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08/08/2014 Coluna Fernando Maia

Amnésia

Sobre a “paternidade” do Castanhão, tem gente esquecendo-se de que a ordem para as obras foi do deputado Paes de Andrade, na Presidência da República. O governador lembrou a Tasso.

08/08/2014 Política

Cid rebate críticas de Tasso Jereissati

O governador Cid Gomes (Pros) respondeu, ontem, em sua página no Facebook, as críticas do tucano Tasso Jereissati, candidato ao Senado nas eleições deste ano. O gestor rebateu declarações de que a segurança pública estaria “desmantelada” e disse que, nos três governos de Tasso, o índice de homicídios “foi sempre crescente”. Logo após, Cid postou foto do novo CICCR - Centro Integrado de Comando e Controle Regional situado na Bezerra de Menezes, ressaltando a construção de duas bases no interior, uma em Juazeiro e outra em Sobral.

07/08/2014 Geral

TJ acusa Sejus de não levar réus para audiências

Juízes de varas criminais de Fortaleza denunciam que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), por falha operacional, está deixando de apresentar réus presos nas audiências de instrução e julgamento. Com isto, e por, na maioria dos casos, o prazo para a formação da culpa dos acusados ter sido excedido, vários suspeitos estão sendo soltos. A denúncia foi formalizada, no dia 1º de agosto, pela juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, junto ao Tribunal de Justiça (TJ-CE), a Corregedoria Geral de Justiça, a Procuradoria Geral do Ceará e a Sejus.

07/08/2014 Economia

Setur diz que renda gerada no Ceará supera R$ 1,6 bilhão

Em junho, a renda gerada com o fluxo turístico no Ceará, somando-se a movimentação de visitantes no período compreendido entre a Copa do Mundo e o VI Encontro de Cúpula do Brics – ambos em Fortaleza –, totalizou R$ 1,682 bilhão. Só em receita direta, foram R$ 961 milhões deixados pelos turistas na Capital. Os números foram divulgados, ontem, pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), em balanço apresentado por Bismarck Maia.

07/08/2014 Geral

Fortaleza ganha mais passarelas provisórias

A aventura de atravessar uma rodovia em meio ao fluxo intenso de veículos tem deixado de ser a única opção para pedestres em Fortaleza. Isso porque, passarelas provisórias vêm sendo erguidas na Capital. As mais recentes estão sendo instaladas no quilômetro 13 da BR-116, na BR-222 (Av. Mister Hull), em frente ao Colégio da Polícia Militar, e nas proximidades do Terminal da Parangaba. Porém, as estruturas, que, em tese, devem garantir a travessia segura, acabam gerando desconforto, insegurança e negligenciando as normas de acessibilidade, o que interfere na garantia do direito de ir e vir dos pedestres.

07/08/2014 Coluna Fernando Maia

Urgência

Na AL, foi aprovada, em regime de urgência, mensagem do Poder Executivo, autorizando o governador Cid a conceder terreno público para a TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo.

07/08/2014 Política

Sobrou

Na reunião da Mesa Diretora da AL, para decidir a respeito da vaga deixada pela ex-deputada Patrícia Saboya, o deputado Adail Carneiro, que havia trocado o PDT pelo PHS, (PHS) “sobrou”. Quem vai assumir é o pedetista Evandro Leitão, ex-titular da STDS.

07/08/2014 Coluna Macário Batista

Cid Gomes defendendo a tese

"Quem está  na vida pública,por definição,tem que ter uma vida pessoal limpa".

06/08/2014 Arte & Diversão

Governador Cid Gomes recebe o colar do mérito da associação...

Perfil do governador Cid Gomes - Engenheiro Civil graduado pela UFC, ingressou na política aos 25 anos, em 1988, como candidato e vice-prefeito de Sobral. Depois foi eleito deputado estadual, prefeito de Sobral e governador do Ceará.

06/08/2014 Municípios

Justiça determina remoção de presos

A juíza Danielle Estevam Albuquerque determinou que o Estado do Ceará faça a imediata remoção dos presos que cumprem pena irregularmente na cadeia pública de Itapajé, município localizado a cerca de 120 quilômetros de Fortaleza. Além disso, a juíza ressalta a necessidade de reforma da estrutura e do aumento de efetivo de segurança. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito através do promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira.

06/08/2014 Geral

Concurso ampliará funcionamento de delegacias

Dentre as ações previstas para ampliar o trabalho da Polícia Civil, conforme o delegado geral, Andrade Junior, está o funcionamento das delegacias da Capital durante 24h. “Um novo concurso já autorizado pelo governador e deverá favorecer esse processo. Mas, lógico que o concurso só vai ter reflexo daqui a um ano”. De acordo com ele, o edital deve ser lançado até o final deste mês.

06/08/2014 Coluna Fernando Maia

Em falta

Em seminário, na AL, sobre os grandes desafios do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma constatação: um dos problemas mais graves é a falta de mão de obra qualificada.

06/08/2014 Coluna Fernando Maia

Ponte 06/08

Finalmente, começou a tramitar ontem, na AL, mensagem do governador Cid, que autoriza recursos para a construção da polêmica Ponte Estaiada. Aprovação sem problemas.

06/08/2014 Política

Mensagem propõe uso de recursos do FPE para obra

Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa (ALCE), uma mensagem de autoria do Governo do Estado que pede autorização para utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) com a iniciativa privada para construção da Ponte Estaiada, no Parque do Cocó.

