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21/01/2015 Política

Camilo Santana levará demanda a Dilma

Com a probabilidade de a quadra chuvosa ficar 64% abaixo da média este ano, conforme divulgou, ontem, a Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana (PT) confeccionará um documento junto com órgãos como a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para apresentar, ainda sem data definida, a demanda do Estado com relação ao combate à estiagem para a presidente Dilma Rousseff (PT).  

20/01/2015 O Estado Verde

Ministério Público recomenda evitar mais poluição na zona costeira

As galerias pluviais que escoam para o mar levam, além da água da chuva, lixo e esgotos clandestinos, poluindo cada vez mais nossas praias e consequentemente, o oceano. Atento ao cenário, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e, Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, expediu dia 19 de dezembro de 2014, recomendação ao prefeito de Fortaleza, no sentido de ações urgentes para a preservação dos ambientes de zona costeira e “informar o administrador municipal acerca da conservação e limpeza de praias da Capital”.
Segundo Oliveira Filho, “o papel da promotoria pública é fiscalizar o cumprimento da lei”. O MPCE exige que o poder público municipal proceda à inscrição de praias de Fortaleza, nos termos da Lei Estadual nº 13.892 de 31/05/2007, para fins de obtenção do Certificado Praia Limpa. “O meio ambiente está afetado de maneira grave, o dano ambiental é irreparável, temos que agir logo”, disse o promotor, destacando que a recomendação pretende evitar que a situação piore.

20/01/2015 Política

Servidores exonerados aguardam nomeação

Com 19 dias à frente do Governo do Ceará, Camilo Santana (PT) ainda deixa pendente a nomeação dos cargos de segundo escalão. Com isso, empresas e entidades públicas seguem com comandos interinos e funcionários exonerados, desde 1º de janeiro, trabalhando normalmente. Até agora, apenas dirigentes da segurança pública foram anunciados pelo governador.

20/01/2015 Política

Projetos pretendem disciplinar remoção de veículo no Estado e desconto no IPVA

Seguem em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, dois projetos de lei de interesse aos condutores de veículo do Estado. O primeiro, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), propõe disciplinar a remoção, por autoridade de trânsito, de veículo estacionado em local proibido no âmbito do Estado do Ceará. O segundo, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), propõe a concessão de 50% de desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para aquelas pessoas que desejam adquirir carros com Gás Natural Veicular (GNV).

20/01/2015 Política

Articulações da Mesa Diretora iniciam hoje

Iniciam hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará, as articulações para a Mesa Diretora. A informação é do 1° secretário da Mesa, o deputado Sérgio Aguiar (Pros), que pleiteia na eleição de 2 de fevereiro, a recondução ao cargo. Nos bastidores, também se confirma a reeleição de José Albuquerque (Pros) para a Presidência da Casa. O bloco de oposição formado por cerca de 12 deputados também poderá indicar a deputada Fernanda Pessoa (PR) para ocupar um cargo na Mesa, o que atenderia à ideia da representatividade feminina a frente do colegiado, como também a participação da oposição.

20/01/2015 Municípios

Prognóstico da quadra chuvosa de 2015 será divulgado hoje

O prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2015 no Ceará, elaborado pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), será divulgado hoje, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Trata-se de uma das mais relevantes informações para a orientação de políticas públicas nas áreas de agricultura e gestão de recursos hídricos, com impactos também em outros setores da sociedade.

20/01/2015 Cotidiano

Operação Centro Seguro

Em novembro, o Governo do Estado, por meio da  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) lançou a Operação “Centro Seguro”. A ação perdurou até o dia 2 de janeiro e colocou um efetivo diário de 356 agentes nas ruas da região para prevenir e reprimir delitos. Segundo a secretaria, o objetivo foi o de proporcionar mais segurança no período festivo, quando o comércio esteve mais aquecido.
 Do efetivo, 265 foram policiais militares, 56 policiais civis, 15 agentes do Corpo de Bombeiros, além de 20 homens da Guarda Municipal.
Sobre o balanço da operação, a secretaria informa que no período foram registrados dois homicídios. Na mesma operação que aconteceu em 2013/2014, a secretaria registrou dois homicídios a mais. Sobre apreensões de drogas, a SSPDS informa que foram apreendidos 720 gramas, um aumento de 273% se comparado ao que foi apreendido na mesma operação realizada entre os anos de 2013 e 2014.

