Opinião CE

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14/07/2022 Política

Projeto da LDO está na pauta desta quinta do plenário da Assembleia

Previsto para ser votado nesta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o Projeto de Leis de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 servirá se base para a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deve iniciar apreciação na Casa em agosto.

13/07/2022 sites

Izolda sanciona lei que reduz ICMS dos combustíveis e energia elétrica no Ceará

A governadora Izolda Cela (PDT) sancionou, nesta terça-feira, 12, lei que dispões sobre a redução do Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará. Mais cedo, os deputado estaduais aprovaram o Projeto de Lei 105/22, que determina limite de 18% na alíquota do imposto para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo Izolda, a publicação da lei será feita no Diário Oficial desta terça-feira.

12/07/2022 Interior

Prefeitura de Forquilha nega uso de dinheiro do Fundeb para pagar cachês de artistas

A Prefeitura de Forquilha, município do interior do Ceará, lançou nota nesta segunda-feira, 11, negando denúncias do Ministério Público do Estado (MPCE) de que teria usado recursos da Educação e Assistência Social para pagar shows de artistas de forró durante o XVIII Festival de Quadrilhas da cidade. Como adiantado pelo OPINIÃO CE, o MP ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de cancelar apresentações dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real.

02/07/2022 Política

Diretrizes para o Orçamento de 2023 são aprovadas na CMFOR

Na sessão de quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) aprovou em redação final o Projeto de Lei Ordinária que trata sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A previsão é que a Prefeitura tenha R$ 10,7 bilhões disponíveis para que possa cumprir as metas e prioridades para o ano seguinte.

18/05/2022 ColunaI Interior

TCE vai ministar cursos em Crato e região de Russas

O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza na próxima terça-feira (24) ações da iniciativa, em Crato. Na macrorregião de Nova Russas, o cronograma ocorre na quinta-feira (26).

16/05/2022 Coluna Fabrício Moreira

Para que servem os tribunais de contas?

Para que servem os tribunais de contas? Pelo que se sabe, são órgãos de controles externos das contas públicas, onde, de forma isentas de paixões políticas e partidárias, analisam, pesquisam, e, principalmente, fiscalizam as despesas e receitas dos estados e municípios. Pois bem: essa missão é por demais conhecida e todos nós sabemos que as cortes atuam no sentido de garantir a moralidade dos atos e a probidade na gestão, fiscalizando a atuação dos administradores, agentes públicos e particulares que detenham bens ou valores públicos. 

11/05/2022 sites

Investimento de ação de recuperação de vias da Capital será de R$ 60 mi

A Prefeitura de Fortaleza lançou nesta terça-feira, 10, um pacote de R$ 60 milhões em investimentos para a recuperação de vias públicas. Este é o maior pacote de requalificação de vias urbanas já realizado na história da capital, prevendo intervenções de recuperação asfáltica, limpeza, sinalização e iluminação pública.

 

26/04/2022 Economia

Formação gratuita

Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações hoje (26). Na quinta-feira (28), as aulas serão em Aracati.

22/04/2022 Ponto a ponto

ADESÃO AO DATAPREV

O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (20) ofício assinado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de compensação previdenciária.

19/04/2022 Economia

TCE Ceará realizará I Encontro de Governança Institucional

Acontece amanhã (20), a partir das 9 horas, o I Encontro de Governança Institucional, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no plenário do Edifício 5 de Outubro. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, fará a abertura do evento. A programação contará com importantes discussões relacionadas às áreas jurídica e contábil. 

05/04/2022 Economia

1º Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, no próximo dia 20, o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema Diálogo com os Jurisdicionados. O evento é destinado aos órgãos jurisdicionados e entidades de classe, além dos gestores e servidores do TCE.

05/04/2022 Economia

Relatório do TCE-CE sobre gestão estadual se mantém com média estável de 2019 a 2020

Denominado Índice de Efetividade da Gestão Estadual (Iege), o relatório 2021 feito pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aponta média de 0,59 com relação à avaliação da “qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, considerando, sobretudo, os aspectos do bem-estar social.”

16/03/2022 Coluna Interior

3ª etapa do Anel Viário do Cariri é inaugurada

A terceira etapa do Anel Viário do Cariri foi inaugurada nesta terça-feira, 15. O governador Camilo Santana esteve em Juazeiro do Norte para entregar o trecho, que vai do entroncamento da avenida Padre Cícero/CE-292 (Crato) ao da avenida Leão Sampaio/CE-060 (Barbalha).

