O Estado

22/07/2015 Municípios

Governo autoriza concurso para professor da UVA

O governador Camilo Santana autorizou, ontem, a realização de concurso público para provimento de 39 vagas para o cargo de professor efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida atende a um compromisso assumido pelo governador logo no início da gestão. Os novos professores efetivos, das classes assistente e adjunto, irão suprir uma demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo e a Universidade. No último dia 11 de junho, o governador Camilo também autorizou a realização de concurso para preencher 135 cargos efetivos para servidores administrativos da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).

21/07/2015 Municípios

Governo inaugura escola rural de ensino médio em Assaré

O governador Camilo Santana inaugurou mais uma escola para a juventude cearense. A Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, na comunidade de Serra de Santana, em Assaré, foi entregue à população. Totalmente reformada e reestruturada, a nova escola tem 12 salas de aula com capacidade para atender até 480 estudantes por turno (manhã, tarde e noite).

21/07/2015 Política

Camilo admite maior preocupação com crise política do que econômica

“Eu estou mais preocupado com a crise política do que a crise econômica”, disse, ontem, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ao ser questionado pelo jornal O Estado sobre a saúde financeira do Estado, em evento no Palácio da Abolição, onde lançou um pacote de investimentos na ordem de R$ 70,8 milhões, para a construção de 44 centros de Educação Infantil, já conveniados com o Estado, além de lançar um novo edital para a construção de mais 10 novas unidades.

20/07/2015 Coluna Macário Batista

Avivai memórias

A Secretaria das Cidades esclarece que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) aguarda repasse de recursos, por parte do Governo do Estado, para pagamento de funcionários que fazem a vigilância do Metrô de Fortaleza. Os recursos estão contingenciados desde o dia 1º de janeiro. O impasse foi comunicado à chefia do Governo Estadual pelo secretário das Cidades, Ivo Gomes, diversas vezes, desde que a Secretaria das Cidades assumiu a responsabilidade pela Companhia, em abril deste ano, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.

20/07/2015 Política

Camilo anunciará investimentos na educação

O governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Maurício Holanda, lançam, hoje, um pacote de investimentos para a construção de Centros de Educação Infantil. O evento acontece no Palácio da Abolição, a partir das 15 horas. A ação integra o Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil. Esse esforço, segundo o governo, contribuirá para a melhoria do processo de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública municipal cearense.

20/07/2015 Coluna Fernando Maia

Transparência

Alegando as dificuldades que a AL enfrenta para fazer uma fiscalização mais séria dos atos do Governo do Estado, o deputado Heitor Férrer (PDT) propõe a transmissão, às terças-feiras, pela TV Assembleia, dos julgamentos realizados nas sessões do TCE.

17/07/2015 Política

Acquario 1707

17/07/2015 Municípios

Camilo visita obras de pavimentação da CE-166 em Jucás

O governador Camilo Santana visitou, no fim da tarde desta quarta-feira (15), as obras de implantação e construção da pavimentação asfáltica da rodovia CE-166, no entroncamento com a CE-375, no Distrito de Mel, no município Jucás.

17/07/2015 Política

Ivo Gomes deixa Secretaria com críticas ao Governo

O deputado estadual Ivo Gomes (Pros) não é mais titular da Secretaria de Cidades. Esta é a quarta baixa na equipe do governador Camilo Santana (PT), em pouco mais de sete meses de administração. O anúncio da saída, feito por nota assinada pelo próprio parlamentar, foi acompanhado de críticas ao contingenciamento de repasses por parte do Executivo.

17/07/2015 Política

Assembleia aprova LDO e autoriza cobrança de novas taxas e impostos

A Assembleia Legislativa do Ceará encerrou suas atividades, ontem, com a aprovação de mensagens importantes do Executivo: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Mensagem 7.754 que dispõe sobre taxas de fiscalização e prestação de serviços públicos, que traz mais de 300 novas alíquota, além mensagem que instituiu o Plano Estadual de Cultura. As discussões das mensagens iniciaram pela manhã e findaram com a votação no período da noite, tendo em vista que tiveram de passar pela discussão das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributações e pelas Comissões Conjuntas.

17/07/2015 Política

HUB da TAM: ministro garante melhorias

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, garantiu atender às demandas de adaptação do Aeroporto Internacional Pinto Martins exigidas pela TAM, para que Fortaleza possa receber o HUB projetado pela empresa. Esse foi o resultado da reunião realizada pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), em Brasília, com a presidente da TAM, Cláudia Sender, e o Ministério da Aviação Civil. Além de Fortaleza, o empreendimento é disputado por Natal e Recife.

