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18/05/2020 Coluna Eliomar de Lima

Covid-19: Mais R$ 48 milhões via emenda de vereadores

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará nova sessão extraordinária virtual nesta terça-feira. Vai discutir novas medidas de enfrentamento à Covid-19, o que ocorre desde março, quando começou a pandemia. 

15/05/2020 Coluna Clovis Holanda

TCE a todo vapor

Presidente Valdomiro Távora e equipe seguindo ritmo intenso de trabalho, à distância, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Corte realiza no dia 4 de junho a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). Por meio digital, evento reunirá Governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público. A SAEG faz parte da agenda global da "GLocal Evaluation Week" - organizada pelo CLEAR (Banco Mundial) em parceria com instituições como o EDA (Suíça) e a Fundação Rockefeller (EUA). Instituto Plácido Castelo, do TCE, organiza a atividade. 

06/05/2020 Coluna Eliomar Lima

Contas abertas

Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza página em seu site (tce.ce.gov.br) para orientar gestores públicos sobre ações relacionadas à Covid-19. Tira dúvidas, por exemplo, sobre contratações e execução orçamentária. Não poupará omissões.

04/05/2020 sites

Tribunal de Contas disponibiliza orientações virtuais para gestores públicos para período de calamid

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) disponibilizou nesta segunda-feira, 4, no portal institucional, uma página sobre a atuação de gestores públicos em período de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus. Na área, estão disponíveis orientações em forma de perguntas e respostas sobre como pode ser o trabalho da administração.

03/05/2020 Coluna Raone Saraiva

Governo do Ceará abre licitação para usina de dessalinização em Fortaleza

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Casa Civil, abriu o processo de licitação para a concessão dos serviços que visam à elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da usina de dessalinização de água do mar em Fortaleza. Previsto para ser o maior do tipo no Brasil, o empreendimento deveria começar a funcionar neste ano, na Praia do Futuro, mas agora tem previsão para ficar pronto em 2022.

25/04/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Pandemia e política econômica

Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela poderia ter sido evitada e superada mais rapidamente se os principais responsáveis pela política econômica tivessem sido mais pragmáticos, deixando de lado ideologias econômicas ultrapassadas.

20/04/2020 Cidades

Prefeitura distribui 880 mil máscaras de tecido esta semana

Com o objetivo de auxiliar a população na prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Fortaleza inicia hoje, por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico, a distribuição de máscaras de tecido para os alunos da rede pública municipal. Ao todo, serão entregues 880 mil itens entre esta e a próxima segunda-feira, 27, juntamente com os kits de alimentação.

19/04/2020 Editorial

Editorial: Calamidade e transparência

Assim como o governo federal, estados e municípios também estão decretando estado de calamidade pública, de modo a facilitar o uso de ferramentas administrativas no combate à pandemia do novo coronavírus. Apelar para a calamidade responde a uma situação emergencial, criando-se mecanismos para facilitar o gerenciamento da crise. No caso presente, ficam reduzidas, por exemplo, exigências, ou até mesmo a dispensa de licitações para a compra de insumos para a saúde, havendo ainda isenção do cumprimento de metas fiscais, entre outras medidas. No entanto, o afrouxamento das regras não exime os chefes do Executivo de prestar contas sobre a utilização de recursos.


 

17/04/2020 Política

TCE orienta prefeitos sobre gastos durante pandemia

Prefeitos de municípios cearenses participaram de seminário virtual realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de ontem. A reunião teve como intuito orientar os gestores sobre a forma correta de gastar recursos e prestar contas das verbas decorrentes dos decretos emergenciais motivados pela pandemia do novo coronavírus.

14/04/2020 Política

TJCE aprova projeto que suspende nomeações e promoções no Judiciário

O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ontem os termos do projeto de lei referente ao contingenciamento de gastos no âmbito do Judiciário, que será remetido à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) para votação entre os deputados. A medida visa evitar aumento de despesas com folha de pagamento no Poder em meio à crise do novo coronavírus que se alastra pelo Estado. Até 17h25min desta segunda-feira, 1.935 casos haviam sido confirmados da doença, que resultaram em 101 mortes. O texto pode dar entrada no Legislativo ainda hoje.

