TCE Ceará divulga Relatório de Atividades do 3° trimestre de 2025
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O Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza o Relatório de Atividades referente ao terceiro trimestre de 2025. A publicação destaca e divulga à sociedade a atuação do órgão durante os meses de julho, agosto e setembro deste ano. O documento pode ser acessado na íntegra aqui.
TCE Ceará participa de Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância
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Com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância participaram, nos dias 13 e 14/11, de oficinas e painéis técnicos. O encontro reuniu representantes de todas as regiões do Estado, na Cidade Mais Infância, no Centro de Fortaleza, em uma realização da Secretaria de Proteção Social (SPS). O TCE Ceará foi representado pela assessora da Presidência, Luciana Queiroz, e pela técnica de Controle Externo, Giovanna Adjafre.
Selo TCE Ceará Sustentável reconhecerá 38 iniciativas alinhadas ao eixo Acessibilidade e Inclusão da Agenda ESG 2025
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Com o objetivo de reconhecer boas práticas alinhadas aos eixos da Agenda ESG do Tribunal de Contas do Ceará, o Selo TCE Ceará Sustentável certificará 105 iniciativas neste ano. Desse total, 38 ações estão alinhadas à área de Acessibilidade e Inclusão.
TCE Ceará e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza discutem parcerias institucionais e ações de cooperação técnica
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O Tribunal de Contas do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (24/11), representantes da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) para discutir ações sobre parceria e cooperação técnica entre as duas instituições. O encontro foi conduzido pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.
Câmaras Municipais têm até 24/11 para preencher questionário sobre legislação de emendas parlamentares
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O Ofício Circular nº 69/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (em 20/11), é voltado a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais do estado. O documento comunica decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas pelo ministro Flávio Dino, que estabelecem a obrigatoriedade para estados e municípios de adotarem padrões federais de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares.
Vinte e nove iniciativas relacionadas à Primeira Infância serão certificadas pelo Selo TCE Ceará Sustentável
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A Primeira Infância, um dos eixos prioritários da Agenda ESG 2025 do Tribunal de Contas do Ceará, está alinhada a 29 iniciativas que serão certificadas pelo Selo TCE Ceará Sustentável neste ano. Saneamento Básico, Mudanças Climáticas e Acessibilidade e Inclusão são outras áreas de destaque na agenda promovida pela Corte.
