TCE Ceará realiza mais uma sessão extraordinária mista do Pleno
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Foi realizada nesta terça-feira (17/11) mais uma sessão extraordinária na modalidade mista (presencial e telepresencial), no auditório do Edifício 5 Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme determinado na Portaria nº 476/2020. O colegiado apreciou 21 processos, dentre estes, três prestações de contas de governo. Também foram incluídos na pauta desta Sessão processos objeto de destaque nas Sessões Virtuais em decorrência, por exemplo, de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro ou que não puderam ser julgados no Plenário Virtual.
TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual
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A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° 13/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4/11/2020, e leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.
Gestores enviam prestações de contas de gestão anuais dentro do prazo estabelecido pelo TCE
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), recebeu 100% das prestações de contas de gestão anuais – Exercício 2019, encaminhadas pelos gestores estaduais. 107 unidades jurisdicionadas cumpriram a determinação da Resolução Administrativa nº 12/2020, que previu o prazo até esta quinta-feira (12/11).
Inscrições abertas para o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
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O VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em formato virtual. O evento é gratuito e com certificação para os inscritos.
Aberto prazo de submissão de artigos inéditos para a nova edição da Revista Controle
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 4/12 (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.
Sessão extraordinária mista do Pleno acontecerá nesta terça-feira (17/11)
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.
