18/04/2017
"Novas fronteiras do Direito Financeiro" é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE). Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.
08/09/2016 sites
Ao abrir, nesta segunda-feira (05/09), o VII EDUCORP (Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas), cujo tema é "Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas", o conselheiro Cezar Colares, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA, disse que o fortalecimento das escolas de contas é o caminho que os Tribunais devem seguir para fortalecer, ainda mais, o sistema de controle externo. A cerimônia de abertura do encontro aconteceu na sede do TCM-PA. Nesta terça-feira (06) o VII EDUCORP tem prosseguimento e será encerrado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
05/09/2016 sites
A abertura do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa ‒ Região Sul, cuja temática são as atividades das Ouvidorias e Corregedorias, ocorreu na manhã desta quinta-feira (1/9) na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que recebeu a todos com a hospitalidade própria dos gaúchos.
08/07/2016 sites
Com o auditório do Edifício 5 de Outubro lotado, a palestra do Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne, sobre “Estados, Federalismo e Direito Econômico Constitucional”, abriu o segundo dia do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, na manhã desta sexta-feira (8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de discussão foi presidida pelo vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, que apresentou o palestrante ao público, que interagiu com perguntas.
07/07/2016 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Rui Barbosa recepcionaram os participantes do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, que tem como tema central “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará.
05/07/2016 sites
Será realizado nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.
20/06/2016 sites
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ sediou na sexta-feira, (17/06), o segundo dia da 1ª parte dos Encontros Nacionais do IRB com uma série de conferências sobre o tema Preços Referenciais. Durante a manhã, a mesa de abertura do encontro foi composta pelo presidente do IRB e presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, pelo presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, pelo presidente do TCMRJ, Thiers Montebello e pelo diretor da FGV/IBRE, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
06/06/2016 sites
A Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) publicou a edição de número 19 de sua revista, a primeira de 2016, com ampla participação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Os conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE e Atricon) e Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), além da analista de Controle Externo do TCU, Paula Hebling Dutra assinaram, cada um, um artigo na publicação.
19/05/2016 sites
O Instituto Rui Barbosa – IRB promoverá, no ano de 2016, os Encontros Nacionais do IRB, cujo público-alvo são membros e servidores dos Tribunais de Contas e objetiva o aperfeiçoamento da administração pública, mediante a capacitação e aprofundamento em temas especializados inerentes à matéria relativa ao controle.
11/05/2016 sites
Presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta segunda-feira (9/5), às 9h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para participarem da primeira reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores (Indicon). O órgão foi criado no último dia 18 de abril com objetivo de implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em todo o Brasil a partir da adesão dos Tribunais de Contas do país.
20/04/2016 sites
O IRB promoveu , na ocasião do I Congresso Internacional de Contas Publicas, a reunião diretoria e de presidentes.Dentre os assuntos abordados, destaca-se o lançamento da rede nacional de indicadores - Rede Indicon, os encontros nacionais do IRB, as ações do IRB para 2016, assim como as parcerias com o Sebrae, Fundação Getúlio Vargas, Frente Nacional dos Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios.
15/04/2016 sites
O Instituto Rui Barbosa promove, nesta sexta feira, dia 15 de abril de 2016, no Instituto Serzedello Corrêa, a I Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional para debater as ações para o ano de 2016, as capacitações compartilhadas de cursos em EAD e Presencial, assim como o definir o VII Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas – EDUCORP.
07/03/2016 sites
"É um prazer, um privilégio poder trabalhar com essa instituição que se devota a disseminar o conhecimento do sistema dos tribunais de contas, e por extensão, aos servidores públicos do Brasil", com essas palavras o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-PE) abriu o seu discurso durante cerimônia que o empossou, para um mandato de mais dois anos, à presidência do Instituto Rui Barbosa - IRB. O evento ocorreu na última quinta-feira (3) , no auditório do TCU, Brasília, e foi prestigiada por um grande número de autoridades, entre elas o Presidente do TCU Aroldo Cedraz, os ministros Augusto Nardes, Benjamim Zymler, Marcos Bemquerer, Weder de Oliveira e Augusto Shermann. Também foram
13/01/2016 sites
“O Tribunal de Contas é o guardião dos recursos públicos. Há que exercer essa missão com altivez e independência.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o discurso de posse no cargo para o qual foi eleito. “Os esforços serão voltados para um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade.”
