Portaria nº 787/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece horários de expediente, extraordinariamente, nos meses de novembro e dezembro, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo [Catar 2022].
Alinhado aos objetivos e diretrizes da Agenda 2030, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. A iniciativa é voltada aos órgãos e entidades que compõem a administração pública do Ceará e dos municípios, e escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, em atuação no Estado. As inscrições seguem até o dia 16 de dezembro (sexta-feira), de forma gratuita, e devem ser feitas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.
A 5ª edição do Conacon, Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, acontece entre os dias 21 e 25 de novembro, na cidade de Fortaleza. Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre diversos assuntos atinentes ao controle das contas públicas. O evento será realizado na Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada no 1º andar do Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará. As inscrições podem ser feitas no site do evento.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou a quinta edição deste ano, do Informativo de Jurisprudência da Corte, para acesso dos jurisdicionados e da sociedade em geral.
“Assumo o desafio de conduzir essa primorosa instituição, o Ministério Público de Contas, de forma democrática e independente, buscando contribuir com a sociedade cearense para superação dos problemas mais emergentes.” A declaração foi feita pela nova procuradora-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, Leilyanne Brandão Feitosa, que tomou posse na tarde desta quarta-feira (9/11), durante Sessão Extraordinária do Pleno, presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu, por meio da Portaria nº 842/2022, os procedimentos gerais de adesão ao teletrabalho no âmbito desta Corte, para o 1º semestre de 2023 (janeiro a junho), em regime facultativo, fixando o percentual de vagas por unidade e dando outras providências.
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