Instituto Rui Barbosa

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22/04/2020 sites

Representantes do IRB integram comissões especiais de apoio aos Tribunais de Contas em relação à pan

Representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram designados para integrar três comissões especiais criadas para elaborar estudos e emitir pareceres técnicos de orientação e de uniformização do posicionamento dos Tribunais de Contas (TCs) do país durante a pandemia do coronavírus. As portarias com as designações dos colegiados foram emitidas no dia 17 de abril pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

25/03/2020 sites

Unidos, Tribunais de Contas brasileiros adotam ações para combate ao coronavírus

Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) convocou uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais e com as entidades representativas (ATRICON, ABRACOM e IRB) para deliberar alguns temas importantes e relevantes para o combate ao coronavírus. O vice-presidente de Auditoria do IRB e conselheiro do TCECE, Edilberto Pontes, reforçou que o momento é cooperativo, mas que não é possível abrir mão da competência do tribunal de fiscalização, principalmente para evitar situações de desconformidade ou desvio de finalidade das ações dos agentes públicos. 

09/03/2020 sites

Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 16/3

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.

20/09/2019 sites

Municípios com melhores índices de efetividade na gestão municipal (IEGM) são certificados pelo TCE

“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que é Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, na abertura do I Seminário Efetividade da Gestão Municipal, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo à Assembleia Legislativa.

26/04/2019

Palestrantes do Fórum Nacional de Auditoria alertam para a necessidade de implantar sistemas de gove


 O Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu os Tribunais de Contas do Brasil em torno do Fórum Nacional de Auditoria. O encontro, realizado nos dias 25 e 26 de abril em Brasília, faz parte das ações previstas pelo planejamento estratégico da entidade, que prevê seminários em todas as regiões do país. Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão

22/03/2019

Projeto OCDE: Tribunais de Contas debatem plano de ação para auditorias na educação

Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU, os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além dos representantes dos dez TCs integrantes do projeto, também participaram do encontro, os conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG),Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE).

21/03/2019

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID apresenta aos Tribunais de contas do Brasil projeto de

Entre os presentes, estavam o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), conselheiro Durval Amaral (TCE-PR), entre outros representantes das cortes. O representante do BID no Brasil, Hugo Florez Timoran, afirmou que o Banco busca trazer as melhores práticas para seus mutuários. O BID quer incorporar temas que estamos enfrentando, como startups, inovação, diversidade, entre outros. “Particularmente em países como o Brasil, temos um desafio de como balancear as contas públicas, como reduzir a corrupção e como sermos mais efetivos mantendo o equilíbrio. Temos muitas experiências de países que se concentraram muito no combate à corrupção e que paralisaram o estado. Já outros exemplos que fecham os olhos e focam o resultado afetam a democracia e a institucionalidade. Então, qual a justa proporção?”, interroga.


 

14/03/2019

Comitê de Governança do IRB vai realizar diagnóstico sobre planejamento e governança nos TCs

O encontro teve a presença de nove servidores dos TCs de todas as regiões do Brasil. Na pauta, além da apresentação do Comitê e de seus objetivos, foram apresentadas as experiências do TCE-CE e TCE-ES sobre a implantação dos mecanismos de Governança nos seus respectivos Tribunais. O diretor do TCE-ES, Fabiano Vale Barros, e o diretor de Governança, Leanderson Cordeiro, apresentaram as experiências da Corte capixaba na implementação de mecanismos de governança.

07/12/2018

CentroSul, em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro.

O evento foi uma promoção conjunta da Associação do Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE/CE e vice-presidente do IRB, disse que o evento foi memorável e propiciou uma conjunção boa, com a soma de um programação técnica e política. Ele também apontou o significado da Carta de Florianópolis, que trata de pontos relevantes, que olham para o futuro dos Tribunais de Contas.


 

22/11/2018

IRB debate avanços no Projeto de Governança Multinível OCDE-TCU

O Instituto Rui Barbosa participa hoje e amanhã (dias 22 e 23 de novembro) do encontro referente ao Projeto de Governança Multinível, do qual fazem parte TCU, OCDE, IRB e Atricon. O objetivo da reunião é destacar os principais aspectos da cooperação entre os TCs e a OCDE, além de debater as atividades e resultados do projeto. Um deles foi o estudo apresentado pela OCDE e os modelos sugeridos para controle externo multinível, que são o de Maturidade e de Indicadores.



