Comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas chega a Pernambuco

02-09-22

Dando continuidade aos trabalhos de avaliação das Cortes brasileiras, a Comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) esteve nesta quinta-feira (1º/9), no TCE de Pernambuco.

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I Prêmio de Monografia do Instituto Rui Barbosa tem como temática as instituições públicas e o mundo digital

02-09-22

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está promovendo o I Prêmio IRB de Monografia, que tem o intuito de expandir as fronteiras do conhecimento no tema “Desafios para as instituições públicas no mundo digital”. O Prêmio tem ainda o objetivo de estimular a produção científica com base no tema proposto, reconhecendo os trabalhos de maior qualidade técnica.

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Monitor Fiscal avalia impactos da redução do ICMS combustível sobre municípios cearenses

02-09-22

A perda total esperada de arrecadação de ICMS combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões. A redução potencial de recursos chega a R$ 958 milhões, pois, parte dessa perda, 75%, teria que ser bancada pelo Governo do Estado. Dos 184 municípios do estado, 63 teriam uma perda anual esperada de mais de 1% da sua receita orçamentária. Estes resultados estão presentes na Carta de Conjuntura Macrofiscal nº 11 (16/8/22), do Monitor Fiscal, projeto da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Tribunal de Contas do Ceará.

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Pesquisas sobre combate e prevenção de fraudes são apresentadas em Workshop do Projeto Cientista Chefe

01-09-22

Encontro com pesquisadores do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do TCE Ceará apresentaram as ações do projeto “Combate e Prevenção de Riscos e Fraudes no Setor Público”, para servidores e gestores do Tribunal de Contas. Realizado nesta quarta-feira (31/8), no Plenário do Edifício Antônio Coelho, o 1º Workshop do programa Cientista Chefe foi uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Gestão.

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TCE Ceará publica Ofício Circular às prefeituras municipais sobre construção do IEGM 2022

01-09-22

Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (1º/9), Oficio Circular nº 18/2022 informando às Prefeituras municipais para o preenchimento de questionários eletrônicos de forma a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021.

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TCE Ceará automatiza emissão da Certidão da Transparência aos entes municipais

01-09-22

A partir do dia 1º de setembro (quinta-feira), a emissão da Certidão da Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará será automatizada, com a utilização do sistema eTransparência.

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