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07/10/2017 Economia

TCE recomenda mudança

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) propôs ao Governo do Estado que seja recomendado ao Metrofor a realização de audiência pública prévia à publicação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do equipamento. O tribunal ainda recomenda ampla transparência ao edital.

07/10/2017 Coluna O Povo Economia

Consulta pública

O parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) sobre o edital de chamamento Público de Manifestação Interesse (PMI), referente aos serviços de transporte da linha Sul do metrô, ainda está sendo analisado, mas possui algumas recomendações importantes.

06/10/2017 Política

STF inicia julgamento sobre TCM

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra o fim do Tribunal de Contas dos Municípios.

06/10/2017 Política

Comissão aprova proibição de jogos violentos

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que proíbe a venda, locação e comercialização para menores de 18 anos de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo. Além disso, texto veta a comercialização para menores de jogos, eletrônicos ou não, que “estimulem a violência”.

06/10/2017 Radar

Transparência na gestão pública

O último encontro no interior do Estado do seminário Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, foi realizado ontem, em Sobral. O evento é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e tem apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O encerramento do projeto será em Fortaleza, dia 10 de novembro.

05/10/2017 Coluna Vertical

Pelo controle externo já!

Hoje, na cidade de Sobral, acontece o quinto e último encontro sobre Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, no interior do Estado. O evento será no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, das 9 às 17 horas, e reunirá gestores, sociedade, estudantes e líderes de associações das microrregiões de Sobral, Camocim e Acaraú, Coreaú, Ibiapaba, Meruoca, Ipu e Santa Quitéria. 

05/10/2017 Cotidiano

Terminal de Messejana e obras na Aguanambi previstos para janeiro

Novo corredor exclusivo de ônibus fará a conexão entre o Terminal de Messejana e o Centro de Fortaleza, após as conclusões da reforma do terminal e das obras na avenida Aguanambi, ambas previstas para janeiro de 2018. As duas obras são complementares e permitirão a operação de 12 quilômetros de mais um BRT (Bus Rapid Transit).

04/10/2017 Cotidiano

Estado cria auxílio para crianças em extrema pobreza

Aprovado há duas semanas, o projeto de lei que cria o Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil delega ao governador Camilo Santana (PT) o poder de definir o perfil de público atendido pela nova política e o valor do auxílio financeiro. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 21 de setembro, mas ainda aguarda sanção do governador. O programa tem previsão para ser lançado em 12 de outubro, Dia das Crianças.

04/10/2017 Política

Camilo e Eunício vão buscar recursos para obras do Metrofor

Cada vez mais amigos, o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniram ontem com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, em Brasília.

04/10/2017 Coluna Vertical

EXTINÇÃO EM PAUTA

Marcado para hoje, no STF, o julgamento de recurso contra a extinção, via emenda, do Tribunal de Contas dos Municípios. O recurso é patrocinado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

03/10/2017 Economia

Edital está pronto; falta assinatura

O edital que vai constituir o ente privado responsável pela transferência do parque de tancagem (armazenamento de combustíveis) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, já está pronto para ser publicado. Falta apenas alinhar uma data com o governador Camilo Santana para assinatura do documento, o que deve ocorrer ao longo desta semana. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 200 milhões.

03/10/2017 Economia

Camilo e RC se reúnem com direção da Air France

O grupo Air France–KLM realiza amanhã, na sede do consulado francês, em São Paulo, evento de celebração da escolha de Fortaleza como sede do hub (centro de conexões de voos) do grupo no Nordeste. O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participarão do evento.

03/10/2017 Economia

Um plano para 33 anos de Ceará

Um projeto econômico e social para o Ceará ao longo dos próximos 33 anos foi lançado ontem pelo governador Camilo Santana (PT). Chamado de Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050, sua elaboração será coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ao longo de 15 meses, com o trabalho de uma equipe técnica. A previsão é que o plano seja implementado a partir de 2019.

02/10/2017 Economia

Governo lança plano estratégico para os próximos 30 anos

O Governo do Estado lança hoje, no Centro de Eventos do Ceará, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. A ideia é que, pelos próximos 15 meses, o grupo de trabalho, que será coordenado em uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), trace um diagnóstico sobre o que precisa ser feito para garantir a base de um novo modelo de desenvolvimento que agregue maior valor às riquezas produzidas no Estado, mais eficiência à máquina pública e melhor retorno social. Do documento, sairão ações a serem implementadas pelos gestores nos próximos 30 anos.

02/10/2017 Política

Debate sobre Escola sem Partido agita Assembleia Legislativa do Ceará

Debate sobre o projeto de lei “Escola sem partido” acontece na manhã de hoje, a partir nas 9 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, em meio a protestos contra o tema do lado de fora da Casa. O evento está sendo organizado pelo Movimento Direita Ceará com o apoio da deputada estadual Dra Silvana (PMDB), presidente da Comissão de Educação da AL-CE.

