O Povo

07/08/2019 Economia

Associação de auditores fiscais e entidades empresariais e profissionais divergem de norma da Sefaz

Mudança na fiscalização de irregularidades tributárias é contestada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), mas recebe apoio de entidades empresariais e profissionais. Assinada pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, no último dia 15, a Norma de Execução Nº 3 determina a presença de um superior hierárquico durante ação fiscalizatória entre auditor e contribuinte.

06/08/2019

Coluna Eliomar de Lima - O Povo - 6/8

O TCE dispinibiliza notícias sobre suas ações e sessões via Whatsapp ((85 98969 3544). O contribuinte pode saber assim dos processos envolvendo gestores.

31/07/2019

Pacote de ajustes do Estado já gerou economia de R$ 180 milhões

Dois meses depois de anunciar o pacote de ajuste fiscal do Governo do Ceará, a economia nas contas públicas já é de R$ 180 milhões. A informação é do secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, que adianta ainda queda no ritmo de crescimento do gasto com pessoal, um dos principais gargalos, de 11%, em 2018, para 8,7% em junho deste ano. A volta dos concursos, no entanto, somente será reavaliada em 30 de setembro.

31/07/2019

O Povo - Coluna Eliomar (O BURACO...) - 31/7/19

O BURACO...

O deputado estadual Heitor Férrer informa para a coluna: pediu ao TCE que analise procedimentos relacionados à construção da CE-010 - Mucuripe-Eusébio, que, em menos de um ano, não resistiu às chuvas e virou tábua de pirulitos.

... MAIS EM CIMA

Heitor Férrer disse ainda saber detalhes acerca da construtora envolvida nessa obra. Ele diz não querer acreditar que haja algum familiar de gente forte do governo envolvida nesse empreendimento.

26/07/2019

O Povo - Coluna Eliomar (VIA DAS DUNAS / SOBE)

VIA DAS DUNAS

O TCE vai analisar os procedimentos relacionados à construção da CE-010, do Mucuripe ao Eusébio, total de 13 km. Em menos de um ano de inaugurada, a obra, de R$ 119 milhões, faz inveja a tábua de pirulitos. Feita com areia das dunas das margens?

SOBE

Sefaz e Tribunal de Contas do Estado, que fecharam acordo para compartilhamento de informações contábeis. Antes tarde...

24/07/2019 Cidades

Em quatro anos, Fortaleza teve redução de 9,58% em atendimento de água

Relatório do Instituto Trata Brasil mostra que Fortaleza teve a maior queda no atendimento de água entre 2013 e 2017.

12/07/2019

Sarto assume Governo do CE

Um dos nomes ventilados à sucessão de Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), estará interinamente à frente do Executivo estadual. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), entra de férias. A vice, Izolda Cela (PDT), participa de curso.

09/07/2019

Assembleia quer votar LDO e contas de Camilo antes das férias

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, quer limpar toda a pauta de votação até a próxima sexta-feira. Regimentalmente, o período do recesso começa dia 17 próximo. O pedetista já incluiu nessa pauta matérias como a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana - exercício 2018, aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado. Há, também, na lista, mensagens como a inclusão na pasta das Cidades da recém-criada Superintendência Estadual de Obras Públicas, resultante da fusão do DER com o DAE, e a transferência do Detran para a Secretaria de Infraestrutura do Estado. Sarto promete que, depois de passada a régua e fechada essa conta, dará coletiva para expor completo balanço do semestre.

18/06/2019

TCE começa a investigar repasses milionários para consórcios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou ontem apuração de possíveis irregularidades nos contratos de três dos 21 consórcios de saúde no Ceará. A etapa inicial do processo mira em entidades nos municípios de Camocim e Iguatu e nos da região do Vale do Curu, que receberam R$ 20,5 milhões em repasses do Governo apenas no ano passado.

14/06/2019

Plano de cargos e carreiras do TCE tem aprovação unânime

O novo Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) foi aprovado ontem por unanimidade na Assembleia. A proposição pretende unificar as carreiras dos servidores originários do TCE-CE com o dos oriundos do Tribunal de Contas do Município (TCM), incorporado em 2018 ao TCE.