16/07/2015 Municípios

Governador visita obras da rodovia CE-166 e participa de festividades em Jucás

O governador Camilo Santana visitou, no fim da tarde desta quarta-feira (15), as obras de implantação e construção da pavimentação asfáltica da rodovia CE-166, no entroncamento com a CE-375, no Distrito de Mel, no município Jucás.

16/07/2015 Coluna Macário Batista

Contestação

Mauro Filho contestou a afirmação de que há déficit nas contas, uma vez que o Estado não deixou de pagar juros de amortização da dívida pública. “O Estado se endividou pouco. Tem 42% de endividamento. Queremos ir ainda mais nos próximos três anos, até 75% ou 80%, para ver se o Estado aumenta ainda mais sua capacidade de investimento”, defendeu o secretário.

16/07/2015 Política

Governo cancela licitação após denúncia de deputado

O Governo do Estado cancelou o pregão eletrônico de nº 20150006-CM, que ocorreria no próximo dia 20, para a aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender àdemanda da Casa Militar, pelo período de um ano. O cancelamento veio após o deputado Capitão Wagner (PR) criticar, na tribuna da Assembleia Legislativa, a compra de materiais classificados por ele como “supérfluos” como a aquisição de 540 unidades de batata frita, “tipo Ruffles”, 540 unidades de biscoitos do “tipo Bono Nestle” e 52 caixas de goma de mascar tipo “Trident”. 

15/07/2015 Coluna Fernando Maia

São José 1507

O Plenário da AL aprovou ontem mensagem do governador Camilo, destinando mais de R$ 16 milhões beneficiando 1.533 famílias, dentro do Projeto São José III.

15/07/2015 Coluna Rubens Frota

Transparente

O Portal da Transparência, canal de acesso às principais informações do Governo do Estado do Ceará, passou a disponibilizar mais uma consulta ao cidadão. Em “Ferramentas de Controle Social”, é possível visualizar os relatórios com os dados referentes às ferramentas de Ouvidoria, Acesso à Informação e do próprio Portal da Transparência.

15/07/2015 Economia

Estado lança conciliação do débito fiscal em até 100% de redução

Acelerar a atividade econômica do Ceará, além de proporcionar aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) com débitos fiscais junto ao Estado – ajuizado ou em fase administrativa –, a quitação de suas pendências fiscais. Este é o objetivo do Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual – 2015, anunciado, ontem, pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho. Quem quiser regularizar sua situação fiscal poderá fazê-lo a partir do dia 27 deste mês, até 30 de outubro, nas unidades de atendimento da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estão previstos descontos de até 100% em multas, juros e encargos das dívidas para cerca de 250 mil contribuintes, que devem R$ 6 bilhões ao fisco estadual.

13/07/2015 Política

Prestação de contas em discussão na AL

Há uma inversão de valores na prestação de contas apresentada pelo Governo do Estado do Ceará. A avaliação é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), autor do requerimento da audiência pública que vai discutir as questões relativas às contas públicas do Estado do Ceará no exercício do ano 2014, hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa.

10/07/2015 Municípios

Bairro do Crato recebe benefícios

O governador Camilo Santana e o secretário das Cidades, Ivo Gomes, inauguram, hoje, às 18 horas, a primeira etapa da obra de recuperação ambiental e de urbanização do bairro Seminário (foto), no município do Crato. A obra, que é uma reivindicação antiga da população da cidade, recebeu investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 20.330.889,01. Ao final da intervenção, serão investidos mais de R$ 31 milhões.

10/07/2015 Municípios

Governo inaugura centro de esportes para jovens em Mauriti

Novas ações e equipamentos sociais serão entregues à população da região do Cariri, neste fim de semana, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Hoje, em solenidade a ser realizada no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte, o titular da Pasta, Josbertini Clementino, anuncia às 15h, a abertura de vagas de capacitação para mais 2.041 jovens e adultos, por meio dos programas Primeiro Passo e Criando Oportunidades.

09/07/2015 Municípios

Governador entrega centro esportivo no município de Mauriti

Novas ações e equipamentos sociais serão entregues à população da região do Cariri, neste fim de semana, pelo governador Camilo Santana e pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino. No domingo (12), a partir das 15 horas, o município de Mauriti ganha o  o Centro de Esportes Isaac Gomes da Silva, a 33ª obra social construída pelo Proares II na região.

