Carta de Conjuntura aborda suspensão de repasses a fundo de previdência do governo estadual
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Edição nº 16 da Carta de Conjuntura Macrofiscal, publicação do Projeto Monitor Fiscal do TCE Ceará, discute medida realizada pelo governo do Ceará, por meio do Decreto Estadual nº 35.658, de 31 de agosto de 2023, que suspendeu por 12 meses o repasse de uma parcela dos recursos destinados ao Fundo em Capitalização PREVID do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Ceará, a qual é proveniente da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de seus servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Fortalecimento do diálogo e controle social marcam o encerramento do TCEduc 2023 e Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável
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“Estamos no fechamento do TCEduc 2023, percorremos os 184 municípios, divididos em 33 microrregiões, com a capacitação de quase 6 mil pessoas, entre gestores e sociedade civil. O papel do Tribunal é fiscalizar, julgar, mas também de capacitar e orientar. Queremos continuar com esse trabalho para que gestores e a sociedade possam estar cada vez mais próximos do Tribunal”, comentou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, durante o encerramento do TCEduc 2023. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/11), no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), e contou com a presença de membros, gestores e servidores do Tribunal; prefeitos; deputados; vereadores; jurisdicionados, estudantes e sociedade em geral.
Instituto Plácido Castelo apresenta boas práticas em educação para o TCE Rio Grande do Sul
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As ações educacionais da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), foram apresentadas durante reunião realizada com servidores do TCE Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (10/11), e foi conduzido pelo diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, com a coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Eloisa Vidal.
TCE Ceará envia aos jurisdicionados ofício sobre pesquisa de satisfação
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O Ofício Circular nº 31/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (17/11), assinado pelo presidente Valdomiro Távora, reforça junto aos seus jurisdicionados a importância de participar da pesquisa de satisfação sobre suas ações e serviços. Em apenas um minuto, é possível contribuir para o aprimoramento das iniciativas. A participação do cidadão pode ser feita até o dia 10 de dezembro. O objetivo é atender a sociedade de forma célere e eficiente.
Lançado edital de abertura do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do TCE Ceará
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Estão abertas as inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Edital de abertura publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de dezembro, exclusivamente, pelo portal da Universidade Patativa do Assaré (www.universidadepatativa.com.br), na opção Concursos → Concursos em andamento.
Sessão extraordinária da Primeira Câmara está marcada para 16 de novembro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que a Sessão presencial ordinária da Primeira Câmara, prevista para esta quarta-feira (8/11), não será realizada. Nesse sentido, o presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes, convoca a realização da Sessão extraordinária presencial, que ocorrerá no dia 16 de novembro (quinta-feira), às 9h30. A informação está na Portaria nº 02/2023 da Primeira Câmara.