05/11/2015 sites
O pleno do Tribunal de Contas da União - TCU autorizou na tarde de hoje, 04/11, na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, minuta do acordo entre TCU e OCDE, com custo estimado de oitocentos e quarenta mil euros.
01/10/2015 sites
A 11ª Edição do CONINTER Norte-Nordeste será realizada este ano na cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 1 e 2 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que comemora 80 anos de criação em 2015.
25/09/2015 sites
09/09/2015 sites
“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
03/09/2015 sites
Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (1º/9).
01/09/2015 sites
Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.
26/08/2015 sites
A programação do segundo dia do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (VI Educorp), nesta terça-feira (25/8), foi repleta de experiências exitosas promovidas pelas Escolas de Contas das Cortes brasileiras. O cenário foi o plenário do TCM-CE.
24/08/2015 sites
“Se conseguimos fortalecer o cidadão, com o conhecimento adequado, nós vamos protegê-lo de dois perigos: do agente público que não honra essa posição de destaque; e de não deixar que o cidadão seja pautado por notícias que busquem a simples exposição midiática”, ressaltou o presidente do TCE de Minas Gerais e do Instituto Rui Barbosa (IRB)”, Sebastião Helvecio no VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, uma parceria entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará ( TCECE) e Tribunal de Contas dos Municipios do Ceará ( TCMCE), começou na manhã desta segunda-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro, no TCE Ceará.
22/08/2015 sites
Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos Tribunais de Contas”, acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2015, nas sedes das Cortes de Contas do Estado (TCE Ceará) e dos Municípios (TCM-CE).
03/08/2015 sites
24/06/2015 sites
Foi bastante prestigiado o lançamento do livro “Curso de Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea”, do doutor em Economia, Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu no Edifício 5 de Outubro, na noite da quinta-feira (28/5).
18/06/2015 sites
O Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB e Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio participou de Reunião Técnica da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul - ASUR.
22/05/2015 sites
O Presidente do Tribunal Administrativo da República de Moçambique, Machatine Paulo Marrengane Munguambe presidiu a primeira Conferência, no último dia, do “I Seminário Ibero-americano de Direito e Controle”. O evento, ocorrido de 19 a 22 de maio, em Lisboa, Portugal, reuniu representantes de Tribunais de Contas Brasileiros e dos Países Ibero-Americanos para discutir os sistemas de controle e as parcerias público-privadas (PPP) durante quatro dias de muitas análises e troca de experiências.
A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Pilar Morán Reyero, abriu os trabalhos no 3º dia do "I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle”, ministrando a palestra “Parceria Público-Privada (PPP) como Instrumento de Desenvolvimento”. A sessão, que foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheiro Luciano Nunes Santos, impressionou a todos principalmente pelos números apresentados pela expositora com relação ao total de recursos envolvidos em PPPs no Brasil: “136 bilhões de reais em cerca de 100 governos municipais, estaduais e a União .”
30/04/2015 sites
Representantes de Tribunais de Contas do Brasil estão reunidos em Fortaleza, na sede do TCE Ceará, desta segunda (27/4) a quarta-feira (29/4), discutindo trabalhos relacionados à elaboração de normas e procedimentos de auditoria de obras públicas e a criação de um sistema informatizado de auditoria.
27/04/2015 sites
O Instituto Rui Barbosa promoveu, nesta manhã (27/04), a reunião do Comitê Temático de Aperfeiçoamento Profissional, que contou com a participação de 23 Tribunais de Contas do Brasil. Na pauta foram discutidos dentre outros temas: Nova formatação e funcionamento do Comitê, Ações prioritárias para 2015 e Organização do Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas – EDUCORP , que ocorrerá em agosto , no TCECE E TCMCE.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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