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02/02/2015 Política

MP investiga desvio de água nos municípios

A população de muitos municípios do Ceará, que sofre com a falta de água e precisa de ações emergenciais do Estado para sobreviver o período de estiagem, além da insuficiência de políticas públicas que não chegam a contento, é vítima, ainda, do crime de desvio clandestino das águas feito ao longo da instalação de adutoras nos distritos. Nas regiões do Vale do Acaraú e de Paraipaba, segundo o promotor do Ministério Público, Amisterdan Lima Ximenes,  identificaram-se problemas de desvio de águas e, apesar de os crimes apurados terem sido solucionados, o representante do MP avalia que podem vir a ocorrem novamente.

02/02/2015 Coluna Macário Batista

Pacotaço

Em  pacote, Camilo extingue a Secretaria de Grandes Eventos e cria cinco: do Desenvolvimento Econômico, de Relações Institucionais, de Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada,  do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a de Política sobre Drogas.

30/01/2015 Economia

Pagamento da cota única do IPVA-2015 vencerá hoje

Hoje é o último dia para o pagamento da cota única do IPVA-2015, com um desconto de 5%. Os boletos de pagamento já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (www.sefaz.ce.gov.br). A Sefaz lembra aos contribuintes que, este ano, o pagamento será realizado, prioritariamente, por meio eletrônico. Quem quiser parcelar o desembolso deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 13 dos meses de fevereiro, março, abril e maio. Estão isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de uso, pertencentes à União, Estado e municípios, táxis, ônibus urbanos e metropolitanos. Assim como ocorreu em 2014, este ano o IPVA poderá ser pago com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. De acordo com o secretário Mauro Filho, a redução do IPVA, que este ano atingiu a média de 10,78%, decorre da política de desoneração gradual da carga tributária no Estado e da alteração no conceito de alguns modelos. A rede arrecadadora do IPVA inclui BB, Caixa, BNB, Bradesco, casas lotéricas e farmácias Pague Menos. Mais informações: 0800-707-8585.

30/01/2015 Cotidiano

Hospital da Mulher será materno-infantil

A Sociedade Cearense de Pediatria (Socep) entregou ao novo secretário de saúde do Estado do Ceará, na manhã de ontem em sua sede, o plano estratégico para a melhoria da saúde infantil durante gestão do governador Camilo Santana. Entre as propostas, está transformar o Hospital Zilda Arns (Hospital da Mulher) em Hospital Materno-Infantil.

30/01/2015 Coluna Fernando Maia

Ofício

Na próxima semana, o MPE vai enviar ofício ao Governo do Estado, solicitando explicações claras a respeito do contrato com a Petrobras, para a instalação da refinaria.

29/01/2015 Política

Lideranças divergem sobre refinaria do CE

O anúncio da desistência da Petrobras em instalar a Refinaria Premium II no Ceará, após consecutivos adiamentos e promessas reafirmadas tanto pelo ex-presidente Lula como pela atual presidente da República, Dilma Rousseff, repercutiu mal entre as lideranças políticas cearenses. Rapidamente, a oposição tratou de caracterizar a promessa da Petrobras como uma “enrolação”, entre outros adjetivos pejorativos. Já os aliados do governo, como os deputados José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, e Sérgio Aguiar (ambos do Pros) se dizem surpresos, mas ressaltam que irão continuar lutando para a concretização da obra.

29/01/2015 Política

Camilo anuncia sexta segundo escalão

Após um mês de espera, o governador Camilo Santana (PT) deverá anunciar nesta sexta-feira (30), o segundo escalão de seu governo. Apesar de nos bastidores as apostas irem no sentido de que os convocados possam ter um perfil mais técnico, espera-se que, assim como no primeiro escalão, grupos políticos e apadrinhados sejam nomeados.

