O Estado

18/07/2014 Cotidiano

Governo inaugura nova sede regional do Detran

Novas unidades de atendimento do Detran em Sobral serão inauguradas nesta sexta-feira (18), pelo Governador Cid Gomes. A solenidade acontecerá às 19 horas, na nova sede da Regional do Detran, onde também foram instaladas a área de exame de prática de direção e a Escola de Educação para o Trânsito, em terreno de oito hectares, onde funcionou o Kartódromo (Avenida John Sanford, 2595, bairro Cidade José Euclides). O investimento foi de R$ 4 milhões

17/07/2014 Política

Deputados votam LDO e entram de férias

A pressa em focar todas as atenções apenas para a campanha eleitoral fez com que os deputados estaduais cearenses colocassem o pé no acelerador das votações, na expectativa de encerrar o semestre de trabalho hoje. Os parlamentares devem aprovar 23 projetos de lei, de autoria dos deputados, e sete, oriundos do Executivo, limpando a pauta. Dentre eles, está o projeto de lei nº 7.617/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências e foi aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na sessão da última segunda-feira.

17/07/2014 Cotidiano

Após acordo, famílias vão deixar terreno

Um Grupo de Trabalho (GT), envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MTST) e as três esferas de governo, será criado, em Fortaleza, para elaborar um projeto de habitação popular para cerca de duas mil famílias que, desde o dia cinco deste mês, ocupam um terreno, que pertence ao Governo do Estado, na Paupina, entre a BR-116 e a CE-040.

16/07/2014 Municípios

Secitece recebe inscrições para agentes do “Corredores Digitais”

Estimular o potencial inovador dos jovens cearenses para torná-los empreendedores de sucesso. É com esse objetivo que o Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), inicia uma nova etapa do projeto Corredores Digitais. Para tanto, está selecionando quatro agentes de articulação e negócios, que estarão à frente do projeto junto aos seguintes municípios participantes: Fortaleza, Maracanaú, Jaguaribe e Tauá.

16/07/2014 Nacional

Por Refinaria Premium, Estado propõe doação de terreno à Petrobras

Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Estado que autoriza o governador Cid Gomes (Pros) a desafetar os imóveis constantes da poligonal referente ao Complexo Industrial e Portuário do Pécem para a instalação da Refinaria Premium II. A construção do empreendimento é uma promessa antiga e a lentidão para tirar a proposta do papel é duramente criticada por opositores do governo Dilma Rousseff .

16/07/2014 Coluna Macário Batista

Beleza põe mesa

Beleza põe mesa - A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, assume amanhã (17), em Brasília, uma cadeira no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Bonita e competente.

16/07/2014 Coluna Macário Batista

Ouvi pela aí...

Ouvi pela aí... O Governo do Ceará estaria pronto pra gastar coisas de uns 800 milhões para construir um teatro para a ópera do Estado.

16/07/2014 Coluna Fernando Maia

Está demorando...

Está demorando... muito a liberação, pelo Governo do Estado, de recursos destinados ao Fundo Especial de Saúde, para o tratamento de doenças da área de Otorrinolaringologia e Urologia.

11/07/2014 Municípios

Novos sistemas de abastecimento de água são inaugurados em Quixadá e Pedra Branca

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizam, hoje, solenidade de inauguração de novos sistemas de abastecimento de água no âmbito do Programa Água para Todos para os municípios de Quixadá e Pedra Branca, com presença do secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

11/07/2014 Cotidiano

TCE abre inscrições para curso de administração pública a distância

O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está com inscrições abertas para o Curso Introdutório de Administração Pública, na modalidade a distância. Podem se inscrever servidores, jurisdicionados e a população em geral interessada no tema.

10/07/2014 Arte & Diversão

Projetos receberão R$ 2,35 mi do Sistema Nacional de Cultura

O Ceará será um dos seis primeiros estados brasileiros a receber repasses do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que destinará, em uma primeira etapa, R$ 19,5 milhões a 12 projetos aprovados em edital lançado em maio de 2013. O anúncio foi feito na semana passada, no Palácio do Planalto, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Entre os 12 projetos selecionados na primeira etapa, dois são do Ceará. A Secretaria de Cultura do estado receberá R$ 2 milhões para a modernização de acervos e implementação do setor Braille em 52 bibliotecas públicas municipais e uma estadual. Os recursos serão utilizados na compra de equipamentos e mobiliários, na informatização e melhoria do acondicionamento dos acervos e na capacitação de 900 profissionais das bibliotecas.

