TCE Ceará e órgãos estaduais buscam solução consensual sobre controle patrimonial dos bens imóveis do Poder Executivo
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O controle e acompanhamento de bens móveis e imóveis do Estado, de forma transparente e assertiva, foi o tema principal de reunião ocorrida na tarde da segunda-feira (22/4), no Tribunal de Contas do Ceará. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Procuradoria-Geral (PGE), da Controladoria Geral (CGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para debater o assunto.
TCE Ceará disponibiliza relatório de sua Prestação de Contas – Exercício 2023
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O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou sua Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2023, no portal institucional. O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em cumprimento ao § 4º do art. 76 da Constituição do Estado. O Relatório mostra os avanços obtidos durante o ano passado, entre eles a implantação do novo Portal de Serviços (Resolução Administrativa nº 23/2023).
TCE Ceará e pesquisadores das universidades de São Paulo e de Goiás se reúnem para debater parceria na avaliação de políticas públicas na Primeira Infância
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (18/4), junto aos assessores da Presidência, do Gabinete da conselheira Patrícia Saboya, da Secretaria de Controle Externo (Secex) e da Ouvidoria, com pesquisadores das Universidades de São Paulo (USP) e Federal de Goiás (UFG), para analisar possível parceria em avaliação de políticas públicas voltadas a Primeira Infância.
Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para o dia 14 de maio
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica o cancelamento da Sessão Presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (23/4), em razão do número reduzido de processos em pauta. A maioria dos processos nesta Corte de Contas é analisada de forma online no Plenário Virtual.
Divulgado resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no Edital nº 08/2024, com a corrigenda da classificação, assinados pelo presidente Rholden Queiroz, publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOE-TCE/CE). Os classificados devem aguardar a convocação, após o edital de homologação.
Capacitações sobre processos nos Tribunais de contas é pauta de reunião com Presidente do TCE Ceará
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Projetos de capacitação e eventos conjuntos sobre o direito processual nos Tribunais de Contas foram alguns dos temas abordados durante visita feita ao presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, pelo professor doutor Juvêncio Vasconcelos Viana, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diretor Executivo Jurídico do Complexo do Pecém.
