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10/12/2019 Poltica

Valdomiro Távora é novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará

Em votação fechada e apertada durante a tarde desta terça-feira, 10, o conselheiro de contas Valdomiro Távora foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. Por 4 a 3, Távora assume a função pela quarta vez desde que entrou no órgão, em 2004, quando indicado pela Assembleia Legislativa do Ceará.

10/12/2019 Farol

Ministro do TCU debate governança e gestão

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, considera a boa governança o maior desafio de um dirigente público. "Os Tribunais de Contas precisam se modernizar e auxiliar os prefeitos no controle da gestão", disse ele, ontem, em Fortaleza durante a palestra realizada no 12º TCE Debate, ao abordar o tema "Boas Práticas de Governança e Gestão". O evento, realizado no auditório do edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi mediado pelo conselheiro e presidente Edilberto Pontes. No evento, foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica para disseminação e implantação do método de gestão de custos e produtividade, com licença de uso de programas de computadores, celebrado entre o TCE Ceará e a Universidade de Brasília. Também houve a assinatura do decreto de implantação da política de governança em Redenção, que será o primeiro município a implementar esse sistema. O documento foi assinado pelo prefeito do município, Davi Benevides.

08/12/2019 Notícias

Mercado dos Peixes é inaugurado na Barra do Ceará

Inaugurado pela Prefeitura de Fortaleza ontem, 7, o novo Mercado dos Peixes, na Barra do Ceará, conta com 15 boxes padronizados para a venda de peixes e mariscos. Os comerciantes que já trabalhavam na região foram cadastrados previamente pela Secretaria Regional I para serem os permissionários. Um dos objetivos do empreendimento é fomentar o turismo na região do Vila do Mar, que já recebeu reforma de parte do calçadão, via paisagística e praças. As obras tiveram duração de 10 meses e investimento de R$ 860 mil.

08/12/2019 Notícias

Governo faz balanço ressaltando equilíbrio fiscal e investimentos

Camilo Santana (PT) encerrou ontem o balanço com secretários e presidentes de órgãos vinculados que serviu para avaliar o ano de 2019 e projetar as prioridades do Governo do Estado em 2020. Nos dois dias de encontro, no Palácio da Abolição, o governador alertou para mais eficiência nas pastas, com o objetivo de manter positivo o equilíbrio fiscal do Estado, além de atuar com foco nos investimentos.

05/12/2019 Coluna Raone Saraiva

Iniciativa privada vai administrar Mercado dos Peixes por 20 anos

Localizado na avenida Beira Mar, em Fortaleza, o Mercado dos Peixes será concedido à iniciativa privada por 20 anos. O prazo, que ainda não havia sido definido, foi determinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e será contado a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório. Mesmo com a concessão, está garantida a permanência dos permissionários no local. A expectativa é que a licitação visando à parceria público-privada (PPP) seja lançada ainda neste mês.

05/12/2019 Política

Fundação Demócrito Rocha finaliza curso de gestores municipais

A Fundação Demócrito Rocha e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) realizaram nesta quarta-feira, 4, o primeiro dia de seminários presenciais voltados para a capacitação de prefeitos, secretários e servidores de municípios do Ceará. As atividades, divididas em duas turmas, encerram o curso 'Aperfeiçoamento em Gestão Municipal', iniciado no dia 9 de setembro deste ano.

27/11/2019 Economia

Pagamento de funcionalismo deve injetar R$ 3,4 bi na economia cearense

O pagamento do funcionalismo público deve injetar nesta reta final de ano mais de R$ 3,4 bilhões na economia cearense. O aporte é a soma das folhas de novembro e dezembro que devem ser pagas entre os meses dezembro e janeiro, além da segunda parcela do 13º salário que será paga no dia 20 de dezembro. O calendário foi anunciado ontem tanto pelo Governo do Estado, como pela Prefeitura de Fortaleza.

27/11/2019 Cidades

Estado não renova contrato com Fretcar que opera 22 linhas de ônibus

A Fretcar vai deixar de operar 22 linhas de ônibus intermunicipais que atendem a 27 municípios cearenses. O Governo do Ceará não vai renovar o contrato com a empresa, vencido no último dia 17 de novembro, após dez anos, devido ao não cumprimento de requisitos mínimos como regularidade jurídica e fiscal, segundo o Diário Oficial do Estado (DOE).

26/11/2019 Economia

Com maior autonomia, Governo quer captar R$ 15 milhões por ano via Fundo do Turismo

O Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) do Ceará passará a ter maior autonomia para captação e gestão orçamentária. As mudanças aprovadas no início do mês pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário do turismo do Ceará, Arialdo Pinho, o foco agora é atrair investidores interessados para fazer rodar o fundo até julho do ano que vem. A meta é captar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões por ano.

