07/07/2014 Coluna Fernando Maia
Quem acompanha os atos visando à moralidade política e partidária do nosso Estado, testemunhou as ações dos presidentes do TCE, Valdomiro Távora, e do TCM, Francisco Aguiar, ao passarem às mãos da presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema, e ao procurador-geral eleitoral, dr. Rômulo Conrado, listagens de gestores dos recursos públicos, incluindo prefeitos, presidentes de Câmaras, e secretários municipais, flagrados na prática de ilicitudes. Tais listas, não foram produzidas por vereadores nem por deputados e outros adversários dos indigitados, mas por órgãos em cujas mãos se encontram os números e atos dos administradores. Se a decisão de imobilizar “fichas sujas”, fosse do TCE, TCM, MPF, MPE e PF poderíamos até sonhar com eleição limpa. Mas estamos no “paraíso dos recursos para transgressores da lei”, que torna a segunda manchete muito remota.
07/07/2014 Municípios
No dia 5 de outubro próximo, os mais de seis milhões de eleitores cearenses só poderão escolher entre quatro candidatos ao Governo do Estado e quatro ao Senado Federal. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste em publicações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostra que, das últimas cinco eleições gerais do Estado, esse é o pleito com menos projetos governamentais para a sucessão estadual.
04/07/2014 Política
O Tribunal de Contas do Estado também encaminhou lista de gestores com contas desaprovadas à Justiça Eleitoral. A lista contém o nome de 25 gestores, quantitativo 56% maior que a relação elaborada em 2012. “A atuação dos Tribunais de Contas é imprescindível para a consolidação da democracia, e contribui para afastar os maus gestores da vida pública. Mas a decisão sobre a inexigibilidade do gestor cabe somente à Justiça”, disse, Valdomiro Távora.
04/07/2014 Economia
Mais duas tuneladoras adquiridas para a escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza desembarcam nesta quinta-feira (03) no Terminal Portuário do Pecém. Os equipamentos chegaram ao porto no navio Thor Dynamic, provenientes da cidade de Xangai, na China. As duas primeiras tuneladoras chegaram também daquele país em setembro do ano passado e estão armazenadas em área entre as estações Chico da Silva e João Felipe, no Centro da capital. A montagem dos equipamentos deve começar ainda este mês.
03/07/2014 Coluna Fernando Maia
O presidente da AL, José Albuquerque, destaca a importância do debate naquela Casa, no dia 14, como preparação para o Encontro do BRICS, quando os governantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estarão reunidos no Centro de Eventos, nos dias 15 e 16.
03/07/2014 Economia
A Linha Leste terá investido R$ 2,3 bilhões, ao todo, constituindo-se no maior investimento em mobilidade urbana da história do Ceará. Além do financiamento do BNDES, o empreendimento receberá recursos do Programa “Mobilidade Grandes Cidades”, do governo federal e do Orçamento Geral da União. A contrapartida do Governo do Estado do Ceará é de pouco mais de R$ 1 bilhão (R$ 1,034 bi). Os recursos estaduais serão usados para a Parceria Pública Privada, que contemplará o material rodante e sistemas e a operação dos quatro sistemas metroviários de Fortaleza. Esses recursos estaduais também serão usados para projetos, administração de obra, desapropriações e remoção de interferências.
03/07/2014 Política
Quem também irá liberar sua lista é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As pessoas - entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias – tiveram suas contas julgadas pela Corte e, por isso, nos casos de condenação, devem ser atingidas pela Lei da Ficha Limpa. Até agora, não há previsão de uma solenidade de entrega.
01/07/2014 Coluna Fernando Maia
Ontem, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Ceará, a desembargadora Iracema do Vale, presidente do TRE, comandou reunião de instrução para todos os juízes, promotores e funcionários de cartórios eleitorais, visando à organização das eleições de outubro.