20/01/2015 Coluna Rubens Frota

Artesanato

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realizará, hoje, a licitação para a obra de construção do Centro das Rendeiras de Aquiraz. Localizada no maior polo de produção artesanal de renda de bilro do Ceará, a nova unidade terá uma área total construída de cerca de 1.000m², divididos em dois pavimentos. A licitação será coordenada pela Comissão Central de Concorrências (CCC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

20/01/2015 Coluna Rubens Frota

AÇÃO DA SPA

Empresários cearenses estão preocupados com a atuação que terá a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SPA). Em 2014, ela teve a menor execução orçamentária, de acordo com o Portal de Transparência do Governo, aplicando somente 15% dos recursos previstos. A preocupação do setor aumenta, à medida que o governador Camilo Santana já sinalizou que a Pasta deverá incluir, também, o tema da agricultura irrigada, colocando em dúvida a importância que terá a pesca na gestão. Por não depender da chuva, o segmento tem potencial para ser um dos mais fortalecidos no setor primário.

19/01/2015 Economia

Parceria busca fortalecer atração de investimentos para o Ceará

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, reuniu-se com o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Sérgio Leite. Na pauta da conversa, além da instalação da siderúrgica, foram tratadas, ainda, parcerias para fortalecer o Ceará como ambiente de atração de novos negócios. O presidente da CSP possui bastante know-how na implantação de grandes empreendimentos ao redor do mundo, incluindo o mercado do Oriente Médio.

19/01/2015 Coluna Rubens Frota

vapt-vupt

A primeira unidade do Vapt-Vupt em Fortaleza completou seu primeiro mês de funcionamento, ontem, com um total de 10.848 atendimentos realizados na central de serviços. O Vapt Vupt oferece todos os serviços da Cagece e Detran; além de consulta ao SPC, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Cadastro Único, que permite a inclusão no programa federal Bolsa-Família; emissão de carteira de estudante; pedido de seguro-desemprego, entre outros.

16/01/2015 Municípios

Sistemas de abastecimento d'água são inaugurados

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), entrega neste sábado (17), a inauguração do novo sistema de abastecimento d'água no âmbito do Programa Água para Todos, no município de Missão Velha. Serão beneficiadas famílias da comunidade de Tuncas. O investimento será de aproximadamente R$ 131 mil, oriundos do Programa Água para Todos.

16/01/2015 Municípios

Agricultores têm até dia 30 para aderir

Os agricultores familiares cearenses têm até 30 de janeiro para fazerem a adesão ao Garantia-Safra 2014/2015. Eles devem fazer o pagamento do boleto do benefício, que custa R$ 14,90 nas Agências da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), gestor do benefício, confirmou que 355 mil agricultores cearenses estão aptos para receber o benefício. O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%. Para 2015, o benefício será de R$ 850,00, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor deve pagar R$ 14,90, para receber o prêmio. Os que ainda não efetuaram o pagamento devem procurar os escritórios da Ematerce, prefeituras municipais ou sindicatos rurais.  Cada     município contribui com R$ 44,63, por agricultor cadastrado. O Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 89,25 milhões para que os trabalhadores cearenses recebam o seguro. A União paga R$ 297,50 por agricultor cadastrado.

16/01/2015 Economia

BNDES libera R$ 6,6 bilhões para projetos de energia eólica em 2014

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 6,6 bilhões para projetos de geração de energia eólica (dos ventos) em 2014. Isso corresponde a 2.585,8 megawatts (MW) de potência instalada. Em relação ao total aprovado em 2013 (R$ 3,6 bilhões), o aumento alcançou 83,3%. O Ceará já obteve grande destaque na geração de energia eólica no Brasil, tendo em vista a velocidade constante dos ventos em, praticamente, todo o seu território, mas tem esbarrado em problemas estruturais e perdido novos investimentos.

15/01/2015 Geral

Edital para concurso de professores deverá ser apresentado no dia 28

Após o anúncio da suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no último dia 9 de janeiro, professores e gestores voltaram a se encontrar ontem para deliberação dos pontos emergenciais que foram pedidos nas reivindicações da paralisação. Um dos principais pontos, que era a formulação de edital para realização de concurso, foi adiado para o dia 28 de janeiro.

