O Povo

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31/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Antenado

O Tribunal de Contas do Estado criou um conselho, de caráter consultivo e deliberativo, que atuará na definição de parâmetros relacionados a ações na área da comunicação social. Hora de buscar, com novos meios eletrônicos, maior interação interna e externa.

29/07/2020 Ceará

Estado do Ceará abrirá concurso para 12 mil vagas na área de saúde

A Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde) deverá viabilizar a abertura de cerca de 12 mil vagas para profissionais de saúde por meio de concurso público. A informação é do secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, em entrevista à Rádio O POVO CBN nesta terça-feira, 28.

29/07/2020 sites

Interditada há mais de dois anos, Ponte dos Ingleses não tem previsão de início de reforma

Desde janeiro de 2018, quem passa pela orla entre a rua dos Cariris e a avenida Almirante Tamandaré encontra descaso e abandono do patrimônio público. Além do Acquario Ceará parado há uma década, a conhecida Ponte dos Ingleses segue interditada e sem previsão de início das obras para requalificação. De responsabilidade do Governo estadual, a obra ainda precisa passar por licitação, a qual também não tem data prevista para abrir.

29/07/2020 Coluna Neila Fontenele

Ceará terá plano de investimentos públicos

O governo do Ceará tem trabalhado com cautela na tentativa de livrar o Estado de um segundo pico de coronavírus. Apesar de quase 95% da economia ter reaberto e dos indicadores da doença permanecerem em queda, há um cuidado para que os protocolos sejam seguidos.

28/07/2020 Coluna Clovis Holanda

Webinar sobre uso da inovação na transformação do serviço público

Hoje, às 17 horas, Tribunal de Contas do Estado realiza webinar sobre transformação no serviço público com inovações. 

27/07/2020 Coluna Lêda Maria

Nomes pesados

Nomes pesados: Andrei Aguiar, advogado e consultor jurídico do Sebrae, Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Giovanni Pacelli, superintendente Regional da Controladoria Geral da União, no Ceará. Reunidos na live "Vendas para o Governo". Dia 29 às 16 horas, dentro do portal Sebrae no Ceará.

25/07/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: A desigual federação brasileira

Maria nasceu durante a pandemia no Maranhão, em uma família com renda de dois salários mínimos. Ela é a segunda filha do casal. Joana nasceu no Distrito Federal, também como segunda filha de uma família com a mesma renda da família de Maria. O local do nascimento altera substancialmente as oportunidades que cada uma vai ter ao longo da vida. É a desigual federação brasileira.

24/07/2020 Política

Como foi a reabertura da Assembleia Legislativa do Ceará

Após mais de 120 dias sob regime de sessões remotas, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retomou as atividades presenciais ontem em meio a um conjunto de protocolos sanitários adotados em razão da pandemia do novo coronavírus. Sinalizações de distâncias mínimas entre pessoas e totens com álcool em gel em vários pontos foram algumas das medidas adotadas para viabilizar o trânsito seguro de pessoas nas dependências do Parlamento.

23/07/2020 Política

Deputados cearenses discutem impactos do Fundeb nas eleições

Um dia depois da aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Câmara, deputados cearenses avaliam possíveis efeitos da pauta nas eleições que se aproximam.

22/07/2020 Editorial

Editorial: Criado Conselho de Governadores

O projeto de lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará foi sancionado por Camilo Santana (PT), nesta segunda-feira, e teve uma boa recepção na opinião pública. No mínimo, é uma medida civilizatória numa sociedade, como a brasileira, que sempre teve dificuldade para separar a dimensão institucional da máquina pública (que é permanente e automática), da dimensão governativa (que é transitória e contingencial).

22/07/2020 Coluna Clovis Holanda

Vendas para o Governo: oportunidade para os pequenos negócios

Vendas para o Governo: oportunidade para os pequenos negócios. Este tema palpitante será tratado em live, dia 29 às 16 horas, dentro do Portal Sebrae no Ceará. Nomes pesados na exposição: Andrei Aguiar, advogado e consultor jurídico do Sebrae; Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Giovanni Pacelli, superintendente Regional da Controladoria Geral da União, no Ceará.

21/07/2020 Política

Após pressão, Governo recua e apresenta nova proposta sobre Fundeb

Em reunião com deputados federais concluída no começo da noite de ontem, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) apresentou uma nova proposta para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja renovação deve ser votada hoje na Câmara dos Deputados.

20/07/2020 Reportagem

Idas e vindas de Carlomano e a disputa em Pacatuba

Os últimos meses foram de agitada vida partidária para o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques. Desgostoso com a antiga casa, o MDB de Eunício Oliveira, saiu da legenda com artilharia apontada para quem, naquele setembro de 2019, colocava na conta de ex-amigo.

20/07/2020 Política

"Não mudamos uma vírgula", diz Idilvan sobre proposta do Governo do novo Fundeb

Odeputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), adiantou que "não vamos mudar uma vírgula" do texto construído pela deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC 015/15.

18/07/2020 Política

"Vamos ter que nos redesenhar para o ciclo pós-pandemia" diz presidente da Aprece sobre futuro dos m

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT), projetou o cenário para as eleições 2020 e o que o pós-pandemia reserva para os novos gestores. A Aprece entende que a eleição deve ocorrer com maior segurança sanitária, cenário que, no entendimento da associação, não é contemplado atualmente.

