O Povo

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14/02/2019 Cidades

Novo Caps AD amplia estrutura de atendimento

Existente há 13 anos, o Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps AD) da Regional 1 teve nova sede inaugurada ontem no bairro Cristo Redentor. O equipamento já havia passado por diferentes prédios alugados pela Prefeitura em bairros como Jardim Guanabara, Barra do Ceará e São Gerardo, que não tinham infraestrutura adequada para o atendimento. Agora, o Caps AD que já era 24 horas passa a contar com dez leitos de observação em que pacientes podem pernoitar. Antes, eram cinco.

13/02/2019 Política

Projeto Escola Sem Partido é reapresentado na Assembleia Legislativa do Ceará

O projeto de lei Escola sem Partido iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa ontem. A deputada estadual Dra. Silvana (PR) foi a responsável por reapresentar o projeto, que tem por objetivo informar à população que "a sua filha e o seu filho têm o direito de não ser doutrinado com o viés político do professor". "O País e o Estado despertaram que a escola não é lugar para fazer imposição ideológica", explica ela, que garante ainda que o Escola sem Partido "é puramente informativo".

13/02/2019

Excedente de presos no Ceará aumenta de 65% para 109% nos grandes presídios

O Ceará finalizou o ano de 2018 com um excedente de 65% do número de detentos. A capacidade das grandes unidades do sistema prisional - a que se refere o percentual - é de 9.736. Em janeiro deste ano, o total de presos nessas unidades chegou a 20.407, um excedente de 10.671 - ou 109,6%. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

12/02/2019 Política

AL-CE abre trabalhos com presença de Camilo e articulações de blocos

Ocorre durante a manhã de hoje, às 10 horas, a primeira sessão da nova legislatura da Assembleia Legislativa do do Ceará, empossada na última sexta-feira, 1º. Na abertura dos trabalhos, o governador Camilo Santana (PT) estará presente para apresentar metas de gestão.

12/02/2019 Cidades

Fortaleza tem 4ª maior rede municipal de educação do País em número de matrículas

Fazer busca ativa do aluno no primeiro dia de falta na escola. Manter os estudantes na unidade mesmo com a ausência do professor. As mudanças são elencadas como fatores para melhoria de índices de rendimento escolar na rede municipal de educação. Fortaleza se destaca como a maior rede municipal do Nordeste e a 4ª do Brasil, com 214 mil matriculados entre Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental. Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Capital apresentou crescimento de 16,36% na matrícula em creches, a maior ampliação do Brasil.

12/02/2019 Coluna Eliomar Lima

Contas de molho

O Tribunal de Contas do Ceará fez seleção e tudo, mas ainda não convocou aprovados nas áreas do Direito e do Jornalismo. E é porque a Corte reclama de muito fardo e pouca mão de obra.

11/02/2019

Mais de cem processos atingem tempo de prescrição no TCE

Desde o início do mês, cerca de 140 processos de contas de gestores públicos atingiram prazo de cinco anos para a prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o marco, as ações, que somam juntas recursos de mais de R$ 1,8 bilhão, correm risco de ser extintas sem qualquer julgamento dos conselheiros
da Corte.

10/02/2019 Opinião

Sem trégua contra o crime

Desde que assumi a honrosa missão de governar o Ceará, em 2015, tenho dedicado todos os esforços para ajudar nosso Estado a superar os desafios e transformar, para melhor, a vida dos cearenses, sobretudo daqueles que mais precisam.

09/02/2019 Economia

O melhor resultado para o PIB do Ceará em quatro anos

O Produto Interno Bruto do Ceará (PIB) de 2018 vai fechar com o melhor resultado em quatro anos, com crescimento de 3,90%. Em 2014, a economia cearense ficou em 4,20%. O indicador começou a ficar negativo em 2015 (-3,40%), período da maior recessão da história pós-industrial no País, e voltou a ganhar fôlego em 2017 (1,87%). O dado oficial será divulgado em março próximo pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

08/02/2019 Cidades

Com mais 22 escolas, Estado passa a ter 34,6% da rede em tempo integral

Mais 22 escolas no Estado passaram a ser de tempo integral. Com isso, há agora 252 instituições de ensino com esse caráter, 34,6% do total da rede estadual. O acréscimo beneficiará 3.925 alunos de Itaitinga, Aquiraz, Trairi, Granja, Ipu, Sobral, Iracema, Quixeramobim, Crateús (2), Senador Pompeu, Caririaçu, Forquilha, Ocara e Farias Brito, além de Fortaleza (7).