01/07/2014 Municípios
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu mais uma série de blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra no interior do Estado. Ao longo de toda a semana passada, agentes da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) realizaram trabalho de fiscalização nos municípios de Umirim, Ubajara, Sobral e Baturité, respectivamente. Foram vistoriados 562 veículos, deste total dez foram multados por apresentarem índices de fumaça preta acima do permitido pela legislação ambiental.
30/06/2014 Municípios
A ordeira população do município de Altaneira, localizada na região do Cariri Oeste, está vivenciando o drama da insegurança pública. Segundo moradores da cidade, há mais de 90 dias que os policiais militares estão trabalhando a pé por falta de viaturas. A única viatura policial existente na cidade, que pertencia ao programa Pró-Cidadania, foi retirada do município sem nenhuma explicação plausível por parte do governo do Estado, criticam moradores.
30/06/2014 Cotidiano
Na manhã desta sexta-feira (27), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) deu início a um novo ciclo de operações integradas e de repressão qualificada envolvendo suas vinculadas, Ministério Público (MP) e Poder Judiciário. Trata-se da Operação Nômade, que integra as ações do programa Em Defesa da Vida.
27/06/2014 Municípios
Por maioria de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu pela revogação de Medida Cautelar que impedia o repasse de verba estadual para pavimentação de 37 ruas no município de Tauá. A decisão aconteceu durante sessão extraordinária seis meses após a homologação da medida. A obra tem um valor total de R$ 3,2 milhões, dos quais R$ 2,9 milhões são dos cofres estaduais.
26/06/2014 Municípios
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), abre seleção para bolsistas do Programa – Agente Rural referente aos Editais Nº 12/2013 e 31/2013. Os candidatos devem que comparecer na segunda-feira (30), a sede da Secretaria, na Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP) para fazer a inscrição.
26/06/2014 Política
A poucos dias do fim das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou a prestação de contas de recursos públicos de 206 gestores cearenses. No total, em todo o país, cerca de 6,5 mil agentes públicos podem ficar inelegíveis nos próximos oitos anos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), até o dia 5 de julho, os tribunais de Contas tornarão disponíveis à Justiça Eleitoral a relação atualizada dos que estiverem com as contas rejeitadas. A partir de então, a Justiça Eleitoral deverá fazer uma força-tarefa para julgar todos os casos e aplicar a lei da ficha limpa.
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, durante sessão extraordinária, mensagens do Governo do Estado que transferem recursos para realização de cirurgias eletivas nos principais hospitais conveniados à rede estadual. As matérias deveriam ter sido votadas na semana passada, o que não aconteceu por falta de quórum.
26/06/2014 Economia
A pesquisa divulgada, ontem, é realizada, mensalmente, pelo Governo do Estado, através da STDS, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Sine/CE, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), nos 13 municípios que compõem a RMF, entrevistando 2,5 mil domicílios.
O município de São Gonçalo do Amarante, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e um dos dois (Caucaia é o outro), onde está localizado o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), apresentou o maior percentual de crescimento - na variação relativa -, de empregos com carteira assinada, entre aqueles com mais de 30 mil habitantes, no mês passado. Isso porque foram registradas 858 admissões e 369 desligamentos, nas empresas ali instaladas, resultando em um saldo de 489 pessoas inseridas no mercado formal de trabalho, ou uma alta de 6,34% no período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
25/06/2014 Política
A Assembleia Legislativa retoma, hoje, as atividades legislativas após uma semana de baixa frequência parlamentar. Embora tenha havido sessões na Casa, não houve votação, o que só deve ocorrer a partir de hoje com a realização de sessão extraordinária para análise de matérias que estão em tramitação, entre elas a liberação de recursos para atender programas de erradicação de fila de cirurgia eletiva do Sistema Único de Saúde do Ceará (SUS). Ontem, os parlamentares realizaram sessão plenária até o meio-dia, conforme calendário estabelecido pelo Legislativo estadual.
25/06/2014 Coluna Antônio Viana
Na passagem pela Assembleia Legislativa, já reta final de presente legislatura, a deputada Inês Arruda (PMDB), principal representante política de Caucaia naquela Casa, apresentou uma série de requerimentos, semana passada, com vistas a conseguir benefícios em favor de vários municípios do Ceará.
