03/09/2015 sites
Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (1º/9).
01/09/2015 sites
Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.
26/08/2015 sites
A programação do segundo dia do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (VI Educorp), nesta terça-feira (25/8), foi repleta de experiências exitosas promovidas pelas Escolas de Contas das Cortes brasileiras. O cenário foi o plenário do TCM-CE.
24/08/2015 sites
“Se conseguimos fortalecer o cidadão, com o conhecimento adequado, nós vamos protegê-lo de dois perigos: do agente público que não honra essa posição de destaque; e de não deixar que o cidadão seja pautado por notícias que busquem a simples exposição midiática”, ressaltou o presidente do TCE de Minas Gerais e do Instituto Rui Barbosa (IRB)”, Sebastião Helvecio no VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, uma parceria entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará ( TCECE) e Tribunal de Contas dos Municipios do Ceará ( TCMCE), começou na manhã desta segunda-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro, no TCE Ceará.
22/08/2015 sites
Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos Tribunais de Contas”, acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2015, nas sedes das Cortes de Contas do Estado (TCE Ceará) e dos Municípios (TCM-CE).
03/08/2015 sites
24/06/2015 sites
Foi bastante prestigiado o lançamento do livro “Curso de Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea”, do doutor em Economia, Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu no Edifício 5 de Outubro, na noite da quinta-feira (28/5).
18/06/2015 sites
O Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB e Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio participou de Reunião Técnica da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul - ASUR.
22/05/2015 sites
O Presidente do Tribunal Administrativo da República de Moçambique, Machatine Paulo Marrengane Munguambe presidiu a primeira Conferência, no último dia, do “I Seminário Ibero-americano de Direito e Controle”. O evento, ocorrido de 19 a 22 de maio, em Lisboa, Portugal, reuniu representantes de Tribunais de Contas Brasileiros e dos Países Ibero-Americanos para discutir os sistemas de controle e as parcerias público-privadas (PPP) durante quatro dias de muitas análises e troca de experiências.
A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Pilar Morán Reyero, abriu os trabalhos no 3º dia do "I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle”, ministrando a palestra “Parceria Público-Privada (PPP) como Instrumento de Desenvolvimento”. A sessão, que foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheiro Luciano Nunes Santos, impressionou a todos principalmente pelos números apresentados pela expositora com relação ao total de recursos envolvidos em PPPs no Brasil: “136 bilhões de reais em cerca de 100 governos municipais, estaduais e a União .”
30/04/2015 sites
Representantes de Tribunais de Contas do Brasil estão reunidos em Fortaleza, na sede do TCE Ceará, desta segunda (27/4) a quarta-feira (29/4), discutindo trabalhos relacionados à elaboração de normas e procedimentos de auditoria de obras públicas e a criação de um sistema informatizado de auditoria.
27/04/2015 sites
O Instituto Rui Barbosa promoveu, nesta manhã (27/04), a reunião do Comitê Temático de Aperfeiçoamento Profissional, que contou com a participação de 23 Tribunais de Contas do Brasil. Na pauta foram discutidos dentre outros temas: Nova formatação e funcionamento do Comitê, Ações prioritárias para 2015 e Organização do Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas – EDUCORP , que ocorrerá em agosto , no TCECE E TCMCE.
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