01/10/2017

Segurança Pública. Camilo implanta Raio em Caucaia

O governador Camilo Santana (PT) instalou, na manhã de ontem, o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em Caucaia. Ao todo, mais 113 homens passam a atuar na Cidade na tentativa de conter o crescimento dos índices de homicídio. Eles terão apoio de 44 motos e duas viaturas.

30/09/2017 Política

É possível investigar um presidente, diz procurador argentino

Em painel no Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção, em Fortaleza, o procurador federal da Argentina Carlos Rívolo propôs união de instituições e nações para a luta contra a corrupção.

29/09/2017 Coluna Política

Órgãos de fiscalização debatem combate à corrupção durante congresso

Realização conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção acontece hoje, no auditório do TCE. Com a presença de autoridades do setor de fiscalização da Argentina e Colômbia, o evento discutirá o papel dos dois órgãos de controle nos trabalhos contra a corrupção, além do uso de tecnologia no processo de investigação.

29/09/2017 Coluna Vertical

Xô, corrupção!

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, abre hoje, às 8h30min, no TCE (Centro), o I Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do MP. Com procuradores da Colômbia e da Argentina entre conferencistas.

29/09/2017 Cotidiano

Prefeitura e Governo aderem a sistema para verificar placa de veículos

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza aderiram ao Alerta Brasil, sistema de identificação de placas veiculares por videomonitoramento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O sistema era exclusivo às rodovias federais, mas será pioneiramente expandido para as rodovias estaduais do Ceará.

28/09/2017 Coluna Adriano Nogueira

Congresso internacional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do Instituto Plácido Castelo, realizam nesta amanhã o Congresso Internacional “Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público”. O evento acontecerá no auditório do TCE, das 8h30min às 17h30min.

28/09/2017 Economia

Governo projeta reunião para outubro

O grupo de trabalho voltado à análise das demandas pertinentes ao hub (centro de conexões) da Air France-KLM terá a primeira reunião marcada para o mês de outubro. A informação foi confirmada ontem por César Ribeiro, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). “Independente de os voos da Air France-KLM começarem apenas no ano que vem (maio), a Gol começa a ampliar a malha aérea em dezembro. Devemos iniciar as frentes e definir quais são as entidades”, explica.

28/09/2017 Economia

Camilo pede celeridade à Anac

O governador Camilo Santana solicitou ontem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) celeridade na liberação dos voos da Air France-KLM, responsável pela implantação de um hub (centro de conexão) em Fortaleza. Também foi tratada a questão dos novos voos da Gol para a capital cearense.

27/09/2017 Economia

Hub irá atrair turista jovem para o CE

Praias, esportes radicais e gastronomia. Público jovem (homens e mulheres), com até 35 anos. Esse é perfil dos visitantes holandeses e franceses que devem chegar ao Ceará após a confirmação do Estado em ser sede do hub da companhia área franco-holandesa Air France-KLM.

27/09/2017 Coluna Vertical

Hora da verdade

Entrou na pauta de julgamento do STF recurso contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A presidente Cármen Lúcia marcou para o próximo dia 4.

27/09/2017 Política

Conselheiros do TCM perdem auxílios-alimentação e moradia

Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem, corta auxílio-alimentação e moradia dos próximos pagamentos de salário dos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Na mesma sessão, o Plenário decidiu, por 4 votos a 2, manter auxílio-moradia do desembargador afastado Carlos Feitosa.

26/09/2017 Política

MP denuncia ex-deputado por desvios na Sesporte

O ex-deputado federal e ex-secretário-adjunto do Esporte no Estado, Eugênio Rabelo (PP), é alvo de denúncia apresentada neste mês pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). Desdobramento da Operação “Bola da Vez”, que apura desvios na Secretaria do Esporte (Sesporte) entre 2009 e 2013, a peça acusa o ex-deputado de ter participado de fraude em licitação de R$ 200 mil.

26/09/2017 Política

TCE pode julgar hoje suspensão de auxílio de Carlos Feitosa

O presidente do TJ-CE, Gladyson Pontes, pediu audiência com o relator do caso antes de qualquer decisão. Ação do MP de Contas pede suspensão de auxílio-moradia para desembargador afastado acusado de vender liminares.

25/09/2017 Política

TCE inicia fiscalização municipal após extinção do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicou, nesta segunda-feira, 25, a primeira fiscalização dos municípios do Ceará depois do fim do Tribunal de Contas dos Municípios, oficializado em agosto deste ano. Três equipes técnicas da Corte de contas iniciaram os primeiros trabalhos para a fiscalização nos municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú.

25/09/2017

TCE pode cortar auxílios de conselheiros do TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve formalizar, nos próximos dias, a suspensão da verba referente aos auxílios-moradia e alimentação pagos aos membros do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto oficialmente em agosto deste ano.

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