O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.
“Tribunais de Contas e Ministério Público no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. Este é o tema de webconferência que acontecerá nesta quinta-feira (21/1), das 10h às 11h50, através do canal do Youtube do TCE Rio Grande do Sul.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 24º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2021.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes.
Estão disponíveis, a partir deste mês de janeiro, os Anais com trabalhos apresentados nos dois primeiros Encontros Internacionais de Observatórios, que tiveram participação do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceira com o Observatório de Fortaleza. Os eventos ocorreram em 2018 e 2019, e reuniram iniciativas de todo o Brasil e América Latina para compartilhar experiências no enfrentamento às desigualdades, sustentabilidade, inovação e desafios do poder público na garantia de direitos.
Está aprovada a utilização do Manual de Redação e Organização Textual, para documentos elaborados no âmbito da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. A informação está na Portaria nº 13/2021, publicada nesta quarta-feira (13/1). O material fornece orientações para o aprimoramento da comunicação escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de controle externo.
Os gestores municipais devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação está prevista na Portaria nº 14/2021, assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/CE nesta quarta-feira (13/1).
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