15/01/2015 Economia

Rodovias: Ceará IV tem 932 km de obras em andamento

O Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV realiza, atualmente, 932 quilômetros (km) de obras em rodovias, entre pavimentação e restauração. De acordo com o geólogo e coordenador de obras do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Quirino Ponte, estão em execução os trechos do primeiro e segundo grupos de obras do programa. Já no terceiro grupo estão sendo elaboradas sínteses individuais de cada trecho, a serem enviadas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a definição da viabilidade técnica e econômica dos mesmos.

15/01/2015 Economia

Ceará planeja ter investimentos acima de R$ 50 bi em 25 anos

Foi apresentado, na manhã de ontem, aos representantes da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e suas vinculadas, o diagnóstico dos diversos modais de transporte no Ceará, acompanhado de recomendações dos investimentos, superiores a R$ 50 bilhões, visando ao desenvolvimento do setor nos próximos 25 anos, atualizado a cada cinco anos. Um dos setores que receberá o estudo, reunido no Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt), foi demonstrado durante reunião no gabinete do titular da Seinfra, André Macêdo Facó, no Centro Administrativo do Cambeba, por consultores que realizaram a pesquisa. De acordo com o engenheiro do Departamento de Estradas e Rodovias (DER), Josino Pontes, o planejamento terá foco maior no modal rodoviário, mas o portuário também deverá receber um volume considerável de recursos que serão obtidos junto ao Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para melhorar a oferta de infraestrutura no Estado.

15/01/2015 Coluna Rubens Frota

rodovias 15/01

Cerca de 932 quilômetros de rodovias, encontram-se em obras, entre pavimentação e restauração, pelo Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, do Governo do Estado. No 2o semestre do ano passado o Departamento de Estradas e Rodovias (DER) iniciou obras correspondentes ao segundo grupo do Ceará IV, que tem nove trechos de pavimentação e 11 de restauração, totalizando 716 quilômetros de extensão.

15/01/2015 Política

“Ceará Pacífico” tem primeira reunião

Durante a primeira reunião do Ceará Pacífico, realizada, ontem, governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, o chefe do Executivo destacou que o governo já está mobilizando todas as entidades cearenses e que, nos próximos dois meses, o plano será desenvolvido. A apresentação à sociedade, após organização das estratégias será feita em,  no máximo, 90 dias. “O Ceará Pacífico vai envolver todas as entidades da sociedade civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e vamos desenvolver, nos próximos 60 dias, o plano global do Ceará envolvendo ações focadas nos locais mais críticos do Estado.”

15/01/2015 Coluna Macário Batista

Aniversário do Ceará

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, comemora no próximo sábado, 17, os 216 anos de emancipação do Estado. A programação especial comemorativa ao Dia do Ceará será realizada no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com abertura oficial às 16 horas, na Praça da Matriz, e em Fortaleza, com atividades ao longo do dia, no Theatro José de Alencar e no Museu do Ceará.

14/01/2015 Coluna Rubens Frota

planejamento

Será realizada hoje, a partir das 9hs, a apresentação do Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT). O documento, elaborado em conjunto entre as secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), será apresentado na sala de reuniões do titular da Seinfra, André Macêdo Facó, no Cambeba.

14/01/2015 Economia

Titular da SDE discute ações com órgãos públicos e privados

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nicolle Barbosa esteve reunida, ontem, com dirigentes das vinculadas à secretaria Adece, Codece e ZPE Ceará. Dentre os assuntos abordados estavam o processo de reformulação da secretaria e o planejamento estratégico de todo o sistema, bem como a promoção de uma maior integração entre os órgãos. Ela pediu empenho e envolvimento dos dirigentes no que se refere aos projetos prioritários dos 100 primeiros dias de gestão estabelecidos pelo governador Camilo Santana, como o Primeiro Negócio e o Polo Eletrometalmecânico. Nicolle falou, ainda, sobre a perspectiva de criação de novos distritos industriais no Estado, ainda neste ano.

14/01/2015 Política

Camilo Santana e Izolda Cela participam da primeira reunião do Ceará Pacífico em 2015

O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (Pros) participam, hoje, no Palácio da Abolição, da primeira reunião do programa Ceará Pacífico em 2015. O tema é um dos sete debatidos durante a elaboração do Plano de Governo, Sete Cearás, que conta ainda com o Ceará Sustentável, o de Oportunidades, o Democrático, o Acolhedor, o do Conhecimento e o Saudável. O “Ceará Pacífico” promete envolver uma série de pastas estaduais, dentro da filosofia de que a luta contra a violência passa por escola, cultura, trabalho, lazer e ações preventivas e coercitivas de combate ao crime.

