Três processos de Parcerias Público-Privadas, que somam R$ 318,4 milhões, estão em análise no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do Município de Maranguape, com valor orçado em R$ 68,2 milhões. O trabalho de análise prévia está sendo feito pela Secretaria de Controle Externo, por meio da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I. No objeto do edital, a Secretaria de Infraestrutura de Maranguape prevê os serviços de instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
Rede Estadual de Controle Interno Apresenta ao TCE Ceará Modelo de Relatório para Análise nas Contas de Gestão
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Representantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) estiveram no Tribunal de Contas do Ceará, na tarde desta quarta-feira (8/5), para apresentar proposta de modelo padronizado de relatório de controle interno sobre as Contas Anuais de Gestão.
TCEduc encerra quinta etapa de formação e alcança 45 municípios do Ceará em 2024
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Gestores públicos e sociedade civil de Iguatu, Quixelô e Orós estiveram no ciclo de formações presenciais ofertados pelo TCEduc, finalizado nesta quinta-feira (9/5). As atividades da quinta etapa de 2024 do programa de educação continuada passaram também por Ipaumirim, Baixio e Umari (7/5), além de Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira (8/5). A iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), já alcançou 45 municípios cearenses neste ano.
Projeto de Instrução Normativa sobre processos de aposentadorias, reformas e pensões é tema de Audiência Pública no TCE Ceará
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O TCE Ceará realizará, no dia 28/5, terça-feira, Audiência Pública para debater projeto de Instrução Normativa que trata dos procedimentos relacionados aos processos de aposentadorias, reformas, pensões de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, bem como as respectivas revisões, para fins de apreciação e registro pela Corte de Contas.
Presidente Rholden Queiroz realiza visita institucional à Controladoria e Ouvidoria do Ceará
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Estreitar os laços entre os órgãos e trocar experiências. Estes foram os objetivos da visita institucional realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, na tarde desta quinta-feira (9/5), à sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
TCE Ceará se inspira em iniciativas para impulsionar políticas pela Primeira Infância
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Na busca por ações efetivas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos), o TCE Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (8/5), encontro com o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Tocantins, Dênis Luciano Pereira Araújo. Na oportunidade, foram destacados dois projetos: o “Plantão do Orçamento” e o “Mãos à Obra”.
