06/06/2014 Linha Azul
Valdomiro Távora e Queiroz Maia. (fOTO N. 10)
06/06/2014 Coluna Fernando Maia
Para melhor atendimento a pacientes carentes de atenções básicas, o governador Cid vai repassar à Santa Casa de Misericórdia uma ajuda mensal de R$ 1,2 milhão.
06/06/2014 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a mensagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê a criação de 32 cargos efetivos no quadro de servidores do órgão. A proposta começou a tramitar desde março e, segundo justificou o deputado Sérgio Aguiar (Pros), a realização do concurso público será imediata, após sanção do governador Cid Gomes.
06/06/2014 Municípios
A entrega será, hoje, em frente à Policlínica. Os veículos foram adquiridos pelo consórcio público de saúde da região, no valor total de R$ 1.105.000,00. A policlínica e o CEO regionais foram construídos pelo Governo do Estado, que participa do consórcio público de saúde com 60,97% do custeio da Policlínica e 40% do custeio do CEO regional. O restante do custeio da Policlínica é compartilhado entre os municípios da região. No custeio do CEO, além do Governo do Estado e dos municípios, há participação do Ministério da Saúde.
Os lotes um e três das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) estão parados devido a greves dos trabalhadores das construtoras. A informação, com alto grau de lamento, é do secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, que viajou a Brasília onde foi desenvolver agenda no Ministério da Integração Nacional. “O CAC está bem, mas, infelizmente, a construção civil está em estado de greve e isso a gente não esperava, porque é uma obra que tem pressa, porque ela vai receber, em Jati, as águas da transposição do rio São Francisco”, explica. Por outro lado, lembra que há negociação entre as partes para resolver a questão.
05/06/2014 Economia
Próximo a completar um ano da compra da Usina Manoel Costa Filho, pelo governo estadual, no dia 7 de junho - pelo valor de R$ 15,4 milhões -, nada funciona na maior unidade industrial sucroalcooleira do Estado, na cidade de Barbalha (distante 553 km de Fortaleza). A única atividade vista no local é uma plantação de bananas, no entorno da usina, em vez de cana-de-açúcar, que é a matéria-prima do açúcar e do etanol, ou seja, uma cultura bem diversa daquela que era para, ali, ser plantada.
04/06/2014 Coluna Antônio Viana
É a de que, além do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque e do prefeito Roberto Cláudio - que já confirmaram suas presenças, que também compareçam as principais autoridades do Ceará, nos demais setores e segmentos, assim como, lideranças empresariais e representantes de Associações como a Aprece, UVC e outras com vinculação e trabalho nos municípios. É anotar para conferir. Vai ser festão, garante o promoter Roberto Farias. Claro, é minha intenção comparecer ao lado de nossa equipe formada por Fátima Catunda, Carlos Viana, Wolker Gomes, José Airton e George César, representando nossos espaços jornalísticos no rádio, jornal e internet.
03/06/2014 Política
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) analisou, nesta segunda-feira (2), o Relatório Anual do Parecer Prévio sobre as contas do governador do Estado, referente ao exercício de 2013. A análise foi feita em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. O vice-presidente do TCE, Edilberto Carlos Pontes Lima, relator do processo, foi o responsável pela elaboração do Parecer Prévio. De acordo com o relator, as ocorrências detectadas, embora não constituíam motivo maior que impeçam a aprovação das Contas do Governador (2013), requerem a adoção de “ajustes”, para que não acarretem prejuízos ao cumprimento de normas legais e dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária.
02/06/2014 Municípios
O secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, assinou, em solenidade na Praça Central da Vila Padre Cícero, no Crato, na Região do Cariri, a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito Industrial daquela cidade. Com extensão de 5,4 quilômetros, a obra está orçada em R$ 3,040 milhões. Estão previstos ainda, além do asfaltamento, serviços de drenagem, a construção de contenções, e implantação de nova iluminação.
02/06/2014 Política
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) analisou nesta segunda-feira (2), o Relatório Anual do Parecer Prévio sobre as contas do governador do Estado – ano 2013. A análise foi feita em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da corte de contas, conselheiro Valdomiro Távora. A análise e emissão dodocumento referente às contas anuais encaminhadas pelo governador estão previstas nos termos do art. 71, I da Constituição Federal c/c art. 76, I da Constituição Estadual e art. 1º, III c/c art. 42 da Lei Estadual nº 12.509/96.