 

08/02/2019

Ceará teve R$ 495 milhões de superávit primário em 2018

As contas públicas do Ceará fecharam 2018 com superávit primário (resultado excluindo os juros) de R$ 495 milhões. Os números complementares da gestão fiscal do Estado serão apresentados hoje no Palácio da Abolição.

07/02/2019 Farol

Proposta de reforma preocupa governadores do NE

Reunidos na representação do Ceará em Brasília, nesta quarta-feira, 6, governadores nordestinos demonstraram preocupação de que a reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal venha prejudicar as camadas mais pobres da sociedade brasileira.

07/02/2019 Política

Comissões da Câmara devem ser definidas hoje

A composição das onze comissões permanentes da Câmara Municipal de Fortaleza deve ser anunciada hoje pelo presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), durante a sessão do plenário.

 

07/02/2019 Economia

Ceará negocia com companhias aéreas para turbinar stopover

Conhecer duas cidades ou mais sem pagar passagem aérea extra por isso. A lógica por trás dos programas de stopover das companhias aéreas para os voos com conexão, comuns no Exterior, ganha força no Brasil como estratégia dos estados para dinamizar o turismo. Hoje, o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, recebe, em Fortaleza, a direção da Air France-KLM e da TAP para impulsionar estes programas no Estado.

 

07/02/2019 Economia

Mauro Filho critica retirada do modelo de repartição na proposta do Governo

Não ter mais o modelo de repartição após a reforma da Previdência para atender aqueles no perfil até um salário mínimo, e acabar com a contribuição patronal. Estas preocupações foram externadas pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) na Câmara dos Deputados após análise da minuta da reforma da Previdência que vazou na última segunda-feira, 4.

 

07/02/2019 Cotidiano

Base de Salvamento Aquático é inaugurada na Praia de Iracema

Nova base da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) foi inaugurada ontem na Praia de Iracema. Prédio localizado no trecho conhecido como "Praia dos Crush" abrigará a administração da ISA, que antes ficava em Messejana.

06/02/2019 Política

MP diz que Domingos Filho deve renunciar à vaga no TCE se quiser disputar cargos públicos

Parecer do Ministério Público do Estado (MPCE) considerou improcedente ação declaratória com pedido de tutela antecipada impetrada pelo conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho.

06/02/2019 Reportam

Força Nacional deve começar a deixar o Ceará

Até o fim desta semana, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve começar a deixar o Estado, anunciou ontem o secretário nacional de segurança pública, General Guilherme Theophilo. Atuando no Ceará desde 5 de janeiro, a tropa tinha como previsão inicial de permanência 30 dias. O anúncio gera desencontro com as expectativas do governador Camilo Santana (PT) e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.

 

05/02/2019 Fortaleza

Sancionada lei que prevê multa para trotes telefônicos a órgãos públicos em Fortaleza

Lei sancionada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), prevê pena de multa para trotes a órgãos públicos e prestadores de serviços ao município de Fortaleza. Os valores da penalidade variam de acordo com a quantidade de ligações indevidas.

04/02/2019 Reportagem

Para Cabeto, reduzir tempo de internação evitaria criação de novos leitos

Uma gestão baseada na otimização de custos, a partir da eficiência do Sistema de Saúde. Assim, o novo secretário da Saúde do Ceará, o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, conhecido como Dr. Cabeto, pretende gerir, de 2019 a 2022, a pasta que assume no segundo mandato do Governo Camilo Santana (PT). Por telefone, Cabeto falou ao O POVO que deve lançar um plano de 100 dias ainda em fevereiro. Entre as principais apostas do projeto que ele já chamou de "ambicioso", tornar a saúde uma fonte de economia. Além disso, encara os desafios de otimizar os leitos hospitalares, com a diminuição do tempo de internação; valorizar os profissionais da área; implantar de um sistema de custo-eficiência; suprir e garantir o acesso a medicamentos e insumos hospitalares.

