As formações itinerantes do TCEduc 2026 começaram nesta terça-feira (24/2), em Barroquinha, Camocim e Chaval. As atividades deram início à etapa municipal do programa educacional do Tribunal de Contas do Ceará, que visa ofertar conhecimentos atualizados sobre leis e normas que regem a administração pública, por meio do papel orientativo da Corte de Contas. O público participou das capacitações sobre Controle Social das Contas Públicas, Nova Lei de Licitações e Contratos e novas diretrizes para o envio das prestações de contas de gestão municipais.
Os principais resultados da atuação institucional do Tribunal de Contas do Ceará ao longo de 2025 e, especificamente no 4º trimestre, estão nos Relatórios de Atividades, que foram apresentados à Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Nas publicações, é possível verificar as iniciativas mais relevantes no âmbito do controle externo e da gestão administrativa, atendendo a missão institucional do TCE de exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Os programas de comunicação oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará exibem entrevistas e matérias com as últimas notícias institucionais. Nesta semana, o Acontece TV e o Conexão Cidadão destacam as inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, e a formalização da Rede TCEOuv. No Acontece TV também é abordada uma visita ao município de Beberibe para conhecer ações de Primeira Infância e a expansão das ações do programa TCEduc.
O Acontece TV e o Conexão Cidadão, programas audiovisuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apresentam reportagens e entrevistas sobre as últimas notícias da Corte de Contas. Nesta semana, a programação destaca a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais, a eleição da conselheira Soraia Victor como presidente da Segunda Câmara e também as ações do TCEduc.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou Portaria nº 79/2026, que declara ponto facultativo a segunda e terça-feira de carnaval, dias 16 e 17 de fevereiro, e torna expediente único a quarta-feira de cinzas (18/2), das 14 às 18 horas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga uma edição especial da publicação “Controle em Ação”, consolidando os resultados das atividades de fiscalização realizadas ao longo de 2025.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.