Conselheiro Edilberto Pontes (IRB) destaca trabalho em rede durante reunião do CNPTC
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O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), destacou que o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) “evidencia a capacidade das Cortes de Contas operarem em rede. Isso demonstra a vitalidade do Sistema”.
Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte do Rio Grande do Sul
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/11), a visita técnica de servidores do TCE do Rio Grande do Sul, ocasião em que foi apresentado o sistema Plenário Virtual, ambiente online de julgamento de processos.
Presidente do IRB ressalta legitimidade dos Tribunais de Contas na avaliação de Políticas Públicas
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“A Constituição assegura a competência dos tribunais quando prevê a legitimidade, economicidade e legalidade da aplicação dos recursos públicos”. A declaração foi feita pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, durante o painel “IRB: Tribunais de Contas e Políticas Públicas”, realizado na tarde desta quinta-feira (17/11), durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. Além do Presidente Edilberto Pontes, palestraram o desembargador Federal do TRF da 2ª Região, Marcus Abraham, e o assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Halim Antônio Girade. A mediação foi feita pelo conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG).
XI Fórum do Ministério Público de Contas será realizado no TCE Ceará – Inscrições abertas
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O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas acontecerá entre os dias 7 e 9 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). “Esta 11ª edição vai discutir ‘Eixos Temáticos de Atuação do MPC’, tais como educação, saúde, meio ambiente, orçamento, dentre outros”, como destaca o presidente da entidade, José Américo da Costa Júnior.
TCE Ceará participa do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no Rio de Janeiro
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Com o objetivo de promover o debate sobre a democracia, a importância do controle externo no fortalecimento das instituições e a transparência nas contas públicas, foi aberto oficialmente, na noite desta quarta-feira (16/11), o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade do Rio de Janeiro.
VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil promoverá debate sobre democracia
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Com o tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, será realizado o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, de forma híbrida, entre os dias 16 e 18 de novembro (quarta a sexta-feira), no Rio de Janeiro. O evento é promovido através da parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
