O Povo

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09/09/2020 Coluna Neila Fontenele

Consórcio inicia obra de dessalinizadora no Pacheco

O Consórcio Wai Seta Caucaia inicia hoje as obras da estação dessalinizadora de água do mar na praia do Pacheco. O projeto tem um orçamento de R$ 11,2 milhões e financiamentos do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e da Prefeitura de Caucaia.

04/09/2020 Política

Contas do Governo do Ceará são aprovadas na AL-CE

As contas do governador do Ceará Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2019 foram aprovadas ontem no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Foram 26 votos pela aprovação e cinco votos "não", dos opositores Renato Roseno (Psol), Fernanda Pessoa (PSDB), Heitor Férrer (SD), Delegado Cavalcante (PSL) e Soldado Noelio (Pros).

03/09/2020 Opinião

Manuel Pinheiro Freitas: Transição responsável

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) preparam uma série de ações coordenadas para prevenir o desmonte das administrações municipais, após as eleições deste ano.

03/09/2020 Reportagem

Idealizador da Ficha Limpa pode recorrer ao Supremo

Idealizador do projeto que virou a Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Márlon Reis, afirma que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não prorrogou inelegibilidade de políticos após o adiamento da data da eleição deste ano.

03/09/2020 Reportagem

"Fichas-sujas" são favorecidos com decisão do TSE

Dez anos após ser aprovada no Congresso, a Lei da Ficha Limpa sofrerá neste ano um de seus maiores baques na Justiça. Em entendimento que rachou o pleno por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos que estariam inelegíveis caso a eleição deste ano não tivesse sido adiada poderão disputar na nova data do pleito, de 15 de novembro.

01/09/2020 Economia

Municípios do Ceará ganham em maior arrecadação com mudança no ISS

O projeto de lei complementar (PLP 170/2020) que redistribui o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após mais de uma década de impasses. Se aprovada, a mudança aumentará as receitas tributárias das cidades cearenses nas operações de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil (chamado leasing). Isso porque o tributo passará a ser recolhido onde o serviço foi prestado e não no local origem da empresa prestadora.

01/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Sessões virtuais da próxima semana

Por causa do 7 de Setembro, o TCE fará sessões virtuais a partir do dia 8, às 10 horas. Com término no dia 11 de setembro, às 12 horas.

31/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Recomendação conjunta

Ministério Público do Ceará e de Contas, atentos às movimentações financeiras dos prefeitos neste ano de eleições.

30/08/2020

Dessalinização da Praia do Futuro: licitação ficou para outubro

O adiamento da abertura da licitação para a usina de dessalinização na Praia do Futuro aplacou os ânimos de empresas interessadas no edital. Havia muita insatisfação com a intenção da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de lançar o certame logo na próxima terça-feira, dia 1º, apesar das limitações impostas pela pandemia. Na tarde de sexta-feira, a estatal decidiu adiar para 6 de outubro. O projeto é o maior do gênero no País e tem valor estimado em R$ 3,2 bilhões para um contrato de 30 anos.

28/08/2020 Economia

Novo Refis terá novo prazo para pagar dívidas do IPVA 2020

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa que estabelece o refinanciamento de dívidas (Refis) para pequenas empresas e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 aos contribuintes cearenses. A mensagem também prevê perdão a débitos inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2015, até o limite de R$ 500, mesmo que ainda haja saldo de parcelamento não pago.

27/08/2020 Cidades

Em meio à crise econômica, Polo Gastronômico da Varjota é inaugurado

A inauguração do Polo Gastronômico da Varjota aconteceu na noite de ontem, 26, na esquina das ruas Frederico Borges e Ana Bilhar. Estiveram presentes Manuela Nogueira, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), pasta encarregada da execução do projeto, e o prefeito Roberto Cláudio. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o evento transcorreu rapidamente e o prefeito respondeu apenas duas perguntas da imprensa após descerrar a placa de inauguração.

27/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Fim do abuso

O deputado estadual Heitor Ferrer (SD) comemorou ontem a manutenção da suspensão, pelo STF, das aposentadorias especiais de ex-conselheiros do TCM do Ceará. "Acabei mais um abuso de privilégio criado pela insensibilidade política", disse o parlamentar.

