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05/08/2014 Política

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará comemora 60 anos de fundação

Ainda na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, foi realizada a sessão especial em comemoração aos 60 anos do TCM. “Vale a pena estarmos aqui resgatando essas lembranças, reverenciando os construtores de ontem e constatando que nossa tarefa é um processo permanente, e, portanto, sem fim. Os que vieram caminhar em direção ao futuro, ou, em muitas circunstâncias, até antecipá-lo pela via da tecnologia mutante de alta velocidade, com certeza saberão dignificar o legado deixado”, disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar, em pronunciamento.

05/08/2014 Coluna Flávio Torres

Adpec homenageia personalidades com “Colar do Mérito”

O governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, e deputado federal Mauro Benevides serão agraciados. A Adpec, sociedade civil sem fins lucrativos que congrega os Defensores Públicos do Estado, ativos e inativos, bem como os pensionistas realiza, no dia 12 de agosto, às 19 horas, no lobby do Complexo São Mateus (Av. Santos Dumont, 5633, Papicu), a solenidade de entrega da comenda “Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará”.

05/08/2014 Municípios

Laboratório conclui módulo em Tauá

O quinto módulo do Projeto de Planificação da Atenção Básica de Saúde foi concluído de 28 a 31 de julho, em Tauá, atual campo do Laboratório de Atenção Primária do Ceará. Proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e realizada pela Secretaria da Saúde do Estado com apoio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), a Planificação da Atenção Primária, iniciada em janeiro deste ano, tem a participação de 505 profissionais da atenção básica do município, no laboratório de Tauá.

05/08/2014 Municípios

Adutora de Montagem Rápida é iniciada no município de Crateús

As Adutoras de Montagem Rápida (AMR) que estão sendo implantadas no Ceará pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), com a execução da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), está na Fase 3, na qual 11 municípios serão beneficiados. Já foram iniciadas as obras da AMR de Crateús/Nova Russas, de aproximadamente 155km, cujo açude para abastecimento é o Araras, da Bacia Sertões de Crateús.

05/08/2014 Economia

Terminal do porto terá edital no fim do mês

O edital para arrendamento do Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza, no bairro Mucuripe, está sendo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), devendo ser lançado até o fim deste mês. A previsão é do presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), engenheiro Paulo André Holanda, observando que a data ainda não foi confirmada, porque o material está sendo elaborado.

05/08/2014 Política

Tribunais defendem a criação de Conselho

Fortaleza sedia, até amanhã, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Os órgãos, que possuem a prerrogativa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, estão discutindo, na Capital, propostas para o aprimoramento de suas instituições, com foco na qualidade, independência, transparência e na agilidade no julgamento dos processos. Na abertura do evento, ontem, também comemorou-se os 60 anos de existência do Tribunal de Conta dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

04/08/2014 Coluna Antônio Viana

Esgotamento sanitário em Viçosa do Ceará

Que boa notícia, convenhamos. A Cagece vai implantar o sistema de esgotamento sanitário em Viçosa do Ceará. A obra receberá um investimento de R$ 14 milhões com recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC-OGU) e Governo do Estado do Ceará. De acordo com informações do Núcleo de Imprensa da Cagece, através da jornalista Sabrina Lemos, serão beneficiados cerca de 15 mil habitantes.

04/08/2014 Coluna Cláudio Humberto

Tem limites

Ocorre de hoje (4) até quarta o encontro nacional dos tribunais de contas. Os conselheiros prometem criar órgão para fiscalizar os TCEs, mas não garantem acabar com indicações políticas para escolha deles mesmos.

04/08/2014 Coluna Macário Batista

Com seus botões

Entre hoje, 4, e 6 de agosto, Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Vão discutir propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos.

04/08/2014 Coluna Fernando Maia

Relevantes Serviços

Hoje, na abertura do IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Centro de Eventos, o TCM entrega a sete personalidades a “Medalha de Mérito Governador Raul Barbosa”. Entre os medalhados, o ex-deputado Marcos Cals, com notável atuação na presidência da AL.