05/08/2014 Política

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará comemora 60 anos de fundação

Ainda na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, foi realizada a sessão especial em comemoração aos 60 anos do TCM.  “Vale a pena estarmos aqui resgatando essas lembranças, reverenciando os construtores de ontem e constatando que nossa tarefa é um processo permanente, e, portanto, sem fim. Os que vieram caminhar em direção ao futuro, ou, em muitas circunstâncias, até antecipá-lo pela via da tecnologia mutante de alta velocidade, com certeza saberão dignificar o legado deixado”, disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar, em pronunciamento.

05/08/2014 Coluna Flávio Torres

Adpec homenageia personalidades com “Colar do Mérito”

O governador Cid Gomes, presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, e deputado federal Mauro Benevides serão agraciados. A Adpec, sociedade civil sem fins lucrativos que congrega os Defensores Públicos do Estado, ativos e inativos, bem como os pensionistas realiza, no dia 12 de agosto, às 19 horas, no lobby do Complexo São Mateus (Av. Santos Dumont, 5633, Papicu), a solenidade de entrega da comenda “Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará”.

05/08/2014 Municípios

Laboratório conclui módulo em Tauá

O quinto módulo do Projeto de Planificação da Atenção Básica de Saúde foi concluído de 28 a 31 de julho, em Tauá, atual campo do Laboratório de Atenção Primária do Ceará. Proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e realizada pela Secretaria da Saúde do Estado com apoio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), a Planificação da Atenção Primária, iniciada em janeiro deste ano, tem a participação de 505 profissionais da atenção básica do município, no laboratório de Tauá.

05/08/2014 Municípios

Adutora de Montagem Rápida é iniciada no município de Crateús

As Adutoras de Montagem Rápida (AMR) que estão sendo implantadas no Ceará pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), com a execução da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), está na Fase 3, na qual 11 municípios serão beneficiados. Já foram iniciadas as obras da AMR de Crateús/Nova Russas, de aproximadamente 155km, cujo açude para abastecimento é o Araras, da Bacia Sertões de Crateús.

05/08/2014 Economia

Terminal do porto terá edital no fim do mês

O edital para arrendamento do Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza, no bairro Mucuripe, está sendo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), devendo ser lançado até o fim deste mês. A previsão é do presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), engenheiro Paulo André Holanda, observando que a data ainda não foi confirmada, porque o material está sendo elaborado.

05/08/2014 Política

Tribunais defendem a criação de Conselho

Fortaleza sedia, até amanhã, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Os órgãos, que possuem a prerrogativa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, estão discutindo, na Capital, propostas para o aprimoramento de suas instituições, com foco na qualidade, independência, transparência e na agilidade no julgamento dos processos.  Na abertura do evento, ontem, também comemorou-se os 60 anos de existência do Tribunal de Conta dos Municípios  do Ceará (TCM-CE).

04/08/2014 Coluna Antônio Viana

Esgotamento sanitário em Viçosa do Ceará

Que boa notícia, convenhamos. A Cagece vai implantar o sistema de esgotamento sanitário em Viçosa do Ceará. A obra receberá um investimento de R$ 14 milhões com recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC-OGU) e Governo do Estado do Ceará. De acordo com informações do Núcleo de Imprensa da Cagece, através da jornalista Sabrina Lemos, serão beneficiados cerca de 15 mil habitantes.

04/08/2014 Coluna Cláudio Humberto

Tem limites

Ocorre de hoje (4) até quarta o encontro nacional dos tribunais de contas. Os conselheiros prometem criar órgão para fiscalizar os TCEs, mas não garantem acabar com indicações políticas para escolha deles mesmos.

04/08/2014 Coluna Macário Batista

Com seus botões

Entre hoje, 4, e 6 de agosto, Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Vão discutir propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos.

04/08/2014 Coluna Fernando Maia

Relevantes Serviços

Hoje, na abertura do IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Centro de Eventos, o TCM entrega a sete personalidades a “Medalha de Mérito Governador Raul Barbosa”. Entre os medalhados, o ex-deputado Marcos Cals, com notável atuação na presidência da AL.

01/08/2014 Primeira Linha/Coluna Luiz Carlos Martins

Novo Ouvidor do TCE

Itacir Todero é o novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele permanecerá no cargo até dezembro deste ano.

01/08/2014 Municípios

Concluídos processos sobre demolições

Uma audiência de conciliação foi realizada para finalizar os processos referentes à demolição ilegal de seis residências e uma casa de farinha em Carnaubal, a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. A empresa Millenium Wind Participações deverá pagar a quantia de R$ 37.500 para cada uma das famílias prejudicadas; transferir os direitos hereditários de sua titularidade sobre a área, que será desmembrada da Fazenda São Francisco; e construir um poço. Ficou acertado também o pagamento pelo dano moral coletivo no valor de R$ 75 mil, a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (Fdid).

01/08/2014 Geral

Semana do Aleitamento começa hoje; atividades incentivam amamentação

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê e também oferece anticorpos e glóbulos brancos, essenciais para protegê-lo contra diversas doenças. Por isso, durante a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai de hoje até o dia 8, Fortaleza contará com várias atividades que incentivam a amamentação.

01/08/2014 Coluna Fernando Maia

Modelo

Durante o IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, em Fortaleza, algumas inovações importantes estão sendo anunciadas.

31/07/2014 Municípios

Suspensa liminar para contratar PM’s

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria (cidade localizado a cerca de 220 quilômetros de Fortaleza) para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.

31/07/2014 Coluna Antônio Viana

Ouvidor do TCE

O conselheiro substituto, Itacir Todero, empossado nessa terça-feira, 29, como ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE/CE), pretende realizar amplo trabalho, analisando e encaminhando para solução, as principais reivindicações dos colegas daquela Corte.


Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.