O Estado

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05/08/2014 Política

Tribunais defendem a criação de Conselho

Fortaleza sedia, até amanhã, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Os órgãos, que possuem a prerrogativa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, estão discutindo, na Capital, propostas para o aprimoramento de suas instituições, com foco na qualidade, independência, transparência e na agilidade no julgamento dos processos. Na abertura do evento, ontem, também comemorou-se os 60 anos de existência do Tribunal de Conta dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

04/08/2014 Coluna Antônio Viana

Esgotamento sanitário em Viçosa do Ceará

Que boa notícia, convenhamos. A Cagece vai implantar o sistema de esgotamento sanitário em Viçosa do Ceará. A obra receberá um investimento de R$ 14 milhões com recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC-OGU) e Governo do Estado do Ceará. De acordo com informações do Núcleo de Imprensa da Cagece, através da jornalista Sabrina Lemos, serão beneficiados cerca de 15 mil habitantes.

04/08/2014 Coluna Cláudio Humberto

Tem limites

Ocorre de hoje (4) até quarta o encontro nacional dos tribunais de contas. Os conselheiros prometem criar órgão para fiscalizar os TCEs, mas não garantem acabar com indicações políticas para escolha deles mesmos.

04/08/2014 Coluna Macário Batista

Com seus botões

Entre hoje, 4, e 6 de agosto, Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Vão discutir propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos.

04/08/2014 Coluna Fernando Maia

Relevantes Serviços

Hoje, na abertura do IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Centro de Eventos, o TCM entrega a sete personalidades a “Medalha de Mérito Governador Raul Barbosa”. Entre os medalhados, o ex-deputado Marcos Cals, com notável atuação na presidência da AL.

01/08/2014 Primeira Linha/Coluna Luiz Carlos Martins

Novo Ouvidor do TCE

Itacir Todero é o novo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele permanecerá no cargo até dezembro deste ano.

01/08/2014 Municípios

Concluídos processos sobre demolições

Uma audiência de conciliação foi realizada para finalizar os processos referentes à demolição ilegal de seis residências e uma casa de farinha em Carnaubal, a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. A empresa Millenium Wind Participações deverá pagar a quantia de R$ 37.500 para cada uma das famílias prejudicadas; transferir os direitos hereditários de sua titularidade sobre a área, que será desmembrada da Fazenda São Francisco; e construir um poço. Ficou acertado também o pagamento pelo dano moral coletivo no valor de R$ 75 mil, a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (Fdid).

01/08/2014 Geral

Semana do Aleitamento começa hoje; atividades incentivam amamentação

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê e também oferece anticorpos e glóbulos brancos, essenciais para protegê-lo contra diversas doenças. Por isso, durante a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai de hoje até o dia 8, Fortaleza contará com várias atividades que incentivam a amamentação.

01/08/2014 Coluna Fernando Maia

Modelo

Durante o IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, em Fortaleza, algumas inovações importantes estão sendo anunciadas.

31/07/2014 Municípios

Suspensa liminar para contratar PM’s

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria (cidade localizado a cerca de 220 quilômetros de Fortaleza) para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.

31/07/2014 Coluna Antônio Viana

Ouvidor do TCE

O conselheiro substituto, Itacir Todero, empossado nessa terça-feira, 29, como ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE/CE), pretende realizar amplo trabalho, analisando e encaminhando para solução, as principais reivindicações dos colegas daquela Corte.

31/07/2014 Coluna Antônio Viana

Tribunais de Contas reúnem-se em Fortaleza

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará-TCM/CE, conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, anunciam para a próxima segunda-feira, 4 de agosto de 2014, no Centro de Eventos do Ceará, a realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e comemoração dos 60 anos do TCM/CE, culminando com o lançamento do livro: “Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - 60 anos de História”.

31/07/2014 Economia

Mercado pessimista não reflete realidade

As projeções para o mercado de trabalho são positivas, com relação ao segundo semestre. Na visão do economista do Dieese-CE, Ediran Teixeira, na economia como um todo, e não apenas o mercado de trabalho, houve a expansão do crédito – de 11%, nos últimos 12 meses –, muito ligada à habitação, significando que ainda há um aproveitamento desse crescimento da renda, na questão do crédito. “Quando se tem essa melhora no crédito, aumenta-se o consumo, o que impulsiona outros setores. Nesse ano teremos as eleições, por exemplo, que geram mais empregos, e, no Ceará, a expectativa é que sejam geradas 12 mil ocupações – embora de forma precarizada”, evidenciou.

31/07/2014 Economia

Assinado Termo de Cessão de área para construção da CE-010

A Prefeitura de Eusébio e o Governo do Estado do Ceará já assinaram o Termo de Cessão das Terras para a construção da rodovia CE-010, que ligará o 4º Anel Viário à Ponte da Sabiaguaba. O prefeito Arimatéia Júnior coordenou o encontro, ao lado do presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Robert Smith e do presidente do Departamento de Estradas e Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, que representaram, no ato, o governador Cid Gomes.

31/07/2014 Coluna Fernando Maia

Encontro

Fortaleza será palco, entre os dias 06 e 08 de agosto, do V Encontro Nacional de Tribunais de Contas. Mas, a defesa de concursos para conselheiros, pelo visto, não entrará na pauta.

31/07/2014 Coluna Fernando Maia

Prevenção

Temendo um terceiro ano seco no Ceará, o deputado Antonio Carlos (PT) apresentou projeto de indicação propondo a criação da Política Estadual sobre Mudanças de Clima.