10/07/2014 Coluna Antônio Viana

Poços e adutoras aliviam falta d’água em Tauá

A prefeita Patrícia Aguiar, somente nesse terceiro mandato, já resolveu o problema de aproximadamente 130 comunidades de Tauá, com perfuração de poços, instalação de chafarizes e adutoras através de parcerias com os governos federal e estadual, segundo o coordenador municipal de Defesa Civil, Orlando Barros, ao fazer um balanço das ações de convivência com a seca desenvolvidas nos últimos 18 meses de gestão. O técnico disse ainda que Tauá possui adutoras nas grandes, médias e pequenas comunidades com água instalada nas residências e nas vilas menores, foram implantados chafarizes comunitários. Outra ação, foi a implantação de aproximadamente cinco mil cisternas de placa e polietileno para as famílias armazenarem água durante o período de estiagem. “Se não fossem as políticas públicas implantadas desde a primeira gestão da prefeita Patrícia Aguiar (ela está em seu terceiro mandato) e os quatro anos da gestão anterior, a situação em Tauá era de calamidade”. Ao fazer um balanço do trabalho, a prefeita disse que “num período de 14 anos, 516 poços profundos foram perfurados com aproximadamente 20% que não apresentaram vazão suficiente para atender as comunidades e isso é o que está amenizando a situação”. Patrícia Aguiar destacou ainda a construção da adutora do Açude Favelas para atender a população da cidade e disse que “nos próximos dias o governador Cid Gomes autorizará a construção da adutora do açude Arneiroz II”, finalizou.

10/07/2014 Economia

Arce vai fiscalizar geradoras de eólica

Seis usinas de geração de energia eólica serão fiscalizadas pelas equipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), este mês. Nos próximos dias 10 e 11, os trabalhos serão realizados nas usinas de Ilha Grande, Boca do Córrego e Ribeirão, em fase de construção, localizadas no município de Amontada, distante 157 quilômetros de Fortaleza. Já nos dias 17 e 18, as geradoras de Araras, Vento do Oeste e Lagoa Seca, situadas em Acaraú, a 253km da Capital, receberão a visita dos técnicos da Arce, que verificarão a adequação das usinas aos atos de outorga e aos projetos básicos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e os sistemas de interesse restrito (linha de transmissão e subestação); o andamento das obras civis e a montagem dos equipamentos eletromecânicos, além da documentação referente à contratação de serviços.

10/07/2014 Política

Albuquerque faz alerta sobre uso da tribuna - TRAMITAÇÃO: AL deve votar LDO para 2015 na próxima sem

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 deve ser votada na sessão ordinária na próxima semana, na Assembleia Legislativa, é o que garantiu o líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros). Até agora, somente o deputado Roberto Mesquita (PV) apresentou sugestões ao projeto. Foram 11 emendas entregues.

10/07/2014 Política

MPE corre contra o tempo para barrar os candidatos com a “ficha suja”

O Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE) tem até o próximo sábado, dia 12 de julho, para entrar com pedidos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de impugnação de candidatos considerados fichas sujas. Espera-se que, até o fim do prazo, um grande número de ações sejam ajuizadas na Justiça. O Tribunal tem até o dia 5 de agosto para publicar o resultado do julgamento dos registros, entre deferidos e indeferidos. Dia 21 de agosto é data limite para publicação do resultado do julgamento dos registros em todas as instâncias.

09/07/2014 Coluna Fernando Maia

Proliferação

Para se ter uma ideia da proliferação de maus gestores no Ceará, quase 500 deles foram flagrados pelo TCE e TCM só neste ano de 2014. Isso, no primeiro semestre.

07/07/2014 Coluna Fernando Maia

As manchetes mais sonhadas

Quem acompanha os atos visando à moralidade política e partidária do nosso Estado, testemunhou as ações dos presidentes do TCE, Valdomiro Távora, e do TCM, Francisco Aguiar, ao passarem às mãos da presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema, e ao procurador-geral eleitoral, dr. Rômulo Conrado, listagens de gestores dos recursos públicos, incluindo prefeitos, presidentes de Câmaras, e secretários municipais, flagrados na prática de ilicitudes. Tais listas, não foram produzidas por vereadores nem por deputados e outros adversários dos indigitados, mas por órgãos em cujas mãos se encontram os números e atos dos administradores. Se a decisão de imobilizar “fichas sujas”, fosse do TCE, TCM, MPF, MPE e PF poderíamos até sonhar com eleição limpa. Mas estamos no “paraíso dos recursos para transgressores da lei”, que torna a segunda manchete muito remota.

07/07/2014 Municípios

Governo empossa hoje 2.508 professores

No dia 5 de outubro próximo, os mais de seis milhões de eleitores cearenses só poderão escolher entre quatro candidatos ao Governo do Estado e quatro ao Senado Federal. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste em publicações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostra que, das últimas cinco eleições gerais do Estado, esse é o pleito com menos projetos governamentais para a sucessão estadual.

04/07/2014 Política

Tribunais divulgam listas e 4.115 gestores podem ficar inelegíveis

O Tribunal de Contas do Estado também encaminhou lista de gestores com contas desaprovadas à Justiça Eleitoral. A lista contém o nome de 25 gestores, quantitativo 56% maior que a relação elaborada em 2012.  “A atuação dos Tribunais de Contas é imprescindível para a consolidação da democracia, e contribui para afastar os maus gestores da vida pública. Mas a decisão sobre a inexigibilidade do gestor cabe somente à Justiça”, disse, Valdomiro Távora.

