O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sediando, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/8), evento sobre “a importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”, de iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-CE), com apoio institucional da Corte de Contas. Este é o primeiro encontro, fruto de parceria entre o TCE e a OAB no Ceará, firmado na semana anterior (4/8).
Com o objetivo de instruir servidores e jurisdicionados do TCE Ceará sobre o uso de geotecnologias na auditoria (drones), o Instituto Plácido Castelo (IPC) iniciou nesta quarta-feira (10/8), capacitação teórica e prática relativa ao tema. O curso é realizado no auditório do IPC, dias 10 e 11 e, no último dia, sexta-feira (12/8), terá uma aula prática, pela manhã, na Arena Castelão.
O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, realizou a 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalhos Técnicos, nesta segunda-feira (8/8). O encontro foi sediado no TCE Santa Catarina e contou com a presença da servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará, Priscila de Castro.
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), por meio da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), realizará, de forma conjunta, o curso completo de “Capacitação Técnica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com aulas online e certificação.
Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a sociedade em geral já podem acessar a quarta edição do Informativo de Jurisprudência de 2022. O documento, sob a responsabilidade da Comissão de Jurisprudência, contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período de maio a junho deste ano.
O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta segunda-feira (8/8), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a relação de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.
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