24/06/2014 Municípios
O governo do Estado continua a investir em saúde pública no interior. O compromisso, por exemplo, de construir 18 Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO’s) no Ceará já foi cumprido gestão do governador Cid Gomes (Pros) – os 18 CEOs já estão em pleno funcionamento em diferentes regiões.
23/06/2014 Cotidiano
Uma campanha convocada pelo Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pelo Ministério da Saúde, nas cidades-sede da Copa do Mundo, irá distribuir 220 mil preservativos e realizar testes rápidos para HIV durante a FIFA Fan Fest no Aterro da Praia de Iracema. A ação esta sendo realizada em Fortaleza pela Secretaria de Saúde do Estado e pela Secretaria Municipal de Saúde da Capital acontece até o final de junho, vizinho ao Posto Médico Avançado (Avenida Historiador Raimundo Girão com a Avenida Rui Barbosa).
20/06/2014 Coluna Fernando Maia
Hoje, no Aeroporto Pinto Martins, o secretário do Turismo, Bismarck Maia, comanda solenidade de recepção do primeiro voo Frankfurt-Fortaleza-Frankfurt, com aviões da Condor Flugdienste, que chega com sua capacidade total de 259 passageiros, e que ocorrerá todas as sextas-feiras.
20/06/2014 Municípios
A construção do Hospital e Maternidade do Sertão Central (HMSC) avança e chega à fase de revestimento das paredes dos pavimentos superiores. O HMSC é o terceiro hospital construído no Interior pelo governo do Estado, em Quixeramobim. O investimento previsto supera os R$ 67 milhões em obras. Com 252 leitos, o novo hospital da rede pública estadual atenderá a população de 612 mil habitantes dos municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Tauá e Quixeramobim.
16/06/2014 Coluna Macário Batista
Cid Gomes fez anúncio que deixou o povo de Caririaçu em estado de graça. – Em 90 dias, entregaremos água boa e de qualidade a Caririaçu.
16/06/2014 Municípios
A cidade de Juazeiro do Norte, a cerca de 490 quilômetros de Fortaleza, vem recebendo atenção especial do governo do Estado. A Secretaria das Cidades investirá cerca de R$ 7,5 milhões no município do Cariri cuja população é de aproximadamente 260 mil habitantes. A cidade receberá ações de pavimentação, requalificação de vias, bem como reformas de passeios, drenagem, iluminação pública e obras de paisagismo. O montante é oriundo de convênio firmado entre os governos estadual e municipal.
13/06/2014 Linha Azul
12/06/2014 Política
Em votação antecipada, devido ao feriado do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A matéria estabelece a equiparação salarial entre servidores do Tribunal com a mesma atribuição que trabalham na Capital e no interior. A mensagem, segundo consta na matéria, prevê ainda o pagamento em parcelas, com prazo máximo de cinco anos, das diferenças salariais.
11/06/2014 Coluna Fernando Maia
Por conta... Desses imprevistos, o governador teve de adiar, “sine die”, a palestra que daria ontem, no CIC, em que mostraria aos industriais a prestação de sua gestão.
10/06/2014 Política
O governador Cid Gomes (Pros) revelou, ontem, que tem conversado “sempre” sobre os diversos cenários eleitorais por estar “permanentemente preocupado” com a sucessão estadual deste ano.
09/06/2014 Municípios
Para livrar todo o litoral de Caucaia do avanço do mar, do Icaraí à Tabuba, o município precisa de mais de R$ 100 milhões. Para tentar resolver a questão junto ao Ministério da Integração Nacional, viajou a Brasília o prefeito Washington Gois, que ali também foi tratar de assuntos administrativos. “A nossa luta agora junto à Pasta da Integração é para liberar de imediato R$ 30 milhões. Isso, porque temos que ter pressa na construção do que já foi quebrado do serviço anterior na Praia do Icaraí e vê se será possível, caso o dinheiro seja liberado, começar uma nova obra que vai até a Praia da Tabuba”, explica.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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