04/07/2014 Economia

Novas tuneladoras desembarcam no Porto do Pecém

Mais duas tuneladoras adquiridas para a escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza desembarcam nesta quinta-feira (03) no Terminal Portuário do Pecém. Os equipamentos chegaram ao porto no navio Thor Dynamic, provenientes da cidade de Xangai, na China. As duas primeiras tuneladoras chegaram também daquele país em setembro do ano passado e estão armazenadas em área entre as estações Chico da Silva e João Felipe, no Centro da capital. A montagem dos equipamentos deve começar ainda este mês.

03/07/2014 Coluna Fernando Maia

Debate

O presidente da AL, José Albuquerque, destaca a importância do debate naquela Casa, no dia 14, como preparação para o Encontro do BRICS, quando os governantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estarão reunidos no Centro de Eventos, nos dias 15 e 16.

03/07/2014 Economia

BNDES aprova financiamento de R$ 1 bilhão para a Linha Leste

A Linha Leste terá investido R$ 2,3 bilhões, ao todo, constituindo-se no maior investimento em mobilidade urbana da história do Ceará. Além do financiamento do BNDES, o empreendimento receberá recursos do Programa “Mobilidade Grandes Cidades”, do governo federal e do Orçamento Geral da União. A contrapartida do Governo do Estado do Ceará é de pouco mais de R$ 1 bilhão (R$ 1,034 bi). Os recursos estaduais serão usados para a Parceria Pública Privada, que contemplará o material rodante e sistemas e a operação dos quatro sistemas metroviários de Fortaleza. Esses recursos estaduais também serão usados para projetos, administração de obra, desapropriações e remoção de interferências.

03/07/2014 Política

Tribunais apresentam lista de fichas sujas

Quem também irá liberar sua lista é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As pessoas - entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias – tiveram suas contas julgadas pela Corte e, por isso, nos casos de condenação, devem ser atingidas pela Lei da Ficha Limpa. Até agora, não há previsão de uma solenidade de entrega.

01/07/2014 Coluna Fernando Maia

Organizando

Ontem, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Ceará, a desembargadora Iracema do Vale, presidente do TRE, comandou reunião de instrução para todos os juízes, promotores e funcionários de cartórios eleitorais, visando à organização das eleições de outubro.

01/07/2014 Municípios

Semace vistoria 562 veículos em blitze de combate à fumaça negra no interior

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu mais uma série de blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra no interior do Estado. Ao longo de toda a semana passada, agentes da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) realizaram trabalho de fiscalização nos municípios de Umirim, Ubajara, Sobral e Baturité, respectivamente. Foram vistoriados 562 veículos, deste total dez foram multados por apresentarem índices de fumaça preta acima do permitido pela legislação ambiental.

30/06/2014 Municípios

Altaneira e Santana do Cariri sofrem com falta de policiamento ostensivo

A ordeira população do município de Altaneira, localizada na região do Cariri Oeste, está vivenciando o drama da insegurança pública. Segundo moradores da cidade, há mais de 90 dias que os policiais militares estão trabalhando a pé por falta de viaturas. A única viatura policial existente na cidade, que pertencia ao programa Pró-Cidadania, foi retirada do município sem nenhuma explicação plausível por parte do governo do Estado, criticam moradores.

30/06/2014 Cotidiano

Operação Nômade desarticula quadrilha e cumpre busca em 230 casas na Sapiranga

Na manhã desta sexta-feira (27), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) deu início a um novo ciclo de operações integradas e de repressão qualificada envolvendo suas vinculadas, Ministério Público (MP) e Poder Judiciário. Trata-se da Operação Nômade, que integra as ações do programa Em Defesa da Vida.

27/06/2014 Municípios

TCE revoga cautelar e libera repasse de verba para obras no município de Tauá

Por maioria de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu pela revogação de Medida Cautelar que impedia o repasse de verba estadual para pavimentação de 37 ruas no município de Tauá. A decisão aconteceu durante sessão extraordinária seis meses após a homologação da medida. A obra tem um valor total de R$ 3,2 milhões, dos quais R$ 2,9 milhões são dos cofres estaduais.

26/06/2014 Municípios

Governo do Estado convoca novos agentes rurais

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), abre seleção para bolsistas do Programa – Agente Rural referente aos Editais Nº 12/2013 e 31/2013. Os candidatos devem que comparecer na segunda-feira (30), a sede da Secretaria, na Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP) para fazer a inscrição.

26/06/2014 Política

206 gestores do Ceará têm contas reprovadas

A poucos dias do fim das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou a prestação de contas de recursos públicos de 206 gestores cearenses. No total, em todo o país, cerca de 6,5 mil agentes públicos  podem ficar inelegíveis nos próximos oitos anos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), até o dia 5 de julho, os tribunais de Contas tornarão disponíveis à Justiça Eleitoral a relação atualizada dos que estiverem com as contas rejeitadas. A partir de então, a Justiça Eleitoral deverá fazer uma força-tarefa para julgar todos os casos e aplicar a lei da ficha limpa.