03/02/2019 Opinião

ESTUDOS PARA ENERGIA SOLAR NO CASTANHÃO SÃO ESTIMADOS EM R$ 1,4 MILHÃO

Mais um passo para o projeto que visa à instalação de placas fotovoltáicas no canal adutor do açude Castanhão, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi dado. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), divulgou a classificação das empresas que participaram do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração dos estudos, estimados em cerca de R$ 1,44 milhão, recurso que virá dos cofres do Estado.

02/02/2019 Cotidiano

Permanência da Força Nacional aguarda resposta do ministério

O Ceará completa hoje um mês do começo da onda de ataques do crime organizado, sem registrar atentados desde a última terça-feira, 29. Iniciada na noite de 2 de janeiro, a série de atentados provocou pelo menos 236 ações criminosas em 48 municípios conforme levantamento do O POVO. São mais ações que as 211 registradas ao longo de 14 ciclos anteriores de atentados do crime organizado ocorridos no Estado desde 2014, também conforme levantamento do O POVO.

28/01/2019

Estudo mostra forte influência política nos Tribunais de Contas


O colapso financeiro nos estados acabou expondo a "maquiagem" nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa postura leniente dos órgãos que deveriam exercer o controle das despesas públicas.

28/01/2019

TCE limpa a pauta

Louvável e digna de todo o reconhecimento iniciativa do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, que manteve na última semana intensa agenda de sessões extraordinárias para evitar prescrições em massa de processos na Corte. Com a atividade extra da força-tarefa, que trabalhou até no sábado, quase 250 processos dos cerca de 300 "à beira" do arquivamento foram julgados, muitos com a condenação de ex-gestores. O risco de prescrições em massa, criado e ampliado após uma série de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos, vinha sendo denunciado nesta coluna desde o fim do ano passado. O mesmo espaço, portanto, elogia agora a iniciativa positiva da Corte no sentido de evitar a impunidade. Resta saber agora qual o impacto dos casos que não conseguiram ser "resgatados" pela ação emergencial do TCE.

 

27/01/2019

TCE julga 29 processos no último dia de força-tarefa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou sessão extraordinária para julgar processos cuja data de prescrição é amanhã. Das 43 ações que estavam programadas para serem julgadas, os conselheiros ajuizaram 29. Nove foram retiradas de pauta por já terem sido julgadas e não houve tempo hábil para a discussão das outras cinco.

26/01/2019

TCE-CE já evitou 219 prescrições de processos municipais

Quarenta e três processos municipais que têm previsão de prescreverem no próximo dia 28 serão julgados hoje, no sexto e último dia da força-tarefa montada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) contra prescrições.

23/01/2019

Prefeito e agentes públicos são presos em Pedra Branca

O prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Gois (PRP), agentes públicos e empresários foram presos preventivamente na manhã de ontem. Operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil no Município, distante 268 km de Fortaleza, investiga contratos financeiros, firmados entre 2009 e 2013, com a empresa Garra Construções. O montante dos contratos é de R$ 5.411.133,15 Ao todo, nove pessoas foram presas, além do prefeito.

23/01/2019

ESCOLAR

Ex-secretária da Educação de Pindoretama de 2013 que, segundo o TCE, pagou valores indevidos por rotas do transporte escolar. Igual a este, 79 processos iriam prescrever.

23/01/2019

TCE aplica débito a ex-gestora

Em meio à força-tarefa para evitar a prescrição de processos municipais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) determinou ontem a devolução de mais de R$ 277 mil aos cofres da Prefeitura de Pindoretama. A decisão resulta de tomada de contas especial nº 716/14, referente ao exercício financeiro de 2013, em razão de pagamentos indevidos por superdimensionamento de rotas de transporte escolar.

22/01/2019

Câmara devolve à Prefeitura R$ 153 mil de repasses

A Câmara de Vereadores de Aratuba, município localizado no Maciço de Baturité, a 120,3 km de Fortaleza, devolveu à Prefeitura local R$ 153.282,88 referentes ao duodécimo. A quantia é repassada aos poderes que não têm renda própria. O valor foi devolvido entre os dias 27 e 28 de dezembro. Autor da iniciativa, o então presidente da Casa, vereador Tota Barbosa (PRB), afirma que o fato é inédito no município porque "nunca sobra, sempre falta".
 

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