30/05/2014 Política
O governador Cid Gomes (Pros) comandou pregão reverso para a aquisição de tubos e conexões, distribuídos em três lotes, e serviços de construção de adutoras de montagem rápida, divididos em nove lotes, ontem, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram recebidos os documentos de habilitação de documentos e propostas comerciais para a obra.
30/05/2014 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima segunda-feira (2/6), às 14 horas, Sessão Extraordinária para a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, Cid Gomes. O relator responsável pela análise das contas referentes ao exercício de 2013 é o conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE-CE.
29/05/2014 Economia
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, está confiante na execução do projeto do estaleiro que vai ser montado em Camocim. Ele diz que a negociação segue muito bem encaminhada, tanto pelo Governo do Estado como pela Prefeitura. Ele observou, ainda, que falta apenas encontrar o grupo empresarial para assumir o comando do equipamento. “Esperamos que esse estaleiro saia o quanto antes, porque ele é muito importante para o desenvolvimento, gerando renda, empregos e muitos outros benefícios”, disse.
28/05/2014 Economia
Os estudos de viabilidade para a o projeto do novo Aeroporto de Cargas do Ceará continuam avançando. Na manhã de ontem, representantes da empresa americana de planejamento aeroportuário, Louis Berger Group, estiveram na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), onde se reuniram com o presidente e o diretor de Infraestrutura da Agência, Roberto Smith, e Eduardo Neves, respectivamente, para discutir as possibilidades existentes.
Para a programação, estão previstas palestras, como: “Aspectos relevantes para o estudo do orçamento público”, ministrada pelo conselheiro estadual da OAB/CE, Andrei Aguiar; “A tecnologia e sua repercussão na gestão pública”, conduzida pelo membro do Tribunal de Ética da OAB/CE, Irapuan Aguiar; “O repasse de recurso público”, que tem como palestrante o também ministro do TCU, Wender de Oliveira; e “As formas de controle e o processo nos tribunais de contas”, a ser ministrada pelo secretário geral do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), César Barreto. Já as oficinas, versarão sobre os temas “Orçamento Público”, “Repasse de Recursos”, “Sistemas informatizados nos Tribunais de Contas”, “Siconv”, “O processo nos Tribunais de Contas” e “Prestação de Contas”.
27/05/2014 Economia
As ações de promoção do Ceará empreendidas pela Secretaria do Turismo (Setur-CE) no Leste Europeu já começaram a dar resultado. Afinal, durante o encontro comercial realizado em Moscou (Rússia), foi acertada a vinda de jornalistas, agentes e operadores de viagem russos no segundo semestre, para fan tours e press trips. Em parceria com a companhia aérea TAP, estes profissionais farão visitas e inspeções técnicas em atrativos e equipamentos turísticos, para posterior inclusão do Ceará nos seus catálogos de produtos e em matérias jornalísticas.
27/05/2014 Municípios
O movimento ganhou várias bandeiras de reivindicações como a implantação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), ampliação dos cursos da UECE e da URCA e uma Faculdade de Medicina. Conforme fontes da administração municipal, Iguatu perdeu, recentemente, uma chance de receber uma Faculdade de Medicina devido a uma manobra de última hora no edital que regia a habilitação dos cursos nos municípios. A implantação do curso ficou para o Crato.
26/05/2014 Coluna Fernando Maia
Repercutiu, nos meios políticos e universitários, a informação sobre empréstimo de R$ 220 milhões a um banco europeu, contratado pelo governador Cid, destinados à modernização e ampliação dos campos científico e tecnológico do Estado, hoje um dos mais avançados do NE nesses campos.
22/05/2014 Coluna Macário Batista
Faltando pouco mais de três semanas para o início da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, o Castelão recebeu destaque no Le Monde. Em reportagem de Nicolas Bourcier et Julien Vandriessche e publicada nesta terça-feira (20), ressaltam que o Castelão foi a única das 12 arenas construídas a custar menos que o previsto. “172 millions d’euros au lieu des 207 millions estimés (172 milhões de euros no lugar dos 207 milhões previstos)”, diz a notícia. E completa: “Parce que les décisions ici sont prises directement, avec le moins d’intermédiaires possible entre l’Etat, la mairie et les entreprises (porque as decisões aqui são tomadas diretamente, com menos intermediários entre Estado, Prefeitura e empresas)”, diz a fonte dos jornalistas. Ah,bom!
