O Povo

09/05/2019

Criação de mais um privilégio

Nossa emenda transferiu as funções do TCM para o TCE, preservou os direitos dos servidores efetivos e colocou em disponibilidade os seus sete conselheiros, que têm o direito legal de continuar recebendo seus salários.

07/05/2019

Critério técnico para consórcios é inegociável, diz Cabeto

Todos os casos foram direcionados para o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, como O POVO mostrou em reportagem, instauraram procedimentos de investigação que apuram eventuais problemas.

05/05/2019

Nova Lei de Licitações gera polêmica

Um projeto de reforma da Lei das Licitações, em tramitação na Câmara dos Deputados, está preocupando o setor da construção civil pesada. A alegação é que ele pode inviabilizar a participação da maioria das construtoras do Nordeste nas concorrências de obras públicas grandes e o desejo do setor é que o texto não caminhe no Congresso. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará (Siconpe-CE), Dinaldo Diniz, que ontem foi reeleito para o cargo, em cerimônia realizada na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), falou sobre o documento em discussão pelos parlamentares.

05/05/2019

Auditorias de cinco consórcios serão enviadas para o MPCE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai encaminhar nesta semana auditorias de mais cinco consórcios de saúde para o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado. Até agora, pelo menos dez autarquias são alvo de apuração inicial dos órgãos de investigação.

04/05/2019

Coluna Sonia Pinheiro: TRADUÇÃO

- Muito mais do que uma corrida, uma "verdadeira experiência de vida". Assim, a Conselheira Soraia Victor definiu sua participação na Ultramaratona Dois Oceanos, na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde atingiu os seus 57 km. O desafio encarada por Soraia, em abril, foi mais um na sua extensa coleção de vitórias em corridas ao redor do mundo. E, aguerrida, ela ressaltou que essa corrida, em especial, teve caráter humanitário muito forte - "A Ultramaratona ocorre na África do Sul, patrocina inúmeras ações sociais para o povo daquele país e junta participantes de todos os lugares do mundo"...Na picture, Soraia Victor é ladeada pelos Conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, da procuradora de contas, Leilyane Feitosa, e do conselheiro-substituto Fernando Uchôa, membros da Segunda Câmara.

03/05/2019

Inteligência artificial e o emprego

Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobreviver?

02/05/2019

Parque Rachel de Queiroz começa a sair do papel

O prefeito Roberto Cláudio vai receber, às 11 horas de hoje, no Paço Municipal, o gerente setorial de Desenvolvimento Urbano para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Ming Zhang. Hora de tratar sobre ações iniciais do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), um pacote voltado especialmente para o meio ambiente.

25/04/2019

Horizontais 25/04

O TCE concluirá, agora em maio, a mudança do pessoal da sede do extinto TCM (Cambeba) para a sede no Centro. Com isso, a PGJ ocupará o local.

23/04/2019

TCE e CGU vão auditar contas do consórcio de saúde de Camocim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai auditar o consórcio regional de saúde de Camocim, formado também pelos municípios de Barroquinha, Chaval, Granja e Martinópole. A ação, que se estende aos últimos cinco anos, atende a requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) há duas semanas.

18/04/2019

Ministério Público instaura apuração sobre consórcios de saúde

Coordenadora da Procap, a procuradora Vanja Fontenele afirma que, no âmbito dessa apuração inicial, o MPE estabeleceu prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) forneçam ao órgão todas as informações disponíveis a respeito de possíveis malfeitos nos consórcios.

17/04/2019

RC anuncia pacotão da buraqueira

Um pacote de obras de pequeno e médio porte será lançado, em maio próximo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Serão intervenções novas com ações nas áreas da drenagem, pavimentação, iluminação e infraestrutura, com financiamento próprio, verba de recursos externos e também dinheiro do governo estadual. O foco será a periferia, assegura o prefeito, levando em conta cerca de 60 áreas de assentamentos precários, mas também atendendo a comunidades de maior densidade demográfica - como Che Guevara. Tudo deve vir logo que as chuvas cessem. Roberto Cláudio garante que a ação já estava no cronograma municipal e que faltava apenas fechar projetos. Indagado se isso já não seria um ato de olho em sua sucessão, evitou cair nesse buraco. Bem, que os serviços a serem executados não sejam de pavimentação meia-boca nem remendos mal feitos. Esses já existem e não enganam mais.