26/11/2019 Economia

Governo do Ceará quer chegar a 4% de participação no PIB brasileiro

O Governo do Estado quer fazer com que a participação do Ceará no Produto Interno Bruto (PIB) nacional seja proporcional ao contingente populacional, em torno de 4%. Hoje, o índice é de 2,25% de contribuição.

25/11/2019 Cidades

Mais de 30 obras viárias orçadas em R$ 455,9 milhões estão em curso pela Cidade

Um pacote de investimentos estimado em R$ 455,9 milhões tem transformado Fortaleza num robusto canteiro de obras viárias. Só neste momento, de acordo com a Prefeitura, pelo menos 30 pontos da Cidade passam por intervenções de urbanização como recapeamento, sinalização, drenagem e construção e reconstrução de canteiros e calçadas. O Município justifica a intensificação dos trabalhos como resultado da recente liberação de financiamentos externos à Prefeitura. "Coincidiu", afirmou a secretária da Infraestrutura, Manuela Nogueira.

21/11/2019 Política

Projeto do Consórcio Nordeste propõe fim do uso de carro-pipa

A princpal atividade de ontem dos governadores do Nordeste, dentro do giro que empreendem pela Europa para vender as potencialidades da região, foi um encontro, em Roma, com os representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Coube ao cearense Camilo Santana (PT) apresentar, na oportunidade, um projeto de integração do abastecimento dágua de toda a região, pondo fim à necessidade de fazer uso de carros-pipa para atender à população em períuodos de escassez. Uma ideia que contemplaria, inclusive, a possibiidade de reúso para produção.

21/11/2019 Reportagem

Empresas sonegadoras com dívidas de R$ 290 milhões com o ICMS no Ceará são intimadas

Há uma categoria de empresários sonegadores do principal imposto estadual que está sendo rastreada mais detidamente pelo Fisco cearense. A dívida deles chega perto dos R$ 300 milhões.

19/11/2019 Vida e Arte

Prefeitura anuncia instalação de salas de cinema nos sete terminais da Capital

A Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza lançou nesta segunda-feira, 18, o Projeto Cinema nos Terminais. Proposto pelo vereador Professor Evaldo (PCdoB), o programa tem previsão de implantar salas de cinema em todos os terminais da Capital - Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira - entre abril e junho de 2020.

13/11/2019 Vida e Arte

Recorde

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes celebra recorde no número de julgamentos de prestações das contas municipais pelo TCE. Corte registrou alta de 66% em relação a 2018 (de janeiro a outubro). Estudioso em seu ofício, conselheiro lança hoje dois livros durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.

13/11/2019 Política

Câmara Municipal aprova concessão de espigões em Fortaleza

Vereadores aprovaram ontem, durante sessão legislativa, a concessão de três espigões de Fortaleza à iniciativa privada. São eles: o da rua João Cordeiro e os das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira. O projeto ainda terá redação final acertada e, após isso, seguirá para a sanção do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). A expectativa é de que R$ 4,1 milhões entrem nos cofres do Município. A licitação ocorrerá no formato concorrência e o contrato das empresas vencedoras será de 18 anos.

13/11/2019 Cidades

Dois miniterminais começam a ser construídos em fevereiro

A construção de dois miniterminais em Fortaleza, um no bairro José Walter e outro na avenida Washington Soares, devem começar em fevereiro do próximo ano, conforme Manuela Nogueira, titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). As licitações das obras devem ficar prontas ainda neste mês de novembro. A construção foi planejada a partir da pesquisa "Origem-Destino da cidade de Fortaleza", realizada na Capital a fim de "entender o desejo dos passageiros".

12/11/2019 Economia

Cariri e Sobral devem ser fornecedores de gás natural no Ceará

Os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Sobral podem se tornar pontos de distribuição de gás natural (GN) no Ceará. A medida está prevista no plano de expansão e atração de investidores para o mercado local. Dentre as ações, estão a criação de corredores azuis para o modal rodoviário (rotas para veículos que utilizam o fluido como combustível), expansão da malha de gasodutos de transporte e a interiorização da substância para as cidades no Nordeste do Brasil.

02/11/2019 Economia

Governo Federal vai liberar repasses para reduzir atrasos do Minha Casa, Minha Vida no Ceará

O Governo Federal definirá, na terça-feira, 5, quanto dos R$ 600 milhões da ampliação do pagamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será repassado para aliviar os atrasos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Ceará. Conforme o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), cerca de 10 mil unidades habitacionais estão com as obras paralisadas no Estado. Após três meses sem o dinheiro, a dívida já supera os R$ 35 milhões.

01/11/2019 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Reforma Tributária

Um dos debates mais instigantes do momento é o da reforma tributária. Como aprovar uma reforma que torne o sistema tributário mais justo e a economia mais eficiente? Como cobrar tributos numa economia cujas bases tributárias são cada vez mais móveis e fluidas?