09/04/2020 Opinião

Coronavírus, condutas vedadas e eleições

Ontem pela manhã (08/04), quando conclui esse texto, o último boletim epidemiológico do novo coronavírus no Ceará apontava 8.923 casos suspeitos, 6.462 exames realizados, 1.268 casos confi rmados em 41 municípios, 42 óbitos e índice de letalidade de 3,31

01/04/2020 Economia

Governo aprova cinco novas indústrias no Ceará com investimentos de R$ 95,7 milhões

O Governo anunciou, após reunião do Conselho Estadual e Desenvolvimento Industrial (Cedin), 75 pedidos do setor da indústria nesta terça-feira, 31. Dentre as solicitações, cinco novos empreendimentos, com investimentos de pelo menos R$ 95,7 milhões.

31/03/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: A pandemia e as contas públicas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, entre eles a decretação de estado de emergência, a Lei foi basicamente feita para épocas de normalidade.

25/03/2020 Reportagem

Coronavírus no Ceará: Sesa comprará equipamentos e 350 mil testes para profissionais de saúde

O governo do Ceará terá operação especial para ampliar protocolos de segurança de profissionais de saúde trabalhando na crise do novo coronavírus. A intenção foi confirmada na tarde desta terça-feira, 24, pelo secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto.

24/03/2020 Economia

Com queda de arrecadação, Ceará solicitou R$ 216 milhões ao Governo Federal

Com a atividade econômica e a circulação de pessoas drasticamente reduzidas por conta do novo coronavírus (Covid-19), o Ceará deve deixar de arrecadar, somente em março deste ano, cerca de R$ 194 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa uma queda de 20% ante os R$ 974,3 milhões captados em igual mês de 2019. A projeção é da titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, que, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), já solicitou ao Governo Federal um aporte de R$ 216,3 milhões para ações contra a pandemia no Ceará.

22/03/2020 sites

Deputados estaduais destinam R$ 46 milhões de emendas para conter coronavírus no Ceará

Os 46 deputados estaduais do Ceará destinarão, cada um, R$ 1 milhão de verba para ações de combate e prevenção ao coronavírus. O dinheiro virá do Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar. O apelo foi do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Sarto (PDT).

13/03/2020 Cidades

Governo do Estado garante 1.111 bolsas para pós-graduação

Em 2020, mais de mil pesquisadores de pós-graduação nas universidades cearenses terão incentivo da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Por meio de edital lançado ainda em 2019, o Governo garante R$ 23,7 milhões a programas em onze instituições de ensino. O resultado das 1.111 bolsas foi divulgado na última sexta-feira e lançado ontem, 12, em evento no Palácio da Abolição.

13/03/2020 Cidades

Ceará antecipa medidas de combate ao Covid-19

Com 20 casos suspeitos em isolamento domiciliar, o Ceará vai destinar R$ 45 milhões para prevenção e tratamento de "eventuais casos de coronavírus" no Estado. O Governo do Estado anunciou ações de combate à doença ontem, 12, em live no Facebook do governador Camilo Santana. As medidas contemplam a compra de material de diagnóstico e suplementação de insumos hospitalares para tratamento de pacientes, bem como a ampliação de leitos de retaguarda e de UTI. A partir da próxima terça-feira, 17, o Ceará passará a realizar o exame para testagem de coronavírus.

13/03/2020 Coluna Eliomar de Lima

Pacotão

A Secretaria de Obras Públicas lançou edital para a construção de 10 areninhas na Grande Fortaleza. A tomada de preço dos interessados já está marcada para o dia 2 de abril, na Central de Licitações (Bairro Edson Queiroz).

12/03/2020 Política

Lideranças da AL-CE debatem medidas para garantir boa conduta de deputados

Reunião entre membros da Mesa Diretora e lideranças da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) ocorreu na tarde de ontem para debater medidas que serão tomadas para assegurar a boa conduta de parlamentares quando estiverem no plenário da Casa. O encontro ocorreu um dia após o bate-boca entre os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), que precisaram ser contidos por colegas para evitar enfrentamento físico.

12/03/2020 Farol

Governo do Ceará deverá disponibilizar R$ 23 milhões em mais de mil bolsas de mestrado e doutorado

O total de R$ 23,7 milhões deverá ser investido em 629 bolsas de mestrado e 482 de doutorado através da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Conforme anúncio do Governo do Estado, o governador Camilo Santana (PT) lançará, nesta quinta-feira, 12, o edital 05/2019 Programa de Bolsas de Formação Acadêmica, que contemplará o investimento. 

