Auditoria operacional sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé

21-10-22

Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Após as fases de entrevistas com gestores e colaboradores de órgãos estaduais (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário/SDA e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos/Funceme) e representante da Rede Asa – Articulação no Semiárido Brasileiro no Ceará, de requisição de documentos e aplicação de pesquisa eletrônica junto a gestores municipais sobre ações relacionadas ao tema, a equipe responsável pela auditoria fez visita em campo, dia 17/10, no município de Canindé.

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TCE Ceará homologa resultado final do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação

21-10-22

Está homologado o resultado final do 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os classificados devem aguardar a convocação, que acontecerá por meio de Edital, e ocorrerá periodicamente, ao longo da validade do processo seletivo. Os estudantes convocados serão contactados pelo Tribunal através de telefone e e-mail. A informação está no Edital nº 6/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.

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TCE Ceará participa de Encontro sobre Fiscalização de Concessões e PPPs

21-10-22

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está participando, esta semana, do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, evento que acontece entre os dias 17 e 21 de Outubro, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ [TCE-SP], numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB).

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TCE Ceará celebra 87 anos de história e homenageia servidores públicos

20-10-22

“87 anos não é sobre o prédio, não é a instituição, não são os sistemas e processos. São as pessoas. A instituição somos todos nós”. A declaração foi feita pela conselheira Soraia Victor, na abertura da celebração alusiva aos 87 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e ao Dia do Servidor Público. O momento, realizado na manhã desta quinta-feira (20/10), reuniu servidores, colaboradores e estagiários no auditório do Edifício 5 de Outubro, para uma programação especial dedicada ao serviço público. Também prestigiou a comemoração o conselheiro Rholden Queiroz.

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TCE Ceará e Tocantins compartilham experiências em jurisprudência durante reunião virtual

20-10-22

Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Tocantins realizaram, nesta quarta-feira (19/10), reunião online, por meio de videoconferência, com o objetivo de compartilharem experiências exitosas na área de Jurisprudência. A iniciativa visa aprimorar as atividades nas duas Cortes de Contas.

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Defensoria Pública consulta TCE Ceará sobre comprovação de tempo de atividade advocatícia

19-10-22

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual, de 10 a 14/10, respondeu à consulta, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), processo nº 07495/2022-6, sobre os meios de comprovação para contagem do tempo de atividade advocatícia, prevista na Lei Complementar Estadual nº 06/199. A consulta foi conhecida pelo Pleno por preencher os requisitos legais para sua admissão (art. 1º da Lei n.º 12.509/95 e no art. 112 do Regimento Interno deste Tribunal).

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