Instituto Rui Barbosa

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01/10/2020 sites

Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020

Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. 

14/09/2020 sites

Análise de Contas de Governo nos Tribunais de Contas

O compromisso e responsabilidade da boa administração do recurso público imputa o importante dever de prestação de contas. Segundo José de Ribamar Caldas Furtado, “É obrigação que emana do princípio universal de que todos aqueles que administram bens alheios, ou os têm sob a sua guarda, têm o dever de acertar o resultado de sua gestão; é decorrência natural do ato de gerir o que não é seu". Dentro disso estão as Contas de Governo, que se diferenciam das prestações de contas de gestão, e são o meio pelo qual, anualmente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos Municipais expressam os resultados da atuação governamental no exercício financeiro a que se referem.

09/09/2020 sites

TCE Ceará lança 23ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 23º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes.

03/09/2020 sites

Programa Agente de Controle – TCE Ceará

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

30/07/2020 sites

Webinar: Principais Normas Editadas Para o Enfrentamento da Pandemia

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à vida humana e justiça social, frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

28/07/2020 sites

Webinar : Transformando o Serviço Público com Eficiência

Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O setor público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.

22/07/2020 sites

Comitê de Gestão da Informação e a Informação em tempo de crise

O Comitê Técnico de Gestão da Informação (IRB/CGI), presidido pelo Conselheiro Edilberto Pontes Lima (TCECE), numa ação conjunta com o Grupo de Bibliotecários dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), ficou responsável pela atualização do hotsite do IRB. Este micro site, divulga e direciona para as ações e medidas adotadas pelas Cortes de Contas para enfrentamento da pandemia Covid-19, causada pelo coronavírus.

08/07/2020 sites

IV Fórum Nacional de Auditoria discute ações de fiscalização relacionadas ao COVID

O IV Fórum Nacional de Auditoria, que tem como objetivo de debater a implantação das normas brasileiras de auditoria do setor público – NBASP, debateu, em sua quarta edição, sobre ações de fiscalização das políticas públicas relacionadas ao COVID.

07/07/2020 sites

Quinta live da série tratou das NBASP

As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP foram o tema da conversa de hoje entre o Cons. Edilberto Pontes, Vice Presidente de Auditoria do IRB, com o Professor Rodrigo Pironti.

26/06/2020 sites

III Fórum Nacional de Auditoria

Nesta sexta (26) aconteceu o III Fórum Nacional de Auditoria com o tema “NBASP 12 – valor e benefícios dos tribunais de contas – fazendo a diferença na vida dos cidadãos” e “MQB – Manual de Quantificação dos Benefícios dos Tribunais de Contas. 

06/05/2020 sites

Hot Sites dos Tribunais de Contas: Combate ao Covid-19

A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

29/04/2020 sites

“A educação não pode esperar” tem participação de TCs de todas as regiões do país

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país. A iniciativa é destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19, com a oferta de recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para dar suporte à atuação dos gestores e dos profissionais da educação. A ação tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC).
 

22/04/2020 sites

Representantes do IRB integram comissões especiais de apoio aos Tribunais de Contas em relação à pan

Representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram designados para integrar três comissões especiais criadas para elaborar estudos e emitir pareceres técnicos de orientação e de uniformização do posicionamento dos Tribunais de Contas (TCs) do país durante a pandemia do coronavírus. As portarias com as designações dos colegiados foram emitidas no dia 17 de abril pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

25/03/2020 sites

Unidos, Tribunais de Contas brasileiros adotam ações para combate ao coronavírus

Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) convocou uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais e com as entidades representativas (ATRICON, ABRACOM e IRB) para deliberar alguns temas importantes e relevantes para o combate ao coronavírus. O vice-presidente de Auditoria do IRB e conselheiro do TCECE, Edilberto Pontes, reforçou que o momento é cooperativo, mas que não é possível abrir mão da competência do tribunal de fiscalização, principalmente para evitar situações de desconformidade ou desvio de finalidade das ações dos agentes públicos. 

09/03/2020 sites

Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 16/3

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.

20/09/2019 sites

Municípios com melhores índices de efetividade na gestão municipal (IEGM) são certificados pelo TCE

“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que é Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, na abertura do I Seminário Efetividade da Gestão Municipal, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo à Assembleia Legislativa.

26/04/2019

Palestrantes do Fórum Nacional de Auditoria alertam para a necessidade de implantar sistemas de gove


 O Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu os Tribunais de Contas do Brasil em torno do Fórum Nacional de Auditoria. O encontro, realizado nos dias 25 e 26 de abril em Brasília, faz parte das ações previstas pelo planejamento estratégico da entidade, que prevê seminários em todas as regiões do país. Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão

22/03/2019

Projeto OCDE: Tribunais de Contas debatem plano de ação para auditorias na educação

Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU, os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além dos representantes dos dez TCs integrantes do projeto, também participaram do encontro, os conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG),Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE).

21/03/2019

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID apresenta aos Tribunais de contas do Brasil projeto de

Entre os presentes, estavam o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), conselheiro Durval Amaral (TCE-PR), entre outros representantes das cortes. O representante do BID no Brasil, Hugo Florez Timoran, afirmou que o Banco busca trazer as melhores práticas para seus mutuários. O BID quer incorporar temas que estamos enfrentando, como startups, inovação, diversidade, entre outros. “Particularmente em países como o Brasil, temos um desafio de como balancear as contas públicas, como reduzir a corrupção e como sermos mais efetivos mantendo o equilíbrio. Temos muitas experiências de países que se concentraram muito no combate à corrupção e que paralisaram o estado. Já outros exemplos que fecham os olhos e focam o resultado afetam a democracia e a institucionalidade. Então, qual a justa proporção?”, interroga.


