O Estado

19/06/2015 Política

Ministro desembarca no Ceará e anuncia medidas contra seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, desembarca no Ceará para anunciar o pacote de ações que visam minimizar os efeitos da estiagem. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), o ministro assina Termo de Compromisso para repasse de recursos federais ao Estado destinados para o abastecimento de água em áreas urbanas. Além disso, firmam o protocolo de intenção para implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais em comunidades ao longo dos canais do projeto de integração do Rio São Francisco, no Ceará.

19/06/2015 Coluna Antônio Viana

R$ 70 milhões

O governador Camilo Santana anunciou durante o Seminário PECNordeste, no Centro de Eventos, que o Ceará receberá R$ 70 milhões do Governo Federal para obras de convivência com a estiagem. O valor corresponde a quase metade dos recursos (R$ 150 milhões) que a União enviará para nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) que sofrem com a seca. “Esse investimento vai servir para adutoras, mananciais e operações de carros-pipa. Tudo isso aliado aos recursos estaduais, onde já estão sendo feitos os trabalhos de perfuração de poços nos centros urbanos e nas áreas rurais dos municípios cearenses”, adiantou o governador.

18/06/2015 Municípios

Estado pagará reforma de cadeia

O Estado do Ceará deverá incluir, no exercício financeiro do próximo ano, verba para reforma ou construção de nova cadeia no município de Brejo Santo, a cerca de 500 quilômetros da Capital. Em caso de descumprimento da medida, pagará multa diária de R$ 1.000. A decisão, proferida ontem, é da 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, as péssimas condições em que se encontram os presos na unidade prisional viola o princípio da dignidade humana.

18/06/2015 Política

Políticos do Ceará unem forças e brigam por instalação de HUB

O Governo do Ceará, a Assembleia Legislativa e senadores cearenses estão unindo forças para articular a instalação de HUB da TAM no Ceará. Na última terça-feira (16), os senadores Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) deixaram as divergências de lado e assinaram um documento de apoio à instalação do centro de concentração de voos nacionais e internacionais para o Nordeste.

18/06/2015 Economia

Ceará mantém expansão do PIB com avanço de 1,05% no 1º tri

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará apresentou avanço de 1,05% no primeiro trimestre de 2015 na comparação com o mesmo período de 2014. O desempenho do Estado ocorre em um cenário nacional de retração, no qual a economia do Brasil registrou queda de 1,6%. No acumulado dos quatro últimos trimestres, o Estado aponta outro número positivo: 3,10% de alta. Para o fechamento de 2015, a previsão é de crescimento de 2% do PIB.

18/06/2015 Política

“PEC da Bengala” pode ser estendida para servidor público

O Congresso deu, ontem, ao primeiro passo para estender dos atuais 70 para os 75 anos a idade máxima de aposentadoria dos servidores públicos. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou projeto que estende os efeitos da chamada “PEC da Bengala” para os funcionários públicos da União, Estados, municípios e Distrito Federal. A comissão também aprovou reajuste nos salários dos servidores do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.

18/06/2015 Coluna Macário Batista

Mesquita; de crítico a defensor

A lei permite que os estados se endividem até 200%. As despesas com a amortização possibilitam que o Estado pague até 11,5% de seu orçamento, e o Ceará só pagou 6%. Permite também antecipações de receita de até 7% do orçamento total, e o Ceará não fez nenhuma antecipação”, acrescentou. Roberto Mesquita também informou que o Ceará pode pedir emprestado, por ano, até 16% de seu orçamento anual. “E só foram emprestados 11%. São números verdadeiros, apresentados pela própria relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor. Não há quem discuta a boa solvência do Estado”, disse.

18/06/2015 Coluna Fernando Maia

Afinal, para que servem os TCs?

O plenário do TCU, por unanimidade de seus 11 ministros, decidiu, pela primeira vez em sua história, adiar o julgamento de um relatório prévio, que analisa as contas de um governo. Fez mais: adiou por 30 dias o julgamento da matéria, dando à presidente Dilma Rousseff, oportunidade de se defender sobre indícios de irregularidades nas contas de seu governo em 2014. Fato ilustrativo é que essa Corte, criada em 1890 por Rui Barbosa, jamais aprovou um parecer pela rejeição de contas de um presidente. Em 1937, o ministro Thompson Flores, viu rejeitado pelo plenário do Tribunal, parecer pela rejeição das contas do presidente Getúlio Vargas. Na condição de auxiliar do Poder Legislativo, o TCU, assim como os TCEs e TCMs, tem hoje um sem-número de missões, menos a de rejeitar contas, por mais que disponha de dados suficientes para esse fim. Isso, porque apenas os legislativos têm essa atribuição, o que até seria aceitável, se os seus membros tivessem como meta cumprir as leis. É triste, mas, no Brasil, tornou-se difícil crer que a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativa, ou Câmaras Municipais venham a seguir as indicações dos TCs no sentido da reprovação de prestações de contas.