13/01/2015 Cotidiano

Cresce apreensão de armas no Ceará

Em 2014, foram apreendidas 6.224 armas de fogo no Ceará. Cem a mais do que em 2013. Segundo dados do relatório da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram apreensões, em média, 518 armas de fogo por mês no Estado.

13/01/2015 Economia

IPVA e IPTU são despesas que requerem planejamento prévio

O ano mal começa e os brasileiros já estão às vésperas de quitar ou realizar o pagamento da primeira parcela de taxas públicas como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). E isso acontece, exatamente, no mesmo período em que acontecem inúmeros outros gastos, como a compra de material escolar, matrícula dos filhos, uniformes. Além disso, diversas despesas pagas com cartão de crédito no fim do ano passado – e geralmente são muitas –, chegam agora, nas faturas de janeiro, complicando ainda mais a vida de quem não realiza um planejamento financeiro.

13/01/2015 Economia

Pecém: Porto ultrapassa oito milhões de toneladas transportadas em 2014

A movimentação de mercadorias, através do Porto do Pecém, registrou novo recorde nos doze meses de 2014, com 8,2 milhões de toneladas (t) contra 6,3 milhões transportadas em 2013, o que representa uma variação positiva de 31%, segundo informações da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), divulgadas, ontem. Durante esse período, 475 navios operaram no terminal portuário de São Gonçalo do Amarante, com destaque para os granéis sólidos, que registraram incremento de 87%, movimentando 3,5 milhões de toneladas. As exportações cresceram 13%, enquanto as importações contribuíram com elevação de 36%.

13/01/2015 Política

Corte de despesas gera divergência entre políticos

O corte de até 25% no custeio da máquina pública, anunciado na semana passada pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), está gerando divergência entre políticos. Para o ex-prefeito de Maracanaú e presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, Camilo durante a campanha para o governo “prometeu até o impossível” e quando assumiu a administração fez um corte nos gastos, que, para ele, significa que as promessas feitas pelo gestor não serão cumpridas. Já o deputado estadual Sineval Roque (Pros), que encerra seu mandato no final de janeiro, destaca que os cortes previstos pelo governo não querem dizer que os serviços públicos vão ser reduzidos e que a população terá algum prejuízo.

12/01/2015 Cotidiano

Dengue: número de casos cai 29% em 2014

Segundo dados do último boletim sobre a dengue, divulgados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE), o Estado apresentou uma redução de 29% das ocorrências. Em 2014, foram confirmados 16.190 casos, contra 25.934 entre janeiro a dezembro de 2013. A incidência foi de 184,43 por 100.000 habitantes.

12/01/2015 Economia

Segunda expansão do TMUT terá R$ 568,7 mil

A segunda fase de expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém está seguindo em ritmo acelerado, com a execução dos serviços de alargamento do quebra-mar e a implantação de três novos berços de atracação, que terão cerca de 300 metros cada um. Será construída, na sequência, uma nova ponte de tráfego de caminhões e veículos leves, com 1.560 metros de extensão e 33 metros de largura. O quebra-mar, que será alargado em cerca de mil metros, receberá pavimentação a fim de permitir o melhor trânsito de veículos sobre a sua estrutura. Está prevista, ainda, a ampliação do pátio da retroárea de, aproximadamente, 69 mil metros quadrados (m²). A previsão é de que a obra fique pronta até o fim de 2016, contando com um investimento de R$ 568,7 milhões.

12/01/2015 Economia

Segunda expansão do TMUT terá R$ 568,7 mi

A segunda fase de expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém está seguindo em ritmo acelerado, com a execução dos serviços de alargamento do quebra-mar e a implantação de três novos berços de atracação, que terão cerca de 300 metros cada um. Será construída, na sequência, uma nova ponte de tráfego de caminhões e veículos leves, com 1.560 metros de extensão e 33 metros de largura. O quebra-mar, que será alargado em cerca de mil metros, receberá pavimentação a fim de permitir o melhor trânsito de veículos sobre a sua estrutura. Está prevista, ainda, a ampliação do pátio da retroárea de, aproximadamente, 69 mil metros quadrados (m²). A previsão é de que a obra fique pronta até o fim de 2016, contando com um investimento de R$ 568,7 milhões.

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