16/04/2019

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO

1.754 km é a extensão de estradas que deverão ser recuperadas no Ceará.

14/04/2019

TCE identifica irregularidades

Órgão responsável pela fiscalização e avaliação das contas apresentadas pelos gestores dos 22 consórcios existentes no Ceará, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou irregularidades em todos.

14/04/2019

Na SSPDS, a hora do adeus ao bacamarte

O TCE alterou horário da próxima sessão da Segunda Câmara, realizada semanalmente às quartas-feiras à tarde (15h). Excepcionalmente no dia 17, a partir das 9 horas.

12/04/2019

Coluna Adriano Nogueira - O POVO 12/4

O Ministro do STJ, Raul Araújo, e conselheira do TCE, Patrícia Saboya, no TCE Debates, que recebeu como convidado especial o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para falar sobre “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”. 

12/04/2019

Professores protestam por precatórios do Fundef

Trabalhadores da Educação foram às ruas de Fortaleza na manhã de ontem, 11, reivindicar participação nos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e outros recursos. A manifestação, que somou 600 profissionais e estudantes, de acordo com a organização, seguiu do Bairro de Fátima à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

12/04/2019

Cagece e Prefeitura afirmam que obras estão sendo feitas

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, que realizou, na avenida Bernardo Manoel, obra de implantação de rede de esgotamento sanitário. A ocorrência na via foi ocasionada pelo volume das últimas chuvas. A previsão para recuperação asfáltica no local é até a próxima segunda, 15. Sobre o cruzamento da rua Marcos Macedo com a Vicente Leite, na Aldeota, a ocorrência encontra-se solucionada.

11/04/2019

OUTRO VAGÃO

A Prefeitura instalou um vagão na avenida José Jatahy com avenida Bezerra de Menezes. Ali, surgirá espaço com memorial sobre a história ferroviária do Estado. Que não fique inativo como está o vagão da Praça Luíza Távora.

11/04/2019

Curso para gestores públicos ganha 3ª edição

O curso sobre gestão pública para prefeitos, secretários e servidores de municípios do Ceará promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha ganhará 3ª edição. O contrato foi assinado ontem pelo presidente do órgão, Edilberto Carlos Pontes Lima, e pelo representante da Fundação, João Dummar Neto. O objetivo é melhorar a formação dos gestores para lidar com as contas da administração pública.

11/04/2019

Prefeitura assina ordem de serviço e inicia obras de novo aterro

Via paisagística com um corredor de árvores, ciclovia, pista de cooper, quadras poliesportivas, brinquedos, quiosques e atual feirinha são alguns dos equipamentos que vão compor o novo aterro da Beira Mar, cuja ordem de serviço para início das obras será assinada amanhã, 12, pelo prefeito Roberto Cláudio. A faixa de engorda da praia será compreendida no trecho de 1,2 quilômetro entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira. A área total será de 96 mil metros quadrados - equivalente a nove quarteirões.

10/04/2019

Aeroporto terá nova via de acesso ao Montese; Governo estuda VLT para o terminal

Com contrato assinado, aguardando somente alvará de liberação, uma nova via de acesso ligará o Aeroporto de Fortaleza ao Montese. O anúncio foi feito ontem durante visita do prefeito Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana às obras da Fraport no terminal. Na ocasião, o Governo do Estado também afirmou que estuda a implantação de uma estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe.

09/04/2019

TCE DEBATES RECEBE MINISTRO LUIZ FUX

O TCE Debates recebeu como convidado especial o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para falar sobre "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal". O encontro contou ainda com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, como debatedor, e do presidente do TCE Ceará, o conselheiro Edilberto Pontes, como mediador.

09/04/2019

Ednardo e Zeca Baleiro são atrações confirmadas no Aniversário de Fortaleza

O próximo dia 13 de abril, um sábado, marca os 293 anos de Fortaleza. Um dos pontos de comemoração do aniversário da capital cearense é o Aterro de Iracema, que, na data, recebe o maranhense Zeca Baleiro e o cearense Ednardo para apresentações musicais.

08/04/2019

Casa de Frei Tito vai virar memorial

O novo equipamento irá ser sediado na casa na qual Frei Tito morou na infância, na rua Rodrigues Júnior, no Centro de Fortaleza. O imóvel foi ocupado por manifestantes e militantes em agosto de 2018 no chamado movimento Ocupa Frei Tito, que visava chamar a atenção da situação estrutural e pedir o tombamento definitivo da construção - o início do processo de tombo da casa se deu em 2011. Na coletiva de imprensa que divulgou os investimentos da Prefeitura para o ano de 2019 na área da cultura, na última semana, foi anunciado que a implantação do Centro de Memória Frei Tito terá montante de R$ 400 mil investidos, referentes à desapropriação do imóvel, restauração do prédio e aquisição de acervo presente.

07/04/2019

SEM CONTOS DE FADA

E o Tribunal de Contas do Ceará, sob a direção do guapo Edilberto Pontes - como diria nossa prima rica Soninha Pinheiro, ganhou espaço na TV Assembleia e na TV Fortaleza. Um programa divulgando as ações da corte já está sendo elaborado pela equipe da mineirinha do agreste, Kelly de Castro.

06/04/2019

Luiz Fux critica Congresso por forçar judicialização

"O que tem ocorrido hoje é que o parlamento, para não pagar o preço social da impopularidade, ele empurra para o Judiciário a solução de diversos problemas, e acaba por gerar um protagonismo indesejado para o Judiciário e isso acarreta esse momento que estamos vivendo agora, de passeatas contra o Supremo. Num país em que não há um Judiciário forte não há guerra e nem há paz", afirmou o ministro. As declarações foram dadas durante participação na 11ª edição do TCE Debate. O encontro ocorreu no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

05/04/2019

Reforma administrativa: a agenda perdida

O século XXI traz possibilidades substanciais para melhoria do desempenho governamental, notadamente pelas inovações tecnológicas representadas pela inteligência artificial, o uso de machine learning e de big data. Mas impõe a existência de uma administração pública extremamente preparada, com um corpo de servidores públicos motivado e com formação de excelência. Apesar da grave situação fiscal brasileira, as agendas estruturantes não podem ser desprezadas sob pena de o País continuar patinando. 

EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA

03/04/2019

Prefeitura anuncia mais de R$ 56 milhões para a cultura em 2019

Em 2019, o valor dos investimentos em editais, projetos e políticas públicas culturais terá um aumento de 40% em relação ao ano passado, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT) divulgou em coletiva de imprensa na manhã de ontem, 2. A cultura tem previstos mais de R$56,5 milhões investidos no total. "A gente tinha grande dificuldade de manter a estabilidade da política de editais e a programação cultural por todo o ano", afirmou o prefeito, citando que, com o montante de 2019, se alcançará "uma agenda estável". "É mais dinheiro dirigido para o que a comunidade cultural de Fortaleza tem priorizado e reivindicado", defendeu.

02/04/2019

Luiz Fux cumpre agenda no Ceará

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, confirma presença em Fortaleza como conferencista do programa "TCE Debates", evento do Tribunal de Contas do Estado. Ele falará sobre o tema "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal" e não está prevista entrevista coletiva dele até o momento. A fala de Fux ocorrerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE, às 9 horas da próxima sexta-feira. O cearense Raul Araújo, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuará como debatedor no encontro a ser mediado pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. O evento é aberto ao público. Por falar em Fux, bom lembrar: ele é a favor do enquadramento da homofobia como crime de racismo, tema em pauta no Supremo.

01/04/2019

Capacitação e fiscalização

O Instituto Plácido Castelo - escola de formação do Tribunal de Contas do Ceará - projeta um público superior a 12 mil pessoas para a série de cursos de capacitação que será ministrada até novembro próximo. O contingente está distribuído pelos 184 municípios do Estado e é composto por servidores públicos municipais e estaduais, do legislativo e do executivo, e representantes da sociedade civil. O IPC programou treinamentos relacionados ao desenvolvimento da gestão e fiscalização públicas e ao exercício da cidadania.