestígios do que foi, um dia, uma mata exuberante e habitat natural de um variado número de espécies de animais e plantas.
10/06/2015 Cotidiano
Em resposta às denúncias realizadas por hospitais filantrópicos e santas casas do Ceará durante audiência pública realizada na última segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Alex Mont’Alverne, afirmou que tentou “contratar todos os leitos ociosos que a Santa Casa de Fortaleza tinha para amenizar a crise na saúde pública”.
10/06/2015 Coluna Macário Batista
O evento contará com as presenças do governador Camilo Santana; dos ministros da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, e do Planejamento, Nelson Barbosa; e tem como meta ampliar o diálogo para a composição do Plano Plurianual com entidades da sociedade civil do Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado do Ceará e a Secretaria Geral da Presidência da República promovem, nesta quinta-feira (11), o Fórum Diálogos Brasil PPA 2016/2019 – Nordeste, no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 8 horas.
09/06/2015 Política
O Secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, irá representar, hoje, em São Paulo, o governador Camilo Santana (PT) no fórum “O Futuro da Água no Brasil – Entenda os riscos hídricos e como eles podem impactar seus negócios e a sociedade”. Teixeira, que já foi ministro da Integração Nacional, participa de mesa sobre “O Presente e o Futuro da Água no Brasil”.
09/06/2015 Economia
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realiza, hoje, a segunda Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental. Ela objetiva obter subsídios para aperfeiçoar a Nota Técnica que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Já na segunda-feira (15), às 10 horas, a Agência fará uma reunião pública para ouvir toda a população.
Após a Funceme anunciar que em 2016, o Ceará pode ter mais um quinto ano de seca, problemática que deve ser agravada pela recessão econômica instalada no Brasil, o governador Camilo Santana (PT) orientou, ontem, os prefeitos de todos os municípios do Ceará, que “esse é um momento que exige dos gestores muita cautela, rigor nos gastos públicos, muito controle e muita criatividade”. A fala do petista foi dita à imprensa, antes de participar do Seminário Prefeitos do Ceará, no Centro de Eventos.
08/06/2015 Economia
O Ceará está se preparando para iniciar a criação de ostras para alimentação, em operação consorciada com a produção de camarões, segundo informação prestada pelo secretário adjunto da Pesca, Aquicultura e Agricultura, empresário Euvaldo Bringel.
A Softtek, multinacional mexicana que trabalha com soluções na área da tecnologia da informação (TI) pretende investir cerca de R$ 10 milhões no Ceará para desenvolver talentos locais que possam vir a trabalhar na sua unidade Nordeste, que deverá ser instalada em Fortaleza ou Recife. Mas, segundo o CEO da empresa, Miguel Saldivar, devido à qualidade de seu capital intelectual, posição geográfica estratégica e por ser a cidade brasileira onde chegam os principais cabos de fibra óptica provenientes da Europa e dos Estados Unidos, a capital cearense está seriamente cotada para ter a sua unidade inicial ampliada, nas áreas física e de pessoal.
05/06/2015 Municípios
Uma equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado esteve no município de Campos Sales, na região do Cariri Oeste, para realizar uma avaliação a cerca do processo de desapropriação do Hospital Geral, que deverá, após passar por uma sabatina criteriosa de análises e estudos técnicos, ser adquirido pelo governo municipal.
05/06/2015 Cotidiano
Servidores da Saúde reúnem-se, hoje (5), a partir das 8 horas, no Hospital do Coração, em Messejana. O objetivo é traçar estratégias de luta contra o Governo do Estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Mova-se), os servidores sofreram prejuízo com a inclusão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) no contracheque.
05/06/2015 Coluna Julieta Brontée
Os prefeitos trapalhões, corruptos e incompetentes podem ter uma certeza: a ação conjunta do TCM, TCE, MPE e PF, vai “encalacrar” dezenas deles. Acostumados a ser protegidos pelo governo ao qual estão ligados, esses maus gestores devem estar prontos para se defenderem sozinhos de suas “estripulias”...
05/06/2015 Coluna Solange Palhano
O Tribunal de Contas do Ceará, através do Instituto Plácido Castelo (IPC), promove IV Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. A quarta edição teve inscrições recordes, 286 foi o número de estudantes, ultrapassando a expectativa dos próprios organizadores , havendo um aumento de 132% sobre o quantitativo do ano passado, que teve 123 trabalhos enviados.
05/06/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) convidou o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, conhecido Dr. Cabeto, para comandar a Secretaria de Saúde do Estado. Caso aceite, ele deve substituir o médico Carlile Lavor na titularidade da pasta.
O governador Camilo Santana (PT) deve oficializar mudanças na composição do secretariado estadual. Um de seus aliados, dentro do núcleo íntimo do poder, o secretário de Relações Institucionais, Danilo Serpa, já está de malas prontas para deixar a pasta. Presidente do Pros no Ceará, Danilo é homem de confiança do ex-governador Cid Ferreira Gomes tendo sido, inclusive, secretário Chefe de Gabinete na gestão passada.
04/06/2015 Municípios
A formalização de um plano estadual pela conscientização e redução de acidentes de trânsito com a participação social ficou estabelecida, ontem, pelos órgãos de mobilidade urbana, segurança e saúde do Estado e Prefeitura de Fortaleza, durante reunião no Palácio da Abolição. Liderados pelo secretário chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, as principais entidades governamentais e sociedade civil discutiram e iniciaram uma rede de ações pela paz no trânsito.
04/06/2015 Política
O deputado Carlos Matos (PSDB) questionou, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, as contas apresentadas pelo Governo do Estado, referentes ao ano de 2014, último da gestão de Cid Gomes (Pros). “A conta não bate”, é um “bicicletaço” ironizou ao explicar que, na página da Secretaria da Fazenda, o Estado apresenta que, nos últimos quatro anos, o superávit primário foi de mais de R$ 1 bilhão, enquanto os cálculos do Banco Central apontam que, na verdade, houve um déficit primário de R$ 300 milhões.
04/06/2015 Coluna Fernando Maia
Para discutir pontos nebulosos das contas do estado, aprovadas pelo TCE, o deputado Carlos Natos (PSDB) propõe audiência pública. Para ele, faltam R$ 290 milhões...
03/06/2015 Política
As ações de convivência com a seca foram debatidas em sessão especial ontem, na Assembleia Legislativa. O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o coordenador de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Itamar Marques apresentaram as ações desenvolvidas pelo Governo Estadual no combate aos efeitos da seca no Ceará.
03/06/2015 Economia
O Grupo Marquise chega aos 40 anos de atividades com mais de 200 obras – entre empreendimentos imobiliários e de infraestrutura –, espalhadas em oito estados brasileiros e 14 cidades, com faturamento de mais de R$ 1 bilhão no ano passado.
As relações comerciais entre o Brasil e a Itália serão ainda mais fortalecidas pelo Estado do Ceará que assinou, ontem, um acordo comercial entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearaportos), Câmara de Comércio Ítalo-brasileira do Nordeste (CCIE), Câmara de Comércio de La Spezia (CCIAA), Distrito das Tecnologias Marinas da Região Ligúria (DLTM) e Autoridade Portuária de La Spezia.
02/06/2015 Cotidiano
O Governo do Estado do Ceará lança, para todo o território estadual, a 3ª Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará, que tem por objeto a seleção de artistas que terão a oportunidade de apresentação em eventos oficiais. A seleção contemplará 20 talentos musicais e terá validade de dois anos, contados a partir da divulgação do resultado final.