 

14/03/2019

Comitê de Governança do IRB vai realizar diagnóstico sobre planejamento e governança nos TCs

O encontro teve a presença de nove servidores dos TCs de todas as regiões do Brasil. Na pauta, além da apresentação do Comitê e de seus objetivos, foram apresentadas as experiências do TCE-CE e TCE-ES sobre a implantação dos mecanismos de Governança nos seus respectivos Tribunais. O diretor do TCE-ES, Fabiano Vale Barros, e o diretor de Governança, Leanderson Cordeiro, apresentaram as experiências da Corte capixaba na implementação de mecanismos de governança.

07/12/2018

CentroSul, em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro.

O evento foi uma promoção conjunta da Associação do Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE/CE e vice-presidente do IRB, disse que o evento foi memorável e propiciou uma conjunção boa, com a soma de um programação técnica e política. Ele também apontou o significado da Carta de Florianópolis, que trata de pontos relevantes, que olham para o futuro dos Tribunais de Contas.


 

22/11/2018

IRB debate avanços no Projeto de Governança Multinível OCDE-TCU

O Instituto Rui Barbosa participa hoje e amanhã (dias 22 e 23 de novembro) do encontro referente ao Projeto de Governança Multinível, do qual fazem parte TCU, OCDE, IRB e Atricon. O objetivo da reunião é destacar os principais aspectos da cooperação entre os TCs e a OCDE, além de debater as atividades e resultados do projeto. Um deles foi o estudo apresentado pela OCDE e os modelos sugeridos para controle externo multinível, que são o de Maturidade e de Indicadores.



 

20/11/2018

IRB e TCU realizam Workshop Controle com Desenvolvimento

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou no dia 12 de novembro, em Brasília, o Workshop Controle com Desenvolvimento.  O objetivo do encontro foi construir uma agenda conjunta com os TCs de modo que os órgãos de controle possam contribuir para o desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades...Também estão presentes o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, conselheiro Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), e vice-presidente de Auditoria, conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA).




 

13/11/2018

Participantes ressaltam importância do Fórum Nacional de Auditoria

Ao final do Fórum Nacional de Auditoria, os participantes resumiram suas percepções quanto ao encontro, que será realizado em todas as regiões do país....“O trabalho de auditoria de qualquer Tribunal tem muito a ver com confiança. A confiança que a sociedade deposita na gestão do recurso público que é desenvolvida por entidades, instituições. Então temos de trabalhar sempre com a perspectiva de empregar metas nesses trabalhos e conseguir mais resultados com o número reduzido de fiscalizações que podemos realizar. O plexo de atribuições dos Tribunais de Contas é bastante extenso e por isso temos de ser objetivos, assertivos nas fiscalizações. Encontrar os pontos mais críticos de forma a exponenciar os resultados alcançados. No âmbito do governo do estado do Rio Grande do Norte, realizamos um trabalho de acompanhamento da gestão fiscal e execução orçamentária do governo. Atuamos neste ponto porque a questão fiscal permeia todas as outras funções do estado: educação, saúde, segurança. Sem orçamento, com déficit de despesas, não se consegue realizar as políticas públicas. Temos de atuar onde há maior vulnerabilidade”.Raimir Holanda, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

07/11/2018

TCE Ceará Realiza III Encontro de Ouvidorias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Ouvidoria, vai realizar, no próximo dia 14 de setembro, o III Encontro de Ouvidorias, desta vez abordando a temática “Comunicação e ouvidoria: um olhar para o cidadão”. O objetivo do evento é promover a capacitação e difusão da instituição do setor como instrumento de aprimoramento democrático, defesa dos cidadãos e de efetiva representação dos seus direitos e legítimos interesses.

19/10/2018

“Saímos maiores, mais fortes e mais unidos, fortalecendo o sistema do controle externo”, afirma pres

Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Ceará no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ambas as instituições vão realizar o V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IRB) e XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

19/10/2018

“Saímos maiores, mais fortes e mais unidos, fortalecendo o sistema do controle externo”, afirma pres

Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Ceará no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ambas as instituições vão realizar o V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IRB) e XXX Congresso dos Tribunais…

19/10/2018

Congresso é marcado com o lançamento de livros nas áreas de finanças públicas

O IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em sua extensa e variada programação de três dias (17 a 19/10), contou com lançamento de livros do Desembargador do TRF da 2ª Região, Marcus Abraham, e da Conselheira do TCE Tocantins, Doris de Miranda Bezerra. 

19/10/2018

Escolas de Contas realizam intercâmbio durante o IX Educontas

O IX Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas) foi um dos eventos paralelos ocorridos durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Durante três dias, o Educontas congregou todas as escolas de contas dos Tribunais de Contas do Brasil para a troca de experiências, logística e boas práticas de gestão entre servidores e ccolaboradores, o que consequentemente refletirá forma positiva para a sociedade.

19/10/2018

Recorde de trabalhos científicos demonstra aumento da pesquisa no setor do controle externo

Realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas registrou recorde no número de trabalhos científicos selecionados. Foram apresentados 33 artigos científicos, dentre os 60 submetidos ao corpo de pareceristas. 

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