26/08/2014 O Estado Verde
O Governo do Ceará, agora, tem um procedimento padrão para nortear a criação das Unidades de Conservação (UC’s). Foi publicada no Diário Oficial, em 20 de agosto último, a Instrução Normativa no 01/2014.O proprietário interessado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente, transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), deverá, no âmbito estadual, encaminhar requerimento ao Conselho de Politicas e Gestão do Meio Ambiente -Conpam, solicitando a criação da RPPN, como regulamenta o Decreto Estadual no 31.255 de 26/06/2013.
26/08/2014 Geral
Desde 2002, os índios Tremembé, do município de Itapipoca, no Ceará, estão sendo ameaçados de perderem suas terras. Isto porque o território está sendo disputado por investidores espanhóis que querem construir, no local, um complexo turístico nomeado de Nova Atlântida, além de não índios que moram na terra e geram conflitos com a população indígena.
26/08/2014 Política
Para o secretário do Turismo, Bismark Maia, há motivos para o setor festejar a decisão do Ministério do Turismo, no sentido de aplicar 85% de seu orçamento, com o objetivo de fortalecer a estrutura de uma atividade que é uma das que mais rendem e empregam no Brasil.
25/08/2014 Coluna Antônio Viana
Requerimento da deputada Eliane Novais (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa, cobra da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), com vistas à perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Coqueiro do Lagamar, distrito de Pratiús, no município de Pindoretama. Já o deputado Vanderley Pedrosa (PTB) faz a mesma solicitação ao Governo do Estado, via Sohidra, em favor da comunidade de Lagoa do Senador, na divisa dos municípios de Madalena e Boa Viagem. Claro que o governador Cid Gomes vai determinar que referidas solicitações sejam atendidas. A época é propícia e as populações necessitam de água, com urgência.
22/08/2014 Solange Palhano
Paulo Iran Studart, chefe da procuradoria da Assembleia Legislativa, retornou nesta quarta-feira, a seu local de origem, a Procuradoria do Estado do Ceará, quem assume temporariamente mais uma vez o cargo, é o competente Valmir Rosa.
22/08/2014 Geral
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (Nuajea), em parceria com Ministério Público Estadual (MP-CE), ajuizou, quinta-feira (14), uma Ação Civil Pública pedindo a interdição do Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Passaré, em Fortaleza, que abriga adolescentes envolvidos com a prática de ato infracional de natureza grave, sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
22/08/2014 Municípios
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realiza a entrega de novas viaturas a serem utilizadas no Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania). A cerimônia acontece hoje, às 10 horas, no Palácio da Abolição, sede do Governo.
22/08/2014 Coluna Fernando Maia
O governador Cid tem motivos para festejar. O projeto da Arena Castelão é um dos vencedores, que deverão representar no Brasil na Cidade do México, onde receberão o Prêmio Talento de Engenharia Estrutural, chamado de Oscar desse estilo de engenharia.
21/08/2014 Arte & Diversão
A programação terá prosseguimento com uma solenidade oficial, às 19 horas, no auditório da instituição, quando o governador Cid Ferreira Gomes; o presidente do BNB, Nelson de Souza; e os empresários Airton Queiroz, Beto Studart e Ivens Dias Branco receberão a Medalha de Beneméritos, nos 120 anos da Academia.
21/08/2014 Coluna Flávio Torres
O Governo do Estado e o artista Mano Alencar convidam para a abertura de sua exposição, “Sol que brilha bem dentro de mim”, hoje, a partir das 20 horas. Vale a pena conferir.
21/08/2014 Municípios
A construção do Cinturão das Águas está com as obras bem avançadas, saindo da marcha de força e entrando na marcha de velocidade para, no próximo ano, receber as águas que vão chegar, em Jati, da Transposição do Rio São Francisco. A previsão, e otimismo, é do secretário de Recursos Hídricos, Rennys Frota, acrescentando que as águas desse rio vão resolver o problema da seca no Ceará.
21/08/2014 Economia
O secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, viajou a Brasília para, no Ministério das Cidades, realizar as negociações finais de liberação de recursos da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). Ele acrescentou que trata-se de valores da ordem de R$ 1 bilhão, que deverão ser liberados pela Caixa Econômica Federal. E também tentará negociar a liberação de mais R$ 1 bilhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a mesma obra.
21/08/2014 Coluna Fernando Maia
O titular da Setur, Bismark Maia, cujo dinamismo é conhecido, já anuncia mais um voo turístico, de companhia aérea a ser anunciada, ligando Fortaleza a Bogotá, na Colômbia.
21/08/2014 Política
A sessão de votação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) teve de ser derrubada ontem, novamente, em virtude da falta de parlamentares na Casa. Entre outras matérias, a Casa deixou de votar o projeto polêmico de autoria do governador do Estado, Cid Gomes (Pros,) que muda o nome da Secretaria Especial da Copa, para Secretaria Especial de Grandes Eventos. O painel marcava a presença de 23 parlamentares, quando o regimento interno aponta que são necessários 24 deputados para que a votação ocorresse normalmente. Contudo, em plenário, apenas 15 parlamentares estavam presentes.
21/08/2014 Coluna Macário Batista
Esta semana, desembargador Brígido botou as coisas nos lugares. Um juiz mandou o Governo do Estado construir uma delegacia em Porteiras sob pena de multas e o escambau.
