O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público. Neste período, fica assegurado o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas unidades do Tribunal. As definições estão na Portaria nº 800/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa que será realizada uma manutenção programada de TI neste sábado (19/11).
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi encerrada nesta sexta-feira (18/11), no Rio de Janeiro (RJ), com a palestra do advogado e professor, Silvio Almeida, sobre “Sociedade em Vertigem: crise, democracia e políticas públicas”.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a Sessão ordinária presencial do Pleno, prevista para esta terça-feira (22/11), não será realizada. Os processos em pauta serão transferidos para a próxima reunião do colegiado, prevista para o dia 13 de dezembro.
O portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 tribunais de contas avaliados foi 86,42%. O selo diamante é um reconhecimento valioso da atuação transparente da Corte de Contas cearense.
Como parte da programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que aconteceu de 16 a 18 de novembro no Rio de Janeiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu Reuniões Técnicas dos Comitês de trabalho da entidade. Os grupos voltados à Educação; Corregedorias e Ouvidorias e Controles Interno e Social; Gestão de Pessoas; Governança; Auditoria; Avaliação do Pacto Nacional da Primeira Infância; Jurisprudência, Súmula e Processo; Meio Ambiente; e Sustentabilidade, ligados ao Instituto, levaram para os encontros discussões sobre as ações, desafios e resultados dos respectivos Comitês.
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