Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
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“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.
Artigo sobre status militar da polícia ostensiva é selecionado para publicação do Senado Federal
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O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo. Esse é o tema de um dos artigos selecionados para compor a obra “Pacto Federativo – subsídios para discussão: uma bibliografia”, da Biblioteca do Senado Federal. O artigo, publicado inicialmente na 12ª Edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos, do TCE Ceará, é de autoria do Tenente-Coronel da PMCEm, Kilderlan Nascimento, assessor militar, com atribuições de Ajudante de Ordens, da Presidência desta Corte.
Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.
IPC realiza lançamento de livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar na próxima quarta-feira (23/9), o lançamento do livro “Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”, de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado. O evento será transmitido no YouTube do IPC, às 15 horas.
TCE Ceará formaliza adesão ao nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/9), durante expediente da sessão plenária extraordinária presencial, a adesão e adoção do órgão às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nível 3 – Requisitos mandatórios para auditorias do setor público. A Resolução Administrativa nº 11/2020 foi apresentada pelo relator do processo nº 26314/2019-2, conselheiro Edilberto Pontes.
Júlio Saraiva é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
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O Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rola Saraiva, é reconduzido ao cargo por mais dois anos (2020/2021). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, na Sessão Plenária presencial, realizada de forma extraordinária nesta terça-feira (15/9), em decisão unânime do colegiado.