01/11/2019 Cidades

Governo do Estado investirá R$ 2,5 mi em combate ao óleo

Editais para desenvolvimento, produção e implementação de estratégias de combate e prevenção de óleo na costa cearense devem ser lançados em novembro. Conforme Inácio Arruda, secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), o valor do investimento deve ser de, pelo menos, R$ 2,5 milhões, o mesmo montante investido pelo estado de Pernambuco.

15/10/2019 Cidades

Prefeitura quer criar "corredor turístico" na Av. Desembargador Moreira

A avenida Desembargador Moreira, em Fortaleza, vai mudar. Até outubro do ano que vem, em três trechos da via vai ser trocada a pavimentação asfáltica, reconstruído o canteiro central, instaladas rampas de acessibilidade nas calçadas, expandida a malha cicloviária e feitas outras intervenções viárias. A Prefeitura alega que a obra viabiliza um corredor turístico e caminhável entre o aeroporto da Capital, na Serrinha, e a rede hoteleira, na Beira Mar.

15/10/2019 Reportagens especiais

MPCE fez 39 operações contra desmontes em prefeituras desde 2016 no Ceará

Prefeituras de cidades cearenses foram alvos 39 vezes de operações contra os chamados desmontes desde as últimas eleições municipais. As investidas coordenadas pela Procuradoria da Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) ficaram concentradas em 2016, período, à época, de transição entre os mandatos vigentes e os recém-eleitos. Para combater essas ações ilegais, a Procap faz parcerias com outros órgãos de fiscalização e controle fiscal. Com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), criam uma “matriz de risco”, onde são listadas prefeituras com maior risco de desmonte.

05/10/2019 Fortaleza

Governo deve investir 100 milhões em novo sistema para combater organizações criminosas

O sistema de radiocomunicação no Ceará está precário e o Governo do Estado pediu 200 equipamentos de rádio para o Ministério da Justiça. A informação foi obtida pelo O POVO Online. Após os recentes ataques, há uma mobilização para a instalação de um novo sistema de comunicação que custa em média R$ 110 milhões. Uma economia de R$ 200 milhões em relação ao que seria gasto se o sistema atual fosse operacionalizado em todo o Ceará.  

04/10/2019

Edilberto Carlos Pontes Lima: Serviços públicos melhores

Melhorar o setor público é um grande desafio. Como quebrar a dinâmica que muitas vezes leva a administração pública a trabalhar abaixo de seu potencial, entregando serviços aquém do que poderia fornecer, prejudicando a população, principalmente os mais necessitados? Em um quadro de graves restrições orçamentárias, a premência de fazer mais com menos torna-se evidente.

03/10/2019 Política

Gastos no Ceará vão priorizar eixo de Segurança Pública

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa (AL-CE) o desenho de políticas públicas a serem postas em prática nos próximos quatro anos (2020-2023), o Plano Plurianual (PPA). O projeto se estruturou em sete eixos, sendo o Ceará Pacífico o mais contemplado de todos. Dos R$ 132 bilhões anunciados pelo Abolição, 55,8% serão destinados a atividades fins, ou seja, para a garantia de obras e demais investimentos de uso público.

01/10/2019 Fortaleza

Camilo Santana sanciona leis da Plataforma de Modernização da Saúde

As leis que devem integrar as regiões de saúde e criar uma nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foram sancionadas na manhã desta segunda-feira, 30, pelo governador Camilo Santana (PT). Em evento no Palácio da Abolição, onde estava também o secretário da pasta, Dr. Cabeto, o chefe do Executivo estadual aprovou as mudanças.

28/09/2019 Economia

Obras do Cinturão das Águas voltam a paralisar

O projeto do Cinturão das Águas (CAC), que foi concebido para fazer a distribuição das águas da transposição do rio São Francisco no Ceará, está sob nova paralisação. Desta vez, foi interrompida a execução das obras de implantação do 1º trecho Jati/Rio Cariús, no lote 3, que corta os territórios de Barbalha e Crato.

27/09/2019 Economia

Empresa de embalagens, Klabin iniciará produção no Ceará ainda neste ano

Após 45 dias de negociações e compra de planta industrial em Horizonte, os executivos da companhia estiveram no Palácio da Abolição, nesta quinta-feira, 26, para assinar um protocolo de intenções junto ao governador do Estado, Camilo Santana (PT). O investimento previsto é de R$ 100 milhões. Deste valor, R$ 48 milhões já foram gastos na compra da planta industrial para o empreendimento.

24/09/2019 Cidades

Gonzaguinha da Barra terá 38 novos leitos e emergência ampliada

Prefeitura de Fortaleza assinou na manhã desta segunda-feira, 23, ordem de serviço para terceira etapa da reforma do Hospital Gonzaga Mota da Barra do Ceará (Gonzaguinha da Barra). A unidade de saúde receberá quase R$ 3,5 milhões em investimento e terá aumento de 40% do número de leitos, que vai para 113, além de ampliação do setor de emergência. O hospital ainda receberá um centro de parto normal humanizado, que já está com licitação em andamento, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

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