TCE Ceará realizará videoconferência para apresentar ações do Programa Nacional de Transparência Pública de 2026
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar a apresentação oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para o ano de 2026. O encontro ocorrerá por videoconferência, no dia 16/4 (quinta-feira), às 10 horas, com a presença dos controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras estaduais e municipais. O link para participar da videoconferência pode ser acessado aqui.
TCE Ceará orienta gestores públicos a responderem questionário do Ministério da Educação sobre ações ligadas à Primeira Infância
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Fortalecer o monitoramento e a efetividade das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos é um dos objetivos do questionário do Ministério da Educação (MEC), elaborado em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), com o objetivo de acompanhar e fortalecer as ações dirigidas a esse público nos municípios. Para isso, o Tribunal de Contas do Ceará orienta os jurisdicionados a preencherem e encaminharem o formulário, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 30 de abril.
Mais de 770 participantes no interior do Ceará são capacitados na terceira etapa do TCEduc 2026
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Após três dias de formações no interior do Estado, o TCEduc 2026 finalizou, nesta quinta-feira (9/4), o terceiro ciclo de capacitações itinerantes promovidas pelo Tribunal de Contas do Ceará. As últimas atividades da semana ocorreram em Aracati, Beberibe e Fortim. A programação abordou temas ligados à administração pública em nove municípios do interior cearense ao longo da semana.
Fiscalização do TCE Ceará avalia infraestrutura e condições de funcionamento de unidades das Polícias Civil e Militar
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A qualidade dos espaços onde atuam as forças de segurança pública e onde a população é atendida é o foco de uma nova ação de controle externo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), está realizando auditorias de conformidade para avaliar a gestão, a conservação e a manutenção dos prédios da Polícia Civil e da Polícia Militar no Estado.
Novas edições do Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará estão disponíveis
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Estão disponíveis no site institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará as mais recentes edições do Informativo de Jurisprudência. As publicações destacam o papel orientador e pedagógico da Corte em temas sensíveis à administração pública, e tem o intuito de facilitar o acompanhamento das principais decisões do TCE Ceará. É possível ter acesso às edições do Informativo de Jurisprudência de nº 12/2025 e a de nº 01/2026.
Segunda edição dos eventos regionais do TCEduc 2026 será realizada em Iguatu
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Mudanças nas legislações e diretrizes para a gestão pública serão apresentadas durante o segundo encontro do TCEduc Regional 2026. Iguatu será sede da ação, que ocorrerá no dia 29 de abril (quarta-feira), no campus das Faculdades Integradas do Ceará (Unific), a partir das 8 horas. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