17/06/2015 Política

Deputado critica ritmo de combate à seca no Ceará

Segundo o parlamentar, as atitudes de combate à seca por parte do Governo estão lentas, e acrescenta que não vê trabalhos enérgicos para resolver a questão. Conforme Agenor, o Governo deve realizar um projeto de médio prazo para resolver o problema secular.

16/06/2015 Política

Governador volta a cobrar recursos para área da saúde

Com o intuito de cobrar recursos para a saúde no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) se reuniu, na manhã de ontem, em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Este foi o terceiro encontro desde que foi noticiado atendimento nos corredores de equipamentos do Estado, além da crise que levou o então secretário Carlile Lavor entregar o cargo.

15/06/2015 Coluna Antônio Viana

Concurso 15/06

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deverá realizar, ainda em 2015, concurso público para cargos efetivos de servidores da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funase). Para isso, o governador Camilo Santana encaminhou mensagem para aprovação da Assembleia Legislativa. O concurso ofertará 135 vagas. O novo concurso irá preencher 33 vagas de nível superior e 102 de nível médio.

12/06/2015 Política

Contas 12/06

11/06/2015 Economia

Ceará quer retomar liderança na geração de energia eólica

A 9a edição da Feira Internacional de Energias Renováveis – All About Energy 2015, foi aberta, ontem, em Fortaleza, com expectativa de o Ceará retomar a liderança na produção, distribuição e investimento em energias renováveis, especialmente a eólica. O evento é um dos mais importantes do setor na América Latina, atraindo grandes companhias do setor e representantes de vários países. 

10/06/2015 Política

Camilo Santana ressalta inclusão do Pinto Martins

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), acompanhou, ontem, em Brasília o lançamento do Programa de Investimento em Logística, que investirá R$ 198 bilhões para a modernização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

10/06/2015 Municípios

Governo firma pacto para reflorestar Mata Atlântica no Ceará

A Mata Atlântica foi um dos biomas mais castigados no País desde o advento da colonização portuguesa. Antes abundante em toda a costa brasileira, hoje resta apenas vestígios do que foi, um dia, uma mata exuberante e habitat natural de um variado número de espécies de animais e plantas.

10/06/2015 Cotidiano

Estado tentou contratar leitos da Santa Casa

Em resposta às denúncias realizadas por hospitais filantrópicos e santas casas do Ceará durante audiência pública realizada na última segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Alex Mont’Alverne, afirmou que tentou “contratar todos os leitos ociosos que a Santa Casa de Fortaleza tinha para amenizar a crise na saúde pública”.

10/06/2015 Coluna Macário Batista

Quem vem

O evento contará com as presenças do governador Camilo Santana; dos ministros da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, e do Planejamento, Nelson Barbosa; e tem como meta ampliar o diálogo para a composição do Plano Plurianual com entidades da sociedade civil do Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte.

10/06/2015 Coluna Macário Batista

Diálogos

O Governo do Estado do Ceará e a Secretaria Geral da Presidência da República promovem, nesta quinta-feira (11), o Fórum Diálogos Brasil PPA 2016/2019 – Nordeste, no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 8 horas.

09/06/2015 Política

Teixeira participa de fórum sobre o “Futuro da Água”

O Secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, irá representar, hoje, em São Paulo, o governador Camilo Santana (PT) no fórum “O Futuro da Água no Brasil – Entenda os riscos hídricos e como eles podem impactar seus negócios e a sociedade”. Teixeira, que já foi ministro da Integração Nacional, participa de mesa sobre “O Presente e o Futuro da Água no Brasil”.

09/06/2015 Economia

Arce promove,hoje, audiênciada tarifa de gás

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realiza, hoje, a segunda Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental. Ela objetiva obter subsídios para aperfeiçoar a Nota Técnica que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Já na segunda-feira (15), às 10 horas, a Agência fará uma reunião pública para ouvir toda a população.

