O Estado

26/06/2015 Coluna Antônio Viana

Entrelinhas 2606

 A construção da rede de abastecimento de energia elétrica domiciliar para atender as unidades consumidoras em Catarina e a instalação de 12 poços profundos no município de Mombaça, são reivindicações encaminhadas ao Governo do Estado pelo deputado Odilon Aguiar. Vão ser atendidas nos dizia ontem fonte do gabinete do governador Camilo Santana.

26/06/2015 Política

Cabeto aceita convite de Camilo Santana para equipe da saúde

O médico Carlos Roberto Martins, conhecido como “doutor Cabeto”, tem o nome especulado para assumir a Secretaria Estadual da Saúde, desde o início do governo Camilo Santana. Após duas negativas, nos bastidores, só agora o médico admite ter aceitado o convite para contribuir na reformulação no sistema e tentar remediar a crise na saúde do Estado. 

26/06/2015 Política

ITCD: Assembleia aprova aumento de mais um imposto

Após cinco horas de discussão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem, com 20 votos favoráveis, a mensagem oriunda do Poder Executivo, que dispõe sobre o aumento de novas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

25/06/2015 Política

Concurso 2506

25/06/2015 Coluna Macário Batista

Falando nisso...

O prédio que hoje abriga a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, já foi a Escola Estadual Juvenal Galeno. A construção de 1923, foi assinada pelo arquiteto carioca Armando Oliveira. A primeira fachada tinha pórtico, varanda e vitrais de influência normanda. A reforma e restauração primou por resgatar este símbolo de glamour na história da cidade.

25/06/2015 Coluna Macário Batista

Instalação

Hoje, 25 de junho, será instalada oficialmente, na Rua Oto de Alencar, 193, no Jacarecanga, pelo governador do Estado, Camilo Santana, e pela Secretária Especial de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira.

25/06/2015 Coluna Macário Batista

Contra as drogas

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas foi criada pela Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015 e estava funcionando provisoriamente no Palácio da Abolição.

25/06/2015 Cotidiano

Sejus e Esmec assinam termo

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), por intermédio do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção (Napp), assinou no final da manhã de ontem, o termo de cooperação técnica para promover os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. Na ocasião, também foi firmada uma parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para difundir conhecimento sobre programas de proteção.

25/06/2015 Cotidiano

Médico Cabeto será anunciado como novo secretário-adjunto da Saúde

Na tarde desta quinta-feira (25), o médico Carlos Roberto Martins (Cabeto) será anunciado Carlos Roberto Martins (Cabeto) será anunciado. O convite seria para ser titular da Pasta, mas preferiu ser adjunto.

24/06/2015 Coluna Antônio Viana

Drogas

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas vai ganhar sua sede nesta quinta-feira (25). Instituída em 10 de março deste ano pelo governador Camilo Santana, a SPD operava, provisoriamente, no Palácio da Abolição, e agora será instalada em prédio histórico do bairro Jacarecanga, em solenidade que integra as ações da Semana Nacional Sobre Drogas no Estado. O governador e a titular da SPD, Mirian Sobreira, comandam a cerimônia, a partir das 8 horas.

24/06/2015 Cotidiano

Concurso do TCE Ceará – provas acontecem neste final de semana

Será realizado neste final de semana o concurso público que vai selecionar os novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame, mais de 24 mil candidatos foram inscritos e concorrem às 48 vagas ofertadas: uma para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e dez para Técnico de Controle Externo.

24/06/2015 Economia

Sindihotéis defende obras do Acquario

O governador Camilo Santana deve conseguir um jeito para que as obras do Acquario de Fortaleza sejam continuadas, porque, nele, já foram gastos muitos milhões e, por isso, não deve se transformar em um elefante branco sem qualquer utilidade. O conselho é do empresário Manoel Cardoso Linhares, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hoteis e Meios de Hospedagem no Estado do Ceará (Sindihotéis Ceará) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

23/06/2015 O Estado Verde

Semiárido cearense recebe R$ 164 milhões para abastecimento de água no semiárido cearense

Governo do Estado anunciou o recebimento de R$ 164 milhões do Governo Federal para investir no combate à seca no Semiárido cearense. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, juntamente com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, no último dia 19, em Fortaleza.