26/08/2020 Cidades

Com investimento de R$ 53,5 milhões, Camilo anuncia 37 novos Centros de Educação Infantil para o Cea

Mais 37 Centros de Educação Infantil (CEIs) serão construídos para receber crianças com idade de 0 a 3 anos e 11 meses no Ceará. Anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) nesta terça-feira, 25, durante evento que marcou os cinco anos do programa Mais Infância Ceará. Serão investidos pouco mais de R$ 53,5 milhões na construção dos equipamentos, que serão levados a 32 municípios.

26/08/2020 Farol

TCU arquiva processo e confirma que Prefeitura de Fortaleza não usou dinheiro federal em compra de r

Por unanimidade, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, nesta terça-feira, 25, arquivar processo que corria no órgão para analisar supostas irregularidades na compra de respiradores pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão dos ministros confirma que o dinheiro utilizado na aquisição dos equipamentos não foi de recursos federais, fato que gestão municipal já havia declarado à época da deflagração da Operação Dispneia. Competência para julgar os fatos, portanto, não é da União e sim do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

25/08/2020 Economia

Projeto de concessão dos espigões da Beira Mar é suspenso

Por falta de empresas interessadas, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu a licitação para a concessão dos espigões das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira à iniciativa privada, na Beira Mar. Assim como ocorreu em 6 de março deste ano, antes da crise econômica causada pelo novo coronavírus, a concorrência pública também não foi realizada no último dia 21 de agosto, data da nova convocação.

25/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Restauração

A Cosampa Projetos e Construção Ltda vai realizar obra de restauração da duplicação da Rodovia CE-065, trecho da Avenida Perimetral (Siqueira) até o Anel Viário. Ao custo de R$ 5,811 milhões. Contrato foi assinado com a Superintendência de Obras Públicas.

24/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

MPCE e TCE farão operação antidesmonte

Para evitar o descalabro que sempre aparece em gestões quando o titular não consegue eleger seu sucessor, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará resolveram se antecipar e estão criando uma comissão antidesmonte. Segundo o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, é para prevenir, por exemplo, que o prefeito derrotado deixe saldo de atraso salarial e precariedade nos serviços públicos como limpeza pública, saúde, merenda escolar e outras pendências.

22/08/2020 Economia

Governo do Ceará anuncia nova ação econômica e corta R$ 1,05 bilhão no orçamento

A queda na arrecadação durante o período da pandemia fez com que o Governo do Estado anunciasse o corte de R$ 1,05 bilhão em crédito previsto no orçamento. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou Decreto 33.718 que estabelece medida de ajustes, em razão da "frustração de receitas orçamentárias". A ação é a mais recente no conjunto de 24 para diminuir o impacto da crise nas contas estaduais. Ao todo, 15 medidas já foram aprovadas, oito estão em análise e uma foi negada no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

22/08/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Celso Furtado: 100 anos

Os 100 anos de nascimento de Celso Furtado têm sido, felizmente, muito celebrados. A Unipace e o Observatório de Fortaleza realizaram recentemente um belo evento. Furtado teve uma vida longa e intensa, engajou-se profundamente no desenvolvimento brasileiro, criou instituições, se envolveu com a política, inclusive a partidária, e influenciou - e continua influenciando - muitas pessoas.

21/08/2020 Política

Deputado acusa conselheiro do TCE de ter vínculo empregatício com empresa

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou denúncia ontem contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Ernesto Saboia. Segundo o parlamentar, o integrante da Corte mantém vínculo empregatício com o Centro Fashion, polo de comércio ligado ao grupo Marquise.

20/08/2020 sites

Ceará perde R$ 745 milhões em arrecadação com ICMS

De janeiro a julho deste ano, o Ceará registrou uma queda na arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ordem de 10,26%. São R$ 745,2 milhões a menos do que em igual período do ano passado. Para se ter uma ideia, este montante é quase a soma de tudo que foi tributado de ICMS no varejo neste ano (R$ 790 milhões). Para minimizar as perdas e oferecer o socorro aos setores econômicos, hoje, o Governo deve encaminhar para Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o refinanciamento tributário (Refis) de débitos anteriores das empresas.