14/06/2019

Descentralizar é preciso

A tendência brasileira para a centralização é digna de aprofundados estudos. Não apenas análises no campo da economia, da política e do direito, mas certamente também da psicologia. É que a desconfiança na capacidade de estados e municípios fazerem boas escolhas redunda em políticas que buscam unificação, padronização e uniformização ao longo de um País com características tão distintas.

05/06/2019

Estado e Prefeitura liberam R$ 1,7 bilhão na economia do Ceará

O anúncio de liberação de R$ 1,7 bilhão em salários mensais mais a primeira parcela do 13º salário para servidores do Estado e Prefeitura de Fortaleza já despertou expectativas positivas no comércio e setor de serviços.

03/06/2019

Camilo vai reavaliar convocação de concursados só no 2º semestre

Uma semana após anunciar a suspensão de concursos do Estado, o governador Camilo Santana (PT) disse ontem que só analisará possíveis novas convocações a partir do 2º semestre. Sem antecipar datas ou detalhes, o governador disse que irá avaliar e anunciar os "momentos corretos" para convocar novos servidores só depois de julho.

30/05/2019

Cortes do Governo do CE preocupam ensino superior estadual

O anúncio do secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, de que o Estado apertará as contas e cortará R$ 390 milhões das despesas de custeio — estimadas em R$ 3,9 bilhões — lança dúvidas sobre a manutenção das universidades estaduais. Sob guarda-chuva da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ceará (Secitece), instituições como Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) deverão ser atingidas pelo pacote de cortes.

29/05/2019

TCE-CE analisa nesta quinta-feira as contas de 2018 da gestão de Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentará nesta quinta-feira, 30, parecer prévio das contas referentes ao exercício de 2018 do governo de Camilo Santana (PT). O relatório será encaminhado para julgamento da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que pode, ou não, seguir a decisão do Plenário.

28/05/2019

Issec justifica atrasos e diz que problema com hospitais foi resolvido

Uma audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa do Ceará discutiu a situação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). Usuários do plano de saúde, que funciona desde setembro do ano passado com contrapartida financeira descontada em folha de pagamento, denunciam a dificuldade em ter acesso a consultas e exames médicos. A rede, que substitui o antigo Ipec, atende um total de 81.851 servidores, sendo 51.287 titulares e 30564 dependente.

28/05/2019

Buracos na CE-090 atrapalham turismo na praia do Cumbuco

Em pelo menos dois trechos da avenida dos Coqueiros, a CE-090 está sem asfalto. Some a isso os vários buracos ao longo da rodovia que cruza a Praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O desgaste provocado pelas chuvas na estrada causa prejuízos para o comércio e o turismo na região.

27/05/2019

Servidores definem rumos de campanha salarial nesta quinta

Adiada na semana passada, a reunião de representantes dos servidores do Estado com o Governo do Estado está prevista para a manhã da quinta-feira, 30. A campanha salarial é o principal ponto do encontro.

27/05/2019

Especialistas consideram mudanças positivas

O pacote de ajuste fiscal, apesar de trazer embaraços à Gestão no curto prazo, é avaliado como positivo para a saúde fiscal do Estado.

27/05/2019

Pacote de cortes: Estado enxugará R$ 390 mi, suspende concursos e reajustes

A baixa perspectiva de crescimento da economia brasileira e o aumento das despesas com pessoal acendeu o sinal de alerta do Governo do Estado. Somente de janeiro a abril deste ano, o ritmo dos gastos no Ceará subiu 9,71%, próximo aos 11% do ano inteiro de 2018. Ontem, o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho, anunciou um duro pacote de medidas de ajuste fiscal que prevê desde o corte de R$ 390 milhões nas despesas de manutenção da máquina pública (custeio), suspensão de concursos públicos, até reposição salarial apenas para algumas categorias.

26/05/2019

Organização assume falha na realização de concurso de Juazeiro

O presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), Maurício José Sobreira Dantas, afirmou que o órgão apresentou falha na realização do concurso público aplicado neste domingo, 26, na Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato. Segundo ele, porém, grupo de candidatos causou tumulto na instituição, sendo que um dos participantes teria roubado uma das provas. O certame para cinco cargos, a serem preenchidos na Prefeitura de Juazeiro do Norte, foi cancelado.