09/06/2015 Política

Camilo alerta gestores sobre crise hídrica e financeira

Após a Funceme anunciar que em 2016, o Ceará pode ter mais um quinto ano de seca, problemática que deve ser agravada pela recessão econômica instalada no Brasil, o governador Camilo Santana (PT) orientou, ontem, os prefeitos de todos os municípios do Ceará, que “esse é um momento que exige dos gestores muita cautela,  rigor nos gastos públicos, muito controle e muita criatividade”. A fala do petista foi dita à imprensa, antes de participar do Seminário Prefeitos do Ceará, no Centro de Eventos.

08/06/2015 Economia

Ceará será segundo estado a criar ostras em cativeiro

O Ceará está se preparando para iniciar a criação de ostras para alimentação, em operação consorciada com a produção de camarões, segundo informação prestada pelo secretário adjunto da Pesca, Aquicultura e Agricultura, empresário Euvaldo Bringel.

08/06/2015 Economia

Empresa quer investir R$ 10 milhões no Ceará

A Softtek, multinacional mexicana que trabalha com soluções na área da tecnologia da informação (TI) pretende investir cerca de R$ 10 milhões no Ceará para desenvolver talentos locais que possam vir a trabalhar na sua unidade Nordeste, que deverá ser instalada em Fortaleza ou Recife. Mas, segundo o CEO da empresa, Miguel Saldivar, devido à qualidade de seu capital intelectual, posição geográfica estratégica e por ser a cidade brasileira onde chegam os principais cabos de fibra óptica provenientes da Europa e dos Estados Unidos, a capital cearense está seriamente cotada para ter a sua unidade inicial ampliada, nas áreas física e de pessoal.

05/06/2015 Municípios

Hospital deve passar à jurisdição municipal

Uma equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado esteve no município de Campos Sales, na região do Cariri Oeste, para realizar uma avaliação a cerca do processo de desapropriação do Hospital Geral, que deverá, após passar por uma sabatina criteriosa de análises e estudos técnicos, ser adquirido pelo governo municipal.

05/06/2015 Cotidiano

Servidores da Saúde ameaçam entrar em greve

Servidores da Saúde reúnem-se, hoje (5), a partir das 8 horas, no Hospital do Coração, em Messejana. O objetivo é traçar estratégias de luta contra o Governo do Estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Mova-se),  os servidores sofreram prejuízo com a inclusão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) no contracheque.

05/06/2015 Coluna Julieta Brontée

Arrocho muito

Os prefeitos trapalhões, corruptos e incompetentes podem ter uma certeza: a ação conjunta do TCM, TCE, MPE e PF, vai “encalacrar” dezenas deles. Acostumados a ser protegidos pelo governo ao qual estão ligados, esses maus gestores devem estar prontos para se defenderem sozinhos de suas “estripulias”...

05/06/2015 Coluna Solange Palhano

Concurso Redação TCE

O Tribunal de Contas do Ceará, através do Instituto Plácido Castelo (IPC), promove IV Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo.  A  quarta edição teve  inscrições recordes, 286 foi o número de estudantes, ultrapassando  a expectativa dos próprios organizadores , havendo um  aumento de 132% sobre o quantitativo do ano passado, que teve 123 trabalhos enviados.

05/06/2015 Política

Governador convida “dr. Cabeto” para comandar Saúde

O governador Camilo Santana (PT) convidou o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, conhecido Dr. Cabeto, para comandar a Secretaria de Saúde do Estado. Caso aceite, ele deve substituir o médico Carlile Lavor na titularidade da pasta.

05/06/2015 Política

Camilo Santana fará nova mudança no primeiro escalão

O governador Camilo Santana (PT) deve oficializar mudanças na composição do secretariado estadual. Um de seus aliados, dentro do núcleo íntimo do poder, o secretário de Relações Institucionais, Danilo Serpa, já está de malas prontas para deixar a pasta. Presidente do Pros no Ceará, Danilo é homem de confiança do ex-governador Cid Ferreira Gomes tendo sido, inclusive, secretário Chefe de Gabinete na gestão passada.

04/06/2015 Municípios

Definidas ações do Pacto pela Paz no Trânsito no Ceará

A formalização de um plano estadual pela conscientização e redução de acidentes de trânsito com a participação social ficou estabelecida, ontem, pelos órgãos de mobilidade urbana, segurança e saúde do Estado e Prefeitura de Fortaleza, durante reunião no Palácio da Abolição. Liderados pelo secretário chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, as principais entidades governamentais e sociedade civil discutiram e iniciaram uma rede de ações pela paz no trânsito.