11/03/2020 Cidades

Obras de requalificação do Parque Rachel de Queiroz têm início

As obras de requalificação do Parque Rachel de Queiroz têm inicio imediato nesta terça-feira, 10, após assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Roberto Cláudio. A área total do parque representa 203 hectares com extensão linear de 10 km, abrangendo 14 bairros da região oeste de Fortaleza. Quatro, dos seis quadrantes do Parque devem ficar prontos até dezembro deste ano. Cerca de 300 mil pessoas devem ser beneficiadas diretamente, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). 

11/03/2020 Políica

Projetos sobre ascensão e gratificação de servidores da saúde serão priorizados

Parlamentares e entidades de classe, reunidos ontem em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), decidiram priorizar as discussões da ascensão funcional dos servidores da Saúde do Estado e do avanço na efetivação da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI).

11/03/2020 Coluna Eliomar de Lima

Sem choro

O Governo do Estado liberou repasse de R$ 1 milhão para projetos tocados pelo Unicef no Ceará na área da promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Com ênfase para políticas sociais destinadas a crianças vulneráveis e em risco de exclusão.

04/03/2020 Opinião

Valdomiro Távora: Um Tribunal de Contas único e sólido no Ceará

Fiscalizar de forma estratégica, em busca de resultados cada vez mais efetivos e céleres no controle dos recursos públicos, é uma das metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) neste biênio 2020/2021. Nesta nova gestão, o compromisso é o de fortalecer as estruturas internas do Tribunal, sua organização e seus procedimentos, consolidando a atuação sólida e integrada da Corte de Contas.

04/03/2020 Cidades Inteligentes

Professores do Estado conquistam reajuste de 12,84%

Após negociação entre Governo do Estado e Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), os professores do Estado conquistaram reajuste 12,84%, referentes ao Piso Nacional do Magistério. Além disso, a categoria também conseguiu reestruturação da carreira. Com isso, o salário inicial dos professores com nível superior teve um aumento de 15% (de R$3.648,77 para R$4.296,41) e o salário dos professores no último nível da carreira, um aumento de 24% (R$10.208,00 para R$12.699,85). A mudança foi anunciada ontem, 3, em live no Facebook pelo governador Camilo Santana.

29/02/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Pacto federativo e equilíbrio fiscal

A Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, enfraquece o princípio federativo. Embora os que a patrocinam argumentem em favor de seu caráter descentralizador, na prática, ela promove forte concentração na federação brasileira. Se de um lado promete distribuir - na forma da lei - parte dos recursos da União dos royalties do petróleo e gás natural para estados e municípios, de outro centraliza a interpretação das normas de finanças públicas. Faz isso de diversas maneiras, principalmente ao criar um efeito vinculante para decisões do Tribunal de Contas União (TCU). Ou seja, um órgão exclusivamente federal, o TCU, vai impor suas decisões aos demais entes federados, estados e municípios.

28/02/2020 Economia

Prefeitura de Fortaleza registra o maior investimento público em 25 anos

A Prefeitura de Fortaleza investiu R$ 712 milhões em diversas áreas neste ano. Foi o maior aporte público dos últimos 25 anos, conforme a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Já os R$ 3,973 bilhões investidos entre 2013 e 2019 colocam a Cidade como a quinta que mais realizou aplicações entre as capitais brasileiras. Os dados do balanço financeiro foram apresentados em audiência pública realizada ontem no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

28/02/2020 Coluna Eliomar de Lima

Salute, Ceará

Nem tudo é coronavírus. O Governo estadual entregou ontem mais um posto do Samu no Interior. Foi em Jaguaribara. Hoje, entrega mais dois: em Milagres e Mauriti (Região do Cariri). O Ceará quer ser o primeiro Estado a ter 100% de cobertura desse serviço.

27/02/2020 Coluna Eliomar Lima

Olho na emenda

Heitor Férrer ajuizou no STF, via seu partido, o Solidariedade, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM. O benefício foi estabelecida por emenda aprovada em junho de 2019, pela Assembleia.

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