O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica a transferência da Sessão Ordinária presencial da Primeira Câmara, prevista pra ocorrer no dia 9/2 (segunda-feira), para às 11 horas da terça-feira (10/2), após a realização da Sessão do Pleno.
O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 3/2026, voltado a prefeitos e ouvidores dos municípios, comunicando a formalização da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE Ceará – Rede TCEOuv, conforme dispõe a Instrução Normativa (IN) nº 02/2025.
A conselheira decana do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Victor, foi eleita para presidir as Sessões semanais da Segunda Câmara. A escolha, por unanimidade de votos, ocorreu durante expediente da Sessão colegiada ordinária presencial desta quarta-feira (4/2).
Os programas de comunicação do TCE Ceará apresentam reportagens e entrevistas sobre as principais notícias institucionais. Capacitações, ações de sustentabilidade e Primeira Infância são os principais temas do Acontece TV desta semana. Já o videocast Conexão Cidadão traz como tema o desenvolvimento infantil, e explica como os recursos públicos estão sendo transformados em serviços para essa parte da população.
A Portaria nº 51/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, estabelece a padronização da classificação de unidades e a estrutura de apresentação da Prestação de Contas de Gestão (PCS) municipal.
Com a oferta de capacitações itinerantes no Estado do Ceará, o TCEduc retoma as atividades orientativas neste mês de fevereiro. Os primeiros municípios a receber as atividades do programa serão Camocim, Barroquinha e Chaval, no dia 24; Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Bela Cruz, no dia 25/2; e Acaraú, Marco e Itarema, no 26/2. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará. Uma das novidades do TCEduc para o ciclo 2026/2027 é que as qualificações previstas no programa educacional estarão disponíveis em todos os municípios cearenses.
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