Conselheiro Edilberto Pontes palestra durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo
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“A Exclusão e o Papel do Estado” foi o tema da exposição do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo, nesta segunda-feira (27/9).
Sessão Extraordinária da Primeira Câmara é realizada dia 5 de outubro
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A Sessão Extraordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previamente agendada para o dia 28/9, foi adiada em uma semana e será realizada no próximo dia 5 de outubro (terça-feira).
Instituto Plácido Castelo realiza curso sobre Fases e Documentos da Instrução Processual no âmbito da Secex
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TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Icó
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O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambiental em âmbito nacional) não podem ser utilizados para concessão e pagamento de gratificação aos gestores das unidades de conservação administradas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Dezenove processos são julgados em sessão extraordinária do Pleno
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O Plenário do Tribunal de Contas do Ceará julgou 19 processos nesta terça-feira (21/9), em Sessão Extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial), transmitida ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
Diretoria do Instituto Plácido Castelo é reconduzida à administração da Escola de Contas do TCE Ceará
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O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial nesta terça-feira (21/9), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.