29/01/2015 Coluna Rubens Frota

INDIGNAÇÃO E REVOLTA

O anúncio feito pela Petrobras, de que não vai mais construir as duas refinarias Premium I e II, no Maranhão e Ceará, respectivamente, revoltou o meio empresarial, bem como indignou o governador Camilo Santana. Em especial, porque o governo do Estado não mediu esforços para cumprir a sua parte e realizar a doação do terreno de 1.940 hectares na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

29/01/2015 Economia

Petrobras diz que não vai construir refinaria no Ceará

A Petrobras informou em seu balanço do terceiro trimestre de 2014, divulgado na madrugada de ontem, que as duas refinarias Premium, que sequer saíram do papel, geraram prejuízos da ordem de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I (Maranhão) e R$ 596 milhões, da Premium II (Ceará). O lucro líquido da Petrobras foi de R$ 3,087 bilhões, valor 38% inferior ao segundo trimestre do ano passado, “refletindo as maiores despesas operacionais, principalmente pela baixa dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I e Premium II”, conforme informou.

29/01/2015 Economia

Empresários repudiam cancelamento da obra

A notícia da não construção da Refinaria Premium II da Petrobras, um investimento de US$ 17 bilhões, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), indignou diversos representantes de entidades empresarias cearenses. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi taxativo. “Eu, particularmente, nunca acreditei nesse projeto da refinaria. Sempre achei que era uma grande falácia. Depois, vi que havia uma plataforma política em cima do tema, desde a época do ex-presidente Lula. Não via o momento como adequado. Infelizmente perdemos diversas indústrias que viriam para o Ceará, gerando centenas, milhares de empregos. Me disseram que o governo do Estado teria investido quase R$ 600 milhões no projeto e acredito que se os nossos dirigentes soubessem disso, não teriam realizado tamanho investimento”, explicou o empresário.

29/01/2015 Cotidiano

Governo do Estado forma mais 79 jovens através do projeto Primeiro Passo

O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), segue com sua política de capacitação e forma 79 novos profissionais através do Projeto Primeiro Passo - Linha de Ação Jovem Bolsista, nos municípios de Coreaú e Massapê. A entrega de certificados acontece nesta quarta-feira (29), às 14 horas e 17 horas, respectivamente.

28/01/2015 Coluna Fernando Maia

Mobilidade

Ao custo de R$ 2,7 milhões, o governador proporciona à Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva, da PM, mais mobilidade contra os criminosos do que os carrões do Ronda.

28/01/2015 Coluna Fernando Maia

Acertando

Numa de suas primeiras medidas para a segurança pública, o governador Camilo acerta em cheio, ao adquirir centenas de motos para os policiais da RAIO.

28/01/2015 Coluna Macário Batista

Ordinário, marche!

É a quinta turma chamada desde o edital do concurso publicado em 2011. No total, 5.318 aprovados (5.052 homens e 266 mulheres) foram convocados nas outras quatro turmas.

28/01/2015 Coluna Macário Batista

Ordem unida

O Governo do Estado convocou para a segunda fase 400 aprovados no concurso público para “soldados da carreira de praças da Polícia Militar do Ceará”.

28/01/2015 Cotidiano

Campanha pedirá uso racional da água

Cem anos após a grande seca de 1915, o Ceará enfrentará mais um ano de estiagem, caso o prognóstico climático da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), divulgado no último dia 20, prevaleça. Conforme o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, o Governo do Estado já trabalha um plano de ação para garantir segurança hídrica aos municípios cearenses. Entre as providências, informa Martins, o governo deve liberar, nos próximos dias, uma campanha de conscientização sobre a necessidade de a população, principalmente da Capital, fazer uso racional da água.

27/01/2015 Coluna Rubens Frota

parcerias

O governador Camilo Santana recebeu ontem, no Palácio da Abolição, o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann. Esta foi a primeira visita dele ao Ceará, desde que assumiu o cargo, em setembro do ano passado. Eles conversaram a respeito de parcerias que podem ser desenvolvidas, especialmente energias solar e eólica, siderúrgica, petroquímica e metalomecânica, bem como da realização de novos investimentos daquele país europeu, no Ceará.