23/06/2015 Coluna Antônio Viana

Entrelinhas 2306

A organizadora do concurso público do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Fundação Carlos Chagas (FCC), já disponibilizou o local das provas a serem realizadas pelos candidatos inscritos no certame. No próximo sábado, 27, à tarde, será realizada a Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos I e, para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas. Fiquem atentos.

23/06/2015 Política

Camilo reúne Cid, Ciro e Tasso em favor de Hub da TAM

Em uma articulação suprapartidária, o governador Camilo Santana (PT) conseguiu reunir, em um mesmo evento, os ex-governadores Cid Gomes, Ciro Gomes (ambos do Pros) e Tasso Jereissati (PSDB). Os três ex-gestores acompanharam a mobilização, ontem, no auditório do Palácio da Abolição, em favor do HUB da TAM (espaço de conexões para voos internacionais), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

23/06/2015 Política

Secretário de Saúde vai hoje a Assembleia

O secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, participará do segundo expediente da Assembleia Legislativa, hoje, a partir das 9 horas, para esclarecer sobre o funcionamento do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e as ações para melhorar a crise da saúde no Ceará. A vinda do secretário atende a um convite do presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros), após questionamentos de deputados de oposição.

19/06/2015 Política

Ministro desembarca no Ceará e anuncia medidas contra seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, desembarca no Ceará para anunciar o pacote de ações que visam minimizar os efeitos da estiagem. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), o ministro assina Termo de Compromisso para repasse de recursos federais ao Estado destinados para o abastecimento de água em áreas urbanas. Além disso, firmam o protocolo de intenção para implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais em comunidades ao longo dos canais do projeto de integração do Rio São Francisco, no Ceará.

19/06/2015 Coluna Antônio Viana

R$ 70 milhões

O governador Camilo Santana anunciou durante o Seminário PECNordeste, no Centro de Eventos, que o Ceará receberá R$ 70 milhões do Governo Federal para obras de convivência com a estiagem. O valor corresponde a quase metade dos recursos (R$ 150 milhões) que a União enviará para nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) que sofrem com a seca. “Esse investimento vai servir para adutoras, mananciais e operações de carros-pipa. Tudo isso aliado aos recursos estaduais, onde já estão sendo feitos os trabalhos de perfuração de poços nos centros urbanos e nas áreas rurais dos municípios cearenses”, adiantou o governador.

18/06/2015 Municípios

Estado pagará reforma de cadeia

O Estado do Ceará deverá incluir, no exercício financeiro do próximo ano, verba para reforma ou construção de nova cadeia no município de Brejo Santo, a cerca de 500 quilômetros da Capital. Em caso de descumprimento da medida, pagará multa diária de R$ 1.000. A decisão, proferida ontem, é da 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, as péssimas condições em que se encontram os presos na unidade prisional viola o princípio da dignidade humana.

18/06/2015 Política

Políticos do Ceará unem forças e brigam por instalação de HUB

O Governo do Ceará, a Assembleia Legislativa e senadores cearenses estão unindo forças para articular a instalação de HUB da TAM no Ceará. Na última terça-feira (16), os senadores Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) deixaram as divergências de lado e assinaram um documento de apoio à instalação do centro de concentração de voos nacionais e internacionais para o Nordeste.

18/06/2015 Economia

Ceará mantém expansão do PIB com avanço de 1,05% no 1º tri

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará apresentou avanço de 1,05% no primeiro trimestre de 2015 na comparação com o mesmo período de 2014. O desempenho do Estado ocorre em um cenário nacional de retração, no qual a economia do Brasil registrou queda de 1,6%. No acumulado dos quatro últimos trimestres, o Estado aponta outro número positivo: 3,10% de alta. Para o fechamento de 2015, a previsão é de crescimento de 2% do PIB.