18/08/2020 Política

TCE cria grupo de trabalho para atuar na transição de mandatos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estabeleceu a formação de um grupo de trabalho para atuar no planejamento e execução das operações de transição de mandatos municipais pelo Ceará. Portaria publicada na semana passada e assinada pelo presidente do tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, aponta que equipe formada por sete analistas de controle externo, deverá promover ações de prevenção e correção onde perceber a ocorrência de irregularidades no encerramento de mandatos e na transição.

17/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Lista 2020

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até 26 de setembro o prazo para envio da relação de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares. A decisão está na Resolução Administrativa nº 10/2020. Nessa lista, constarão os inelegíveis 2020.

13/08/2020 Política

Adiamento da eleição pode abrir espaço para candidatos que estariam inelegíveis em 2020

O adiamento das eleições municipais de 2020, aprovado pelo Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus, abre espaço para que políticos em situação de inelegibilidade na data originalmente prevista, 4 de outubro, disputem cargos ainda este ano. Com a alteração para 15 de novembro, pessoas condenadas por ilegalidades como abuso de poder econômico e político no pleito de 2012 podem reaver direito de participar da disputa pois já terão cumprido prazo condenatório de oito anos.

12/08/2020 Farol

RC autoriza o início das obras do Projeto Beira Rio

O prefeito Roberto Cláudio assinou ontem a ordem de serviço do Projeto Beira Rio. As intervenções contemplam melhorias distribuídas em 33 mil m² de área, localizada em todo o entorno da orla da Barra do Ceará. O mês previsto para início anunciado antes da pandemia era março de 2020, mas ordem de serviço só chegou a ser assinada ontem, após flexibilização do isolamento e retomada das atividades.

11/08/2020 Cidades

Laboratório de testagem da Fiocruz é inaugurado no Ceará

Inaugurada ontem, 10, no Eusébio, a Unidade de Apoio à Testagem da Covid-19 da Fiocruz no Ceará vai auxiliar no avanço da reabertura econômica, de acordo com o governador Camilo Santana (PT). O laboratório, com capacidade para analisar cerca de 10 mil testes diários, realizará testes moleculares de RT-PCR e igG.

06/08/2020 Coluna Neila Fontenele

Fundo de Combate à Pobreza bancará microcrédito emergencial

O Governo do Estado pretende apresentar programas com linhas de microcrédito para enfrentar os prejuízos gerados pela pandemia de coronavírus. A estratégia está sendo montada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).

04/08/2020 Cidades

Última estação da Linha Leste do metrô de Fortaleza começa a ser construída

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou a construção na Estação Papicu, trecho da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, ao lado do terminal de mesmo nome, com a instalação do canteiro de obras. Este era o único dos cinco novos pontos previstos na extensão da rede metroviária da Capital sem obra. Conforme a Pasta, a priori, a mobilidade da população não deve ser afetada. O órgão não detalhou o percentual já concluído de todo o projeto, previsto para ser entregue até o fim de 2022.

04/08/2020 Cidades

Parque Rachel de Queiroz une reurbanização com projetos sociais e ambientais

Quem passa por 14 bairros da zona oeste de Fortaleza pode nem imaginar, mas muitas vezes está próximo ou dentro do maior dos 25 parques urbanos que existem na Cidade. Concebido em 1994, o Parque Rachel de Queiroz existe oficialmente desde 2014 e somente em março deste ano viu seu projeto começar a sair do papel. Com o objetivo de reabilitar o ambiente urbano, os investimentos buscam também promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

31/07/2020 Economia

Obras de nova área da ZPE são iniciadas

As obras de ampliação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) foram iniciadas. Será o Setor 2, a cerca de quatro quilômetros do Setor 1 e ocupará uma área de 240 hectares. O governador do Ceará, Camilo Santana, foi ontem ao local inspecionar o primeiro módulo, que tem previsão de entrega até fevereiro de 2021 e terá 23 hectares, com investimento aproximado de R$ 30 milhões.

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