27/01/2015 Municípios

Governador Camilo Santana participa de inauguração de IFCE em Itapipoca

O governador Camilo Santana participou, na manhã desta segunda-feira (26), da inauguração do campus do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), em Itapipoca. O equipamento foi inaugurado pelo ministro da Educação, Cid Gomes. Na ocasião, o ministro destacou a . parceria entre os governos federal e estadual, que doou o terreno e atuou fortemente na construção do estabelecimento de ensino. O campus ofertará cursos técnicos e superiores, definidos após consultas e amplo debate com a comunidade local. O IFCE de Itapipoca, cidade situada no Litoral Oeste do Ceará, distante em 130 km de Fortaleza, beneficiará também os municípios de Itapajé, Irauçuba, Tururu, Uburetama, Miraíma e Amontada.

26/01/2015 Política

Apoio de Dilma é fundamental para combater seca

A conclusão de grandes equipamentos hídricos como a transposição do Rio São Francisco e Cinturão das Águas, manutenção de programas como Seguro Safra, Bolsa Estiagem, renegociação de dívidas de agricultores, aporte de milho, são exemplo de ações que a presidente Dilma Rousseff (PT) deve garantir ao Estado, para que os 176 municípios em colapso de água possam sobreviver a mais um ano de estiagem. O anúncio feito pela Funceme de que o inverno de 2015, no Ceará, seja 64% abaixo da média, levou o governo do Estado a apertar o cinto, pedir ajuda do governo federal, e tomar decisões enérgicas como a suspensão de repasse de verbas para o patrocínio e apoio a qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval, além de planejar ações de conscientização do uso racional da água.

23/01/2015 Economia

Petrobras inicia produção a partir de óleo de peixe no interior do CE

A usina de biodiesel da Petrobras Biocombustível em Quixadá – distante 167 km de Fortaleza – dará início, ainda neste mês de janeiro, à produção de biodiesel a partir do óleo extraído de vísceras de pescados, conhecido como OGR (óleos e gorduras residuais) de peixe. A companhia recebeu, em dezembro, 4,55 toneladas dessa matéria-prima para produção de biodiesel.

22/01/2015 Coluna Rubens Frota

Sem patrocínio

Como 176 dos 184 municípios cearenses já decretaram estado de emergência, devido à estiagem, o governador Camilo Santana assinou, ontem, um decreto suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval 2015. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia, através de edital, ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.

22/01/2015 Economia

Governo estadual estuda melhorias para Distrito Industrial do Cariri

A secretária Nicolle Barbosa recebeu, na manhã de ontem, o prefeito Raimundo Gomes de Matos e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município do Crato, Venâncio Saraiva. Na audiência, o gestor municipal apresentou o Programa de Desenvolvimento do Crato (ProdeCrato), cujo objetivo é fortalecer a competitividade econômica da cidade, visando a melhorias ao segmento industrial, varejista, de confecções, calçados, dentre outros polos de atuação. O secretário Venâncio expôs as principais potencialidades do município e destacou os projetos que estão sendo implementados, como a proposta de reforma do Camelódromo e o sistema integrado de capacitação profissional, que permite realizar a qualificação da mão de obra de acordo com a demanda apresentada pelos empresários.

22/01/2015 Geral

Governador suspende repasse de verba para o Carnaval

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou ontem, 21, um decreto que suspende o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval. O objetivo do Governo é concentrar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense. Ao todo, 176 dos 184 municípios cearenses já decretaram estado de emergência, devido à seca que atinge o Estado nos últimos 4 anos.

