07/09/2015 Política
O deputado Raimundo Gomes de Matos irá cobrar, esta semana, explicações ao Governo Federal sobre as declarações do senador Humberto Costa (PT) de que a presidente Dilma Rousseff já teria dado seu aval no sentido de ceder à Infraero parte da Base Área próxima ao Aeroporto dos Guararapes, em Recife, o que possibilitaria a construção do HUB (centro de voos internacionais e nacionais) que o grupo Latam deve implantar no Nordeste. Pernambuco concorre com Ceará e Rio Grande do Norte à implantação do empreendimento.
04/09/2015 Política
Com dificuldades de concessão de empréstimos para concluir o Acquario Ceará, iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros), o atual chefe do Executivo, Camilo Santana (PT), está buscando em sua visita à Ásia, a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão e gerenciamento do equipamento no Estado. A informação foi bem vista tanto pelos deputados da base aliada como de oposição, na Assembleia Legislativa. “Houve uma animação dos empresários chineses, com relação ao Acquario, e isso vai tornar a obra mais viável”, disse o deputado Sérgio Aguiar (Pros), ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, ao tratar da visita de Camilo na China.
04/09/2015 Municípios
O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Conerh) aprovou resolução que proíbe a concessão de novas outorgas de uso de água para irrigação e aquicultura. A deliberação vai ao encontro de decisão dos comitês de bacias dos Vales do Jaguaribe, Banabuiú e Bacia Metropolitana e se aplica ao trecho perenizado dos rios Jaguaribe e Banabuiú e às áreas que margeiam o canal do trabalhador e o Eixão das Águas. A medida é mais uma providência adotada para racionalizar o uso da água no Estado.
04/09/2015 Coluna Ian Gomes
A Revista Controle, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tem mais uma edição lançada. O periódico leva o selo alusivo aos 80 anos do TCE.
03/09/2015 Municípios
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) premiam, hoje, os dez municípios com melhor desempenho no Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), selecionados com base no tempo médio para conclusão das obras e na avaliação qualitativa da gestão administrativa. A premiação acontece dentro programação do II Seminário de Integração dos Municípios.
03/09/2015 Coluna Macário Batista
denuncia A Cogerh, órgão do Governo do Ceará, tá faturando uma baba de R$100 milhões por ano, vendendo água que o Dnocs levou a vida inteira pra armazenar.
02/09/2015 Economia
O município de Sobral ganhará novo aeroporto para melhor atender à crescente demanda, devido ao aumento do número de indústrias ali instaladas, bem como ao crescimento do fluxo turístico para aquela região. O atual já não comporta mais o aumento do número de voos, bem como está ultrapassado. A cidade é uma das nove contempladas, no Estado, pelo programa de aviação regional de Secretaria de Aviação Civil (SAC).
02/09/2015 Política
Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária de ontem.
01/09/2015 Coluna Rubens Frota
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Sine/IDT informaram que existe a disponibilidade de 1.008 oportunidades de emprego no Ceará. São 386 vagas em Fortaleza, sendo 65 exclusivas para pessoas com deficiência. As outras 622 possibilidades estão distribuídas em 15 municípios cearenses. Interessados devem buscar a unidade do Sine/IDT mais próxima.
31/08/2015 Coluna Antônio Viana
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), realizou semana passada, inspeções no município de Ipaporanga, referentes ao uso do transporte escolar. Segundo o diretor da 5a Inspetoria de Controle Externo (ICE), Rubens Cézar Parente, a vistoria foi feita juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ce) em 57 veículos. Nos próximos dias, será divulgado o resultado da referida fiscalização.
28/08/2015 Coluna Macário Batista
Izolda Cela volta a assumir o Governo do Ceará neste sábado e desta feita por 15 dias. Uma viagem de Camilo Santana, o titular, fará da vice-Governadora do Ceará comandante da nave aé o dia 14 de setembro. Camilo vai ao oriente, incluindo a China.
28/08/2015 Municípios
O povo da cidade de Santa Quitéria, localizada a cerca de 220 quilômetros de Fortaleza, acaba de ganhar um hospital reformado. O equipamento, instalado pelo governo do Estado a um custo de cerca de R$ 900 mil, foi completamente reformado e modernizado para atender a população do município.
26/08/2015 Cotidiano
O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó entregou na tarde desta quarta-feira (26) ao governador Camilo Santana uma proposta de regulamentação da área do parque. O documento é resultado de estudos e discussões realizadas entre os integrantes do Fórum, que inclui representantes do Governo, da Prefeitura de Fortaleza, das mais diversas entidades e organizações não governamentais, além da sociedade civil e do Ministério Público Federal.
26/08/2015 Coluna Antônio Viana
Na tarde da última segunda-feira (24), o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, recebeu, na sede da entidade, representantes do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE). Na oportunidade, eles divulgaram o projeto Administrador na Gestão Municipal, que integra o Programa ADMPública. A ideia é formar parcerias estratégicas, a exemplo das que já foram iniciadas com instituições públicas e privadas. Além da Aprece, foi feito um primeiro contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e a meta é estender as relações de parceria para que a atuação para a melhoria da gestão pública não seja isolada.
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para mãe que perdeu filha atropelada por trem da empresa. “Entendo ter sido a culpa da Companhia devidamente configurada, uma vez que esta não se encarregou de efetivar medidas que viabilizassem a segurança daqueles que viviam às adjacências da linha férrea, tais como providências relativas à fiscalização, vigilância e a proibição de acesso às vias”, explicou a relatora do processo, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.