 

24/02/2022 Poltica

Em sessão tumultuada, CMFOR aprova contas de 2016 da gestão RC

Contas haviam sido aprovadas com ressalva pelo Triunal de Contas do Estado do Ceará. Legislação prevê que, no caso de documento da Prefeitura, análise final seja da Câmara de Vereadores.

 

 

24/02/2022 Opinião

Editorial: O incompreendido Tribunal de Contas

A sociedade, impulsionada pela classe política, tem dois olhares sobre as cortes de contas no País.

 

 

23/02/2022 sites

Vereadores aprovam relatório do TCE sobre contas da gestão Roberto Cláudio

Foi a plenário na Câmara Municipal de Fortaleza e aprovado nesta quarta-feira (23) o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) sobre as contas da gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) de 2016. O parecer prévio da Corte – favorável, mas com ressalvas – também foi aprovada na Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública (Cofap) da Casa no dia anterior.

21/02/2022 Coluna Fabrício Moreira

E a ficha limpa para 2022?

No jargão político e judicial, esse assunto de ficha limpa tanto é discurso fácil para atacar o adversário partidário uns aos outros, como ainda faz parte de quiproquós nos tribunais. 

14/02/2022 Poltica

“Se você quer discutir de igual para igual, tem que ser bom de igual para igual”

Quais os principais desafios vividos por uma mulher que desbrava espaços ocupados majoritariamente por homens? O que a figura feminina pretende deixar como marca de gestão? Quais aspectos essa mulher julga essenciais para transformar a instituição que representa? São perguntas fundamentais, mas que passam longe de definir inteiramente quem é Soraia Thomaz Dias Victor, a primeira conselheira da história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Aos 61 anos, Soraia é corredora, casada há quatro décadas, mãe de dois filhos e “vovó coruja” de dois netinhos.

07/02/2022 Economia

Prestação de contas de governos via digital no CE

Os gestores estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE) devem enviar as prestações de contas de gestão 2021 exclusivamente pelo Sistema Ágora, entre os próximos dias 4 de abril e 29 de junho de 2022. O acesso dos usuários cadastrados no Ágora deve ser feito pelo Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Ceará, com uso obrigatório de certificado digital.


 

27/01/2022 sites

Conselheira Soraia Victor será relatora das Contas do governador Camilo Santana em 2021

Durante primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), na manhã desta terça-feira (25), a conselheira Soraia Victor foi sorteada para relatar as Contas do governador Camilo Santana referente ao ano de 2021. Conforme as normas, o governador tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, no início de fevereiro, para enviar a prestação de contas ao TCE, contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria.

27/12/2021 sites

Morre Ernando Uchoa Lima, aos 89 anos, único cearense a ocupar a presidência nacional da OAB

Morreu em Fortaleza, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos, o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e senador entre 1978 e 1979, o advogado Ernando Uchoa Lima. Uchoa foi o único cearense a ocupar a presidência nacional da OAB. Ele também presidiu a seccional do Ceará da OAB nos biênios 1989/1991 e 1991/1993, passou pelo Conselho Seccional da entidade e pela Comissão de Direitos Humanos. Autoridades políticas e representantes da entidade se solidarizaram com familiares e amigos.

05/11/2021 sites

Clima tenso agita vésperas de eleição suplementar em Jaguaruana, no domingo (7)

Às vésperas da eleição suplementar em Jaguaruana, na Região do Jaguaribe, o clima segue tenso entre os blocos políticos que tentam conquistar o pleito, marcado para domingo (7). Como não terá segundo turno, quem conquistar 50% dos votos mais um se consagra vencer no pleito eleitoral. Os escolhidos pela população cumprirão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024. Cerca de 26,9 mil eleitores devem comparecer às sessões eleitorais.

28/10/2021 sites

Por 8 a 1, deputados aprovam contas do Governo do Ceará no exercício de 2020

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (28), a prestação de contas do governador Camilo Santana em 2020. Foram oito votos favoráveis e um contrário em reunião presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). A sessão foi iniciada nesta quarta-feira (27) mas foi adiada após o Delegado Cavalcante (PTB) pedir vista da matéria.

26/10/2021 sites

Comissão da AL discute e vota as contas de Camilo Santana de 2020

As contas do exercício de 2020 do governador Camilo Santana (PT) começam a ser discutidas e votadas a partir das 16 horas desta quarta-feira (27) na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

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