22/01/2015 Política

Secretário reconhece que situação é grave

“Grave” é assim que o secretário Delci Teixeira classifica a problemática da Segurança Pública no Ceará. O titular da pasta visitou o jornal O Estado, na manhã de ontem.  Há 20 dias à frente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Delci afirma que, neste momento, é hora de atuar com a união de todas as forças (policiais, Ministério Público, Judiciário, especialistas e sociedade civil), analisar a razão de em algumas áreas do Estado a violência ter seus indicadores atípicos, tendo em vista os investimentos realizados no governo de Cid Gomes (Pros).  Entre as ações emergenciais em prol da redução da criminalidade do Estado, Delci citou a ampliação do programa Ronda do Quarteirão e a atuação unificada de todas as pastas.

21/01/2015 Política

Camilo Santana levará demanda a Dilma

Com a probabilidade de a quadra chuvosa ficar 64% abaixo da média este ano, conforme divulgou, ontem, a Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana (PT) confeccionará um documento junto com órgãos como a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para apresentar, ainda sem data definida, a demanda do Estado com relação ao combate à estiagem para a presidente Dilma Rousseff (PT).  

20/01/2015 O Estado Verde

Ministério Público recomenda evitar mais poluição na zona costeira

As galerias pluviais que escoam para o mar levam, além da água da chuva, lixo e esgotos clandestinos, poluindo cada vez mais nossas praias e consequentemente, o oceano. Atento ao cenário, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e, Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, expediu dia 19 de dezembro de 2014, recomendação ao prefeito de Fortaleza, no sentido de ações urgentes para a preservação dos ambientes de zona costeira e “informar o administrador municipal acerca da conservação e limpeza de praias da Capital”.
Segundo Oliveira Filho, “o papel da promotoria pública é fiscalizar o cumprimento da lei”. O MPCE exige que o poder público municipal proceda à inscrição de praias de Fortaleza, nos termos da Lei Estadual nº 13.892 de 31/05/2007, para fins de obtenção do Certificado Praia Limpa. “O meio ambiente está afetado de maneira grave, o dano ambiental é irreparável, temos que agir logo”, disse o promotor, destacando que a recomendação pretende evitar que a situação piore.

20/01/2015 Política

Servidores exonerados aguardam nomeação

Com 19 dias à frente do Governo do Ceará, Camilo Santana (PT) ainda deixa pendente a nomeação dos cargos de segundo escalão. Com isso, empresas e entidades públicas seguem com comandos interinos e funcionários exonerados, desde 1º de janeiro, trabalhando normalmente. Até agora, apenas dirigentes da segurança pública foram anunciados pelo governador.

20/01/2015 Política

Projetos pretendem disciplinar remoção de veículo no Estado e desconto no IPVA

Seguem em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, dois projetos de lei de interesse aos condutores de veículo do Estado. O primeiro, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), propõe disciplinar a remoção, por autoridade de trânsito, de veículo estacionado em local proibido no âmbito do Estado do Ceará. O segundo, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), propõe a concessão de 50% de desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para aquelas pessoas que desejam adquirir carros com Gás Natural Veicular (GNV).

20/01/2015 Política

Articulações da Mesa Diretora iniciam hoje

Iniciam hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará, as articulações para a Mesa Diretora. A informação é do 1° secretário da Mesa, o deputado Sérgio Aguiar (Pros), que pleiteia na eleição de 2 de fevereiro, a recondução ao cargo. Nos bastidores, também se confirma a reeleição de José Albuquerque (Pros) para a Presidência da Casa. O bloco de oposição formado por cerca de 12 deputados também poderá indicar a deputada Fernanda Pessoa (PR) para ocupar um cargo na Mesa, o que atenderia à ideia da representatividade feminina a frente do colegiado, como também a participação da oposição.

20/01/2015 Municípios

Prognóstico da quadra chuvosa de 2015 será divulgado hoje

O prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2015 no Ceará, elaborado pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), será divulgado hoje, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Trata-se de uma das mais relevantes informações para a orientação de políticas públicas nas áreas de agricultura e gestão de recursos hídricos, com impactos também em outros setores da sociedade.