09/07/2015 Municípios

Sobral e Camocim aderem a programas

Um total de dez municípios cearenses serão beneficiados com a implantação de quatro programas de Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas em escolas da rede pública. “Tamo Junto”, “Jogos Elos”, “Fortalecendo Famílias” e “Juventude em Ação” são programas do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Ceará que serão implantados nos municípios cearenses, em parceria com o Ministério da Justiça, através da SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas). Seis escolas em cada município receberão os programas, totalizando 60 escolas em todo o Ceará. Além disso, 140 famílias serão atendidas através do programa “Fortalecendo Famílias”.

09/07/2015 Política

Deputada Fernanda Pessoa defende retomada de obra da Refinaria Premium no CE

A deputada do PR, Fernanda Pessoa, requereu, na tribuna da Assembleia Legislativa, a retomada da implantação da Refinaria Premium II, no Ceará. Conforme Pessoa, é necessário, também, responsabilizar a Petrobras os prejuízos e reaver ao Estado os valores investidos. “O nosso Estado investiu, de 2009 a 2014, R$ 690 milhões no Complexo Industrial e Portuário do Pecém para receber a refinaria e isso não pode ficar sem nenhuma definição. Precisamos apurar onde foi gasto e esse dinheiro deve voltar aos cofres do Ceará”, ratificou.

09/07/2015 Política

HUB: Senadores terão novo encontro com cúpula da TAM

Uma nova reunião entre a presidente da TAM, Cláudia Sander, e os senadores cearenses foi confirmada para o próximo dia 16 de julho. Desta vez, Eunício Oliveira (PMDB), Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT) irão acompanhados do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Fortaleza está na disputa para receber o HUB, ao lado de Recife e Natal.

08/07/2015 Coluna Fernando Maia

Mais um

O governador Camilo tratou ontem, com o presidente do TCE, Valdomiro Távora, de temas de interesse do estado. É sabido que o TCE não é “chegado” ao Acquario, nem à ponte estaiada...

08/07/2015 Política

Camilo propõe aumento de ICMS e anistia de multas

Em consequência da crise econômica do Brasil, o Governo do estado do Ceará, com o objetivo de garantir recursos ao Tesouro Estadual, encaminhou, ontem, à Assembleia Legislativa do Ceará, mensagens que reajusta impostos. Entre elas, a mensagem 7.753, que aumenta 2% da alíquota do ICMS, de produtos “não essenciais” como isotônicos; bebidas gaseificadas, não alcoolizadas; cosméticos de valor acima de 50 UFIRCEs, além de artigos e alimentos para animais de estimação, em que o arrecadado será destinado ao Fundo de Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). 

07/07/2015 Política

Refinaria: deputados cobram ressarcimento de recursos

Após o “calote” da refinaria Premium II, deputados estaduais e federais cobram ressarcimento dos recursos assegurados para a construção da refinaria no Ceará, que deveria ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).  Os deputados querem saber o real valor do prejuízo que o Estado teve com o cancelamento do equipamento. A reivindicação veio após audiência pública na Assembleia Legislativa, no último final de semana, onde participaram parlamentares da ALCE e deputados federais que integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o cancelamento das Premium II  e  Premium I (Maranhão).

07/07/2015 Coluna Macário Batista

Arrumando a estrada

O Departamento Estadual de Rodovias – DER, está restaurando a rodovia CE-321, no trecho que liga os municípios de Mucambo, Pacujá e Graça, na Região Norte do Estado. São 47 quilômetros de malha viária.

07/07/2015 Política

HUB da TAM: Governo e Prefeitura tentam garantir demandas

O governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), criaram um grupo para traçar estratégias para atender as exigências da TAM, para garantir a instalação do HUB na Capital. A reunião ocorreu na manhã de ontem, no Palácio da Abolição.

07/07/2015 Municípios

Governo realiza leilão reverso para construir adutoras no interior

O Governo do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (8), em Quixeramobim, um leilão reverso para contratação das empresas que irão construir adutoras de montagem rápida no interior cearense. Os equipamentos irão garantir o abastecimento das sedes municipais de Quixeramobim, Ibicuitinga, Independência e Arneiroz, beneficiando cerca de 104 mil pessoas. O lance inicial total para as quatro obras será de R$ 49 milhões, como parte das ações do Plano Estadual de Convivência com a Seca.