 

20/11/2018

IRB e TCU realizam Workshop Controle com Desenvolvimento

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou no dia 12 de novembro, em Brasília, o Workshop Controle com Desenvolvimento.  O objetivo do encontro foi construir uma agenda conjunta com os TCs de modo que os órgãos de controle possam contribuir para o desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades...Também estão presentes o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, conselheiro Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), e vice-presidente de Auditoria, conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA).




 

13/11/2018

Participantes ressaltam importância do Fórum Nacional de Auditoria

Ao final do Fórum Nacional de Auditoria, os participantes resumiram suas percepções quanto ao encontro, que será realizado em todas as regiões do país....“O trabalho de auditoria de qualquer Tribunal tem muito a ver com confiança. A confiança que a sociedade deposita na gestão do recurso público que é desenvolvida por entidades, instituições. Então temos de trabalhar sempre com a perspectiva de empregar metas nesses trabalhos e conseguir mais resultados com o número reduzido de fiscalizações que podemos realizar. O plexo de atribuições dos Tribunais de Contas é bastante extenso e por isso temos de ser objetivos, assertivos nas fiscalizações. Encontrar os pontos mais críticos de forma a exponenciar os resultados alcançados. No âmbito do governo do estado do Rio Grande do Norte, realizamos um trabalho de acompanhamento da gestão fiscal e execução orçamentária do governo. Atuamos neste ponto porque a questão fiscal permeia todas as outras funções do estado: educação, saúde, segurança. Sem orçamento, com déficit de despesas, não se consegue realizar as políticas públicas. Temos de atuar onde há maior vulnerabilidade”.Raimir Holanda, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

07/11/2018

TCE Ceará Realiza III Encontro de Ouvidorias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Ouvidoria, vai realizar, no próximo dia 14 de setembro, o III Encontro de Ouvidorias, desta vez abordando a temática “Comunicação e ouvidoria: um olhar para o cidadão”. O objetivo do evento é promover a capacitação e difusão da instituição do setor como instrumento de aprimoramento democrático, defesa dos cidadãos e de efetiva representação dos seus direitos e legítimos interesses.

19/10/2018

“Saímos maiores, mais fortes e mais unidos, fortalecendo o sistema do controle externo”, afirma pres

Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Ceará no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ambas as instituições vão realizar o V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IRB) e XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

19/10/2018

“Saímos maiores, mais fortes e mais unidos, fortalecendo o sistema do controle externo”, afirma pres

Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Ceará no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ambas as instituições vão realizar o V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IRB) e XXX Congresso dos Tribunais…

19/10/2018

Congresso é marcado com o lançamento de livros nas áreas de finanças públicas

O IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em sua extensa e variada programação de três dias (17 a 19/10), contou com lançamento de livros do Desembargador do TRF da 2ª Região, Marcus Abraham, e da Conselheira do TCE Tocantins, Doris de Miranda Bezerra. 

19/10/2018

Escolas de Contas realizam intercâmbio durante o IX Educontas

O IX Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas) foi um dos eventos paralelos ocorridos durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Durante três dias, o Educontas congregou todas as escolas de contas dos Tribunais de Contas do Brasil para a troca de experiências, logística e boas práticas de gestão entre servidores e ccolaboradores, o que consequentemente refletirá forma positiva para a sociedade.

19/10/2018

Recorde de trabalhos científicos demonstra aumento da pesquisa no setor do controle externo

Realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas registrou recorde no número de trabalhos científicos selecionados. Foram apresentados 33 artigos científicos, dentre os 60 submetidos ao corpo de pareceristas. 

18/10/2018

Recorde de trabalhos no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Como um dos eixos temáticos da gestão do Instituto Rui Barbosa (IRB) é fomentar o ensino e a pesquisa, que integra o seu planejamento estratégico 2018-2022, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas apresentou recorde de apresentação de trabalhos para apresentação no evento. No total, foram 60 trabalhos analisados por professores especialistas da área. Na edição do ano passado, esse número chegou a 17.O congresso do IRB, realizado em parceria com o TCE-CE, acontece nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, no Centro de Eventos de Fortaleza.