22/05/2014 Economia
Três personalidades que marcaram a história da indústria cearense, pelo seu empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico do Ceará, serão homenageadas pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), durante a solenidade comemorativa do Dia da Indústria, nesta quinta-feira (22/5), às 19h, no La Maison Dunas. O governador do estado, Cid Gomes; o ex-presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Ceará (Simec/CE), Valdelírio Pereira de Soares Filho, fundador da Microsol; e Francisco Demontiê Mendes Aragão, do setor de pedras ornamentais, serão os agraciados com a Medalha do Mérito Industrial.
21/05/2014 Cotidiano
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou, na sessão de ontem, 20, a suspensão dos repasses de recursos destinados ao Convênio no 067/2013 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural (SCJC), no valor total de R$ 430 mil.
De acordo com o Sistema Permanente de Avaliação de Educação do Ceará (Spaece), dentre os 184 municípios do Estado, Fortaleza possui a pior educação. A avaliação foi apresentada, na manhã de ontem, pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), no Centro de Eventos do Ceará, com a presença do governador do Estado, Cid Gomes e do ministro da Educação, José Henrique Paim, durante o anúncio dos resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5). No tocante a educação de todo o Estado, o nível de educação cresceu 81,6%, entre os anos de 2007 a 2013.
20/05/2014 Economia
O governador Cid Gomes esteve presente à inauguração e destacou o orgulho de saber que uma empresa brasileira comprou a marca de cerveja mais vendida nos Estados Unidos, a Budweiser, além de realizar aquisições de grandes cervejarias pelo mundo afora. E lembrou que 17% da indústria do Ceará é do setor de bebidas frias - cervejas e refrigerantes -, e esta fábrica é a que tem a maior contribuição para o erário cearense. “Mas é preciso muita responsabilidade na hora de tributar. Afinal, o Estado oferece incentivos fiscais para empresas que venham instalar-se no Ceará, gerando emprego e renda para muitos cearenses”, lembrou.
19/05/2014 Política
Os Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM) e da União (TCU) começaram a fazer o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. As listas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral, para fins de analisar o enquadramento dos candidatos na Lei da Ficha Limpa. A legislação barra a candidatura em eleições de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância.
16/05/2014 Coluna Fernando Maia
Ao inaugurar a Escola Estadual de Educação Profissionalizante, de Nova Olinda, o governador Cid enfatizou a importância da obra, para preparar jovens de que o País necessita.
16/05/2014 Cotidiano
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), dando continuidade a implementação do "Programa em Defesa da Vida", realizará novo concurso público para a Polícia Civil, com o objetivo de ampliar o número de delegacias que funcionam 24 horas e de fortalecer o trabalho da polícia judiciária. O governador Cid Gomes autorizou, na última sexta-feira (09), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, a adotar as medidas necessárias para a abertura de concurso público para a contratação de 763 novos policiais civis, sendo 168 delegados, 336 escrivães e 259 inspetores.
15/05/2014 Municípios
O governo do Estado acaba de destinar R$ 30 milhões para assistência estudantil nas três universidades estaduais. Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) receberam R$ 10 milhões cada. As instituições já definiram onde os recursos serão aplicados.
15/05/2014 Economia
Será inaugurado hoje, às 18h30, o Centro de Convenções do Cariri (CCC), que é o mais novo equipamento construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-CE), visando impulsionar o turismo de negócios no Ceará. O governador Cid Gomes presidirá a solenidade, que contará com a presença do secretário do Turismo, Bismarck Maia, além de outras autoridades. Para a construção da obra o governo estadual investiu R$ 16,1 milhões. O Centro de Convenções do Cariri fica localizado às margens da CE-292, na ligação entre os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, também conhecido como Triângulo Crajubar.
15/05/2014 Cotidiano
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou a existência de sobrepreço no valor de R$ 4.098.462,83 na aquisição de materiais betuminosos. De acordo com a assessoria do TCE, os preços unitários estavam divergentes dos divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em virtude dos elevados custos diretos e BDI linear de 23,11% - acima do limite de 15% - nas Licitações Públicas Internacionais do Departamento Estadual de Rodovias (DER).
14/05/2014 Política
O deputado Heitor Férrer (PDT) informou ontem, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, que encaminhará à Presidência da Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará) ofício informando sobre a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/CE), proposta pelo conselheiro Hélio Parente, que determina que as multas aplicadas aos gestores municipais serão destinadas ao Governo do Estado. Antes, os recursos eram destinados aos municípios prejudicados.
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