18/06/2015 Política

“PEC da Bengala” pode ser estendida para servidor público

O Congresso deu, ontem, ao primeiro passo para estender dos atuais 70 para os 75 anos a idade máxima de aposentadoria dos servidores públicos. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou projeto que estende os efeitos da chamada “PEC da Bengala” para os funcionários públicos da União, Estados, municípios e Distrito Federal. A comissão também aprovou reajuste nos salários dos servidores do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.

18/06/2015 Coluna Macário Batista

Mesquita; de crítico a defensor

A lei permite que os estados se endividem até 200%. As despesas com a amortização possibilitam que o Estado pague até 11,5% de seu orçamento, e o Ceará só pagou 6%. Permite também antecipações de receita de até 7% do orçamento total, e o Ceará não fez nenhuma antecipação”, acrescentou. Roberto Mesquita também informou que o Ceará pode pedir emprestado, por ano, até 16% de seu orçamento anual. “E só foram emprestados 11%. São números verdadeiros, apresentados pela própria relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor. Não há quem discuta a boa solvência do Estado”, disse.

18/06/2015 Coluna Fernando Maia

Afinal, para que servem os TCs?

O plenário do TCU, por unanimidade de seus 11 ministros, decidiu, pela primeira vez em sua história, adiar o julgamento de um relatório prévio, que analisa as contas de um governo. Fez mais: adiou por 30 dias o julgamento da matéria, dando à presidente Dilma Rousseff, oportunidade de se defender sobre indícios de irregularidades nas contas de seu governo em 2014. Fato ilustrativo é que essa Corte, criada em 1890 por Rui Barbosa, jamais aprovou um parecer pela rejeição de contas de um presidente. Em 1937, o ministro Thompson Flores, viu rejeitado pelo plenário do Tribunal, parecer pela rejeição das contas do presidente Getúlio Vargas. Na condição de auxiliar do Poder Legislativo, o TCU, assim como os TCEs e TCMs, tem hoje um sem-número de missões, menos a de rejeitar contas, por mais que disponha de dados suficientes para esse fim. Isso, porque apenas os legislativos têm essa atribuição, o que até seria aceitável, se os seus membros tivessem como meta cumprir as leis. É triste, mas, no Brasil, tornou-se difícil crer que a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativa, ou Câmaras Municipais venham a seguir as indicações dos TCs no sentido da reprovação de prestações de contas.

17/06/2015 Política

Deputado critica ritmo de combate à seca no Ceará

Segundo o parlamentar, as atitudes de combate à seca por parte do Governo estão lentas, e acrescenta que não vê trabalhos enérgicos para resolver a questão. Conforme Agenor, o Governo deve realizar um projeto de médio prazo para resolver o problema secular.

16/06/2015 Política

Governador volta a cobrar recursos para área da saúde

Com o intuito de cobrar recursos para a saúde no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) se reuniu, na manhã de ontem, em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Este foi o terceiro encontro desde que foi noticiado atendimento nos corredores de equipamentos do Estado, além da crise que levou o então secretário Carlile Lavor entregar o cargo.

15/06/2015 Coluna Antônio Viana

Concurso 15/06

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deverá realizar, ainda em 2015, concurso público para cargos efetivos de servidores da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funase). Para isso, o governador Camilo Santana encaminhou mensagem para aprovação da Assembleia Legislativa. O concurso ofertará 135 vagas. O novo concurso irá preencher 33 vagas de nível superior e 102 de nível médio.

12/06/2015 Política

Contas 12/06

11/06/2015 Economia

Ceará quer retomar liderança na geração de energia eólica

A 9a edição da Feira Internacional de Energias Renováveis – All About Energy 2015, foi aberta, ontem, em Fortaleza, com expectativa de o Ceará retomar a liderança na produção, distribuição e investimento em energias renováveis, especialmente a eólica. O evento é um dos mais importantes do setor na América Latina, atraindo grandes companhias do setor e representantes de vários países. 

10/06/2015 Política

Camilo Santana ressalta inclusão do Pinto Martins

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), acompanhou, ontem, em Brasília o lançamento do Programa de Investimento em Logística, que investirá R$ 198 bilhões para a modernização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.