25/08/2015 Municípios
A cidade de Tianguá, localizada a cerca de 340 quilômetros de Fortaleza, ganhou um Centro de Educação Infantil (CEI). A construção e a aquisição de mobiliário e equipamentos para o espaço educacional contou com investimentos do Tesouro Estadual e de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1,15 milhão.
25/08/2015 Cotidiano
A partir da próxima segunda-feira, 31, o atendimento, aos adolescentes em conflito com a lei, começa a ser individualizado. De acordo com o novo modelo pedagógico, as equipes das Unidades Socioeducativas do Ceará devem analisar, um por um, todo o histórico de conduta e processo que levou à privação de liberdade, para que então, o infrator cumpra as medidas socioeducativas em uma das modalidades: internação provisória, internação ou semiliberdade. A novidade foi lançada, ontem, durante curso de capacitação aos coordenadores das 15 Unidades Socioeducativas coordenadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e visa solucionar o problema de lotação nos centros educacionais.
24/08/2015 Política
21/08/2015 Coluna Vaivém
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora Júnior, viajou a Salvador para tomar parte do Congresso Internacional de Controle Externo, durante o qual serão comemorados os 100 anos do TCE da Bahia. A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Aires Brito.
21/08/2015 Coluna Fernando Maia
O Plenário da AL aprovou importante Projeto de Lei do deputado Walter Cavalcante (PMDB), em que propõe a adequação de 5% das moradias populares construídas pelo Governo do Estado a serem destinadas a famílias que tenham pessoas com necessidades especiais.
20/08/2015 Coluna Fernando Maia
A governadora em exercício Izolda Cela deu aos professores do Estado aquilo pelo que lutavam há décadas: assinou ato que estabelece a estabilidade profissional para a categoria.“A cidade deve crescer até o ponto que possa conservar a união de seus dos seus cidadãos, mas nunca além disso”. Platão (428 a. C. – 348 a. C.) antigo filósofo grego, sobre o perigo do crescimento excessivo das cidades.
20/08/2015 Cotidiano
Os trabalhadores de nível superior da saúde permanecem mobilizados pela continuidade das paralisações. Os dirigentes sindicais participaram de uma audiência com o governador Camilo Santana para debater as reivindicações do movimento. A pauta de reivindicações, porém, foi adiada por mais 90 dias, o que levou à continuidade das paralisações de atividades. Acontece, hoje, nova paralisação no Hospital César Cals. A previsão é iniciar às 10 horas e retornar às 12 horas. Os sindicados continuam o movimento contra a situação de precarização na relação de trabalho.
20/08/2015 Economia
Representantes da empresa chinesa CRRC – líder no mercado metroferroviário daquele país asiático – estiveram, ontem, em Fortaleza, conversando com o secretário das Cidades, Lúcio Gomes, e o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz, sobre a possibilidade de instalação de uma unidade fabril no Ceará. Em reunião com a comitiva chinesa, Lúcio e Hotz apresentaram dados econômicos do Estado e falaram sobre eventual disponibilidade da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) para atrair o investimento estrangeiro.
14/08/2015 Municípios
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Governo do Estado firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de cessão ao TRE-CE de 2.070 estagiários de nível médio para as Zonas Eleitorais que realizarão recadastramento biométrico de eleitores, em 2015/2016. O convênio foi assinado pelo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, pelo presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e o secretário da STDS, Josbertini Virgínio Clementino.
A unidade de Juazeiro do Norte do Vapt Vupt comemorou, ontem, um ano de funcionamento. O espaço que funciona como uma central de serviços do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), finalizou o primeiro ano de serviços como quase 400 mil pessoas atendidas. Em média, 2.500 pessoas são atendidas diariamente no local que reúne serviços como Cagece, Coelce, emissão de documentação básica, de carteira de habilitação, entre outros.
As obras de restauração da CE-362, na região Norte do Ceará, seguem adiantadas. O trabalho, realizado pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), beneficia trechos da rodovia que cortam os municípios de Uruoca, Massapê, Martinópole e Granja.
13/08/2015 Municípios
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), inaugura, hoje, às 18 horas, sistema de abastecimento de água da comunidade Macaoca, em Madalena, localizada a cerca de 130 quilômetros de Fortaleza. A nova rede será operada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Esta é a segunda comunidade rural a receber água tratada diretamente na torneira em menos de um mês.
Os produtores cearenses começam a receber, a partir da próxima semana, a primeira parcela do Garantia Safra, totalizando cerca de R$ 9,5 milhões. O recurso é pago para quem teve laudo de perda igual ou superior a 50% da safra 2014-2015, comprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Com o objetivo de verificar a correta aplicação dos recursos pelo Estado, transferidos por meio de convênios para execução de obras públicas, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está realizando duas atividades de auditoria especializada em obras públicas nos municípios de Canindé e Quixeramobim. As obras auditadas são objetos de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras de Canindé e de Quixeramobim, por meio da Secretaria das Cidades e do Departamento Estadual de Rodovias (DER), respectivamente.
13/08/2015 Economia
Facilitar a instalação de indústrias e demais empresas de grande porte, no Ceará, é um dos principais objetivos da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). Para tanto, ela disponibilizará, a partir de hoje (13), uma nova ferramenta digital na internet, denominada Balcão do Investidor. Ela consiste em um formulário a ser preenchido por investidores com interesse em agilizar seus processos de instalação de empreendimentos em território cearense.