23/05/2019

PEC da aposentadoria de ex-membros do TCM saindo...

Pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a emenda constitucional que garante aposentadoria especial voluntária para ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. O autor da proposta, Osmar Baquit (PDT), dá como certa a aprovação em plenário. A PEC, inclusive, já passou, nesta semana, na CCJ, mesmo sob argumento do deputado Heitor Férrer (SD) de que é inconstitucional (art. 40, 1º, III, "b" da CF/88). Dos sete conselheiros em atividade na data da promulgação da EC nº 92, somente dois não atendem aos requisitos acima: Domingos Filho (55) e Hélio Parente (55). "Mas Domingos ganha condição de se aposentar proporcionalmente e o Hélio Parente voltará à condição de conselheiro à disposição", explica Baquit. Sem ficar vermelho.

23/05/2019

Estado negocia aquisição de terreno da Aeronáutica

A negociação com a União está sendo sem alarde. Apesar de silenciosa, já estaria com alguns bons passos dados, inclusive com encontros acontecendo na Capital Federal. O Governo do Estado está tentando adquirir terrenos da Aeronáutica em Fortaleza. A conversa estaria considerando como principal interesse o conjunto de residências de oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB). Os imóveis ficam na avenida Borges de Melo, na extensão entre a avenida Aguanambi e a sede da Superintendência da Polícia Federal.

14/05/2019

Fortaleza deve capacitar 140 médicos para atenção primária em parceria com o Estado

O Programa Médico da Família Ceará começa a ser aplicado em Fortaleza. Na manhã desta terça-feira, 14, o convênio foi assinado pelo Governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT). A prefeitura deve apresentar 140 vagas para completar o Programa de Saúde da Família no Município; em contrapartida, o Estado vai atuar na capacitação e monitoramento dos profissionais durante um ano.

09/05/2019

Criação de mais um privilégio

Nossa emenda transferiu as funções do TCM para o TCE, preservou os direitos dos servidores efetivos e colocou em disponibilidade os seus sete conselheiros, que têm o direito legal de continuar recebendo seus salários.

07/05/2019

Critério técnico para consórcios é inegociável, diz Cabeto

Todos os casos foram direcionados para o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, como O POVO mostrou em reportagem, instauraram procedimentos de investigação que apuram eventuais problemas.

05/05/2019

Nova Lei de Licitações gera polêmica

Um projeto de reforma da Lei das Licitações, em tramitação na Câmara dos Deputados, está preocupando o setor da construção civil pesada. A alegação é que ele pode inviabilizar a participação da maioria das construtoras do Nordeste nas concorrências de obras públicas grandes e o desejo do setor é que o texto não caminhe no Congresso. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará (Siconpe-CE), Dinaldo Diniz, que ontem foi reeleito para o cargo, em cerimônia realizada na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), falou sobre o documento em discussão pelos parlamentares.

05/05/2019

Auditorias de cinco consórcios serão enviadas para o MPCE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai encaminhar nesta semana auditorias de mais cinco consórcios de saúde para o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado. Até agora, pelo menos dez autarquias são alvo de apuração inicial dos órgãos de investigação.

04/05/2019

Coluna Sonia Pinheiro: TRADUÇÃO

- Muito mais do que uma corrida, uma "verdadeira experiência de vida". Assim, a Conselheira Soraia Victor definiu sua participação na Ultramaratona Dois Oceanos, na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde atingiu os seus 57 km. O desafio encarada por Soraia, em abril, foi mais um na sua extensa coleção de vitórias em corridas ao redor do mundo. E, aguerrida, ela ressaltou que essa corrida, em especial, teve caráter humanitário muito forte - "A Ultramaratona ocorre na África do Sul, patrocina inúmeras ações sociais para o povo daquele país e junta participantes de todos os lugares do mundo"...Na picture, Soraia Victor é ladeada pelos Conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, da procuradora de contas, Leilyane Feitosa, e do conselheiro-substituto Fernando Uchôa, membros da Segunda Câmara.

03/05/2019

Inteligência artificial e o emprego

Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobreviver?