O Povo

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27/06/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Desigualdade e pobreza extrema

A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é muito mal distribuída. O 1% mais rico detém mais que o dobro da riqueza de 6,8 bilhões de pessoas, segundo a Oxfam. Mesmo nos países mais adiantados, a extrema pobreza persiste. Nos Estados Unidos, o fim das transferências compensatórias pagas em razão da pandemia, em julho, levaram milhões de famílias à miséria, segundo alerta o jornal New York Times de 21 de junho. No Brasil, o 1% mais rico concentra quase 30% da renda nacional, segunda maior concentração de renda do mundo, conforme a ONU (Organização das Nações Unidas). A pandemia escancarou a extrema pobreza, com milhões de pessoas em necessidade absoluta.

23/06/2020 Economia

Ceará tem 10 regiões da saúde com 100% de eficiência no combate ao coronavírus, diz estudo

Um levantamento analisando a eficiência das 22 Coordenadorias Regionais de Saúde de todo o Ceará revela que 10 regiões do Estado possuem 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus. Realizado por Paulo Matos, diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), e por Jaime de Jesus Filho, economista-chefe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), o estudo compara aparato médico por nível de mortalidade dos pacientes para chegar ao resultado. 

20/06/2020 Política

Ex-conselheiros do TCM têm direito à aposentadoria especial suspensa

Desdobramentos da extinção do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), em 2017, seguem reverberando até o presente ano. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar sustando pagamento de aposentadoria especial a ex-conselheiros da antiga Corte de contas. O benefício foi aprovado anos passado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), por meio de Emenda Constitucional.

17/06/2020 Opinião

Valdomiro Távora: Atuação do TCE Ceará durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) vem registrando avanços em suas atividades institucionais, mesmo diante do cenário adverso desencadeado pela pandemia do novo coronavírus. A atuação em regime de trabalho misto, desde 16/3, não interferiu nas análises e julgamentos do órgão: até 5/6, foram julgados 2.411 processos, exclusivamen

16/06/2020 Política

CGU e TCE notificam prefeituras e Estado para que servidores devolvam auxílio

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) concluíram, na tarde de ontem, o envio de e-mails notificando gestores de 180 municípios cearenses mais o Governo do Estado sobre o recebimento indevido do auxílio emergencial por servidores estaduais e municipais. A comunicação é para que toda a verba seja devolvida individualmente.

15/06/2020 Coluna Eliomar de Lima

Estado reage à Covid-19 entre facções e morte de PMs

A partir de hoje, o TCE retoma atividades com rotina mista: presencial e teletrabalho. Expediente restrito ao horário das 9 às 15h, até 31 de agosto. 

12/06/2020 Coluna Eliomar de Lima

24.232

servidores públicos no Ceará podem ter recebido indevidamente o Auxílio Emergencial, apuraram TCE e CGU. Só não apareceu caso em Campos Sales, Hidrolândia, Jardim e São Benedito.

12/06/2020 Política

Mais de 24 mil servidores públicos no CE receberam auxílio emergencial

Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.

09/06/2020 Reportagem

STF manda Ministério da Saúde voltar a divulgar dados acumulados

Em nota, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, afirmou que "os Tribunais de Contas de todo o País estão atentos a esse debate e reforçando a necessidade de trazer a público as informações".

09/06/2020 Coluna Eliomar de Lima

Olho vivo

O TCE acaba de lançar, em seu site, o Painel Covid-19. Com informações sobre contratações e licitações por dispensa ou inexigibilidade feitas pelos municípios e governo. Mais um canal para o cidadão acompanhar e fiscalizar o dinheiro público.

08/06/2020 Coluna Eliomar de Lima

Efeito Covid-19

Até 14 de junho, prazos dos processos do TCE - físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição, estão suspensos. É o que diz portaria assinada pelo presidente do órgão, Valdomiro Júnior. Exceção só para os prazos estabelecidos em sede de cautelar.

04/06/2020 Política

MP já fiscalizou gastos 39% dos municípios do Ceará

Balanço do Ministério Público do Ceará (MPCE) divulgado nessa terça-feira, 2, revela que 134 procedimentos para fiscalizar a aplicação do dinheiro público no combate ao coronavírus já foram instaurados no Estado. É um total que se distribui por 72 municípios dos 184 no território cearense. São denúncias ou representações encaminhadas a promotorias e ouvidorias relativas a eventuais superfaturamentos nas compras de equipamentos de proteção individual (EPIs), testes de coronavírus, além de verificação de processos de dispensas de licitações em locais em que o estado de calamidade pública foi decretado.

01/06/2020 Coluna Eliomar de Lima

Refresco

Terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Estado terão, a partir de hoje, a jornada de trabalho reduzida de 8 para 6 horas. Para ajustar horário desse pessoal ao atual expediente presencial do TCE (9h às 15h) e, também, preservar empregos.

23/05/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Incerteza radical

Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar. Se a economia vai se reativar logo, se os empregos serão recuperados, se os voos serão normalizados, quando as crianças vão voltar às escolas. Embora haja muitas previsões, a verdade é que ninguém sabe. A incerteza é parte da vida humana, mas no momento ela foi elevada ao paroxismo.

21/05/2020 Coluna Eliomar de Lima

Frete da Saúde

O governo estadual pagou mais de 20 milhões de reais pelo frete das duas aeronaves que trouxeram insumos da China para o combate à Covid-19. O primeiro voo saiu por R$ 10 milhões 370 mil; e o segundo, R$ 10 milhões 830 mil. Com dispensa de licitação.

18/05/2020 Coluna Eliomar de Lima

Covid-19: Mais R$ 48 milhões via emenda de vereadores

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará nova sessão extraordinária virtual nesta terça-feira. Vai discutir novas medidas de enfrentamento à Covid-19, o que ocorre desde março, quando começou a pandemia. 

15/05/2020 Coluna Clovis Holanda

TCE a todo vapor

Presidente Valdomiro Távora e equipe seguindo ritmo intenso de trabalho, à distância, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Corte realiza no dia 4 de junho a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). Por meio digital, evento reunirá Governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público. A SAEG faz parte da agenda global da "GLocal Evaluation Week" - organizada pelo CLEAR (Banco Mundial) em parceria com instituições como o EDA (Suíça) e a Fundação Rockefeller (EUA). Instituto Plácido Castelo, do TCE, organiza a atividade. 

06/05/2020 Coluna Eliomar Lima

Contas abertas

Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza página em seu site (tce.ce.gov.br) para orientar gestores públicos sobre ações relacionadas à Covid-19. Tira dúvidas, por exemplo, sobre contratações e execução orçamentária. Não poupará omissões.

04/05/2020 sites

Tribunal de Contas disponibiliza orientações virtuais para gestores públicos para período de calamid

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) disponibilizou nesta segunda-feira, 4, no portal institucional, uma página sobre a atuação de gestores públicos em período de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus. Na área, estão disponíveis orientações em forma de perguntas e respostas sobre como pode ser o trabalho da administração.

03/05/2020 Coluna Raone Saraiva

Governo do Ceará abre licitação para usina de dessalinização em Fortaleza

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Casa Civil, abriu o processo de licitação para a concessão dos serviços que visam à elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da usina de dessalinização de água do mar em Fortaleza. Previsto para ser o maior do tipo no Brasil, o empreendimento deveria começar a funcionar neste ano, na Praia do Futuro, mas agora tem previsão para ficar pronto em 2022.

25/04/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Pandemia e política econômica

Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela poderia ter sido evitada e superada mais rapidamente se os principais responsáveis pela política econômica tivessem sido mais pragmáticos, deixando de lado ideologias econômicas ultrapassadas.

20/04/2020 Cidades

Prefeitura distribui 880 mil máscaras de tecido esta semana

Com o objetivo de auxiliar a população na prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Fortaleza inicia hoje, por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico, a distribuição de máscaras de tecido para os alunos da rede pública municipal. Ao todo, serão entregues 880 mil itens entre esta e a próxima segunda-feira, 27, juntamente com os kits de alimentação.

19/04/2020 Editorial

Editorial: Calamidade e transparência

Assim como o governo federal, estados e municípios também estão decretando estado de calamidade pública, de modo a facilitar o uso de ferramentas administrativas no combate à pandemia do novo coronavírus. Apelar para a calamidade responde a uma situação emergencial, criando-se mecanismos para facilitar o gerenciamento da crise. No caso presente, ficam reduzidas, por exemplo, exigências, ou até mesmo a dispensa de licitações para a compra de insumos para a saúde, havendo ainda isenção do cumprimento de metas fiscais, entre outras medidas. No entanto, o afrouxamento das regras não exime os chefes do Executivo de prestar contas sobre a utilização de recursos.


 

17/04/2020 Política

TCE orienta prefeitos sobre gastos durante pandemia

Prefeitos de municípios cearenses participaram de seminário virtual realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de ontem. A reunião teve como intuito orientar os gestores sobre a forma correta de gastar recursos e prestar contas das verbas decorrentes dos decretos emergenciais motivados pela pandemia do novo coronavírus.

14/04/2020 Política

TJCE aprova projeto que suspende nomeações e promoções no Judiciário

O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ontem os termos do projeto de lei referente ao contingenciamento de gastos no âmbito do Judiciário, que será remetido à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) para votação entre os deputados. A medida visa evitar aumento de despesas com folha de pagamento no Poder em meio à crise do novo coronavírus que se alastra pelo Estado. Até 17h25min desta segunda-feira, 1.935 casos haviam sido confirmados da doença, que resultaram em 101 mortes. O texto pode dar entrada no Legislativo ainda hoje.

09/04/2020 Opinião

Coronavírus, condutas vedadas e eleições

Ontem pela manhã (08/04), quando conclui esse texto, o último boletim epidemiológico do novo coronavírus no Ceará apontava 8.923 casos suspeitos, 6.462 exames realizados, 1.268 casos confi rmados em 41 municípios, 42 óbitos e índice de letalidade de 3,31

01/04/2020 Economia

Governo aprova cinco novas indústrias no Ceará com investimentos de R$ 95,7 milhões

O Governo anunciou, após reunião do Conselho Estadual e Desenvolvimento Industrial (Cedin), 75 pedidos do setor da indústria nesta terça-feira, 31. Dentre as solicitações, cinco novos empreendimentos, com investimentos de pelo menos R$ 95,7 milhões.

31/03/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: A pandemia e as contas públicas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, entre eles a decretação de estado de emergência, a Lei foi basicamente feita para épocas de normalidade.

25/03/2020 Reportagem

Coronavírus no Ceará: Sesa comprará equipamentos e 350 mil testes para profissionais de saúde

O governo do Ceará terá operação especial para ampliar protocolos de segurança de profissionais de saúde trabalhando na crise do novo coronavírus. A intenção foi confirmada na tarde desta terça-feira, 24, pelo secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto.

24/03/2020 Economia

Com queda de arrecadação, Ceará solicitou R$ 216 milhões ao Governo Federal

Com a atividade econômica e a circulação de pessoas drasticamente reduzidas por conta do novo coronavírus (Covid-19), o Ceará deve deixar de arrecadar, somente em março deste ano, cerca de R$ 194 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa uma queda de 20% ante os R$ 974,3 milhões captados em igual mês de 2019. A projeção é da titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, que, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), já solicitou ao Governo Federal um aporte de R$ 216,3 milhões para ações contra a pandemia no Ceará.

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