Com a renúncia de Domingos Filho da vice-governadoria do Estado, o cargo passa a ser o desembargador Luiz Brígido, presidente do TJ-CE. Quando Cid se afastar, Brígido assumirá, naturalmente.
20/08/2014 Municípios
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, ontem, liminar que obrigou o Estado do Ceará a instalar uma delegacia de Polícia Civil no município de Porteiras, distante cerca de 560 quilômetros de Fortaleza.
20/08/2014 Coluna Antônio Viana
Recentemente, quando esteve na Assembleia, no exercício do mandato, por força de licença de 120 dias do deputado Mário Mamede (PMN), o então deputado Tomaz Holanda (PPS), propôs ao Governo do Estado, através de Projeto de Indicação (n° 43/14), a criação do Programa Estadual de Logística Efetiva de Segurança Pública. O objetivo, segundo reafirmou ontem a um grupo de jornalistas “é normatizar a criação der um Grupo de Trabalho, composto por servidores especialistas em planejamento de ações de segurança, lotados na SSPDS e ainda por militares lotados na Casa Militar do Governo, capacitados na área de segurança e repressão”. Aprovado e sancionado pelo governador Cid Gomes, admite Tomaz Holanda “o programa terá atuação permanente e será responsável por criar um amplo planejamento de ações na área”.
20/08/2014 Economia
Foi divulgado, ontem, o resultado da pesquisa sobre o mercado de trabalho para jovens na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), elaborada com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), no período de 2009 a 2012 e levando em consideração a faixa etária entre 16 e 29 anos. Ao ser analisada a população residente, percebeu-se que ela saltou de 971 mil para 991 mil no período analisado, e um crescimento maior no número de jovens entre 16 e 17 anos (1,9%). Do total, 484 mil eram homens e 507 mil mulheres, em 2012; 441 mil eram pobres (44,5%); 165 mil já chefes de domicílio (16,6%) e 115 mil realizavam curso superior (13,6%). Como 561 mil jovens estavam inseridos no mercado de trabalho, com ganho médio de R$ 772,00 – em 2012 –, isso representou um impacto significativo na economia cearense, da ordem de R$ 433,09 milhões.
20/08/2014 Política
O agora ex-vice governador do Estado do Ceará, Domingos Filho, tomou posse, na noite de ontem, como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). Para assumir o cargo, Domingos Filho teve que cumprir uma das exigências do TCM, de não ocupar nenhum cargo público. Por telefone, o novo conselheiro disse ao jornal O Estado que pediu renúncia do cargo de vice-governador ainda na manhã de ontem.
19/08/2014 Coluna Antônio Viana
Nos informa o prefeito Ecildo Filho, de Mombaça, que sua administração foi contemplada pelo Governo do Estado com o programa Bolsa Esporte para jovens atletas da cidade. Revelou, igualmente, que a prefeitura, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, inscrevei 10 atletas, mas devido aos critérios de seleção, apenas quatro receberão o benefício, no caso: Lucas (Futsal), Jailton Neto, Fátima Sousa e Sâmia Alves , no Voleibol. “Nossos jovens já assinaram o termo de compromisso para recebimento da bolsa, que deverá ser investida em despesas das práticas esportivas”, enfatizou.
19/08/2014 Coluna Fernando Maia
O município de Trairi, diz o titular da Setur, Bismark Maia, ganha “presentão” com a chagada ali da rodovia CE-085, importante via turística e que só chegada até Paracuru.
adesão do SD à coligação oposicionista, é pena que, devido à posição inicial do partido pró-candidato de Cid, a AL perdeu a presença garantida de seu ex-presidente Marcos Cals.
O arrojado projeto do CFON, com recursos de R$ 226 mi federais e R$ 18,8 mi do Governo do Ceará, será herança para muitas gerações do NE, depois da Olimpíada-16.
Enquanto as obras federais, estaduais e municipais do RJ para os Jogos Olímpicos de 2016, no Brasil, se encontram quase todas atrasadas, o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza, arrojada obra do governador Cid, já deverá ser entregue até o final deste ano.
18/08/2014 Municípios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restaurou parcialmente decisão de 1º Grau que interditou a Delegacia de Polícia Civil de Camocim, distante cerca de 380 quilômetros de Fortaleza. A decisão teve como relator o presidente do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
18/08/2014 Coluna Antônio Viana
Conforme a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado, o distrito de Retiro, pertencente ao município de Tejuçuoca, receberá sistema de abastecimento de água, ainda este ano, através do Projeto São José III e com administração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA. Aprovados projetos que beneficiarão 3.156 famílias de 13 municípios do interior cearense.
Foi realizado um amplo debate sobre todas as deficiências apontadas pelos secretários municipais e elaborada uma carta de intenções solicitando providências urgentes, que será remetida aos governos estadual e federal, além dos candidatos a governador do Ceará. “Vamos cobrar melhores condições financeiras para que as secretarias municipais, com o aporte dos governos destas duas esferas, tenham um melhor corpo técnico, logística de transporte, para atender aos nossos agricultores”, destacou Cristóvão.
18/08/2014 Coluna Fernando Maia
Além de outros “nós” em vários estados, entre PT e PMDB, o candidato deste último ao governo paulista, Paulo Skaf, não permitirá a presença da presidente Dilma em seu palanque...
Governo do Estado! O Terminal João Thomé está esbulhando professores que trabalham no interior, e deixam ali seus veículos, com taxas de estacionamento que são verdadeiros assaltos.