16/10/2018

IX Educontas acontece em Fortaleza a partir do dia 17

Paralelamente ao IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que começa no dia 17 em Fortaleza, acontece o IX Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas). O encontro, que traz como tema central "Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”, acontece nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. 

08/10/2018

Lançada nova edição da Revista Controle

O TCE-CE lançou nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos referente à primeira numeração de 2018. A publicação científica contém 15 artigos, elaborados por 26 autores e coautores que tiveram seus trabalhos selecionados por membros do Conselho Editorial e um seleto grupo de pareceristas. Com esta edição, o periódico do TCE Ceará já contabiliza 18 revistas voltadas à pesquisa científica.

13/09/2018

IRB apoia 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro

O Instituto Rui Barbosa (IRB) apoia a realização do 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 13 e 14 de setembro em Curitiba...Além dele, também farão palestras Ronaldo Chadid, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Doutor em Função do Direito pela FADISP/SP, Edilberto Pontes Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Pós-Doutor em Democracia e Diretos Humanos (Coimbra) e Doutor em Economia (UNB), Benjamim Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Vera Cruz, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre outros.

30/07/2018

Prorrogado prazo para apresentação de trabalhos no Congresso Internacional de Controle e Políticas P

O prazo para apresentar trabalhos técnicos durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas foi prorrogado para o dia 30 de agosto. Podem enviar trabalhos gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, professores e estudantes interessados em apresentar trabalhos durante o congresso, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de outubro.

19/07/2018

TCE Ceará vai sediar Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas

Nos dias 20 e 21 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará sediará a oitava edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – VIII Bibliocontas. O evento acontece a cada dois anos e visa buscar maior integração entre as Unidades de Informação do Sistema Tribunais de Contas, promovendo a troca de experiência entre seus integrantes e disseminando informações relativas ao controle externo exercido pelas Cortes de Contas.

30/11/2017 sites

Palestrantes discutem mudanças e desafios da agenda sustentável do País

No primeiro dia do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, ocorrido nesta quinta-feira (30/11) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, palestrantes destacaram em suas apresentações mudanças e desafios que o Brasil precisa enfrentar para alinhar-se aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

30/11/2017 sites

Licitações sustentáveis e atuação dos TCs são debatidos em Congresso no Ceará

O segundo dia do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, realizado nesta sexta-feira (1º/12) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, iniciou com dois painéis que abordaram Sustentabilidade, Tributação e Regulação e Poder Judiciário e Sustentabilidade.

07/11/2017 sites

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Como o Direito pode contribuir para o atingimento dos 17 objetivos da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”? Essa será a questão central a ser debatida pelos participantes do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade.

11/06/2017 sites

Carta de Fortaleza ressalta importância de instituir o Direito Financeiro como disciplina obrigatór

Apresentações de trabalhos científicos abriram o segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho. "A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia" foi o artigo apresentado por Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. "A norma implícita de orçamento na concretização de direitos fundamentais sociais" foi o tema do artigo de Michel André Bezerra Lima Gradvohl, que também lançou o livro “Direito Constitucional Financeiro”.

08/06/2017 sites

Finanças públicas, transparência e ética em debate no IV Congresso Internacional de Direito Finance

Novas Fronteiras do Direito Financeiro. Este é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), no plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pela internet. “Estamos discutindo temas como orçamento público, finanças públicas, emenda do teto dos gastos, lei de responsabilidade fiscal e a dificuldade de suas implementações, transparência e o impacto que isso causa, ética na gestão das finanças públicas, com especialistas de Portugal, da Espanha, de Universidades Brasileiras, Ministros do TCU, Conselheiros de Tribunais de Contas, estudantes, profissionais do direito de uma forma geral, um momento muito rico e proveitoso para um despertar maior para o direito financeiro”, ressaltou o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, anfitrião e um dos organizadores do congresso.

08/05/2017 sites

IRB participa de debate sobre Reforma Constitucional proposta pela Atricon

Após reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, nesta segunda feira (08 de maio), Presidentes de 27 Tribunais de Contas de todo o país declararam apoio à proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Atricon, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os critérios de composição dos colegiados desses órgãos. Em nota, os presidentes defenderam “a necessidade da urgente tramitação da referida proposta”, lembrando que eventuais aperfeiçoamentos e superação de divergências terão espaço “durante os debates inerentes ao processo legislativo”.

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