16/07/2020 Política

Vereadores de Fortaleza aprovam diretrizes do dinheiro público para 2021

A tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encerrada ontem na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Aprovado em duas discussões com oito emendas, o texto seguirá para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O conjunto de normas orientará o uso do dinheiro público para 2021, ano em que a Capital estará sob novo comando, que pode representar ou não a continuidade do atual projeto.

15/07/2020 Política

TCE retoma atividades presenciais com adesão à protocolos de segurança

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou ontem a primeira sessão plenária extraordinária presencial após quatro meses de atividades remotas. A ação faz parte do conjunto de medidas incluídas na terceira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito da Corte.

13/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Tô voltando

O TCE fará terça-feira a primeira sessão plenária extraordinária presencial. No Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30min. Segundo o presidente do tribunal, conselheiro Valdomiro Júnior, cumprindo todos os protocolos de segurança sanitária.

08/07/2020 Política

Comissão da AL-CE aprova projeto da LDO 2021

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, durante sessão remota na tarde de ontem, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O texto destaca impacto nas projeções de receitas e despesas do orçamento Estadual em decorrência da pandemia da Covid-19. A matéria deve ser votada até o próximo dia 17, mas a expectativa é de que ela vá ao plenário ainda esta semana.

08/07/2020 Economia

Camilo anuncia antecipação do 13º salário dos servidores públicos para 14 de agosto

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou em live na noite desta terça-feira, 7, a antecipação do 13º salário dos servidores públicos estaduais para 14 de agosto. A medida vai injetar R$ 420 milhões e beneficiar 157.904 servidores. De acordo com Camilo, juntando a primeira parcela do 13º ao pagamento de agosto - R$ 850 milhões de folha -, o total injetado na economia cearense no próximo mês será de R$ 1,270 bilhão.

07/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Explicando

Sobre falta de projeto básico do futuro Hospital Universitário daUece, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) esclarece: deu respostas ao TCE, apresentando adequações determinadas para a retomada do processo licitatório.

06/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Lupa - Hospital Universitário

O Tribunal de Contas cobra explicações da Superintendência de Obras Públicas sobre processo de licitação para construção do Hospital Universitário da Uece. Em cautelar, o conselheiro Edilberto Pontes suspendeu o processo. Faltou o projeto básico da obra.

04/07/2020 Economia

Balanço social como alternativa para distribuição de recursos

Esta não é a primeira vez que o Ceará é prejudicado pela forma como a União trata os demais entes da federação. Em 2017, o projeto de lei de recuperação fiscal dos estados, que dava direito de suspender por até seis anos o pagamento de dívidas com a União em troca de ajustes nas contas públicas, beneficiou apenas os três estados mais endividados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

04/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Testagem de contas

O TCE prorrogou, até 19 de julho, o prazo para que gestores estaduais e municipais de órgãos e entidades jurisdicionados enviem questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao novo coronavírus. O TCE quer conferir gastos e, claro, resultados.

03/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

51

ressalvas foram feitas no parecer prévio das contas 2019 da gestão Camilo Santana pelo Tribunal de Contas do Estado. Apenas.

03/07/2020 Política

Com ressalvas, TCE aprova parecer prévio das contas de Camilo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, por unanimidade, mas com ressalvas, o parecer prévio das contas de 2019 do governador Camilo Santana na manhã de ontem. Ao todo, 51 recomendações foram feitas pela Corte. O documento segue agora para a Assembleia Legislativa (AL-CE), que tem poder definitivo sobre aprovação ou não.

02/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Contas do Governador - Exercício 2020

Hoje o TCE julga contas do governador Camilo Santana (PT) relativas ao exercício 2019.

01/07/2020 Coluna Eliomar de Lima

Parque Rachel de Queiroz retoma obras

O Parque Rachel de Queiroz já retomou obras e deverá ser o maior do gênero em Fortaleza, sendo que o Cocó é a maior área de conservação do Estado. Segundo a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, o projeto, um sonho acalentado pelo fortalezense desde 1994, com custo total de cerca de R$ 100 milhões, entrou na primeira fase. 

30/06/2020 Coluna Neila Fontenele

AVALIAÇÃO DE GASTOS

As contas do governo do Ceará referentes a 2019 devem ser aprovadas pelo Tribunal de Contas na próxima quinta-feira. Não são esperadas surpresas, apenas algumas ressalvas que normalmente acontecem. Para 2020, entretanto, mesmo com o decreto de calamidade, é provável que a avaliação das contas se torne mais difícil.

29/06/2020 Opinião

Élder Ximenes: Os bons fins e os meios maus

Contra quase todo ato administrativo o Ministério Público recebe, por dia, inúmeras denúncias: fundadas ou não; originais e repetidas. Fiscalizar gastos é um dos meios para "uma sociedade livre, justa e solidária", visando à "dignidade da pessoa humana" (Constituição, artigos 3º e 1º). Para isto, trabalhamos em sinergia inédita com grandes parceiros: TCE, CGU, MPF e TCU e cobramos cada vez mais transparência. Agimos todos com o bom-senso de garantir políticas públicas salvando vidas. Isto continuará; a pandemia, não.

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