TCE Ceará responde Consulta sobre aplicação de recursos do Fundeb
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará conheceu parcialmente processo de Consulta, respondendo três das quatro questões enviadas pela Prefeitura de Chorozinho (processo nº 27062/2021-2), envolvendo a Aplicação de recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 2020. A decisão foi por unanimidade, durante a Sessão Virtual do Pleno de 6 a 10/11, seguindo o relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes.
Conselheiro Rholden Queiroz é eleito novo presidente do TCE Ceará – biênio 2024/2025
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Por unanimidade dos votos, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2024/2025. A eleição secreta ocorreu no expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (14/11). O colegiado elegeu, também, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de Vice-Presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para Corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como Ouvidora.
Alunos da disciplina Cidadania e Controle Social das Contas Públicas participam de formação sobre administração pública
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, recebeu estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Ricardo de Souza Neves, do município Marco, nesta segunda-feira (13/11). O grupo, formado por alunos da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, conheceu a Corte de Contas, sua missão e seus serviços de fiscalização. A iniciativa é promovida pelo programa Visita Cidadã Guiada.
Nova edição da Revista Controle abre prazo para submissão de artigos inéditos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe trabalhos científicos inéditos para compor a nova edição Revista Controle – Doutrina e Artigos. O período de submissão de trabalhos científicos segue até dia 4 de dezembro (segunda-feira). Os interessados devem enviar as produções por meio da plataforma digital exclusiva do periódico.
TCE Ceará recebe Selo Diamante na segunda edição do Programa Nacional de Transparência Pública
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Pelo segundo ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa envolveu a análise de 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal.
Sessão Plenária do TCE Ceará elegerá novos dirigentes para o biênio 2024-2025
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (14/11), durante expediente da Sessão presencial do Pleno, eleição dos novos dirigentes para o biênio 2024-2025. Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para um mandato de dois anos [permitida reeleição por um período para o mesmo cargo].