01/08/2014 Primeira Linha/Coluna Luiz Carlos Martins

Novo Ouvidor do TCE

Itacir Todero é o novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele permanecerá no cargo até dezembro deste ano.

01/08/2014 Municípios

Concluídos processos sobre demolições

Uma audiência de conciliação foi realizada para finalizar os processos referentes à demolição ilegal de seis residências e uma casa de farinha em Carnaubal, a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. A empresa Millenium Wind Participações deverá pagar a quantia de R$ 37.500 para cada uma das famílias prejudicadas; transferir os direitos hereditários de sua titularidade sobre a área, que será desmembrada da Fazenda São Francisco; e construir um poço. Ficou acertado também o pagamento pelo dano moral coletivo no valor de R$ 75 mil, a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (Fdid).

01/08/2014 Geral

Semana do Aleitamento começa hoje; atividades incentivam amamentação

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê e também oferece anticorpos e glóbulos brancos, essenciais para protegê-lo contra diversas doenças. Por isso, durante a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai de hoje até o dia 8, Fortaleza contará com várias atividades que incentivam a amamentação.

01/08/2014 Coluna Fernando Maia

Modelo

Durante o IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, em Fortaleza, algumas inovações importantes estão sendo anunciadas.

31/07/2014 Municípios

Suspensa liminar para contratar PM’s

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria (cidade localizado a cerca de 220 quilômetros de Fortaleza) para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.

31/07/2014 Coluna Antônio Viana

Ouvidor do TCE

O conselheiro substituto, Itacir Todero, empossado nessa terça-feira, 29, como ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE/CE), pretende realizar amplo trabalho, analisando e encaminhando para solução, as principais reivindicações dos colegas daquela Corte.

31/07/2014 Coluna Antônio Viana

Tribunais de Contas reúnem-se em Fortaleza

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará-TCM/CE, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, anunciam para a próxima segunda-feira, 4 de agosto de 2014, no Centro de Eventos do Ceará, a realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e comemoração dos 60 anos do TCM/CE, culminando com o lançamento do livro: “Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - 60 anos de História”.

31/07/2014 Economia

Mercado pessimista não reflete realidade

As projeções para o mercado de trabalho são positivas, com relação ao segundo semestre. Na visão do economista do Dieese-CE, Ediran Teixeira, na economia como um todo, e não apenas o mercado de trabalho, houve a expansão do crédito – de 11%, nos últimos 12 meses –, muito ligada à habitação, significando que ainda há um aproveitamento desse crescimento da renda, na questão do crédito. “Quando se tem essa melhora no crédito, aumenta-se o consumo, o que impulsiona outros setores. Nesse ano teremos as eleições, por exemplo, que geram mais empregos, e, no Ceará, a expectativa é que sejam geradas 12 mil ocupações – embora de forma precarizada”, evidenciou.

31/07/2014 Economia

Assinado Termo de Cessão de área para construção da CE-010

A Prefeitura de Eusébio e o Governo do Estado do Ceará já assinaram o Termo de Cessão das Terras para a construção da rodovia CE-010, que ligará o 4º Anel Viário à Ponte da Sabiaguaba. O prefeito Arimatéia Júnior coordenou o encontro, ao lado do presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Robert Smith e do presidente do Departamento de Estradas e Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, que representaram, no ato, o governador Cid Gomes.

31/07/2014 Coluna Fernando Maia

Encontro

Fortaleza será palco, entre os dias 06 e 08 de agosto, do V Encontro Nacional de Tribunais de Contas. Mas, a defesa de concursos para conselheiros, pelo visto, não entrará na pauta.

31/07/2014 Coluna Fernando Maia

Prevenção

Temendo um terceiro ano seco no Ceará, o deputado Antonio Carlos (PT) apresentou projeto de indicação propondo a criação da Política Estadual sobre Mudanças de Clima.